Câmara: vereador sugere criação de Ouvidoria Legislativa

Barragem de Brotas também continua sem manutenção.

Por André Luis

Em maio de 2018, acompanhamos uma importante audiência Pública sobre Vulnerabilidades Ambientais e Sociais que envolvem os rios de Pernambuco, em especial o rio Pajeú. A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Rios de Pernambuco.

Acompanhamos essa audiência, a convite dos vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima, que também estiveram presentes no auditório Senador Sérgio Guerra, anexo da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e foi coordenada por Odacy Amorim (PT), há época deputado estadual e presidente da Frente.

Naquela audiência, o agora ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama, Cícero Barreto, informou que ainda naquele ano Afogados da Ingazeira receberia pela primeira vez ações voltadas a revitalização do Rio Pajeú.

Disse também que iria haver um programa de incentivo ao uso sustentável da Caatinga e para incentivar o agricultor a não desmatar de forma clandestina, tentando fazer com que o agricultor seja um parceiro do Ibama.

Também presente na audiência, a representante da APAC, Crystianne Rosal – diretora de Regulação e Monitoramento, informou que existe um comitê formado pelo Órgão, que atua junto a população no Pajeú.

Crystianne também falou que a dificuldade na fiscalização, se dá por falta de denúncias localizadas e documentadas: “por exemplo, enviam a denúncia de que estão jogando lixo no rio Pajeú, mas o Pajeú é extenso, corta vários municípios…”

O hoje, ex-deputado Zé Maurício, que presidia a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, também acompanhou a Audiência Pública, que ainda contava com representantes da Compesa, APAC, CPRH, Ibama, dentre outros.

Hoje, quase dois anos após aquela audiência, nenhuma ação foi realizada em prol do rio Pajeú. Falta atenção ao curso do rio, que sofre com a degradação, esgotos jogados em seu leito, urbanização em detrimento das matas ciliares, a vegetação de algarobas toma conta da calha hídrica, dentre outros problemas.

A importante barragem de Brotas, segue em situação de abandono. Vazamentos nas juntas de dilatação, falta de manutenção geral, baronesas no leito do reservatório, e falta de gestão da barragem, são alguns problemas vivenciados pelo reservatório.

Por falar em Barragem de Brotas, em maio deste ano, completará um ano da visita da Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco da Alepe ao manancial. A visita foi feita em 24 de maio de 2019 por sete integrantes da Comissão.

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco foi instalada após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, com o propósito de monitorar a situação dos reservatórios no Estado e buscar evitar acidentes. O Presidente do Colegiado é o deputado Antonio Moraes (PP), que visitou o manancial junto com a comissão. Ponto positivo da visita foi que o Governo do Estado decidiu que cabe a Compesa a gestão da barragem – Isso era desconhecido, o que dificultava a busca por explicações sobre ações no manancial. Na época, a Compesa prometeu que iniciaria um plano de recuperação, mas nada foi feito.

Em entrevista ao Por Dentro da Notícia, quadro que vai ao ar dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, nesta terça-feira (03.03), o vereador Augusto Martins, se mostrou preocupado com a proximidade de transbordo da barragem, que pode acontecer mais cedo este ano, já que as chuvas estão caindo com certa regularidade na região.

“É um fator concreto. Não estamos criando pânico. Eu já venho falando há uns três ou quatro anos, se Brotas verter com mais de um metro, – já chegou a verter com mais do que isso, historicamente – o que vai ocasionar. A água vai buscar o seu caminho e esse caminho está obstruído pelas algarobas que tomaram conta do rio. Além dela tem o descarte de materiais de construção, que as pessoas jogam dentro do leito do rio. E ai por onde essa água vai passar?”, questionou Augusto.

O vereador disse que vai procurar o gerente regional da Compesa, Gileno Alves, para cobrar ao menos uma ação de limpeza da calha hídrica do rio.

Questionado se falta vontade política, já que dos dezessete municípios do Pajeú, treze Prefeituras (contando com Tabira, visto que o prefeito Sebastião Dias está de malas prontas para embarcar no PSB), tem gestores aliados ao Governo do Estado. E que estes gestores poderiam fazer alguma pressão junto ao governador para trazer ações que solucionassem os problemas deste importante rio, Augusto disse que já acompanhou reuniões de consórcios de prefeitos tanto em Afogados, como em Serra Talhada, que é outro consórcio, e  viu que existe a necessidade dos municípios terem uma ação conjunta.

“Mas me pareceu que diante de tantos problemas que existem em cada cidade, essa pauta não entra como prioridade. Porquê também requer um alto volume de recursos. Não para fazer uma limpeza dessas que estou me referindo, de proibir jogar lixo, de retirar as algarobas. Mas para despoluir o rio é um projeto caro, porque precisa fazer o tratamento do esgoto que é jogado de forma bruta pelos dezessete municípios ao longo do leito do rio, da nascente à foz.”

Mas Augusto concordou que os gestores poderiam pressionar ao menos para que fosse feita uma ação de limpeza na calha hídrica do rio.

A Prefeitura de Arcoverde informou que iniciou a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Loteamento Jardim da Serra.

O serviço está sendo executado pelas equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que neste sábado (05) realizaram a substituição de 35 lâmpadas na localidade, melhorando a iluminação pública.

“A modernização da iluminação de Arcoverde por lâmpadas em Led já beneficiou várias comunidades periféricas e agora está sendo a vez do Loteamento Jardim da Serra. Este serviço visa garantir maior segurança para os moradores e o público em geral, especialmente no período noturno, possibilitando mais qualidade de vida e a redução da criminalidade, com vias devidamente iluminadas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 do mês de julho, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco, onde Calumbi aparece em quarto lugar como cidade que oferece o transporte escolar mais seguro, conforme fiscalização do TCE .

Ao todo, foram vistoriados 4.332 veículos por uma equipe de 95 auditores e analistas do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

O Prefeito Joelson se mostrou satisfeito com o resultado da fiscalização, pois, o trabalho de casa vem sendo feito com muito empenho para atender as exigências e oferecer mais conforto e segurança aos alunos.

“O nosso agradecimento aos nossos colaboradores e toda a nossa equipe de governo que vem trabalhando com a vontade de melhorar nosso município é a nossa educação“ . disse o prefeito Joelson.

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha.

Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, Reginaldo da Silva Araújo, 30 anos, endereço não informado, natural de Juazeiro-BA, José Salviano Arcoverde Neto, 34 anos, endereço não informado, Josefa Gomes Arcoverde, 27 anos, endereço não informado e Wolestonclebio Luiz dos Santos, 34 anos, Sítio Cachoeira, Zona Rural, Santa Terezinha.

No momento da abordagem José Salviano apresentou a identidade falsa de Marcelo Antonio Nascimento. Ele tem mandado de prisão em aberto pela prática de assalto à banco na cidade de Missão Velha, Ceará, em fevereiro. Ele participou da explosão e assalto ao Bradesco de Granito em 2014, escapando do confronto com a CIOSAC.

Os indivíduos planejavam assaltar os Bancos de Matureia, Teixeira e Taperoá, no estado da Paraíba e  São José do Egito, no Pajeú. O armamento viria no final dessa semana de Paulo Afonso.

Os acusados e todo material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, por formação de quadrilha e associação criminosa.