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MPPE ingressa com ação de improbidade contra gestão Duque por falta de concurso

Por Nill Júnior

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

Outras Notícias

Críticos questionam, mas Márcia e Breno avançam na pré-campanha

Do Farol de Notícias Enquanto críticos questionam a postura da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na pré-campanha do marido, Breno Araújo, a deputado estadual, o casal avança nas movimentações com visitas aos municípios no entorno da capital do xaxado. A dupla esteve em São José do Belmonte, Sertão Central, terra do prefeito socialista […]

Do Farol de Notícias

Enquanto críticos questionam a postura da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na pré-campanha do marido, Breno Araújo, a deputado estadual, o casal avança nas movimentações com visitas aos municípios no entorno da capital do xaxado.

A dupla esteve em São José do Belmonte, Sertão Central, terra do prefeito socialista Vinicíus Marques, do PSB, e fez um breve corpo a corpo conversando com amigos e correligionários. Nas redes sociais, a petista faz questão de ressaltar que trabalhou muito tempo na terra da Pedra do Reino, em seu consultório odontológico, e deixou uma rede forte de amizades.

“São José do Belmonte não é só uma cidade vizinha, é um pedaço da nossa história. Estive lá ao lado do meu esposo Breno Araujo, revendo amigos que a vida me deu quando trabalhei por muitos anos no meu consultório na cidade e também conhecendo muita gente nova”, disse a gestora, acrescentando:

“A gente aprende que política se faz com trabalho, mas se constrói mesmo é com união, respeito e amizade verdadeira. E isso, graças a Deus, a gente tem de sobra”.

No rastro de Luciano

O corpo a corpo em Belmonte tem um gostinho especial, porque é um território em que o deputado Luciano Duque, foi muito bem votado nas eleições passadas, com o apoio incondicional do ex-prefeito Romonilson Mariano.

Acontece que Mariano, agora, é um ‘túmulo’, e ainda não anunciou em quem vai votar em outubro próximo.

Alheio aos bastidores, Márcia e Breno fazem o ‘dever de casa’ e buscam apoios, enquanto nada se define. A briga pelo voto em São José do Belmonte será gigantesca.

Em solenidade Governo de Pernambuco confirma São José do Egito entre os dez melhores resultados do ensino fundamental

Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o […]

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Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o prefeito Romério Guimarães, o vice Verginaldo Muniz, a secretária de Educação Acidália Xavier e outros egipcienses tiveram a oportunidade de escutar o nome do município ser citado várias vezes, graças aos investimentos que a prefeitura vem empreendendo no setor.

Outro destaque para o Berço Imortal da Poesia partiu da inclusão da Escola Máxima Vieira de Melo entre os dez melhores resultados nas escolas estaduais na categoria anos finais do ensino fundamental. O diretor da instituição, Anacleto Brito, também estava presente.

O prefeito Romério Guimarães disse que “foi gratificante ouvir o secretário estadual de Educação Fred Amâncio divulgar São José do Egito entre os dez melhores resultados educacionais de Pernambuco”. Guimarães completou dizendo: “Estive presente no evento representando todos os que fazem parte de nossa educação – professores, gestores, coordenadores, equipe da secretaria, corpo técnico e administrativo da pasta, famílias e alunos – pois, sem dúvida, somos todos protagonistas desta conquista”.

Em todas as últimas avaliações São José avançou e, em alguns casos, já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.

Sem citar antecessor, prefeito de Serra diz que saúde avançou seu governo

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família no distrito de Caiçarinha da Penha. A inauguração aconteceu logo após a novena e contou com a participação de moradores e do Pároco da comunidade, Padre Edvanio, que na oportunidade abençoou o local. O vereador Agenor de Melo aproveitou a oportunidade para pedir um Cemitério […]

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A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família no distrito de Caiçarinha da Penha. A inauguração aconteceu logo após a novena e contou com a participação de moradores e do Pároco da comunidade, Padre Edvanio, que na oportunidade abençoou o local.

O vereador Agenor de Melo aproveitou a oportunidade para pedir um Cemitério ao Prefeito Luciano Duque. Já Rosimério de Cuca cobrou a construção da quadra e de calçamento. Manoel Enfermeiro destacou a responsabilidade e as metas do Prefeito em trabalhar para melhorar a vida do povo de Caiçarinha da Penha.

A Secretária de Saúde Márcia Conrado, lembrou de quando atendia no posto e falou do carinho pela comunidade. “Não medimos esforços para melhorar o atendimento e o espaço da USF, focando na melhoria de vida de cada um, porque vocês merecem”, destacou.

Apesar da chuva, os presentes permaneceram no local para ouvir as palavras do prefeito. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. Estamos entregando um equipamento que vai mudar para melhor a saúde da população de Caiçarinha. Um posto mais moderno e melhor aparelhado, com profissionais capacitados e preparados para melhor atender ao nosso povo”, disse, destacando também a chuva que caiu no local.

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Ainda durante seu discurso, o prefeito prestou contas de ações na área. “Assumimos o governo com 14 postos de saúde, hoje temos 22 UBS e teremos a construção de mais 10 Unidades Básicas de Saúde. Aumentamos de 2  para 9 mil exames por mês”, disse, sem fazer referência à gestão do antecessor, Carlos Evandro, ou da Secretária e pré candidata Socorro Brito.

Diretora de Hospital e Coordenadora do Bolsa Família na lista de beneficiários do programa. MDS emite nota:

Caro Nill Júnior, O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já havia tomado providencias em relação aos casos citados, antes da denúncia feita pelo blog. Isto demonstra o criterioso trabalho de monitoramento e controle feito pelo ministério, responsável pela gestão federal do Programa Bolsa Família. A senhora Adriana Porfirio Véras do Nascimento, que consta […]

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Caro Nill Júnior,

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já havia tomado providencias em relação aos casos citados, antes da denúncia feita pelo blog. Isto demonstra o criterioso trabalho de monitoramento e controle feito pelo ministério, responsável pela gestão federal do Programa Bolsa Família.

A senhora Adriana Porfirio Véras do Nascimento, que consta como diretora do Hospital Municipal, já havia sido inserida no processo de Averiguação Cadastral de 2015 e teve o seu benefício cancelado há mais de dois meses. Em razão da denúncia, o MDS vai apurar se a senhora Adriana recebeu benefícios indevidamente. Caso seja aberto processo administrativo e seja constatado dolo no recebimento indevido, o governo federal vai cobrar o ressarcimento dos valores.

No caso da senhora Cida Genú de Siqueira Souza, que consta como Coordenadora do Bolsa Família, foi inserida no processo que verifica os dados dos trabalhadores do Cadastro Único nos municípios, iniciado em junho de 2015 pelo MDS. Como verificou-se que ela era beneficiária do Bolsa Família, a senhora Genú foi desligada do Programa.

O MDS encaminhou, também em junho, ofício à prefeita de Solidão-PE, solicitando esclarecimentos a respeito do caso da senhora citada. O documento ainda não foi respondido.

Atenciosamente.

Júlio César Amaral Assessor de Imprensa

Ministério do Desenvolvimento Social

Grupo de mulheres realiza ação solidária no Dia das Crianças

Ação foi realizada nas comunidades de Poço Grande e parte da Matolotagem, em Flores Por André Luis Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 10 anos, há quatro realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças. Por conta da pandemia […]

Ação foi realizada nas comunidades de Poço Grande e parte da Matolotagem, em Flores

Por André Luis

Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 10 anos, há quatro realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, tanto no ano passado, como neste ano, a entrega dos presentes foi realizada de porta em porta. Nos anos anteriores a festa era realizada na sede da Associação.

Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva e Valdirene Souza, percorreram a comunidade em uma moto, fazendo a alegria da criançada.

Ao todo, este ano, foram entregues 74 sacolas contendo brinquedos, e guloseimas, que são adquiridos através de doações de empresários, moradores da comunidade e de moradores da zona urbana.

Para Valdirene, “não há preço que pague ver a alegria das crianças ao receberem os presentes. Já para Uliane, “foi um momento muito especial. É muito satisfatório ter a oportunidade de fazer uma ação como está”.

O grupo de mulheres ainda realiza ações em outra datas comemorativas, como Dia das Mães, dos Pais e final de ano.