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MPPE ingressa com ação de improbidade contra gestão Duque por falta de concurso

Por Nill Júnior

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

Outras Notícias

Educação explica municipalização da Escola Padre Carlos Cottart

Escola passará a ser de tempo integral A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município. Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a […]

thumbnail_img_8524Escola passará a ser de tempo integral

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município.

Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a audiência apresentou as etapas da municipalização da Escola Estadual Padre Carlos Cottart. O ensino em tempo integral será implantado na escola, com as turmas dos anos finais (do 6º ao 9º ano).

O projeto, pioneiro em Afogados, conta com as parcerias do UNICEF, Celpe, Instituto Natura, e é organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE. Atualmente, o projeto atua em quinze municípios Pernambucanos. No Pajeú, os primeiros serão Afogados e Flores.

Os alunos em tempo integral contarão com uma ampla infraestrutura de laboratórios de ciências biológicas, informática, quadra esportiva, biblioteca, refeitório, professores selecionados, práticas experimentais, aulas de pensamento científico, aulas de projeto de vida, aulas de estudo orientado e salas temáticas. Cada turma terá 35 alunos.

Durante a audiência, os pais e responsáveis presentes puderam tirar suas dúvidas. As turmas de tempo integral contarão com 35 alunos cada. A Secretaria municipal de educação ofertará, todos os dias, três refeições. As aulas terão duração de sete horas, com intervalo para as refeições.

A pré-matrícula inicia na próxima segunda (12), no horário de 8h às 11h, e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, com encerramento previsto para o dia 22 de Dezembro.

“A escola em tempo integral é um reforço importantíssimo para a nossa rede escolar, assegurando para as nossas crianças e adolescentes um ensino de qualidade, durante todo o dia, com merenda boa, contribuindo com o crescimento intelectual deles e com as escolhas profissionais que farão no futuro,” destacou o Prefeito José Patriota.

Suposta obra ilegal de Dinca na PE 320 perfura de novo tubulação da Compesa

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular […]

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda

Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular em um riacho na saída do município.

Para a obra, está sendo usada estrutura municipal da gestão Nicinha Melo, como guardas municipais. O blog apurou que a juíza plantonista Thayná Prado definiu que a ação pode ser julgada pelo juiz titular, Jorge Fredi, sem necessitar de apreciação no plantão judiciário, podendo esperar o juizo ordinário.

Outra informação é de a máquina danificou de novo a tubulação da Adutora do Pajeú. Um problema anterior chegou a deixar o Alto Pajeú sem água por 72 horas. Dessa vez o vazamento é pequeno, mas, por depender de reparo, pode interromper a distribuição de água na área.

Na ação, houve pedido para que fosse acionada a Procuradoria Geral do Estado, já que presume-se, não houve autorização do DER para na atividade. O trecho vai ser alvo a partir dessa semana da sequência da operação tapa buracos do DER. Presume-se que Dinca quis adiantar o serviço para que o DER resolvesse por conta própria. A ação sem autorização é ilegal e lembra o processo do estado contra um então vereador de Afogados da Ingazeira, Luiz Odon, que quis por conta própria arrumar um trecho da via. Nesse caso, Dinca danificou para a passagem de manilhas.

Problemas pra Nicinha? Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga, segundo a Coluna do Domingão.

Relembre: em 1 de agosto, moradores da área alertaram a Rádio Cidade FM para o estouramento na Adutora do Pajeú. Segundo a própria Compesa, “houve mais um sinistro na adutor do Pajeú provocado por serviços de particulares nas proximidades da adutora”. Dinca foi notificado a arcar com as despesas de religação da adutora.

O rompimento que ocorreu no município de Tabira paralisou o abastecimento em Riacho do Meio, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. As equipes de manutenção só conseguiram religar o sistema às 17h do dia seguinte. A rede foi totalmente pressurizada cerca de 48 a 72 horas depois. Um vídeo foi publicado á época mostrando o tamanho do estrago:

Datafolha, 2º turno: Lula tem 46%; Flávio, 44%

PRIMEIRO TURNO: Lula, 39%; Flávio Bolsonaro, 35%; Cury, 6%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2% Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra o cenário da disputa pela Presidência da República. Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno, e Flávio Bolsonaro, 35%. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de […]

PRIMEIRO TURNO: Lula, 39%; Flávio Bolsonaro, 35%; Cury, 6%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra o cenário da disputa pela Presidência da República. Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno, e Flávio Bolsonaro, 35%. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o instituto, Lula (PT) mantém estreita vantagem sobre Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para o 1º turno da disputa pela Presidência, mas com margem menor do que na semana passada. No 2º turno, persiste o empate técnico entre os dois.

Veja os números da pesquisa estimulada, em que o Datafolha mostra aos eleitores os nomes dos candidatos. Entre parênteses, o resultado da pesquisa anterior, do dia 3 de setembro.

Lula (PT): 39% (eram 38%)

Flávio Bolsonaro (PL): 35% (eram 33%)

Escritor Augusto Cury (Avante): 6% (eram 8%)

Ronaldo Caiado (PSD): 4% (eram 4%)

Renan Santos (Missão): 3% (eram 3%)

Romeu Zema (Novo): 2% (eram 2%)

Samara Martins (UP): 1% (era 1%)

Rui Costa Pimenta (PCO): 1% (era 1%)

Clariana Barão (DC): 1% (era zero)

Edmilson Costa (PCB): 1% (era 1%)

Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0 (era zero)

Hertz Dias (PSTU): 0 (era zero)

Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 6%)

Indecisos: 4% (eram 3%)

Segundo turno 

Na simulação de segundo turno, o presidente Lula (PT) aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 44% em eventual disputa de 2º turno da eleição presidencial.

O resultado é o mesmo da pesquisa anterior, divulgada no dia 3 de setembro. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-01833/2026.

11º Festival de Cinema de Triunfo terá início dia 6; Veja programação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à […]

Ilva Niño será uma das homenageadas. Foto: Divulgação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, 03 oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Festival presta homenagem este ano a dois nordestinos que ajudaram a construir o caminho luminoso do cinema brasileiro contemporâneo: a atriz e professora pernambucana Ilva Niño, que tem uma carreira de quase 60 anos no teatro, cinema e televisão; e o ator baiano João Miguel, com três décadas de atuação em filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas.

Para o Secretário Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”. Exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira também estão programadas, uma maneira de “fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”, destaca o Secretário.

A grade de formação cultural já está envolvendo a população triunfense.  São três oficinas, incluindo a de Crítica Cinematográfica, ministrada pela crítica audiovisual e jornalista Carol Almeida. As aulas iniciaram no último dia 30 e têm o objetivo de formar o júri popular do Festival. A oficina Documentando, com o cineasta Marlom Meirelles, propõe por meio da análise de obras de diferentes cinematografias, de reflexões teóricas e exercícios práticos, estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais. O roteirista e diretor carioca Allan Ribeiro vai ministrar a etapa Sertão do Laboratório Fernando Spencer de Roteiro, que dialoga com o crescente aquecimento do mercados audiovisuais pernambucano e brasileiro,  estimulando a formação de profissionais especializados nesta área.

A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “a alegria de realizar no Cine Theatro Guarany, um patrimônio pernambucano, mais uma edição deste Festival que tem se mostrado, ao longo da sua história, de fundamental importância para a formação de novos realizadores audiovisuais no Estado e janela essencial para a difusão das obras de realizadores pernambucanos e de diversos estados brasileiros. Sempre com sessões infantis lotadas, o Festival cumpre também um papel de facilitar o primeiro contato das crianças com a sétima arte, um ato potente, que aponta para o aumento do repertório cultural e a formação crítica da nossa gente”.

O público do festival terá ainda a oportunidade de participar de debates diários com os realizadores, que serão mediados pelo jornalista e editor do Portal Cultura.PE, Tiago Montenegro, sempre às 10h, na Pousada Alpes. Outras ações especiais que chegam a Triunfo são, segundo Milena Evangelista, coordenadora do Audiovisual da Secult-PE, “uma oportunidade de aprofundarmos discussões urgentes para a cadeia do audiovisual, como o painel sobre representatividade LGBTQI no cinema;  o seminário A Arte da Direção; e a visita guiada ao Cine Theatro Guarany, que conta com a parceria do grupo #CineRuaPE”.

PREMIAÇÃO

O troféu oficial do Festival, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular, faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas. Serão 24 mil reais em prêmios. O Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem da categoria longa-metragem. Já o Troféu Cineclubista, criado pela Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC, vai para o “melhor filme para reflexão”.

HOMENAGEADOS

Ilva Niño

Com uma carreira de quase 60 ano no Teatro, no cinema e na televisão, a atriz e professora Ilva Niño nasceu na cidade de Floresta, no sertão pernambucano, no ano de 1934. Aos 22 anos, interpretou seu primeiro papel, como a esposa do padeiro, na primeira montagem do Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Na década de 1960, se envolveu com o Movimento de Cultura Popular (MCP), criado pelo então prefeito do Recife, Miguel Arraes. Após o golpe de 1964, se mudou para o Rio de Janeiro fugindo da repressão do novo regime imposto. Estreou na televisão e no cinema no ano de 1971, atuando na novela “Bandeira 2”, de Dias Gomes e participou dos filmes “André, a cara e a coragem” e “Como ganhar na loteria sem perder a esportiva”. No ano de 1985, interpretou Dóris, no longa-metragem “A Ópera do Malandro”, adaptação da peça musical homônima de Chico Buarque de Hollanda. Ao longo da carreira, a atriz participou de quase 50 novelas e 20 filmes, além de diversas peças teatrais. Em novembro, a atriz irá comemorar 84 anos e mantendo sua carreira na ativa. Recentemente, ela participou da novela “O Outro Lado do Paraíso” e do Filme “Minha mãe é uma peça 2”. Ilva Niño também é professora de Teatro na EPSJV-FIOCRUZ e em 2003 fundou a casa “Niño das Artes Luís Mendonça” em homenagem ao seu falecido marido.

João Miguel

Nascido em Salvador, em 1970, João Miguel deu início à sua carreira de ator aos 9 anos, no programa de televisão “Bombom Show”, de Nonato Freire. Em 1985, aos 15 anos, estreou como ator principal na peça “A viagem de um Barquinho”, com direção de Petinha Barreto. Entre 1990 e 1996 João Miguel foi integrante do Grupo Piolim (João Pessoa), onde atuou como produtor do espetáculo “Vau da Sarapalha”, e onde iniciou as apresentações como Palhaço Magal. Ainda como Magal, apresentou-se também com o Circo Picolino em hospitais públicos, favelas e ruas de Salvador e do interior da Bahia. Com mais de trinta anos de carreira, já participou de inúmeros filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas. João Miguel já recebeu mais de vinte prêmios ao longo de sua carreira, sendo que seis destes foram como melhor ator, interpretando Ranulpho no filme “Cinema, Aspirinas e Urubus”, dirigido por Marcelo Gomes. Atualmente, interpreta Ezequiel, protagonista da série 3% da Netflix. Veja a programação completa clicando aqui.

Sem salários, funcionários do Abatedouro ameaçam cruzar os braços em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho. Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 […]

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Por Anchieta Santos

O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho.

Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 de junho, os profissionais poderão paralisar suas atividades.

Preocupação também que atinge os marchantes de Afogados da Ingazeira. Amanhã é dia de feira livre e se o abate for suspenso, a feira de carne ficará impedida de acontecer.

Detalhe: desde o dia 1º de junho que houve majoração de R$ 60,00 para R$ 80,00 pelo abate de cada animal.

Com a palavra a direção do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira que também atende cidades como Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e o distrito de Jabitacá.