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MPPE ingressa com ação de improbidade contra gestão Duque por falta de concurso

Por Nill Júnior

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Os três mosqueteiros Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de […]

Os três mosqueteiros

Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.

Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.

Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.

Lançou  a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.

José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira,  com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular,  Carnaíba,  com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.

Mas não fica aí.  Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços.  Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.

Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú.  Com DNA político,  está discutindo sua candidatura e pelos relatos,  empolgado.  Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.

Assim como Patriota e Duque,  Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.

Tem como largada São José do Egito,  mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.

Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos,  pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu.  Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.

Se vale analisar,  o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos,  Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.

Pra região,  claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo.  Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos.  Entre o sim e o não,  talvez pros três…

Silêncio

O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.

Sem Momo

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades  vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.

Melhorou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.

Messias vai falar 

O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília.  A semana vai ser animada…

Liga, Celpe!

A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa.  A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.

Frase da semana:

“É lógico que vai ter eleição”. 

Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.

Alepe convoca Pedro Eurico para explicar fugas em presídios

Do JC Online A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última […]

Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.

Falta de quórum suspende votação de empréstimo de R$ 90 milhões à prefeitura do Cabo

G1 PE A falta de quórum suspendeu a votação de um projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autorizava o pedido, à Caixa Econômica Federal, de um empréstimo de R$ 90 milhões para a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho. A votação do projeto de lei, prevista para esta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores, foi motivo de […]

G1 PE

A falta de quórum suspendeu a votação de um projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autorizava o pedido, à Caixa Econômica Federal, de um empréstimo de R$ 90 milhões para a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho.

A votação do projeto de lei, prevista para esta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores, foi motivo de protesto por parte da população.

Uma liminar da Justiça havia suspendido a realização da sessão extraordinária na casa legislativa, convocada para esta terça-feira (31). Mas outra decisão da Justiça derrubou a liminar.

Dos 17 vereadores do município, apenas nove estavam presentes. Ao todo, eles votaram nove projetos. Outros seis, incluindo o do empréstimo, precisavam de maioria qualificada para aprovação. Ou seja: no mínimo, 12 vereadores (dois terços) e, por isso, não foram sequer apresentados.

Com o encerramento do ano legislativo, o projeto do empréstimo foi suspenso. Para ser colocado em votação novamente, é preciso que, em 2020, o prefeito Lula Cabral (PSB) o apresente novamente para a Câmara.

De acordo com a prefeitura, os recursos seriam destinados a obras de pavimentação, saneamento, iluminação, drenagem, mobilidade urbana, além da construção de parques, praças, escolas e creches.

Serra: Câmara de Vereadores realiza primeira sessão após o recesso

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada retomou seus trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (07), quando foi realizada a primeira sessão extraordinária após o período de recesso do primeiro semestre de 2017, presidida pelo vereador Nailson Gomes. Na sessão foram colocados em primeira votação os Projetos de Lei 038/2017, 039/2017, 040/2017 e 041/2017 do […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada retomou seus trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (07), quando foi realizada a primeira sessão extraordinária após o período de recesso do primeiro semestre de 2017, presidida pelo vereador Nailson Gomes.

Na sessão foram colocados em primeira votação os Projetos de Lei 038/2017, 039/2017, 040/2017 e 041/2017 do Poder Executivo; os projetos 025/2017, 028/2017, 029/2017,  030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017 do Poder Legislativo. (Confira os projetos em tramitação no link:http://serratalhada.pe.leg.br/transparencia/projetos-em-tramitacao).

Foram aprovadas ainda três moções: Moção de aplausos à igreja Batista Emanuel pelos 25 anos de história, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues;  Moção de Aplausos pelo sexto ano consecutivo de sucesso do espetáculo teatral O Massacre de Angico, que encena a morte de lampião, e que neste ano comemorou 120 anos de lampião, realizado no período de 26 a 30 de julho na Estação do Forró, de autoria de Manoel Enfermeiro; e Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alejandro Jorge Garcia Mosca, aos 73 anos, ocorrido no dia 02 de agosto de 2017, de autoria de todos os vereadores.

O plenário aprovou ainda a indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita ao governo municipal a construção do calçamento do entorno da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232 – km 406, entrada de acesso à comunidade de Saco Roça; indicação do vereador Rosimério de Cuca, que solicita do executivo a construção da Rua Maria Helena Nogueira, no Bairro IPSEP; indicação do vereador André Maio, que solicita do governo a complementação da pavimentação asfáltica da Rua José Pereira de Souza, na AABB, da Rua Padre Luiz Kerlle, no IPSEP, e a pavimentação da Rua Waldemar Inácio de Oliveira, na Borborema; além da indicação de todos os vereadores do nome de Emanoel Epaminondas Torres como homenageado da 227ª Festa de Nossa Senhora da Penha, tradicional Festa de Setembro.

Foi aprovado também o requerimento Nº 031, de autoria do vereador Antônio de Antenor, que solicita do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, explicações sobre a Taxa de Coleta de Resíduos – TCR, na sessão da próxima segunda-feira, 14 de agosto.

A sessão teve a presença do prefeito do município, Luciano Duque, e secretários municipais, que foram prestigiar a volta dos trabalhos legislativos. Na oportunidade, a Secretaria Executiva da Mulher usou a tribuna da casa para comentar os 11 anos da Lei Maria da Penha e apresentar a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, Juntas Pelo Respeito, que está sendo promovida pela Prefeitura Municipal.

Prefeitura de Iguaracy realizará ação de esclarecimento sobre o mosquito da dengue na feira livre

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue. O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e […]

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo