MP convoca dono da Eletropetromotos para reunião dia 11

Ação das polícias Civil e Militar, a Operação Força no Foco resultou em uma das maiores apreensões de drogas do ano em Pernambuco. No sítio Poço da Pedra 2, da zona rural de Floresta, foram 497 kg de maconha apreendidos. Em outra ação, na zona rural de Carnaubeira da Penha, próximo à divisa com o município de Floresta, foi erradicado cerca de 3.500 pés de maconha.

A operação chegou ao sítio a partir de informações repassadas pelo Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar. No local, os policiais encontraram uma roça da erva já colhida e 35 sacos contendo a droga pronta para o consumo. Três suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia, com duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 28 e outra de fabricação caseira.

Já em Carnaubeira, o patrulhamento de uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), ao receber informações anônimas, conseguiu localizar uma plantação de maconha com aproximadamente 3.500 pés. No local não foi localizado os cultivadores. Uma amostra da droga foi apresentada na delegacia da Polícia Civil de Floresta, sendo incinerados o restante da erva apreendida.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) informa que os pipeiros de todo o Estado receberam o pagamento de duas parcelas em fevereiro e que os demais pagamentos entrarão na programação financeira. Esta semana, pipeiros fizeram cobrança ao blog e à Rádio Pajeú.

Segundo o Ministério da Integração, o Exército é o responsável pelo abastecimento na zona rural dos estados nordestinos, com 8 mil caminhões-pipa  contratados. No Ceará, de janeiro a dezembro/2015, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.1 mil para 1.5 mil, aproximadamente.  Enquanto em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período, diz a nota.

Além da operação do Exército, o Nordeste conta ainda com 800 caminhões-pipa mantidos pelos próprios estados nordestinos. Deste total, cerca de 700 estão em Pernambuco e são contratados com recursos do Estado com investimento de R$ 50 milhões por ano.

Hoje, devido as últimas chuvas registradas, o Estado suspendeu 389 contratos e mantém 223 caminhões-pipa em operação na zona rural do Agreste e Sertão. Pernambuco vem pleiteando que o Exército assuma a operação, como ocorre em outros estados nordestinos que convivem com longos períodos de estiagem., conclui o texto

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. 

No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.

O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.

PROJETO INVESTE TEC – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

BANDAS E FANFARRAS – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

SOBRE O INVESTE ESCOLA – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 17 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (18), totalizando 322 casos. São dez pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 09 meses e 82 anos.

O número de casos suspeitos aguardando resultados de exames subiu para 24 e o número de casos descartados subiu para 1.592. Entre os casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 132 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes estão em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde infectados, 23 já estão recuperados e 07 permanecem em isolamento domiciliar.

Foram realizados hoje no Laboratório Municipal José Paulo Terto 57 testes rápidos, sendo 15 positivos e 42 negativos).

O boletim diário, portanto, fica com 322 casos confirmados, 24 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.592 descartados e 07 óbitos.

Distribuição de casos confirmados por bairro: IPSEP (53); AABB/Várzea (43); Bom Jesus (43); São Cristóvão (39); Centro (35); Cohab/Tancredo Neves (21); Alto da Conceição (13); Vila Bela (12); Cagep (12); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06) ; Mutirão (06) ; Universitário (03); Borborema (02); Zona Rural (26).