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Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Outras Notícias

Zeca e Júlio participam de festa em Arcoverde e de ato com os Xukurus em Pesqueira

O final de semana foi de agenda cheia para os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) nas cidades de Arcoverde e Pesqueira. Encontros com lideranças e eventos festivos como as comemorações ao Dia das Mães e o aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão marcaram o final de semana dos parlamentares […]

O final de semana foi de agenda cheia para os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) nas cidades de Arcoverde e Pesqueira. Encontros com lideranças e eventos festivos como as comemorações ao Dia das Mães e o aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão marcaram o final de semana dos parlamentares trabalhistas.

Já na sexta-feira, o deputado federal Zeca Cavalcanti fechou o apoio do presidente do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar) de Arcoverde, Luiz Brasil, a reeleição dele e do deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Ainda na Sexta-feira (18), os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti participaram ao lado da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti e da vereadora Zirleide Monteiro, além de outras lideranças políticas, das comemorações do Dia das Mães na Associação de Moradores do bairro do São Geraldo, comandado pela líder comunitária Vera do São Geraldo.

A festa promovida pela entidade com apoio dos parlamentares trabalhistas além de oferecer lanches e discursos, premiou mais de 20 mães com o sorteio de brindes feito pela associação que foi de chapinha a fogão. Nos discursos, os deputados Júlio e Zeca destacaram o trabalho de Vera à frente da associação e pregaram a união de todos para que Arcoverde retome seu desenvolvimento e cuide mais de seu povo. Ainda na sexta-feira à noite, os dois deputados foram homenageados pelo colunista Adilson Mendes com o prêmio Impar por suas atuações.

Já no domingo, Júlio e Zeca participaram do aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão, em Pesqueira. Comandado pelo cacique Marquinhos, o evento reuniu indígenas de todas as aldeias que foram a tribo Xukuru e foi realizado em frente à casa aonde o cacique Chicão foi brutalmente assassinado em 20 de maio de 1998. Em conversa com o cacique Marquinhos, os deputados trabalhistas reforçaram o apoio as lutas dos indígenas e anunciaram a chegada de novas máquinas (trator de arado e retroescavadeira) e ambulâncias (duas) para fortalecer o trabalho dos Xukurus. As máquinas são de emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti e das ambulâncias são fruto de emenda parlamentar do deputado Júlio Cavalcanti.

Divulgada programação dos 17 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada

Por Juliana Lima Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido. O evento está dentro das atividades da Semana […]

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer. O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem […]

Sem título

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

SDS entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco. O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos […]

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.

Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização

Do blog do Jamildo Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções. Quando for sancionada pelo […]

Do blog do Jamildo

Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções.

Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.

Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização:

  • André de Paula (PSD) – Sim
  • Augusto Coutinho (SD) – Sim
  • Betinho Gomes (PSDB) – Não
  • Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
  • Creuza Pereira (PSB) – Não
  • Daniel Coelho (PSDB) – Não
  • Danilo Cabral (PSB) – Não
  • Eduardo da Fonte (PP) – Sim
  • Fernando Monteiro (PP) – Sim
  • Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
  • Jorge Côrte Real (PTB) – Sim
  • Luciana Santos (PCdoB) – Não
  • Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
  • Pastor Eurico (PHS) – Sim
  • Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
  • Severino Ninho (PSB) – Não
  • Silvio Costa (PTdoB) – Não
  • Wolney Queiroz (PDT) – Não
  • Zeca Cavalcanti (PTB) – Sim

O projeto aprovado foi o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) favorável ao substitutivo do Senado. A medida ainda amplia a permissão para a contratação de temporários dos atuais três meses para até nove meses – os seis meses, renováveis por mais três. Na primeira votação foram 275 votos a 28, com 46 abstenções.

A ampliação da permissão tinha sido aprovada pela Câmara em 2000, quando deputados votaram o projeto pela primeira vez. O Senado, no entanto, retirou a medida quando votou o projeto em 2002. Agora, na segunda votação da proposta na Câmara, deputados aprovaram novamente a ampliação do prazo.