Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ
Por Nill Júnior
G1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.
O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.
De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.
Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.
Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
A Guararapes Confecções, controladora das Lojas Riachuelo, anunciou em comunicado (íntegra) nesta 6ª (23.mar) que seu diretor Flavio Rocha deixará o cargo de diretor e o conselho de administração da empresa no fim de seu mandato, em 26 de abril, para se dedicar à candidatura à Presidência da República. Flavio Rocha é 1 dos principais […]
Flávio Rocha, das lojas Riachuelo, ainda não definiu por qual partido concorrerá à Presidência da República
A Guararapes Confecções, controladora das Lojas Riachuelo, anunciou em comunicado (íntegra) nesta 6ª (23.mar) que seu diretor Flavio Rocha deixará o cargo de diretor e o conselho de administração da empresa no fim de seu mandato, em 26 de abril, para se dedicar à candidatura à Presidência da República.
Flavio Rocha é 1 dos principais nomes do movimento Brasil 200, que defende propostas liberais na economia e conservadoras na política. Um dos eixos de sua campanha será o de recrudescimento na área de segurança pública, com medidas como a que aumenta de 6 para 15 anos a pena mínima para crimes de homicídio.
Apesar de ainda não ter definido uma sigla para concorrer no pleito de outubro, o empresário já tem rodado o país divulgando as propostas do Brasil 200, que embasarão sua candidatura. O movimento já conta até com jingle sertanejo. As conversas mais avançadas são com grupos de MDB e PRB. Rocha deve se encontrar com representantes dos partidos na próxima semana.
Mesmo antes da campanha começar de fato, o empresário já conta com o apoio de grupos que foram importantes no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O MBL (Movimento Brasil Livre) anunciou na última semana que defenderá a candidatura de Rocha por ser “o único presidenciável que conjuga o combate ao politicamente correto com responsabilidade fiscal e propostas sérias para a segurança pública.”
Será a 2ª campanha presidencial de Flavio Rocha. Em 1994, ele se lançou candidato pelo extinto PL (Partido Liberal), mas desistiu de concorrer antes do pleito. O empresário ainda está filiado ao PR (Partido da República), que resultou da extinção do PL, mas deixará a legenda assim que decidir seu destino.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.
A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.
Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.
“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.
A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.
Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.
O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.
O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente […]
O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Neste mesmo dia, há dez anos, falecia Arraes.
Após fazer uma oração nos túmulos dos ex-governadores, Paulo Câmara comentou que os eventos ocorridos em 13 de agosto de 2014 ainda estão muito vivos em sua memória. “Hoje é um dia de refletirmos sobre tudo que aconteceu. Temos que refletir, ainda, sobre o que Eduardo e Arraes queriam que fizéssemos pelo nosso Estado. Em um momento tão difícil para o Brasil, é importante lembrarmos dessas duas pessoas, que tanto trabalharam e que nos inspiram a continuar trabalhando por um Pernambuco melhor”, pontuou.
“Hoje também é um dia de homenagens a Eduardo e Arraes, e eu queria esse momento mais tranquilo e sereno para rezar por eles e por todos nós. A nossa lembrança está muito viva; tudo aquilo que Eduardo queria para o Brasil continua nos inspirando e nos emocionando. Eduardo era um grande amigo, uma grande pessoa e a saudade é muito grande. Mas a vontade de acertar é maior ainda”, destacou Paulo Câmara.
Geraldo Julio ressaltou a forte liderança que Eduardo e Arraes exerceram. “Pessoas que nos ensinaram a fazer política de verdade; uma política de frente para o povo e com o povo. Uma política que olha sempre para os que mais precisam, de forma honrada. Eles concentraram todas as suas energias para construir um mundo mais justo e com menos desigualdade. Também estou aqui como amigo dos dois”, salientou o gestor.
As homenagens a Eduardo, Arraes e Percol seguirão durante todo o dia. Às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assinará decreto dando o nome de Eduardo Campos ao Instituto de Gestão de Pernambuco. Na ocasião, será afixada uma placa fazendo referência ao dia em que Campos deixou o Governo de Pernambuco para concorrer ao Palácio do Planalto. Às 20h, o chefe do Executivo pernambucano estará na missa em memória de Eduardo e Arraes, na paróquia de Casa Forte.
Antes, às 19h, o governador e o prefeito cumprimentam a família de Carlos Percol, na Igreja dos Manguinhos, nas Graças, onde será rezada uma missa também às 20h. “Temos um grande carinho por Percol, uma figura amiga e muito admirada por todo mundo que o conheceu. Quem teve a oportunidade de conviver com ele, sabe que Percol era uma figura humana destacada. Todos os amigos dele se reúnem e nós estamos presentes”, lembrou Geraldo Julio, de quem Percol foi secretário de Imprensa.
Acompanharam Paulo e Geraldo na visita ao cemitério os secretários estaduais Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além do secretário de Governo do Recife e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.
Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise […]
Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.
“A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de ‘ataques políticos especulativos’ que nos diminui”, afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como “puxadinho” político de forças conservadoras. “Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB”, frisa.
Por isso, Danilo Cabral reitera a posição de independência adotada pelo PSB no início do Governo Michel Temer. “Não temos razões, até aqui, sejam de natureza política sejam administrativa, de nos alinhar automaticamente a esse Governo”, diz.
As afirmações de Danilo Cabral corroboram a posição da ala mais orgânica do PSB, a exemplo do prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, e deputado federal Julio Delgado (MG). O primeiro, em entrevistas logo após o segundo turno, também defendeu o lançamento de uma candidatura própria em 2018 e a unidade do partido em torno dessa proposta.
A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades. O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h. A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com […]
A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades.
O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h.
A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com visitas técnicas a ao aterro sanitário de Arcoverde e a um lixão. Eles também vão aprender como montar uma cooperativa. Ao fim, esses trabalhadores receberão um certificado de agentes em resíduos sólidos.
A atividade é realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A iniciativa acontece dentro da campanha Junho Verde e do projeto Sertânia Cidade que Planta.
O treinamento será conduzido por Verônica Fagundes, que possui licenciatura plena em Biologia e é bacharel em Ciências Biológicas. Além de pós-graduada em direito ambiental, gestão ambiental e sanitária e meio ambiente e sustentabilidade.
“São esses profissionais que fazem a varrição e a coleta do lixo, por isso essa formação é de extrema importância. Iremos abordar o destino adequado dos resíduos sólidos, levando em consideração aspectos de saúde e de preservação do meio ambiente. A nossa proposta é fortalecer a coleta seletiva do município junto com os catadores atuais”, disse Verônica.
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