MP convoca dono da Eletropetromotos para reunião dia 11

Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento tem impulsionado as mudanças no clima, que por sua vez ameaçam a sobrevivência humana, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, a luta pelo poder, e por territórios.

O governo brasileiro com a COP30 em Belém do Pará, em plena Amazônia, almeja a liderança climática mundial. Todavia a poucas semanas da reunião duas situações ocorreram, que desmascaram o discurso e a prática do atual governo federal. Por um lado, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo (já pleiteia perfurar 3 poços com a mesma licença) na foz do rio Amazonas, em sua margem equatorial brasileira. E o outro evento foi o discurso do ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, que sem meias palavras propôs o uso bélico da energia nuclear, justificando como estratégia de dissuasão e de garantir a segurança nacional.

Com a licença autorizada pelo Ibama é certa a expansão da exploração do principal responsável pelas emissões de CO2, causador do aquecimento global. Segundo o presidente Lula, para amenizar esta catástrofe anunciada, afirmou “entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”. Talvez ele espere que depois da Petrobras comprovar os estudos que já indicam cerca de 10 bilhões de barris de petróleo (atualmente o Brasil tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris) de reserva acumulada naquela bacia sedimentar, ela recue e deixe o petróleo por lá mesmo. Foi sem nenhuma dúvida, uma enorme derrota da sociedade que se mobilizou, e que em sua maioria não quer a exploração de petróleo no maior rio do mundo.

Há sérios e concretos riscos de danos socioambientais com a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo a ciência se houver vazamento de petróleo o resultado será uma tragédia anunciada, que atingirá não somente o Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), com uma extensão estimada de 56.000 km2 (ecossistema único e rico em biodiversidade, servindo de berçário a várias espécies de peixes), como populações indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e suas áreas de pesca artesanal, unidades de conservação, reservas extrativistas, todas próximas à área de exploração. E com o petróleo extraído é mais CO2 na atmosfera, mais efeito estufa, mais aquecimento global, mais destruição da floresta, mais tragédias.

Esta decisão do Ibama, depois de muita pressão e constrangimento político provocado pelo ministro do MME, foi judicializada por uma coalizão composta de 8 organizações de entidades ambientais, indígenas, quilombolas e pesqueiras, cuja ação civil pública impetrada tem como alvo a União e o Ibama. Pede a paralisação imediata das atividades de perfuração e anulação da licença de exploração concedida, alegando falhas técnicas, ausência de consulta livre, prévia e informada, além de violação dos compromissos climáticos assumidos pelo país em convenções e acordos internacionais.  

Outro desastre para a imagem do Brasil perante o mundo foi o discurso do ministro Alexandre Silveira, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no dia 5 de setembro, defendendo que o Brasil poderá precisar de armas nucleares para garantir sua soberania e defesa nacional. Assim reacendeu a discussão sobre uso pacifico e bélico da energia nuclear.

A Constituição Federal (CF) de 1988, Artigo 21, inciso XXIII, alínea “a” estabelece que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Também importante a lembrança de que o Brasil é signatário de tratados e acordos  Internacionais, entre eles o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Tratado de Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (conhecido como Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo é o de garantir que a América Latina e o Caribe não tenham armas nucleares), e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

As declarações do Ministro Alexandre Silveira sobre energia nuclear, atingem as raias do inverossímil, tornando esta autoridade do primeiro escalão do governo Lula, um dos mais combativos e maior defensor do uso nuclear para fins pacíficos e bélicos.

Como defensor da expansão de usinas nucleares no país propõe reatores modulares pequenos (em inglês, SMRs) na região Amazônica. Todavia omite que tanto do ponto de vista tecnológico, como econômico, enfrentam desafios importantes, sem que se tenha provado a viabilidade econômica, e nem demonstrado seu desempenho operacional. Quanto a continuar as obras da usina nuclear de Angra 3, cujo início oficial da construção foi em 1984, é o principal lobista dentro do governo federal. Obra que tem um custo para sua finalização de 23 bilhões de reais, e cujos equipamentos já comprados estão defasados, ultrapassados, não atendendo os atuais requisitos de segurança. Além da grande voracidade, pois o tesouro nacional despende anualmente 1 bilhão de reais para manutenção do canteiro de obras deste “elefante branco”.

Ao mencionar o uso da energia nuclear para fins de defesa do território e de segurança nacional, o ministro conhecido como o das “boas ideias”, também incentivou um deputado federal de extrema direita a declarar, em alto e bom som, que vai apresentar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) retirando do artigo 21 da CF a exclusividade do uso pacifico da energia nuclear em território nacional, assim escancarando a possibilidade de o Brasil fabricar a sua bomba atômica. Nada mais surpreende vindo do atual Congresso Nacional, uma das piores legislaturas, infestados de safardanas agindo contra a vontade popular.

Para não desacreditar mais a luta a favor das usinas nucleares, houve uma imediata mobilização dos lobistas da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (grupo de parlamentares oportunistas que apoiam a energia nuclear no Brasil), de acadêmicos beneficiados com o programa nuclear brasileiro, da mídia corporativa; todos unânimes em atacar a proposta do parlamentar extremista. Viram nesta iniciativa como “um tiro no pé”, mais dificuldades aos seus interesses de emplacar a construção de novas usinas nucleares no país. Como é reconhecido, a energia nuclear é amplamente rejeitada pela maioria da população brasileira, e a possibilidade de o país fabricar bombas atômicas só aumentaria a rejeição popular por esta fonte de energia elétrica, e de destruição da vida.

Várias associações científicas também vieram a público para rejeitar e repudiar a proposta da “PEC da Bomba Atômica”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Todavia nada falaram dos resíduos produzidos por usinas nucleares que podem ser usados para a fabricação de artefatos nucleares. Ser contra a fabricação de bombas atômicas, por coerência, também deve ser contra as usinas nucleares.

Inacreditável foi a interpretação que o Estadão Verifica (em parceria com o Projeto Comprova) fez da fala do ministro Silveira. Bem conhecido por suas posições reacionárias, e um ativo defensor da nucleoeletricidade no país, este jornal chegou a publicar que o ministro não falou, o que ele disse.

A lição de ambos episódios é que o tempo do ministro das “boas ideias” esgotou. Deveria se preocupar mais com outros assuntos de sua pasta ligados às páginas policiais, pela venda de licenças ambientais em Minas Gerais; e explicar melhor como se deu o interesse de um grupo empresarial, sem nenhuma experiência na área, por usinas nucleares.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Muitos são os servidores da Prefeitura de São José do Egito que tem procurado o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para reclamar contra a falta de pagamento de salários.

Ontem professores cobraram os salários de dezembro. Os dentistas contratados estão sem receber a três meses.

Aposentados e pensionistas ainda esperam pelo pagamento de dezembro e 13º salário.

Sem contar que na saúde, os moradores de Riacho do Meio estão sem atendimento a 15 dias. Com a palavra com o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Afogados da Ingazeira recebeu, nesta semana, uma comitiva de gestores públicos e representantes do setor produtivo de Gravatá, no Agreste pernambucano. O grupo veio ao município sertanejo para conhecer de perto a estrutura e a organização da Feira de Empreendedorismo, que chega à sua oitava edição em 2025.

A visita foi acompanhada pelo prefeito Sandrinho Palmeira e pelo secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute. A comitiva de Gravatá foi composta por Lidiane Bezerra, presidenta da Associação Comercial do município; Josias Teles, secretário municipal de Indústria e Comércio; Wendes Oliveira, presidente da Associação Agreste Mais Forte, que reúne 14 municípios da região; e Josenildo Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural.

O objetivo da visita foi compreender o planejamento, a logística e a articulação institucional envolvidos na realização da feira afogadense. A expectativa é replicar o modelo em Gravatá, que pretende realizar sua primeira feira de negócios.

“Viemos conhecer essa experiência de Afogados, porque estamos com o objetivo de realizar a feira de negócios de Gravatá. Sabendo que o município desenvolve esse projeto com êxito na região, viemos aqui para trocar experiências e aplicar em nossa cidade,” afirmou Josias Teles, secretário de Indústria e Comércio de Gravatá.

“A gente vem aqui aprender com Afogados da Ingazeira, que tem experiências consolidadas em diversas áreas. Uma feira que começou de forma planejada e que hoje é um modelo que pode ser replicado em qualquer lugar do Brasil,” avaliou Wendes Oliveira, presidente da Agreste Mais Forte.

O prefeito Sandrinho Palmeira destacou o histórico da iniciativa no município. “Essa é uma política que começamos em 2015, ainda na gestão do saudoso José Patriota, e que vem sendo ampliada com o tempo. É uma satisfação receber gestores de uma cidade como Gravatá, que reconhecem a importância do trabalho que estamos desenvolvendo,” afirmou.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, realizará nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento à Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, o 11º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Serão 463 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

DETRAN-PE realiza 11º leilão on-line em 2021

Quando: 11 de junho de 2021

Horário: 09h

Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

Foi lá no São João (zona rural de Afogados da Ingazeira), foi no dia 15 de junho de 1948. Numa pequena casa de agricultores nascia alguém predestinado a servir.

Na fé cristã acreditamos que Deus escolhe pessoas com missões para vir a este mundo. Missões que o próprio Deus capacita, guia, orienta, direciona para que sejam cumpridas.

Assim podemos definir nosso tio, marido, pai, filho, irmão, amigo, Antônio Mariano de Brito. Tenho certeza que ele veio a este mundo com a missão de servir, o coração dado por Deus, fragilizado por tantas intervenções continuou batendo mesmo na inconsciência, como se quisesse se despedir de cada um. Um coração especial.

Alguém que nasce com missão não precisa de cargos públicos para exercê-la e tio Antônio vivenciou isso, desde pequeno são inúmeros os testemunhos que escuto, da época que ele ainda era professor e não tinha nenhum mandato, já era solidário, amigo dos amigos, tinha enorme capacidade de se sensibilizar com a dor dos outros.

Cresci ouvindo varias pessoas me dizerem que ele por muitas vezes não entrou no Cine São José nas tardes de domingo alegre com o saudoso Waldecy Xavier, não entrava porque tinha alguns amigos com menor condição financeira que não dispunham de condições de adquirir um ingresso, “se Mariano tivesse condição todos entravam, se o dinheiro faltasse todos ficavam fora, juntos, felizes e solidários”, testemunham amigos da época.

Inspirado nos conselhos do meu avô José Mariano (In Memorian) começou logo cedo a tomar gosto pela política, foi eleito vereador com a maior votação proporcional da história, num eleitorado que beirava 3 mil eleitores ele conseguiu ter quase 900 votos, feito inédito e não superado até hoje por ninguém na política afogadense.

Com a assustadora votação era inevitável que acalentasse sonhos maiores, o povo pedia nas ruas sua candidatura a Prefeito. Quatro anos mais tarde foi eleito prefeito numa eleição épica contra Zezito Moura, lembro do meu avô me contar :”Antônio ficou com o pé atrás em ser candidato a prefeito, o grupo de compadre Zezé não iria apoiar ele. Um dia ele me perguntou Pai, eu digo ao povo que sou candidato de quem ? E eu respondi diga na rua que você é candidato do povo”. Foi com essa estratégia inspirara por meu avô que ele chegou ao cargo de Prefeito, derrotando um grupo que estava no poder há bastante tempo, numa eleição duríssima.

Foi nessa época que surgiu também o famoso quadrinho do meio. Música que inspirou sua campanha. Lembrada por muita gente até hoje.

Como Prefeito por seis anos enfrentou uma das maiores secas da história do município, numa época em que não havia muitos recursos lembro que me contava orgulhoso : “Assumi a missão de não deixar um só afogadense morrer de fome pela seca, na minha época não houveram saques ao comércio, eu alimentava o povo na porta da prefeitura”, contava orgulhoso.

Tenho certeza que tio Antônio era muito orgulhoso da sua trajetória, ela foi marcada por grandes obras, obras de pedras e cal. Essas porém não eram as que ele mais lhe enchiam os olhos, a obra principal que ele amou e dedicou intensamente foi sempre a de servir, tenho certeza que o texto do apóstolo Paulo aos Gálatas foi cumprido à risca por ele durante sua vida “sirvam uns aos outros mediante o amor”.

Seu trabalho à frente do Poder Executivo lhe rendeu a condição de ser eleito Deputado Estadual pela primeira vez em 1986, numa parceria com um dos maiores amigos que ele teve na política, o ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Foi reeleito nas eleições de 90, 94 e 98, sempre ao lado de Inocêncio, sempre usando o seu número “amuleto” 25200. Deixou um legado de lutas e conquistas para o povo afogadense e do Pajeu. Fafopai, Centro Social Urbano, Gerência Regional de Educação, extinto Bandepe, Ipsep (hoje Sassepe), ponte que liga o bairro São Francisco ao centro de cidade, creche no bairro da ponte, vila da COHAB,  Terminal Rodoviário, todas essas e muitas outras obras em Afogados da Ingazeira contaram com o esforço dele.

Em época que não existia Casa de Apoio na Capital, ele fez de sua casa e do seu gabinete este lugar de acolhida, dedicou seu mandato a ajudar os mais necessitados, nunca deixou nenhum cidadão do Pajeu órfão na capital do Estado, por isso foi chamado de Pai dos Pobres. Recebeu também o apelido carinhoso de Trovão do Pajeu, uma referência ao parceiro de dobradinhas Inocêncio Oliveira que era chamado de trovão do sertão. Acolhia todos com carinho, afeto e amor.

Tio Antônio era carinhoso, amigo, bondoso, um homem com um coração maior do que tudo, servidor, humilde. Eu tive a oportunidade de dizer tudo isso a ele em vida, numa carta que fiz pra ele nos seus 70 anos, completados recentemente. Fizemos uma grande festa surpresa em Recife com todos os seus familiares e amigos. Não sabíamos que seria nossa última festa juntos em família. Mas Deus reserva esse momento para os especiais, ele foi um deles.

Tio Antônio constituiu uma linda família com tia Aldenice (Nininha), foi certeiro na escolha, sua companheira era sua metade, seu complemento, uma mulher sábia, companheira para todas as horas, uma mãe dedicada, uma guerreira que nunca soltou sua mão nas dificuldades. Da união vieram os filhos: Aline, Antônio Filho, Alan e Alane. Todos eles queridos e amados demais por nós todos. Tenho certeza que o Senhor estará com eles todos os dias neste momento de dor.

Sua primogênita seguiu sua carreira, Aline está no seu terceiro mandato de vereadora em Recife, no momento disputa eleição para Deputada Estadual. Uma pena que ele não pode ver Aline eleita. Era tudo que ele sempre sonhou. Deus tinha outros planos para ele. Tenho certeza que intercederá por ela junto ao Pai.

Pra mim ele é e sempre será fonte de inspiração, um homem digno, honesto, não há uma só mancha em sua vida pública. Num momento tão desacreditado da política posso afirmar com toda certeza que ele fez política com “P” maiúsculo, nunca usou ela como meio para benefício próprio.

Como escrevi na carta para ele nos 70 anos…o trovão precede o raio, o raio trás luz. Tio Antônio trouxe luz a este mundo. Seus feitos foram enormes, toda criança tem um super herói na infância, eu tive ele, meu super herói favorito. Quando crescer um dia quero ser como você!

Descanse em paz, Trovão do Pajeú, Pai dos pobres, tenho certeza que você está ao lado do Pai Celestial, junto de vovô e vovó, continuaremos sua missão aqui na terra. Te amaremos pra sempre!

Igor Mariano, 20 de agosto de 2018.