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Pernambuco conquista Selo Diamante em transparência pública no LNTP 2025

Por André Luis

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.

Outras Notícias

Festa de Jatiúca terá cinco atrações musicais nos dias 6 e 7 de novembro

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação da tradicional Festa de Jatiúca, marcada para esta sexta-feira (6) e sábado (7). O evento contará com cinco atrações musicais distribuídas entre os dois dias. Na sexta-feira (6), a programação terá apresentações de Cristiano Aboiador, Fábio Diniz e Michael Brocador. Já no sábado (7), […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação da tradicional Festa de Jatiúca, marcada para esta sexta-feira (6) e sábado (7). O evento contará com cinco atrações musicais distribuídas entre os dois dias.

Na sexta-feira (6), a programação terá apresentações de Cristiano Aboiador, Fábio Diniz e Michael Brocador.

Já no sábado (7), segundo dia da festa, as atrações confirmadas são Nataniel Lima e Eve Sandes.

Realizada no distrito de Jatiúca, a festividade integra o calendário de eventos da comunidade. A Prefeitura é responsável pela organização da programação deste ano.

Foto: Divulgação

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Lula reforça posição contra as bets e pede participação popular em audiência do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a proibição das apostas online no Brasil e pediu maior participação da sociedade no debate sobre o futuro das bets. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (3), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública para discutir a medida provisória que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a proibição das apostas online no Brasil e pediu maior participação da sociedade no debate sobre o futuro das bets. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (3), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública para discutir a medida provisória que proibiu o funcionamento dessas plataformas no país.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula questionou a composição da audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de uma ação que contesta a constitucionalidade da proibição. Na avaliação do presidente, há uma presença maior de representantes interessados na continuidade das apostas do que de setores contrários à atividade.

“A sociedade civil não pode permitir a continuidade das bets”, afirmou Lula, reforçando sua posição favorável à manutenção da proibição.

O presidente também defendeu que a população acompanhe as discussões no Supremo, considerando que a decisão sobre o tema pode ter consequências para milhões de brasileiros.

A audiência foi convocada por Luiz Fux para discutir os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo governo federal em setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.

O encontro reúne representantes do governo, clubes de futebol, organizações esportivas, entidades empresariais e associações ligadas ao setor de apostas. A discussão ocorre no âmbito de uma ação apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias, que questiona a constitucionalidade da medida provisória.

A proibição das bets foi uma das medidas adotadas por Lula durante a campanha de reeleição. O presidente relacionou a decisão aos impactos das apostas sobre o endividamento das famílias e aos problemas de saúde associados ao vício em jogos.

A audiência pública não representa um julgamento definitivo. O objetivo é reunir informações e argumentos que possam subsidiar a análise do Supremo sobre a validade da medida provisória.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Paul Ellis/AFP

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Após revogação da prisão preventiva, Emerson Freitas se pronuncia nas redes sociais

O influenciador e deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB) se pronunciou nesta terça-feira (3), após a revogação de sua prisão preventiva pela Justiça de Pernambuco. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele apareceu ao lado do advogado Weryd Simões para comentar a decisão e agradecer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Agradecer primeiro a […]

O influenciador e deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB) se pronunciou nesta terça-feira (3), após a revogação de sua prisão preventiva pela Justiça de Pernambuco. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele apareceu ao lado do advogado Weryd Simões para comentar a decisão e agradecer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Agradecer primeiro a Deus, ao povo do estado de Pernambuco e ao Tribunal de Justiça”, declarou Emerson durante a gravação.

Segundo a defesa, a revogação ocorreu após a apresentação de um habeas corpus. O advogado também informou que conseguiu acesso aos documentos do processo, que reúne aproximadamente 700 páginas, e teve sua habilitação como representante do deputado eleito reconhecida judicialmente.

Na sexta-feira (30), o TJPE já havia concedido uma liminar em mandado de segurança apresentado pela defesa, garantindo o acesso aos elementos da investigação. Na ocasião, entretanto, a decisão não havia suspendido nem revogado a prisão preventiva.

Com o novo desdobramento, Weryd Simões afirmou que Emerson permanece à disposição das autoridades e destacou que o parlamentar eleito compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos, mesmo sem ter sido intimado.

A prisão preventiva havia sido decretada na quinta-feira (29), pela 15ª Vara Criminal da Capital, em um processo relacionado à suspeita de extorsão. Desde então, Emerson era considerado foragido, pois não havia sido localizado para o cumprimento do mandado.

O deputado eleito é acusado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de envolvimento em uma suposta tentativa de extorsão contra uma mulher vítima de violência doméstica. Segundo a acusação, ele teria se apresentado como sargento da Polícia Militar e alegado possuir ligação com a Casa Civil do Governo de Pernambuco.

A influenciadora Rizelly da Silva Santos também é investigada no caso. A defesa de Emerson contesta as acusações e sustenta que existem irregularidades na investigação.

Eleito deputado estadual com 49.254 votos, Emerson Freitas deverá tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro de 2027.

A revogação da prisão preventiva não representa absolvição nem encerra o processo criminal. As acusações continuam sujeitas à análise da Justiça.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Em Brejinho, Gilson Bento recebe parecer favorável do TCE-PE sobre as contas do primeiro mandato

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, recebeu pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre as prestações de contas dos quatro anos de seu primeiro mandato, entre 2021 e 2024. A análise mais recente foi concluída na quinta-feira (29), com recomendação de aprovação das contas de 2024, com ressalvas. A decisão […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, recebeu pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre as prestações de contas dos quatro anos de seu primeiro mandato, entre 2021 e 2024. A análise mais recente foi concluída na quinta-feira (29), com recomendação de aprovação das contas de 2024, com ressalvas.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, durante a apreciação do processo nº 25100689-0, referente ao último exercício financeiro do primeiro mandato do prefeito.

Com o resultado, Gilson Bento passa a contabilizar pareceres favoráveis à aprovação das contas referentes a 2021, 2022, 2023 e 2024.

Ao comentar a decisão, o prefeito afirmou que o resultado está relacionado à política de controle das despesas e ao cumprimento das normas fiscais adotadas pela administração municipal.

“Recebo esse resultado com tranquilidade, pois temos trabalhado para manter o equilíbrio fiscal do município e aplicar todos os parâmetros preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas para a gestão dos recursos públicos, incluindo limites de despesas, transparência e controle das contas governamentais.

Embora os quatro exercícios tenham recebido pareceres favoráveis do TCE-PE, o julgamento definitivo das contas anuais do prefeito cabe à Câmara Municipal de Brejinho. As manifestações do Tribunal têm caráter de recomendação e são encaminhadas ao Legislativo para apreciação.

Foto: Reprodução

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Sertanejos bolsonaristas no Nordeste: o debate é muito mais profundo

No comentário das 12h desta terça-feira (3), faço uma analise da recente polêmica envolvendo a contratação de artistas sertanejos e alinhados ao bolsonarismo pelas prefeituras do Nordeste (como Recife e Fortaleza) para as festas de fim de ano. Sertanejos bolsonaristas no Nordeste: o debate é muito mais profundo do que a mera opção eleitoral e […]

No comentário das 12h desta terça-feira (3), faço uma analise da recente polêmica envolvendo a contratação de artistas sertanejos e alinhados ao bolsonarismo pelas prefeituras do Nordeste (como Recife e Fortaleza) para as festas de fim de ano.

Sertanejos bolsonaristas no Nordeste: o debate é muito mais profundo do que a mera opção eleitoral e as críticas à região.

Para além da revolta popular pelas críticas feitas por alguns desses artistas aos votos dos nordestinos, a questão central envolve uma grande indústria e a destinação de recursos públicos:

É preciso inverter essa lógica: eventos de grande porte devem buscar parcerias com a iniciativa privada.

Além disso, defendo uma legislação (como na Assembleia Legislativa) que garanta ao menos 60% de espaço e valorização para os artistas locais e regionais, além de limites fiscais técnicos para o gasto municipal com eventos.

No fim das contas, a sociedade precisa se impor e cobrar seriedade dos gestores contra a política do “pão e circo”.

Acompanhe o comentário completo clicando no link abaixo.