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Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Outras Notícias

Sicoob ocupa lugar que era do BB em Iguaracy

Em Iguaracy, avançou a parceria para que o município abrigue uma agência do Sicoob no município. A possibilidade foi construída em uma Audiência Pública dia 8 de março proposta pelo vereador Manoel Olímpio e aprovada pelos pares, que reuniu representantes da Câmara, Prefeitura, comércio e do próprio banco. Vários vereadores participaram juntamente com setores diversos […]

Em Iguaracy, avançou a parceria para que o município abrigue uma agência do Sicoob no município. A possibilidade foi construída em uma Audiência Pública dia 8 de março proposta pelo vereador Manoel Olímpio e aprovada pelos pares, que reuniu representantes da Câmara, Prefeitura, comércio e do próprio banco. Vários vereadores participaram juntamente com setores diversos do município.

A Prefeitura foi representada pelo Secretário Marcos Henrique. Começaram ali as tratativas com o banco para a efetivação do funcionamento da agência. “Uma das condições colocadas pelo banco foi que a prefeitura colocasse a sua conta de servidores em licitação para que o banco pudesse concorrer”, disse Manoel.

Em maio, houve uma reunião entre o prefeito Zeinha Torres e  o Presidente da instituição, Evaldo Campos,  em São José do Egito, estiveram acompanhados do Secretário de Administração Marcos Henrique e de vereadores da base governista Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente. Foi fechada a parceria.

Iguaracy sofre sem agência bancária desde que houve ação criminosa contra o Banco do Brasil do município. Pouco depois, o banco foi incluído numa lista de agências que seriam desativadas pelo banco no Estado. O município  sofre economicamente com a dependência da agência de Afogados da Ingazeira. Onde estava a agência semi destruída do Banco do Brasil, agora é possível ver o prédio com as cores do novo banco. A previsão é do início do funcionamento em até duas semanas.

A parceria proposta  prevê a transferência de serviços como pagamento de IPTU e outros convênios na nova agência. Uma nova licitação para abrigar a folha de pagamento do município será realizada, hoje ligada ao BB.

Na licitação para a folha, uma das exigências é de que o banco tem que ter estrutura na sede do município, o que pode apresentar uma vantagem para o Sicoob, já que outros bancos não tem essa estrutura. “Estamos dando total apoio para a instituição se instalar em Iguaracy”, disse Marcos Henrique, Secretário de Administração. São quase 500 servidores com uma folha de R$ 745 mil mensais, indo a quase R$ 1 milhão com os inativos.

Mãe de Jair Bolsonaro morre aos 94 anos no interior de São Paulo

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos, em Registro, no interior de São Paulo, onde estava internada desde a última segunda-feira (17). A morte foi confirmada pelo próprio presidente em uma publicação nas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. […]

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos, em Registro, no interior de São Paulo, onde estava internada desde a última segunda-feira (17).

A morte foi confirmada pelo próprio presidente em uma publicação nas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu.

Olinda Bolsonaro morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.

O presidente que está em viagem oficial ao Suriname, para tratar de questões comerciais com o país, anunciou retorno antecipado ao Brasil.

Em agosto do ano passado, quando Bolsonaro fez uma visita a mãe, o presidente disse que Dona Olinda estava doente. “Minha mãe está com 94 anos, por assim dizer, ela não me reconhece mais. Teve um problema grave de sangramento nos últimos dias e eu resolvi visitá-la porque pode ser né, que seja a última vez. É a vida, é o nosso destino e quem tem mãe sabe que, quem tem mãe viva com essa idade, sabe dos problemas e do que nós devemos a ela”, disse na época.

Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, […]

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Afogados: sai relação de candidatos ao Conselho Tutelar

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação final de candidatos deferidos e aptos  para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023. Inicialmente, após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial […]

O promotor Gustavo Tourinho participa do processo

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação final de candidatos deferidos e aptos  para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Inicialmente, após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais. Depois, entre 8 e 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Ainda foi realizado curso e posteriormente realizada prova com os candidatos. Ao final, estão aptos para concorres às eleições:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

SILVANO DA SILVA MARIANO

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

Deputado “peita” Igreja e continua a defender Usina Nuclear no Sertão

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários. Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos […]

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários.

Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina.

Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.

Quatro dias atrás,  um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.

A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.

O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.