Marília Mendonça fez show no palco. Já a Marília Arraes esteve com o prefeito Luciano Duque

A programação nacional da Festa de Setembro foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira (04) no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A programação faz parte dos 227 anos da Festa de Nossa Senhora da Penha, a padroeira do município.

O público recorde de mais de 60 mil pessoas que compareceu ao Pátio de Eventos prestigiou inicialmente o show da dupla Gleydson & Henricky e na sequência a apresentação da cantora Marília Mendonça, um dos grandes nomes do cenário nacional na atualidade, atração escolhida pelo público através de enquetes nas redes sociais do governo municipal.

“Com muita alegria estamos dando sequência às festividades de nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, abrindo a programação do Polo Nacional com a presença de um grande público no Pátio de Eventos, local escolhido para receber a festa por oferecer uma melhor estrutura para quem participa do evento”, disse o prefeito Luciano Duque.

Dentre os convidados no Camarote, a petista , cujo nome é cotado para disputar o Governo do Estado, Marília Arraes, ao lado do gestor Luciano Duque e da primeira dama Karina Rodrigues. Marília circulou pelo camarote cumprimentando lideranças políticas e populares.

A programação tem sequência nesta terça-feira (05), a partir das 23h30, quando se apresentam Aviões do Forró e Matheus e Kauan.

Na quarta (06) tem Fábio Diniz, Israel Novaes e Caninana; e na quinta (07) o encerramento será comandado pelos cantores Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação.

Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para transporte escolar e combustível, e R$ 1 milhão e 50 mil o para o Fundo Previdenciário, o FUNPRETU.

Segundo o presidente Danilo falando ao blog, um acordo entre Sindicato dos Professores e Câmara de Vereadores encaminhou a votação por unanimidade. Ele reclamou da postura do prefeito Sávio Torres no episódio. “Faltou diálogo por parte do Executivo. Em vez de conversar apostaram na queda de braço, no terrorismo  e tentativa de nos desqualificar”, reclamou.

O vereador disse que a suplementação anterior, de R$ 7 milhões, dava carta branca para o gestor, muito acima do razoável. “O entendimento avançou porque sabíamos que os funcionários seriam os prejudicados. Mas o prefeito paralisou as áreas e tomou outras medias por ação politiqueira, mas sabiam que as contas seriam aprovadas.”, afirmou.

Hoje também o prefeito Sávio Torres falou sobre o tema a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e comemorou a aprovação, questionando a demora em sua análise pelos vereadores. Da mesma forma, disse que a Câmara protelou a votação para prejudicar sua gestão. Sávio tem minoria na Câmara de Tuparetama. Antes o MPC já havia alertado: se m previsão orçamentária, não se pode gastar o recurso, mesmo que em caixa.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Quero valorizar os profissionais que desempenham este serviço, devemos valorizar os bons exemplos, as pessoas que fazem o serviço bem feito, esta é uma forma do legislativo demonstrar que boas práticas devem sempre pautar o serviço público”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, destaque para o pronunciamento do Vereador Daniel Valadares (PMDB), que sugeriu a criação de uma Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal. “Quero parabenizar a Mesa Diretora por estar promovendo grandes mudanças na forma de comunicação da Câmara, o novo site e as redes sociais deixaram a população bem mais informada sobre o que acontece no legislativo. Criar a Ouvidoria seria uma forma de oficializar o contato do povo com a Casa Legislativa”, destacou Daniel.

O vereador Raimundo Lima (PSB) parabenizou a atitude do parlamentar e informou que a ideia de ouvidoria é algo muito bem vindo para Câmara de Vereadores.

Você pode acompanhar os requerimentos apresentados por cada parlamentar durante este período legislativo através do link: http://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/requerimentos

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão.

A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros casos de clientes que se sentiram lesados pela empresa e procuraram o órgão, que , além dos prejudicados, ouviu os representantes comercias da empresa que atuam em cidades da região.

Perguntado  o que aconteceria se o representante não comparecer, o promotor disse que outras medidas seriam tomadas. Entretanto, disse que, conversando com o advogado da empresa, percebeu preocupação preliminar em resolver as pendências.

Em 25 de agosto, a empresa surpreendeu com uma nota publicada a paralisação das atividades sob alegação “do modelo de negócio para ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

“Em razão dos enquadramentos legais a que estamos sujeitos, vimo-nos obrigados a suspender, temporariamente, alguns de nossos eventos previstos para os próximos dias, até que possamos cumprir as determinações legais”, diz o texto.

A nota pegou funcionários, representantes e principalmente clientes de surpresa. Alegando quebra de contrato, alguns já ameaçam ações judiciais. Em Petrolina, a empresa atua na rua Dom Vital, 467, no Centro. É tida como uma empresa estável, com suporte econômico para honrar compromissos. Lá é chamada de Eletropetro.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reforma e restauração nas sete Unidades Básicas de Saúde da cidade. As UBS foram requalificadas. Além disso foi adquirida medicação, material de consumo e novos equipamentos para melhorar a estrutura dos locais.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a Unidade Básica Amelânia Rocha para acompanhar as mudanças, neste sábado (02), juntamente com as secretárias de Saúde e Educação, Jussara e Luciana, respectivamente.

As unidades que receberam as melhorias foram Alzira Alves da Costa, Maria Limeira Leite, Amelânia Rocha, São Vicente, Piedade, Logradoudo e Gameleira.

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38.

“Diariamente, a OPO checa nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores. Caso haja, são realizados todos os procedimentos e protocolos para efetivar a doação. Além desse trabalho, precisamos ter um cuidado especial com a família do doador para dar a notícia do falecimento, fazer o acolhimento e explicar todo o processo da doação, para que os familiares sintam-se seguros para dar sua decisão. A qualidade desse processo tem ampliado as doações e ajudado a diminuir a espera por um órgão”, afirma a coordenadora da OPO, Samyra Moraes.

Quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador”, reforça a coordenadora da Central de Transplantes de PE (CT-PE), Noemy Gomes. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira está paralisada e tem gerado críticas de moradores do entorno, que tem que conviver frequentemente com poeira e motoristas, que não tem acesso ao local, que tem prédios públicos importantes como o HR Emília Câmara, Ciretran e Cemitério Parque da Saudade.

Em agosto, uma comissão de Vereadores visitou as obras.  O principal questionamento dos parlamentares foi a falta de acesso ao cemitério Parque da Saudade, será necessário fazer um retorno em frente ao Hospital Regional para poder ter acesso ao local.

Outro questionamento da comissão foi o próprio retorno localizado em frente ao Regional Emília Câmara, segundo os parlamentares os usuários que trafeguem no sentido Carnaíba-Afogados em direção ao Regional terão inevitavelmente que invadir faixa contrária, da mesma forma o veículo que sair do Emília Câmara invadirá faixa contrária para ter acesso ao retorno e seguir destino.

Agora, com as obras paralisadas, sobram reclamações. Nem DER nem Secretaria de Transportes, se manifestaram sobre a paralisação. Em janeiro, chegou a ser noticiado que parte dos recursos de R$ 7,4 milhões já estava disponível para início dos trabalhos. No local, não são vistos nem homens nem máquinas.

Prefeitura fala em “desaceleração”: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que não houve paralisação em sim uma redução de ritmo. O engenheiro Libny Angelim disse que de fato há redução nos repasses do Estado, o que tem afetado o início da instalação do asfalto CBUQ. Segundo ele, a obra não parou totalmente, com o trabalho concentrado nas calçadas. A obra tem 95% de recursos tocados pelo Governo do Estado e 5% de contrapartida municipal.

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) tem aprovação de 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder.

Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda consideram regular, apenas 3% julgaram ruim e 1,3% péssimo. Os maiores percentuais de aprovação a Adelmo estão situados entre os eleitores com grau de instrução superior, que chega a 87,5%. Por faixa etária, vem em seguida os jovens: 85,2% dos eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos consideram a gestão ótima. Por renda familiar, os maiores percentuais estão entre os que ganham acima de dois salários – 84,4%.

As maiores taxas de desaprovação, por sua vez, residem entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (10,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (10,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (9,5%).

Quantos aos investimentos que a população julga prioritários, 16,3% querem mais segurança; 15,5% mais água; 12,8% geração de emprego; 10% na saúde pública; 5,8% em calçamentos e estradas e 4,5% em saneamento. Pelas áreas, 45% dos entrevistados aprovam as ações do Governo na área de saúde; 68% aprovam os investimentos em educação; 53% aprovam o que vem sendo feito nas áreas de habitação e moradia; 63% aprovam investimentos em saneamento básico; 59% aprovam as obras em calçamentos e estradas e apenas 14% aprovam o que vem sendo feito na área da segurança pública.

Veja todos os detalhes da pesquisa, clicando aqui

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que não será da corrente contrária à uma possível aliança entre PSB e PT no Estado, cujos rumores aumentaram muito da semana passada pra cá.

“Eu acho que a visita de Lula a Renata Campos, a conversa dele com lideranças importantes como o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio foi uma visita de cortesia de quem foi aliado e de quem já recebeu apoiou e também apoiou a ação de muitos nomes do PSB como Eduardo Campos e o próprio governador, que ainda tem contato bom com o PT.

Ângelo usou a relação histórica das legendas para justificar a sua posição. “Nascemos todos de um projeto mais a esquerda. Estou no PSB desse 1993, sou filiado e tenho lealdade ao partido. Sigo a liderança inconteste do governador Paulo Câmara. Decisões discutidas e tonadas não temos por que ser contra”.

Em outro momento, disse que o pré-candidato é muito forte na região. “Lula tem na nossa região cerca de 80% dos votos. É uma pessoa que prestou serviço por Pernambuco. Apesar das divergências locais como tempos em Sertânia com o PT não me coloco contra de forma nenhuma. Vamos seguir discutindo falando e chegando ao um consenso”.

Também afirmou que o pré-candidato tem mais força que a legenda. “O PSB compôs a Frente Brasil Popular, apoiou muitas e muitas eleições, nas derrotas do PT e nas vitórias. Eduardo foi Ministro do Governo Lula, Doutor Arraes teve ligação com Lula. Como Lula inclusive é maior que o PT essas divergências não cabem”.

Ele acredita que forças de esquerda se aliem na chamada hora do vamos ver. “Hoje tem uma coisa pior no país que é a crise. Vai se desenhar um quadro em que quem está mais a esquerda tem que se juntar, mas pra não ser esmagado por foças de direita como o Bolsonaro. Temos que ver que é melhor para o Brasil e Pernambuco. Mas se o partido tomar outro rumo, vamos junto também”, concluiu.

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog.

Mendonça teria ganho terreno diante de outros nomes cotados, como ACM Neto, Prefeito de Salvador.

Os entendimentos já podem estar sendo costurados. Como já fez em outras oportunidades, os tucanos que estimulam a ideia veriam em Mendonça um nome para ter participação do Nordeste, região estratégica onde o bloco precisa ampliar bases, na chapa. Fernando Henrique já fez isso com Marco Maciel, para dar um exemplo.

O único entrave seria a dificuldade do prefeito de São Paulo vencer a queda de braço com o Governador de São Paulo Geraldo Alckimin, que já avisou que não abre mão das previas nem da disputa a mão beijada por Dória.

Caso perceba que não há ambiente seguro para emplacar candidatura, Dória pode migrar para o MUDE, futuro nome do DEM. Aí, para evitar a chapa pão com pão, a estratégia seria outra: Mendonça seria candidato para um cargo majoritário, governador ou vice, em uma coalisão que abrigaria a sigla em Pernambuco e daria palanque ao prefeito de São Paulo.

A audiência pública realizada, nesta segunda-feira (04.09), na Assembleia Legislativa, contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), foi marcada pela pluralidade de parlamentares dos mais diversos partidos (PSB, PC do B, PP, PT, PSDB e PMDB) que não aprovam a possibilidade de privatização da empresa, anunciada pelo Governo Federal.

O evento foi uma realização conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e foi presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB). A solicitação partiu da deputada Laura Gomes (PSB), por meio do Requerimento n° 3680/2017. O representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, João Paulo Aguiar, fez uma apresentação detalhada sobre a Chesf e falou do compromisso social da empresa.

Além de Waldemar Borges e Laura Gomes, participaram também da audiência, o senador Humberto Costa (PT); os deputados federais Danilo Cabral (PSB) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Luciana Santos (PC do B), Tadeu Alencar (PSB) e Severino Ninho (PSB); os deputados estaduais Aluísio Lessa (PSB), Zé Maurício (PP), Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Teresinha Nunes (PSDB), Tony Gel (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB) e Odacy Amorim (PT); o ex-deputado federal, Fernando Ferro (PT); o vereador do Recife, Chico Kiko (PP); o ex-vereador Jurandir Liberal (PT); o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, Raimundo Lucena Maciel;  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de PE (Sindurb-PE), José Gomes Barbosa Filho;  e o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senger – PE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), Fernando Rodrigues de Freitas; e a diretora da União dos Estudantes de Pernambuco, Manuela Mirela.

“Essa audiência é fruto da compreensão que as bancadas federal e estadual de Pernambuco têm da necessidade de aprofundar o debate sobre um tema tão relevante e que de forma alguma pode ser decidido a toque de caixa. A pluralidade dos que aqui estiveram dão bem a idéia de que essa preocupação não é de nenhum partido, mas do conjunto deles e da sociedade como um todo”, ressalta Waldemar Borges.

Ao final da audiência, foi lançado o manifesto “Mexeu com Pernambuco, Mexeu Comigo!”, que diz que os pernambucanos nunca se curvaram diante do arbítrio e que mais uma vez, são convocados a lutar por Pernambuco.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas”, destacou Paulo Câmara.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS).  A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher.  “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

Os deputados da Oposição aproveitaram a agenda em Caruaru para fazer uma visita à prefeita do município, Raquel Lyra.

No encontro, os deputados se colocaram à disposição para ajudar à administração municipal para cobrar ao governador Paulo Câmara as promessas feitas para a população da cidade durante as últimas eleições municipais, como a entrega do Hospital São Sebastião e o novo batalhão da Polícia Militar para o município.

Saúde e segurança foram os principais problemas abordados durante o encontro. “Hoje, Caruaru hoje é a terceira cidade do Estado em registros de crimes contra o patrimônio. De janeiro a julho foram mais de 5 mil ocorrências, mais do que em todo o ano de 2015”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Alepe.

“Quando falamos em homicídios estamos no topo da lista das cidades mais violentas do mundo”’ completou a prefeita Raquel Lyra, que após receber os parlamentares decidiu acompanhar a visita ao 4° Batalhão da Polícia Militar, comandado pelo Ten. Cel. Ely Jobson.

“O batalhão trabalha hoje com cerca de 600 homens, quando descontamos os os que estão de férias, licenciados ou afastados, enquanto o necessário para atender os 14 municípios seria de 925 policiais”, argumenta o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da bancada.

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular.

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.

Neste domingo (03), o município de Flores, no Sertão do Pajeú, se tornou a capital pernambucana das bandas e fanfarras. O município recebeu vinte oito (28), corporações que estiveram se apresentando na quadra de esportes do Bairro Vila Nova, dentro da IX Copa de Bandas e Fanfarras. A competição voltou ao município depois de 4 anos.

A copa integra o calendário oficial da ABANFARE-PE, e tem como objetivo promover intercâmbio sócio-cultural entre os integrantes, mediante competição sadia estimulando a criação de Bandas e fanfarras, incentivando o aprimoramento de métodos e técnicas, contribuindo para o desenvolvimento do sentimento cívico, espírito de companheirismo e autodisciplina necessário para formação do cidadão.

No município, a prefeitura resgatou a Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, que voltou a participar da competição. A corporação foi à última corporação a se apresentar, entrando em quadra com um novo fardamento para baliza, corpo coreográfico, mor e banda. Além de novos instrumentos que foram adquiridos pela atual administração.

“Além de tirar estes jovens da ociosidade e do brilhante evento promovido pelas apresentações de cada banda, houve uma movimentação na economia local, onde ofertamos para os vendedores barracas, para venda de água e alimento”, destacou o prefeito Marconi Santana. No final das apresentações houve a entrega de troféus e Banda Marcial Onze de Setembro de Flores.

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

Acontece na noite desta segunda-feira (04) a abertura da programação do Polo Nacional da 227ª Festa de Setembro em Serra Talhada, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232.

A programação do Polo Cultura Viva já teve início na última segunda-feira (28), assim como a programação religiosa de Nossa Senhora da Penha, que teve sua abertura na terça-feira, dia 29 de agosto, com procissão e missa na Igreja Matriz. Começou ainda neste domingo (03) a programação do Polo da Feira, na Praça de Alimentação da Feira Livre.

Esse ano o Polo Nacional foi transferido para o Pátio de Eventos para oferecer melhor infraestrutura ao público, que deve superar os anos anteriores, sendo esperadas mais de 60 mil pessoas somente na noite de abertura e mais de 200 mil nos quatro dias de festa. “Preparamos uma programação com muito carinho e responsabilidade, e esperamos que as pessoas compareçam e se divirtam na maior e mais tradicional festa popular do Sertão de Pernambuco”, disse o prefeito Luciano Duque.

A abertura do Polo Nacional acontece logo mais às 23h, com show da dupla Gleydson & Henricky e em seguida a grande atração nacional, Marília Mendonça. Na terça-feira (05) se apresentam Aviões do Forró e Matheus & Kauan; na quarta-feira (06) tem Israel Novaes, Caninana e Fábio Diniz; e na quinta-feira (07) o encerramento será com Mano Walter, Jonas Esticado e Kennedy Brazzil.

Confira a programação

POLO NACIONAL – PÁTIO DE EVENTOS

Segunda 04/09

Gleydson & Henricky e Marília Mendonça

Terça 05/09

Aviões do Forró e Matheus e Kauan

Quarta 06/09

Fábio Diniz, Caninana e Israel Novaes

Quinta 07/09

Kennedy Brazzil, Jonas Esticado e Mano Walter

POLO CULTURA VIVA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

04 de setembro (segunda-feira)

Maracatu Estrela de Ouro
Os Pernambuquês
Lila

05 de setembro (terça-feira)

Grupo Folhas Ouonais
Grupo de Xaxado Gilvan Santos
Henrique Brandão
Adiel Luna

06 de setembro (quarta-feira)

Grupo Zabelê
Grupo Sertão Frevo
Ticuqueiros

07 de setembro (quinta-feira)

12h – América Livre
14h –6Sambar

Noite
Coral Beatriz Simões
Linguagens Rítmicas: Frevo, Hip Hop e Percussão.
Assisão
Leonardo Sulivan

POLO DA FEIRA LIVRE – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA

03 de setembro (domingo)

10h – Zé Caiçara e Trio Nós Três
Naldinho Carvalho e Tição de Fogo

04 de setembro (segunda-feira)

10h – Humberto Cellus e Produto Nordestino
Cícero de Souza
Trio Expresso do Vaqueiro

05 de setembro (terça-feira)

10h – Arnor de Lima
Zé de Deus e Sua Cambada

06 de setembro (quarta-feira)

10h – Mário do Acordeom
Eronildo Nogueira
Adênio Mourato

NOITE RELIGIOSA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

8 de setembro (sexta-feira)

19h – Joanna.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM com o vereador Diógenes Patriota e a Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Rafaely Leite, falando sobre paralisação do transporte escolar,  resultado, segundo sustenta a municipalidade, da não aprovação dos vereadores do Projeto de Lei do Poder Executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de junho de 2017.

“Eles (os vereadores de oposição) precisam saber o que é ter dinheiro na conta e ter autorização para gastar”, disse Sávio. Diógenes falou dos pedidos que os vereadores fizeram de detalhamento e esclarecimento do PL. “Quando se trata de orçamento nós não temos como dar o sim sem antes ter o esclarecimento do contador”, falou Diógenes que acrescentou votar pela aprovação do PL nesta segunda-feira (04).

A Diretora de finanças disse que esteve com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) explicando o motivo de ter R$ 1,8 milhão na conta e não poder realizar o pagamento de todos os professores. “Independente do dinheiro estar na conta a gente só pode gastar o que está na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, falou Rafaely.  “Não posso pagar 60% do efetivo com a dotação que tenho do infantil efetivo”, afirmou.

Segundo Rafaely, se o salário de todos os professores não for pago até o 5º dia útil deste mês a classe vai parar. O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 pede a aprovação da Suplementação e Remanejamento de Dotação no valor aproximado de R$ 7 milhões, quase 20% do orçamento anual.

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Durante todo o mês de agosto foram promovidas diversas atividades na cidade e zona rural, incluindo palestras nas escolas, panfletagens, rodas de conversas e visitas institucionais de apresentação da campanha e divulgação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, importante equipamento de acolhimento às mulheres em situação de violência no município.

O encerramento da campanha aconteceu na última quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, com importante audiência pública promovida pelo governo municipal, juntamente com as deputadas Simone Santana e Tereza Leitão, integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa – ALEPE. Na audiência onde foram discutidos temas relevantes para o enfrentamento à violência, como a implantação de uma Delegacia Regional da Mulher em Serra Talhada, entre outras pautas dos movimentos sociais.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, avaliou positivamente a audiência. “Foi um momento enriquecedor e fortalecedor de nossa luta, onde reunimos governo e sociedade para discutir com a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa as pautas mais importantes para nós mulheres, fruto de um trabalho que já vem sendo realizado desde 2013 com muito esforço. Aproveitamos para agradecer às deputadas Simone e Tereza pela contribuição, assim como a todas as pessoas que compareceram e contribuíram com esse momento”, avaliou.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Simone Santana destacou a participação da sociedade na audiência. “Tivemos uma diversidade de públicos, jovens, adultos, crianças, movimentos sociais, e todos apontaram uma pauta principal que é a Delegacia da Mulher, e a gente leva essa reivindicação fortalecida como respaldo para tentarmos trazer esse equipamento para Serra Talhada”, disse.

Ação das polícias Civil e Militar, a Operação Força no Foco resultou em uma das maiores apreensões de drogas do ano em Pernambuco. No sítio Poço da Pedra 2, da zona rural de Floresta, foram 497 kg de maconha apreendidos. Em outra ação, na zona rural de Carnaubeira da Penha, próximo à divisa com o município de Floresta, foi erradicado cerca de 3.500 pés de maconha.

A operação chegou ao sítio a partir de informações repassadas pelo Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar. No local, os policiais encontraram uma roça da erva já colhida e 35 sacos contendo a droga pronta para o consumo. Três suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia, com duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 28 e outra de fabricação caseira.

Já em Carnaubeira, o patrulhamento de uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), ao receber informações anônimas, conseguiu localizar uma plantação de maconha com aproximadamente 3.500 pés. No local não foi localizado os cultivadores. Uma amostra da droga foi apresentada na delegacia da Polícia Civil de Floresta, sendo incinerados o restante da erva apreendida.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso.

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

Luciano Duque do PT, prefeito de Serra Talhada, não se intimidou em enaltecer a força política que tem o auxiliar do Governador Paulo Câmara (PSB), na pasta de Transportes, Sebastião Oliveira do PR, no Palácio do Campo das Princesas e consequentemente no processo eleitoral de 2018.

Ao participar, neste sábado (2), da versão radiofônica do Farol de Notícias, Duque foi provocado pelos apresentadores a avaliar, politicamente, seu principal adversário. “Dentro dos partidos, o PR foi quem mais elegeu prefeitos, depois do PSB. Então, ele tem estatura, tem grupo para sair candidato ou vice-governador e até senador”, considerou.

Duque surpreendeu quando deixou claro ser possível firmar apoio a Sebastião, caso seja a vontade de grupo político e de suas bases eleitorais. “Eu creio que está muito cedo para gente fazer as escolhas. Essa decisão é uma decisão de grupo. Se o grupo decidir estou dentro do grupo. O grupo decidindo estou junto”, garantiu.