Caminhada e abraço no São Francisco tentam sensibilizar Ministério para interligação com Tocantins

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato a prefeito em 2024), pelo vice Edson Henrique e pelo vereador Zé Negão.

Enquanto nomes como os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, além dos federais Pedro Campos e Carlos Veras, marcaram presença na cidade durante a folia, os apadrinhados das duas maiores forças políticas locais, governo e oposição, sumiram.

Em conversa com aliados de ambos os lados, o sentimento é de que a ausência foi um erro estratégico. Waldemar Borges, em anos anteriores, era figura carimbada na cidade quando apoiado por Totonho Valadares. Já Romero Sales começa a ser rotulado como “deputado ausente” por membros da própria oposição; segundo apurei, ele esteve na cidade durante as eleições municipais, mas seus serviços prestados ao município (se existem) carecem de divulgação. Vale lembrar: as eleições estão a apenas oito meses de distância…

Como diz o filósofo Mario Sergio Cortella: “Os ausentes nunca têm razão”. A máxima sublinha que a omissão na política anula o direito de reclamar das consequências. No jogo do poder, a presença é a base da ação. A análise é do Blog do Finfa.

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

A pedido deste blogueiro, o companheiro Sérgio Coelho, que também é blogueiro e fotógrafo, fez imagens da atual situação de Rosário e gentilmente as cedeu para o blog para que tenhamos uma ideia de como está hoje o maior reservatório de Médio e Alto Pajeú. É um dos maiores da região, perdendo apenas para barragens como a de Serrinha (Serra Talhada),  cuja água está imprópria para consumo. As imagens são impressionantes.

O adicional corresponde a 40% do salário dos profissionais e deve ser votado pelo Plenário da Alepe nesta semana.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) defende a inclusão de enfermeiros em projeto que propõe adicional de 40% de insalubridade a alguns profissionais da saúde. Para o parlamentar a adição é uma questão de justiça, já que ambos trabalham no mesmo ambiente e estão expostos aos mesmos riscos de contágio do novo coronavírus (covid-19).

“Se a Câmara Federal já está verificando a insalubridade para técnicos e auxiliares técnicos, por que não contemplar também os enfermeiros?” indagou Cleiton Collins. O deputado destacou que os profissionais da enfermagem são tão qualificados quanto os técnicos, e por esse motivo, também merecem ser valorizados. “Eles enfrentam os mesmos riscos e dividem o mesmo espaço de trabalho, precisam ter suas demandas atendidas e serem valorizados”, afirmou.

Um pedido enviado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi acolhido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao covid-19 da Casa na última quarta-feira (8) e prevê a garantia de um adicional de insalubridade, que corresponde a 40% do salário dos trabalhadores. O benefício, caso aprovado, será dado aos profissionais que estão atuando na assistência aos pacientes com coronavírus.

O parlamentar pretende incluir os enfermeiros, para que eles também tenham acesso a essa bonificação. A pauta também está sendo debatida na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei 744/20.

O parlamentar entrou em contato nesta segunda-feira (13) com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), para que seja implementado os enfermeiros dentro desse mesmo pacote.

“Se forem dados a insalubridade apenas para técnicos e auxiliares de enfermagem, possa ser que tenhamos um problema com os enfermeiros, já que os auxiliares poderão receber mais que os enfermeiros no estado de Pernambuco. Portanto, a importância de incluir os enfermeiros também para que todos possam ter os mesmos 40% de acordo com os seus cargos”, explicou Cleiton.