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STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe 

Por André Luis

Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.   

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.  

Preliminares  

Os ministros rejeitaram todas as preliminares idênticas às que já haviam sido apresentadas e analisadas nos julgamentos dos núcleos anteriores. As questões envolvem, por exemplo, pedidos de suspeição ou impedimento de integrantes da Corte, a validade da colaboração premiada, ilicitude de provas, cerceamento de defesa e falta de acesso amplo a elementos de prova. 

Apenas uma preliminar nova foi apresentada na sessão de hoje. A defesa do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira alegou vícios na fase de investigação, por suposta tentativa de desestabilizar psiquicamente o militar antes de seu depoimento à Polícia Federal (PF). 

Conforme o relator, ministro Alexandre de Moraes, além de a defesa não apresentar nenhuma comprovação do episódio, a alegação não se sustenta. “Não parece crível que um general de quatro estrelas do Exército Brasileiro, que serviu no exterior, que foi feito refém das forças contrárias às forças de paz da ONU, se sentiria desestabilizado com o comentário ou fala de algum delegado da Polícia Federal”, afirmou o ministro. 

Assim como na análise da denúncia contra os acusados dos Núcleo 1, 2 e 4, o ministro Luiz Fux ficou vencido na preliminar sobre a competência. Para ele, como os investigados não ocupam mais funções com prerrogativa de foro, o caso deveria ir para a Justiça comum. Uma vez reconhecida a competência do STF, o ministro entende que a análise deveria ficar sob responsabilidade do Plenário.   

Núcleo 3

Este núcleo é composto de 12 pessoas: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Outras Notícias

A memória agredida

Por Magno Marins, jornalista A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. […]

Por Magno Marins, jornalista

A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.

Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. Do contrário, preservaria seus casarões incorporados à história.

Como é o caso da belíssima casa da professora e historiadora Letícia Goes, na Praça Arruda Câmara, coração da cidade. Ao ver a sua demolição, em imagem postada no site de Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, sofri um golpe, uma dor profunda na alma e no espírito. Casarão de muitas histórias, lindo, estilo colonial clássico, com detalhes nas paredes que refletiam o modelo europeu importado, a velha morada de Dona Letícia vai deixar muita saudade.

Era ali que, ao entardecer, ela me recebia – e tantos e tantos alunos – para um chá cultural. Expressava-se em latim, francês, espanhol e inglês fluentemente. Dava lições de moral, ética e comportamento doméstico. Era a mãozona da cidade sem nunca ter parido.

Suas aulas no Colégio Normal eram precedidas pelo hino francês La Marseillaise. Allons enfants de la Patrie/ Le jour de gloire est arrivé! Contre nous de la tyrannie/ L’étendard sanglant est levé. Quem não cantasse de pé, com a mão no peito, não assistiria sua aula.

Dona Letícia era linda! Dicção perfeita, entonação irrepreensível, elegância incomparável, sempre perfumada e disponível. Já levei muitos carões dela, mas eram finos, suaves, como o vento no entardecer do seu casarão. Seu túmulo deve ter remexido com as marretadas de ontem em sua casa, que não era dela, como dizia, mas patrimônio do município.

A notícia é que em seu lugar surgirá uma farmácia quando deveria ser um museu se o poder público tivesse sensibilidade. Gasta-se o dinheiro do povo com tantas futilidades, nunca com a preservação da história. Um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo, na sua cultura.

As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação. O maior legado de uma sociedade é a sua cultura e o seu patrimônio preservados.  A cultura milenar dos Maias preservada, ainda nos dias de hoje, proporciona beleza sem comparação de plena sabedoria ancestral.

Minha terra devia chorar hoje ao invés de aplaudir essa violência. Arrancaram um pedaço de Afogados da Ingazeira, apagaram da história a professora Letícia e seu trono como um supérfluo qualquer. A cidade é como um corpo. Todo corpo tem sua alma, tal qual a cidade com sua cultura. Ambos, portanto, precisam ser preservados.

Bartolomeu Bueno questiona ato de Alexandre de Morais contra revista

O desembargador Bartolomeu Bueno,  do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Presidente da Associação Nacional de Desembargadores, manifestou repúdio contra a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal – STF, que determinou a supressão de matérias jornalísticas publicadas no Site o Antagonista e na Revista Crusoé, nas quais se faz referência […]

O desembargador Bartolomeu Bueno,  do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Presidente da Associação Nacional de Desembargadores, manifestou repúdio contra a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal – STF, que determinou a supressão de matérias jornalísticas publicadas no Site o Antagonista e na Revista Crusoé, nas quais se faz referência ao Ministro Dias Toffoli, por suposto envolvimento nos fatos objeto da Operação Lava-Jato.

“Manifesto a minha compreensão inarredável que a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente, é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, cabendo ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, garantir o seu pleno funcionamento e não vedá-lo, como no inaceitável episódio protagonizado pelo Ministro Alexandre de Moraes e como vítimas o Site O Antagonista e a Revista Crusoé e em última análise as Instituições, os cidadãos e os Poderes brasileiros”, diz.

Bartolomeu Bueno disse estar se manifestando em seu nome pessoal. Ele é Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES.

São João e São Pedro: A Fogueira da Saudade

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como […]

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento […]

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente

Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento de programas sociais e melhorias significativas no ambiente da indústria, de diversos setores do comércio e aumento real do salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o almoço de confraternização de fim de ano com os ministros e a volta a Brasília para fazer um breve balanço da metade de seu mandato e reforçar estar pronto para buscar melhorias ainda mais amplas ao povo brasileiro. 

“Eu estou aqui com toda a disposição do mundo para trabalhar. Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo”, afirmou o presidente durante o evento no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira, 20 de dezembro. Na ocasião, o presidente registrou ainda o bom momento do país diante de vários indicadores econômicos e sociais.

“O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio. Ou seja, está tudo funcionando. É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação”, listou, ao agradecer aos ministros e reforçar que o trabalho terá continuidade em busca de novas conquistas na segunda metade do mandato.

“Meu agradecimento especial às ministras e aos ministros por mais um ano de trabalho pelo Brasil. O crescimento econômico é uma realidade, os empregos estão aumentando e os brasileiros e as brasileiras estão com mais poder de compra. Em 2025, o trabalho continua”, postou o presidente em seu perfil nas redes sociais.

Cidadania em Pernambuco tem novo comando e caminha para uma federação com o PSB

O advogado Cláudio Carraly assumiu no lugar de João Baltar Freire, presidente da Cepe Por Betânia Santana/Blog da Folha Ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro, depois PPS, o advogado Cláudio Carraly é o novo presidente do Cidadania em Pernambuco. Ele substitui João Baltar Freire, que estava no comando da legenda desde fevereiro de 2022. Carraly, que […]

O advogado Cláudio Carraly assumiu no lugar de João Baltar Freire, presidente da Cepe

Por Betânia Santana/Blog da Folha

Ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro, depois PPS, o advogado Cláudio Carraly é o novo presidente do Cidadania em Pernambuco. Ele substitui João Baltar Freire, que estava no comando da legenda desde fevereiro de 2022.

Carraly, que já foi secretário-executivo de Direitos Humanos de Pernambuco e ocupou várias pastas na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, assume a presidência do Cidadania no momento em que o partido amadurece uma federação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“A reestruturação do Cidadania na tentativa de retornar ao seu leito natural – a esquerda democrática – levou o Diretório Nacional e sua Executiva a uma busca ativa por velhos companheiros”, escreveu Carraly, em carta dirigida a integrantes do partido e aliados de outras legendas.

A transmissão de cargo ocorreu na Câmara do Recife, na noite da última terça-feira, quando da visita do presidente nacional do Cidadania, Plínio Comte Bittencourt, ex-deputado pelo Rio de Janeiro.

“A busca pelo retorno dessa massa crítica perdida, trouxe de volta queridos e indispensáveis quadros em um momento que aponta para uma retomada da radicalidade democrática, do humanismo, do internacionalismo e da busca constante por uma sociedade mais justa e igual”, narrou.

Nova composição

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

Além do presidente Claudio Carraly, assumem a executiva estadual o vice-presidente, Marcello Gadelha; o secretário-geral, Jorge Rocha Leite Junior; e a tesoureira, Mirtes Cordeiro. A coordenação de mulheres fica com Ana Selma dos Santos.

História

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

“Fomos o primeiro partido a dar total apoio à candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco (em 2022), antes mesmo do PSDB”, registra João Baltar, aliado da governadora e hoje presidente da Companhia Editoria de Pernambuco (Cepe).

Ex-integrantes

No Cidadania estiveram até pouco tempo, a vice-governadora Priscila Krause e o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho. Ambos migraram para o PSD da governadora.

Como o Cidadania desfez a federação com o PSDB e caminha para unir-se ao PSB, comandado nacionalmente pelo prefeito do Recife, João Campos, Baltar decidiu licenciar-se. Mas assegura que a transição se deu de forma tranquila e sem arranhões.

“A gente adiantou o processo da sucessão, que estava previsto para o fim de agosto. Mas tudo foi feito de maneira harmoniosa, consensual, republicana, sem nenhum problema”, ressalta João Baltar Freire.