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Câmara: vereador sugere criação de Ouvidoria Legislativa

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Quero valorizar os profissionais que desempenham este serviço, devemos valorizar os bons exemplos, as pessoas que fazem o serviço bem feito, esta é uma forma do legislativo demonstrar que boas práticas devem sempre pautar o serviço público”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, destaque para o pronunciamento do Vereador Daniel Valadares (PMDB), que sugeriu a criação de uma Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal. “Quero parabenizar a Mesa Diretora por estar promovendo grandes mudanças na forma de comunicação da Câmara, o novo site e as redes sociais deixaram a população bem mais informada sobre o que acontece no legislativo. Criar a Ouvidoria seria uma forma de oficializar o contato do povo com a Casa Legislativa”, destacou Daniel.

O vereador Raimundo Lima (PSB) parabenizou a atitude do parlamentar e informou que a ideia de ouvidoria é algo muito bem vindo para Câmara de Vereadores.

Você pode acompanhar os requerimentos apresentados por cada parlamentar durante este período legislativo através do link: http://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/requerimentos

Outras Notícias

Polícia faz operação contra suspeitos de homicídios, lavagem de dinheiro e tráfico em PE

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação para prender suspeitos de integrar organizações criminosas relacionados a homicídios, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram expedidos 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar. Os investigadores não informaram quantos dos mandados de prisão são para […]

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação para prender suspeitos de integrar organizações criminosas relacionados a homicídios, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram expedidos 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar.

Os investigadores não informaram quantos dos mandados de prisão são para pessoas que já estão no sistema prisional. Eles foram expedidos pela juíza da Vara Criminal da Comarca do Recife e são cumpridos na capital e em cidades da Região Metropolitana, além de Caruaru, no Agreste do estado, e em Rio Largo (AL).

Denominada Master, a operação é resultado de investigações iniciadas em novembro de 2017 na Diretoria Integrada Especializada (Diresp), sob o comando do delegado Ícaro Schneider. A ação também conta com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel).

Ao todo, foram escalados 270 policiais civis para o cumprimento dos mandados. Os detalhes preliminares da operação devem ser divulgados na manhã desta quarta-feira (23).

Os presos e materiais apreendidos são encaminhados para a sede do Departamento de Repressão Aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, no Recife.

 

TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.

Arcoverde: Zeca anuncia emenda para compra de ambulância dos Socorristas

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista. Há […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista.

Há cerca de 15 dias, o deputado Zeca Cavalcanti conversou com representantes do GSVA em seu gabinete em Arcoverde, quando ouviu as dificuldades porque passam os socorristas para realizarem seu trabalho de socorro as vítimas de acidente no município, principalmente devido a falta de uma ambulância própria. Eles disseram que hoje são atendidos pela Fundação Terra que empresta seu veículo, mas vez por outra ficam desguarnecidos porque a ambulância precisa viajar com pacientes para outras cidades.

Nos próximos dias, Zeca encaminha ao Ministério da Saúde a liberação de sua emenda e na sequência ela deverá ser empenhada para que o município apresente o projeto de aquisição da ambulância e os socorristas de Arcoverde possam, finalmente, ter à sua disposição um veículo novo para que continuem a salvar vidas voluntariamente.

O GSVA – O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde foi fundando no ano de 2011 por Geneildo e  um grupo de amigos, e tem como objetivo prestar socorro as vítimas que necessitem de um atendimento rápido, colaborando então para a sobrevivência da pessoa. O Grupo tem em média a participação de 32 profissionais na área da saúde e segurança.

Arcoverde: Prefeitura assina convênio com SEBRAE para o Projeto ‘Seu Município Mais Inovador’

Entre as 20 ordens de serviço assinadas na segunda-feira (22), na Prefeitura de Arcoverde, está o convênio com o SEBRAE para a implantação do Projeto Seu Município Mais Inovador.  O objetivo do projeto é engajar a gestão pública e as lideranças locais para realização de estudos e análises visando a melhoria do ambiente de negócios […]

Entre as 20 ordens de serviço assinadas na segunda-feira (22), na Prefeitura de Arcoverde, está o convênio com o SEBRAE para a implantação do Projeto Seu Município Mais Inovador. 

O objetivo do projeto é engajar a gestão pública e as lideranças locais para realização de estudos e análises visando a melhoria do ambiente de negócios para empreendedores e pequenas empresas.

Além disso, o projeto visa a criação e elaboração de políticas públicas voltadas para os pequenos e micro negócios, com foco na inovação e na transformação digital das empresas, simplificação e desburocratização para empresários, atração de novas empresas e para contribuição na geração de emprego e renda e para o desenvolvimento de Arcoverde.

“Esse convênio será muito importante para os micros e pequenos empreendedores, pois irá trazer capacitações, consultorias e oportunidades para todos os trabalhadores de Arcoverde”, informou Antônio Gibson Siqueira, Secretário de Desenvolvimento de Arcoverde.

Em Serra Talhada, ações do “Outubro Rosa” chegam ao Pátio da Feira

Nesta quarta-feira (22), dia que marca o encerramento da Campanha na Capital do Xaxado, a SMS levou os atendimentos itinerantes para o Pátio da Lagoa Maria Timóteo, onde realizou gratuitamente os seguintes procedimentos: Teste de HIV, Teste de Sífilis, Tipagem Sanguínea e agendamento de mamografia. Embora o movimento busque instigar o diagnóstico cedo nos casos […]

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Nesta quarta-feira (22), dia que marca o encerramento da Campanha na Capital do Xaxado, a SMS levou os atendimentos itinerantes para o Pátio da Lagoa Maria Timóteo, onde realizou gratuitamente os seguintes procedimentos: Teste de HIV, Teste de Sífilis, Tipagem Sanguínea e agendamento de mamografia.

Embora o movimento busque instigar o diagnóstico cedo nos casos de câncer de mama em mulheres, pessoas do sexo masculino também tem buscado os atendimentos e as orientações, pois mesmo em proporções menores eles também podem desenvolver a doença.

“Estamos chegando à reta final e muito satisfeitos com os números que alcançamos. O acesso ao conhecimento tem a capacidade de poupar milhares de vidas com o autoexame, por exemplo,” disse Márcia Conrado, Secretária de Saúde. Para ela o “município tem feito sua parte e a população também”,

A secretaria programou para logo mais às 17horas, em parceria com a Secretaria de Esportes do município, uma caminhada para fechar a programação do Movimento Outubro Rosa. A saída será da praça Dr. Sérgio Magalhães, centro, com destino a Academia das Cidades do Bairro Bom Jesus, lá novos atendimentos e testagem serão oferecidos à população.