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Carnaíba: Juiz nega pedido da Câmara e mantém regra atual de repasses por prefeitura

Por Nill Júnior

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Ingazeira: Chico Bandeira é escolhido candidato a vice de Mário Viana

Foi definida em reunião esta tarde o nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo jornalista Mário Viana Filho. A escolha aconteceu através de votação dos filiados . Segundo Mário, foi a forma de garantir um processo mais democrático sem risco de dissidência. Quatro pré candidatos disputavam a vaga, mas ainda foi acrescentado o […]

Chico Bandeira discursa, observado por Mário Viana chapa fechada
Chico Bandeira discursa, observado por Mário Viana: chapa fechada

Foi definida em reunião esta tarde o nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo jornalista Mário Viana Filho.

A escolha aconteceu através de votação dos filiados . Segundo Mário, foi a forma de garantir um processo mais democrático sem risco de dissidência.

Quatro pré candidatos disputavam a vaga, mas ainda foi acrescentado o nome do suplente de vereador Aglailson Veras, somado aos nomes de  Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Foram mais de 200 filiados na definição, segundo a coordenação da campanha. Ao final, ganhou a indicação o empresário Chico Bandeira. Chico é empresário e irmão da atriz e ex miss Pernambuco Núbia Santana, de Iguaracy.

Segundo Mário Viana em conversa com o blog houve aceitação dos demais. “Mais de 600 pessoas participaram da reunião”, comemorou.

A chapa Mário Viana e Chico Bandeira enfrentará Lino Morais e Juarez Ferreira, oficializados na última quinta como candidatos governistas pelo prefeito Luciano Torres.

Gerência Regional de Educação confirma aulas normais hoje no Pajeú. Aulas só deverão ser suspensas após informações de velório e sepultamento

Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança. Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que […]

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Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança.

Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. Várias prefeituras estão decretando luto oficial de três dias, inclusive Afogados da Ingazeira.

Quanto ao expediente hoje (14/08), será normal na SEE, nas GREs e nas escolas estaduais. Em Afogados da Ingazeira, em contato com a Secretária de Educação, Veratânia, as aulas e o transporte acontecerão normalmente.

Pelo que o blog apurou, outras prefeituras, entretanto, decretaram ponto facultativo nas escolas da rede municipal.

Não sabemos ainda, quando os corpos serão liberados, por conta da identificação por DNA e arcada, o que  torna o processo mais demorado. Encaminharemos informações posteriores, conforme declaração oficial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sobre os procedimentos a serem adotados no dia do velório.

Atenciosamente,

Mônica Marques – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

Triunfo: Distrito de Jericó recebe área de lazer e esportes

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira.  As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram […]

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira. 

As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram concluídas pela atual gestão de Luciano Bonfim.

O espaço ganhou o nome de Lupércio Damasceno Barbosa, triunfense, natural de Jericó, que foi um dos maiores quadros da cultura do MST. Graduado em Arte-Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), era especialista em Teorias Sociais e Produção do Conhecimento. 

Estudou cultura popular, teatro político, literatura e música popular brasileira. Lupércio também compôs a equipe que preparou alfabetização no método cubano, conhecido por ser o mais rápido de alfabetizar, denominado “Sim, Eu Posso”, que hoje é exemplo para a América Latina e para o Brasil. Por isso, o devido reconhecimento e homenagem.

Seguindo todos os protocolos para convivência com a Covid-19, os equipamentos foram inaugurados com as participações do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, vice-prefeito, João Hermano, secretários e gerentes municipais, diretores de escolas, professoras e professores e os vereadores: Camilo Ferreira, Djaci Marques, Anselmo Marins, Bal, Leonardo da Areia, Mácio de Selminha e Léo de Angelita.

Após a cerimônia, o prefeito Luciano Bonfim se dirigiu ao centro da quadra society e deu o pontapé inicial da partida amistosa entre os alunos da Escola, inaugurando efetivamente o equipamento esportivo, que vai servir para alunas e alunos da unidade escolar, assim como, toda comunidade local.

Comunicação de pré-campanha: Madalena ganha de Zeca com folga

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto. Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma […]

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto.

Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma em notícia toda sua movimentação de pré-campanha. Zeca está a anos luz nesse quesito. Aparentemente sem nenhum suporte profissional, tem se limitado a responder perguntas de chat do Instagram, como no seu último post, respondendo porque decidiu pela medicina.

Nos bastidores, alguns ligam a movimentação ao  fato de que Madalena tem mais garrafa vazia pra vender. Estaria mais estruturada financeiramente para segurar a antecipação da pré-campanha. Como estava atrás de Cavalcanti nas pesquisas, foi a estratégia encontrada para aparecer mais e, consequentemente, ganhando mais notoriedade, agregar intenções de votos. A conferir.

Já Wellington Maciel até tenta correr atrás do tempo perdido, mas parece não ter mais condições de reverter os índices de rejeição e teto de sua pré-campanha à reeleição. Claro, na política nada é impossível. Mas Wellington se viabilizar à reeleição é a narrativa perfeita de quem está a busca de um milagre…

Paulo destaca atuação de Dom Dino à frente da Diocese de Caruaru, no Agreste‏

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (29.06), da missa de Jubileu de 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Dino. A celebração, que reuniu centenas de fiéis, ocorreu no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis. Na oportunidade, o gestor estadual destacou a atuação do religioso e as ações da comunidade católica […]

IMG_2400O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (29.06), da missa de Jubileu de 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Dino. A celebração, que reuniu centenas de fiéis, ocorreu no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis. Na oportunidade, o gestor estadual destacou a atuação do religioso e as ações da comunidade católica do Estado.

O chefe do Executivo estadual afirmou que o bispo de Caruaru é um exemplo para a comunidade religiosa. “Além de celebrar esse momento, gostaria de agradecer a atuação de Dom Dino nesta Diocese. Ele adotou Pernambuco e nós vamos continuar apoiando o seu trabalho”, disse Paulo Câmara.

Ao ressaltar os seus 25 anos de ordenação, Dom Dino pontuou que ao longo desses anos sempre buscou aprender com a experiência. “A vida é feita de travessias e nós temos que evoluir todos os dias”, grifou o religioso, para uma plateia repleta de familiares, amigos e colegas de ordenação. O bispo ainda agradeceu a ajuda de todos que fizeram parte dessa jornada. “Eu quero agradecer a todos que me ajudaram a ser um bom pastor”, resumiu o bispo.

De origem italiana, Dom Bernadino Machió, antes de comandar a Diocese de Caruaru, passou por Palmares, na Mata Sul, e Pesqueira, no Agreste. O bispo é considerado uma referência pela comunidade católica. A dona de casa Lourdes Brito reiterou a dedicação do religioso com os mais carentes. “Ele é um bispo preocupado com a comunidade, e nós não poderíamos deixar de acompanhar essa celebração”, disse.

Ainda durante a celebração, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, frisou que Dom Dino é uma referência de humildade. “O bispo é, acima de tudo, um homem humilde e usa a fé para fazer o bem”, destacou o gestor municipal, ressaltando ainda que a família caruaruense acolheu de coração o religioso italiano.