Fim de novela: Câmara de Tuparetama aprova suplementação para Educação

O Ministério da Saúde divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a relação dos 62 municípios que vão receber 90 unidades de saúde pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192.

Em Pernambuco, os municípios de Ouricuri e Garanhuns serão contemplados com uma maternidade cada, enquanto Flores e Brejinho receberão uma ambulância do Samu 192.

A contemplação dos novos municípios se deu por conta dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente.

“Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu 192 se dará por Termo de Doação.

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no Programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.

A Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde divulgou a grade de atrações que se apresentarão no Polo das Artes Henry Pereira, durante o São João.

O nome dado ao polo, que fica localizado no pátio externo do Cecora, é uma justa homenagem ao professor, produtor cultural e ativista Henry Pereira, falecido no último mês de maio.

Entre outras inovações a partir deste ano, além de artistas e grupos culturais já conhecidos em níveis regional e estadual, o polo repetirá o sucesso de 2018, com espetáculos teatrais. Entre eles estão: ‘Malassombro’, ‘Valdeville’, ‘Espavento’ e ‘Do Vestido ao Nariz’.

“Percebemos que a linguagem lúdica da lona de Circo, estrutura montada desde o ano passado e aprovada pelo público, conversou muito bem com o parque de diversão, que fica ao lado do Polo das Artes. A platéia é circulante, basta começar que as pessoas vem de qualquer lugar da praça” , explicou a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha.

Na programação de palco, a premissa de ocupar os espaços com o feminino também volta a tona nas Artes, que terá artistas como Renna Costa, na perfomance intitulada de ‘Ser Tão Cygana’, Mayara Pera, Isaar e Jéssica Caitano (Triunfo).

“A ideia é que nessa pegada contemporânea a gente consiga fortalecer a diversidade cultural por meio do feminino. O São João de Arcoverde é diferenciado por isso, traz a tradição, mas também a multiculturalidade, que cabe em vários palcos.”, ressalta, a secretaria Teresa.

São 30 atrações que vão desde os cortejos de agremiações de Bois, quadrilha de pernas de pau, atrações de matrizes africanas (afoxé, maracatus, capoeira), bandas de pífanos, reisado e os grupos de Samba de Coco.

Pela primeira vez no São João, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte participa do evento com apresentações no cenário do Senadinho, onde estarão contextualizados com os homenageados da festa e tocarão, a partir das 19h, apenas forró instrumental.

Programação:

– Dias: 22, 23, 24, 28 e 29/06, às 19h (no Senadinho), Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte
– Dias: 23, 24, 28 e 29/06, às 20h, Mateus e Caterina (Cortejo)
– Dias: 21, 22, 23 e 28/06, às 20h, Banda de Pífanos Santa Luzia (Cortejo)

Sexta-feira, 21/06
19h – Coco Erê mim
20h – Quadrilha Mulambembes
22h – Banda de Pífano Senhores da Terra
23h30 – Coco Pisada Segura

Sábado, 22/06
20h30 – Boi Diamante
22h – Ser Tão Cygana (Perfomance)
23h30 – Mayara Pera (Recife)
0h30 – Isaar (Recife)

Domingo, 23/06
19h – Malassombro (Teatro de Retalhos)
20h30 – Motumbaxé
23h – Sambada com Coco Trupé e Raizes de Arcoverde

Segunda-feira, 24/06
19h – Boi Maracatu
20h30 – Espavento (Teatro de Retalhos)
22h – Reisado das Caraíbas
23h – Jéssica Caitano (Triunfo)

Quarta-feira, 26/06
19h – Grupo de Capoeira
20h – Afoxé Ya Omi Ogunté
21h – Oba Aiye

Quinta-feira, 27/06
19h – Caboclinho de Jurema
20h – Maracatu Raízes do Sertão
21h – Sertão Maracatu

Sexta-feira, 28/06
19h30 – Valdeville (Cia Brincantes)
20h30 – Orquestra Sertão
22h – Irmas Lopes

Sábado, 29/06
19h – Do Vestido ao Nariz (Cia Brincantes)
20h30 – Coco Fulo do Barro
23h40 – Junior Black (Recife)

A Coligação “Belmonte Pode Mais”, do candidato a prefeito Zeca (Avante), impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE (Processo No. 0600088-80.2020.6.17.0074) contra o atual prefeito Francisco Romonilson Mariano de Mora (PSB), por utilização de veículo público municipal, para ajudar a candidatura de sua filha, Monica Rosany Pereira Mariano (PSD), no município de Jati, Estado do Ceará.

No pedido feito à Justiça, os advogados destacam que Romonilson Mariano, “vem praticando, de forma reiterada, condutas vedadas, utilizando veículo público municipal, com recursos do município de São José do Belmonte”. Ainda segundo os advogados, além dessa ajuda o gestor, em áudio e vídeos, vem prometendo vantagens a eleitores em troca de apoio político.

Os veículos do município de São José do Belmonte, apresentado na AIJE junto à Justiça de Pernambuco, seria as ambulâncias utilizadas para transportar 22 gestantes de Jati para realizarem seus partos e que já consta em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público Eleitoral no Estado do Ceará. 

NO CEARÁ

O Ministério Público Eleitoral – MPE, com o auxílio da Polícia Federal – PF, pediu a cassação da chapa da candidata a prefeita Mônica Mariano e seu vice Rogério Couto, e a inelegibilidade por oito anos de Mônica Mariano, Rogério Couto e Romonilson Mariano, pai da candidata a prefeita de Jati pelo PSD, devido a inúmeros crimes cometidos durante a campanha eleitoral, por ela e pelo seu pai, utilizando-se da máquina pública da prefeitura de São José do Belmonte – PE.

O próprio MPE, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, mostra provas contundentes de atos ilícitos durante campanha em 2020, praticados pelos candidatos. Como relatado em documento, valendo-se de seu poderio econômico e influência política do seu pai, vem violando o princípio da igualdade no processo eleitoral.

Para o MPE, um dos crimes relatados, transporte e uso do sistema público de saúde da cidade de Belmonte, de forma irregular pela candidata, levando 22 gestantes de Jati para realizar seus partos no intuito de angariar votos para Mônica, o que deixa claro o abuso do poder político e econômico em favor da sua filha. 

O MPE, finaliza afirmando que está mais do que provada a potencialidade dos fatos narrados, o abuso de poder econômico que influenciaram o eleitorado. Por essas provas, inúmeros vídeos e imagens, o MPE pede a cassação de Mônica Mariano e Rogério Couto. Com essa quantidade de provas será praticamente impossível a candidata se livrar das acusações que pesam sobre si.

Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais

EBC

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite desta quarta (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.