Câmara: vereador sugere criação de Ouvidoria Legislativa

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

Na Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Flores, Marconi Santana, protocolou o Plano de Trabalho para aquisição de três, novas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Na ocasião o gestor de Flores foi recebido por Gustavo Monteiro – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde.

A documentação apresentada por Marconi Santana, ao Governo de Pernambuco, atende a emenda parlamentar do deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), na ordem de R$ 210 mil, para a compra/aquisição dos três veículos, tipo ambulância.  Para reforçar a frota de veículos, a gestão municipal vai garantir R$ 51mil de contrapartida.

Ainda no Recife-PE, Marconi Santana foi recebido por Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.

“Tratamos com Rodrigo Novaes, sobre o XII Festival do Carro de Boi, do São João, Festa das Rosas e dentre outras festividades tradicionais do nosso município. Rodrigo como sempre muito prestativo e atencioso, demonstrou sensibilidade para as demandas de nossa Flores”, disse Marconi.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou nesta segunda-feira (20) uma sessão solene em seu auditório para a entrega da Medalha Nilo Coelho a 10 personalidades indicadas pela instituição. Dos agraciados, sete foram indicados pelos conselheiros e os outros três pela totalidade do colegiado.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto e teve a presença de várias autoridades, entre elas o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Melo, o controlador geral do Estado, Ruy Bezerra Filho (representando o governador Paulo Câmara), o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (representando o prefeito Geraldo Júlio), o presidente da Assembleia legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte e o vice-presidente do TRT da 6ª região, desembargador Valdir Carvalho.

CONDECORAÇÃO – Foram condecorados Alberto Ferreira da Costa, Alexandre Rands Coelho Barros, Carlos Eduardo Gomes Pugliese, Dirceu de Lavor Sales, Geraldo de Sá Carneiro Filho, Geraldo Freire dos Santos, João Eudes Bezerra Filho, Maria Lúcia Alves Pontes, Padre Rinaldo Pereira dos Santos e Stênio Neiva Coelho.

Geraldo Freire foi o único ausente da solenidade em razão de compromissos profissionais, mas receberá a comenda em outra oportunidade.

PATRONO – O presidente fez também uma breve referência ao patrono da Medalha, Nilo Coelho, definindo-o como “sertanejo ilustre, cujo nome está incorporado à nossa história pelo muito que fez por Pernambuco como deputado federal, governador e senador, especialmente por sua cidade, Petrolina, que se interligou com o Recife após passagem dele pelo Palácio do Campo das Princesas”.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (03.08) mostra que a população tem mais medo da continuidade de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, do que da volta do PT ao cargo – a partir de vitória de Lula (PT).

Bolsonaro foi eleito em 2018, e o medo pela continuidade atinge 48% dos entrevistados. Já para 38%, o medo maior é pela volta do PT ao poder. O partido ficou na Presidência de 2003 a 2016, com dois mandatos de Lula e cerca de um e meio de Dilma Rousseff (PT).

Outros 6% afirmam que têm medo dos dois casos. Já 5% não sabem ou não responderam, enquanto 3% afirmam não temer nenhuma dessas situações.

A pesquisa também mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. 

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). 

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Rejeição 

O levantamento também aferiu a rejeição a quatro candidatos, além de Bolsonaro e Lula: Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Ávila (Novo).

A resposta relativa a cada candidato que mede a rejeição é: ‘Conhece e não votaria’. Bolsonaro tem 55%, e é seguido por Ciro, com 53%, e Lula, 44%. Mais abaixo, estão: Janones, com 19%; Tebet, 18%; e d’Ávila, 17%.

As eleições acontecem em 2 de outubro. Caso necessário segundo turno, válido para presidente e governador, ele ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Pesquisa 

A pesquisa quantitativa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest Consultoria e Pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho deste ano. Foram duas mil entrevistas face-a-face em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está protocolado na Justiça Eleitoral sob o código BR-02546/2022.

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários.

“Pagar em dia é um compromisso nosso, que vamos continuar seguindo rigorosamente”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.