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Pernambuco conquista Selo Diamante em transparência pública no LNTP 2025

Por André Luis

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.

Outras Notícias

Pernambuco contabiliza 11 casos de Influenza A no Sertão

Nova rodada do Lacen-PE apontou novos 1.370 registros da doença e 2 mortes no Estado, totalizando 1.592 casos. No Sertão há casos confirmados em Salgueiro, Petrolina, Araripina, Exu, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada.   A Secretaria Estadual de Saúde divulgou mais uma rodada de resultados de exames para a Influenza. Na […]

Nova rodada do Lacen-PE apontou novos 1.370 registros da doença e 2 mortes no Estado, totalizando 1.592 casos. No Sertão há casos confirmados em Salgueiro, Petrolina, Araripina, Exu, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada.  

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou mais uma rodada de resultados de exames para a Influenza. Na nova análise, foram obtidas 1.370 amostras laboratoriais positivas, sendo 1.361 para o subtipo A (H3N2) e 9 A não subtipadas.

Com isso, totalizam 1.592 casos da doença em Pernambuco desde o início deste ano, sendo 1.578 do subtipo H3N2 (1.577 por critério laboratorial e 1 por clínico-epidemiológico) e 14 casos não subtipados. As análises estão sendo realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

Do total de casos registrados até agora, 118 (7,5%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Também foram registrados mais dois óbitos.  Com isso, o Estado soma cinco mortes confirmadas pela influenza A (H3N2). Os dois novos óbitos são de uma criança do sexo feminino de 1 ano e cinco meses, residente de Olinda; e um idoso do sexo masculino de 68 anos de idade, residente do Recife. Ambos tinham comorbidades: a criança tinha distúrbio do coagulação. Já o idoso era portador de doença vascular crônica.

No Sertão estão confirmados 11 casos da doença, distribuídos entre as cidades de Salgueiro (2), Petrolina (1), Araripina (1), Exu (3), Quixaba (1), Santa Terezinha (1), São José do Egito (1) e Serra Talhada (1).

TESTAGEM – A vigilância do vírus da influenza em Pernambuco segue padrões específicos estabelecidos – em nível mundial e nacional – de, prioritariamente, acompanhar as cepas decorrentes tanto de casos confirmados em pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); quanto de casos leves de pacientes com Síndrome Gripal (SG), atendidos em unidades de saúde sentinelas.

Essas unidades realizam o atendimento dos casos, a notificação e o encaminhamento das informações e das amostras para a unidade laboratorial, o Lacen-PE, responsável por analisar as amostras coletadas dos pacientes, sendo suficiente para o cumprimento dos objetivos de  conhecimento da circulação do vírus influenza e da identificação dos agentes etiológicos, fundamentais para o desenvolvimento das atividades da vigilância.

Apesar de clinicamente semelhantes, as testagens para Covid-19 e influenza não seguem a mesma regra. Nesse cenário, e considerando a manutenção da prioridade de testagem para a Covid-19 nos pontos específicos para a realização deste tipo de coleta, é importante ressaltar que não há necessidade de investigação caso a caso dos pacientes de influenza.

Frente Parlamentar de Combate à Fome é instalada na Alepe 

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no […]

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. 

Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome.

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos. 

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular. 

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco. 

O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

Polícia Civil incinera uma tonelada e meia de maconha em Araripina

A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri. A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí […]

A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri.

A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí com destino à cidade de Petrolina, em Pernambuco.

A ação de incineração realizada na sexta-feira (22) foi comandada pelo delegado Cleideni Morais e coordenada pela delegada seccional Katyanna Muniz.

A incineração contou com a presença da Vigilância Sanitária de Araripina e com a colaboração de dois proprietários e funcionários de fabricas de gesso da região do Araripe.

Veja fotos:

Zé Negão questiona relação entre gestão Sandrinho e Bruno Pimentel, da Realiza

O vereador Zé Negão foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  Zé voltou a criticar a relação entre a gestão Sandrinho Palmeira e o empresário Bruno Pimentel,  que aparece em mais de um CNPJ da com a marca Realiza em Afogados da Ingazeira. Em suma, o vereador questionou […]

O vereador Zé Negão foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. 

Zé voltou a criticar a relação entre a gestão Sandrinho Palmeira e o empresário Bruno Pimentel,  que aparece em mais de um CNPJ da com a marca Realiza em Afogados da Ingazeira.

Em suma, o vereador questionou os gastos feitos até agora no Pátio da Feira, que de 2018 até agora consome gastos que chegam arredondando a R$ 3,1 milhões, segundo Zé,  116% a mais que o orçado originalmente.

No caso do pátio de energia solar, Zé diz que a obra foi orçada em junho de 2023 em R$ 2,7 milhões. “Quem ganhou a licitação? A empresa de Bruno Pimentel. São três empresas recebendo dinheiro dos cofres públicos”, questiona.

Ele diz que a gestão Sandrinho enviou um projeto de empréstimo ao Finisa e que nesses R$ 30 milhões estava o parque de energia solar,  com previsão de economia da ordem de R$ 120 mil mês. “Também disse que construiria um prédio pra saúde que geraria uma economia de aluguéis de aproximadamente R$ 80 mil. Juntando os dois dava R$ 200 mil por mês”.

O parque solar, diz Zé,  já consumiu R$ 2,9 milhões, mais R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais outro adquirido junto a Rubinho da Ponte, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo.

O vereador diz que ainda por exemplo que entram na conta o valor que deixou se ser economizado,  que chega a R$ 1,8 milhão.

Perguntado se havia corrupção na gestão ou envolvendo o gestor Zé Negão disse que não tinha como provar, mas que haviam indícios. Ainda que a questão poderá ser respondida por TCE e Ministério Público.

Floresta com mais força política que o Alto e Médio Pajeú

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum. O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional […]

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum.

O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional florestana.

Os votos que num passado não tão distante já foram de deputados como Antônio Mariano, Edson Moura, Orisvaldo Inácio e Jose Marcos de Lima, hoje são parlamentares sem nenhuma identidade com a região como Oséas Morais e Nilton Mota. A análise é de Anchieta Santos para o blog.