Presidente do União Brasil anuncia apoio a João para governador e Miguel ao Senado

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

Carlos Britto

Mais uma bomba se abateu sobre o Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina,  palco do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota.

O crime ocorreu  na noite de 10 de dezembro de 2015 e ainda não tem solução.

Mãe da menina, Lucinha Mota revelou na tarde de hoje (27), no município de Moreno (PE), mais um forte indício do provável assassino de sua filha.

Em mais uma live, Lucinha divulgou uma imagem na qual aparece uma religiosa do colégio, juntamente com outras duas pessoas e o homem que pode ter tirado a vida de Beatriz.

“Cadê essas pessoas? Elas já foram ouvidas, hein, Polícia Civil? Depois de receber essa imagem, eu entendi por que o colégio apagou”, declarou.

Lucinha está numa caminhada rumo ao Recife, em busca de justiça pelo crime cometido contra Beatriz. Ela saiu de Petrolina no último dia 5 de dezembro e chegou a Moreno, a 28 quilômetros da capital.

A frente das Oposições “Pernambuco Vai Mudar” anunciou uma  coletiva para este sábado (28), às 10 horas, na sede do PSDB, para anúncio do presidente do partido, deputado federal Bruno Araújo, na chapa majoritária, como candidato ao Senado.

A coletiva contará com as presenças dos pré-candidatos ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

É o último capítulo do imbróglio que envolveu o anúncio do Deputado Bruno de que não disputaria o Senado, potencializando rumores de afastamento do PSDB do bloco. Os bombeiros entraram em campo, Armando anunciou que haveria palanque para Alckmin em Pernambuco e tudo voltou ao patamar de antes.

Depois de cassar mandatos de dois vereadores do Recife, dois de Itambé e cinco de Tacaimbó, o pleno do TRE julga mais um caso de candidatura laranja na manhã desta quarta-feira (16).

O caso de fraude à cota de gênero, candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de trinta por cento de candidatas, se refere a eleição para a Câmara Municipal de Goiana, em 2020.

Se mantiver a linha que vem adotando em todas as outras decisões, o TRE poderá cassar cinco dos quinze vereadores de Goiana. Dois do PL (André Rabicó e Ana Gouveia); dois do Podemos (Cid do Caranguejo e Ibson Gouveia) e um do PSD, Xande da Praia. As informações são do Blog do Magno.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado repercutiu na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (19).

No documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça (18), Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, entre outros.

João Paulo (PT) afirmou que a acusação é embasada em provas concretas que expõem uma organização criminosa contrária à democracia brasileira. O parlamentar ainda citou alguns crimes que foram atribuídos a Bolsonaro e seus aliados, como a tentativa de comprometer as forças armadas,  elaborar decretos inconstitucionais, e a tentativa de tramar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do STF Alexandre de Moraes. 

O petista lembrou o golpe de 1964 e defendeu o enfrentamento de segmentos antidemocráticos. “O plano batizado de ‘Punhal Verde e Amarelo’ seguiu a mesma cartilha do passado: destruir adversários, calar a imprensa, dissolver os poderes constituídos e eliminar opositores. Não há conciliação possível com quem tenta dar golpe”, destacou.

Dani Portela (PSOL) disse ter recebido a notícia sem surpresa, mas com satisfação. Para ela, é importante que a democracia seja defendida e que as pessoas que atentem contra ela respondam por seus atos. “A denúncia de ontem é um marco. Que sirva como exemplo, com uma punição exemplar, para que a gente não esqueça e para que nunca mais aconteça”, salientou.

O pedido de punição severa aos participantes no planejamento e execução de atos golpistas foi endossado por Rosa Amorim (PT). A deputada frisou posicionamento contrário à anistia de quaisquer dos envolvidos. 

A deputada creditou ao ex-presidente Bolsonaro responsabilidade central pelos ataques de 8 de janeiro. “Sua meta era clara: a todo custo negar uma derrota para Lula e invalidar a soberania popular para se manter no poder pela força”, acrescentou.

Doriel Barros (PT) lamentou que Jair Bolsonaro, ao participar de uma tentativa de golpe de Estado, tenha “transformado a Presidência em uma organização criminosa”. Por outro lado, o parlamentar elogiou o posicionamento do presidente Lula sobre o assunto. 

“Como um grande estadista, ele disse à imprensa que todo mundo tem o direito à presunção da inocência. Eles têm o direito de poder se defender, mas, se eles, de fato, forem condenados, precisam ser retirados do meio da sociedade. Porque lugar de bandido é na cadeia”, argumentou.

Em direção oposta, Pastor Júnior Tércio (PP) defendeu o ex-presidente, comparando os a economia dos governos Lula e Bolsonaro. “Bolsonaro é um homem de bem, Bolsonaro é um homem de família, Bolsonaro não elevou os preços como estão agora”, disse.

Pastor Junior Tércio também defendeu sua esposa, deputada federal Clarissa Tércio (PP), que foi investigada pelo apoio dado aos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 por meio das redes sociais, processo arquivado depois da comprovação da permanência do casal no estado de Pernambuco. 

Rebatendo o deputado em aparte, Rosa Amorim  lembrou que, segundo a peça da PGR, Bolsonaro é “líder de uma organização criminosa”. No tempo de liderança, Doriel Barros ainda defendeu que o Governo Lula está tomando medidas para garantir a segurança alimentar da população e que os apoiadores de atos antidemocráticos estão incorrendo em crime.