Festa de Setembro: começa hoje programação no Pólo Nacional

Também houve discussões sobre vacina e orçamento secreto

G1

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram neste domingo (16) do primeiro debate do segundo turno das Eleições 2022. O encontro foi organizado por TV Bandeirantes, TV Cultura, UOL e Folha de S. Paulo.

No primeiro bloco, os dois candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre orçamento. Depois, debateram em confronto direto sobre temas como a gestão federal na pandemia de Covid, o pagamento de auxílios como Bolsa Família e Auxílio Brasil e as obras realizadas em governos anteriores.

No segundo bloco, questionados por jornalistas, Lula e Bolsonaro trataram de temas como propostas para mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), preços dos combustíveis, divulgação de fake news e relação com o Congresso, além da acusação de suposta pedofilia por parte Bolsonaro – repudiada pelo candidato.

No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre o déficit educacional na pandemia. Depois, voltaram ao confronto direto e usaram a maior parte do tempo para trocar acusações sobre corrupção. Por fim, apresentaram suas considerações finais.

O debate foi realizado duas semanas antes da votação de segundo turno para presidente, marcada para 30 de outubro.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Corrupção e apoio no Congresso

O tema do combate à corrupção e dos escândalos das últimas décadas apareceu nos três blocos do debate.

O jornalista Josias de Souza, do UOL, questionou Lula e Bolsonaro sobre a negociação com o Congresso – e citou os escândalos do “petrolão” (governos Lula e Dilma) e do orçamento secreto (governo Bolsonaro), ligados à compra de apoio de parlamentares do Centrão.

Bolsonaro negou que tenha comprado o centrão com o orçamento secreto e disse que pode até entender que o “parlamento trabalha melhor na distribuição de renda” do que o Executivo.

“Eu comprei com o orçamento? Eu vetei. Derrubaram o veto. Agora, se eu comprei, eu tenho voto. Vamos supor que o senhor seja deputado, se o senhor recebeu um dinheiro do orçamento secreto, o senhor vai votar comigo. É lógica, ou não é? Eu tenho aqui uma lista preliminar, 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós do lado de cá, o meu Ministério da Economia e o presidente”.

Lula disse que os deputados são responsabilidade do povo brasileiro e que, se eleito, pretende criar um orçamento participativo.

“Eu vou tentar confrontar essa história do orçamento secreto, eu vou tentar criar um orçamento participativo que foi uma coisa que criamos nos estados brasileiros […] vamos pegar o orçamento e vamos mandar para o povo dar opinião para saber o que ele quer efetivamente que seja feito para ver se a gente consegue diminuir o poder de sequestro que o centrão fez no presidente Bolsonaro”.

No terceiro bloco, durante o confronto direto, Lula e Bolsonaro voltaram ao tema, com foco nas denúncias de corrupção e desvio de recursos na Petrobras em anos anteriores.

“Se houve corrupção na Petrobras, prendeu-se o ladrão que roubou, acabou. Prendeu porque houve investigação, porque no nosso governo nada era escondido. A gente não tinha sigilo do filho, da filha, do cartão de crédito, das casas, nada. Era o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação”, disse Lula.

“Você entregou para partidos políticos diretorias da Petrobras, fez um leilão em troca de apoio no parlamento, botava gente indicada por grupos partidários e o pessoal entrava para saquear. E você, com os votos caindo para aprovar propostas, você se refestelava”, acusou Bolsonaro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Logo no primeiro trecho do confronto direto, Jair Bolsonaro usou parte do tempo para comparar o Bolsa Família, criado na gestão PT, com o Auxílio Emergencial pago na pandemia e o Auxílio Brasil criado para suceder o Bolsa Família no ano passado.

“Só de Auxílio Emergencial, em 2020, nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. O Bolsa Família pagava muito pouco, eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes especial do Nordeste, do interior do Nordeste recebendo, algumas famílias começando a receber R$ 42 reais. Se podia dar algo melhor, como tá dizendo agora, por que que não deu lá atrás?”, disse Bolsonaro.

Em resposta, Lula citou outras medidas de assistência social adotadas pelo governo federal entre 2003 e 2010, quando era presidente.

“O nosso programa de inclusão social não era só o Bolsa Família. O nosso programa de inclusão social foi a maior política de distribuição de renda que esse país já conheceu para o pobre. Era ajuda ao pequeno produtor rural, era 1,4 milhão de cisternas que nós fizemos para o Nordeste. Era o Pnae [programa de alimentação escolar] para levar comida para as crianças mais pobres, e a gente comprava do pequeno produtor. Além do aumento do salário mínimo de 74%”, enumerou.

Conduta na pandemia

Na primeira rodada de confronto direto, Lula questionou Bolsonaro sobre a conduta do governo na pandemia. Até este domingo, o Brasil contabilizava 687.195 mortes pela Covid.

“A sua negligência fez com que 680 [mil] pessoas morressem quando mais da metade poderia ter sido salva. A verdade é que o senhor não cuidou, debochou, riu, desacreditou a vacina. […] O senhor gozou das pessoas, imitou as pessoas morrendo afogadas por falta de oxigênio em Manaus. Não tem na história de nenhum governo no mundo alguém que brincou com a pandemia e com a pandemia como você brincou”, disse Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a ocasião em que Lula disse “ainda bem” ao se referir ao papel da Covid-19 em demonstrar a necessidade do Estado. E defendeu a política do governo contra o vírus.

“A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. Em janeiro do ano seguinte, um mês depois. O Brasil começou a vacinar. Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina. E todos aqueles que quiseram tomar vacina, tomaram. E o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido. Então, o senhor se informe antes de fazer acusações levianas e mentirosas”, disse Bolsonaro.

Orçamento e cortes

No primeiro bloco, os dois candidatos foram questionados sobre quais cortes farão no orçamento, se eleitos, para viabilizar os projetos prometidos na campanha.

Primeiro a responder, Bolsonaro disse que o Auxílio Brasil será “permanente” e bancado a partir da reforma tributária que ainda tramita no Senado.

“Bem como nosso governo estuda, ao se privatizar alguma coisa, uma parte obviamente vai para pagar juros da dívida e outra parte para irrigar projetos outros que podem acontecer”, disse.

Lula fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que implementou em seu segundo mandato. O candidato também citou a aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso para “taxar menos os mais pobres e os trabalhadores”.

“Por isso é que nós propomos uma isenção até R$ 5 mil, não pagamento do Imposto de Renda. E cobrar dos mais ricos, que muitas vezes não pagam sobre o lucro e sobre o dividendo. Aí, vamos ter dinheiro para fazer as políticas que nós fizermos”, completou.

Mudanças no Judiciário

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista da TV Cultura Vera Magalhães sobre as propostas em tramitação no Congresso que podem alterar regras do Supremo Tribunal Federal, incluindo o número de ministros. Ambos negaram intenção de propor algo nesse sentido.

Combate às fake news

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista Patricia Campos Mello, da Folha, se se comprometeriam a propor lei específica para punir autoridades eleitas e servidores que divulguem fake news.

Os candidatos usaram o tempo para acusar o adversário de propagar notícias falsas – e nenhum dos dois respondeu à pergunta.

“Eu já participei de outras campanhas contra o FHC, o Collor, o Serra e o nível era outro. Era um nível civilizado, em que a verdade sempre prevalecia. […] Eu acho que a campanha tem que ser regulada, a Justiça tem que tomar decisão e, toda vez que houver mentira, nós vamos entrar com processo para tirar”, diz Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que mandou a campanha do PT tirar do ar um vídeo de Bolsonaro com fala sobre meninas venezuelanas.

“Me acusou de pedofilia, tentando me atingir naquilo que tenho mais de sagrado. Defesa da família brasileira, defesa das crianças”, defendeu-se o candidato à reeleição.

Pandemia e danos à educação

No terceiro bloco, Lula e Bolsonaro foram questionados sobre como resolver a defasagem educacional agravada pela pandemia, e a desigualdade que afeta os alunos em sala de aula.

“O governo federal vai compartilhar com governadores e prefeitos a responsabilidade de recuperar essas aulas, para que esses alunos possam aprender mais. Nós vamos ter que fazer um verdadeiro mutirão. Convidar professores, quem sabe, trabalhar de domingo, quem sabe, trabalhar de sábado para que a gente possa fazer que essa meninada consiga aprender o que deixaram de aprender na pandemia”, prometeu Lula.

“A garotada ficou dois anos em casa, eu fui contra isso. Nós já estamos fazendo, o nosso ministro da Educação tem um aplicativo que está há um ano em vigor. Chama-se GraphoGame. […] No tempo do Lula, a garotada levava três anos pra ser alfabetizada. Agora, no nosso governo, leva seis meses. Nós vamos começar agora com o Fies técnico, para a garotada do ensino médio ter uma profissão. Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, entre tantos outros”, disse Bolsonaro.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está comemorando a decisão do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que anunciou a instituição mantenedora da Faculdade de Medicina de Arcoverde.

A Portaria 924 determina que a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, no caso a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo, foi a vencedora.

Ainda de acordo com a Portaria, a referida mantenedora deverá comparecer ao MEC, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, entre os dias 21 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, para efetuar a entrega da Garantia de Execução nos termos do item 15.1 do Edital, além da assinatura do Termo de Compromisso.

As informações por município e mantenedora serão disponibilizadas na página eletrônica da SERES, localizada no portal do Ministério da Educação.

Para Madalena, a sua luta por uma Faculdade de Medicina em Arcoverde está dando os frutos.

“Para nós, é mais uma etapa do processo. Desde 2013 que estamos na caminhada buscando o Curso de Medicina junto ao Ministério da Educação. Só conseguimos essa habilitação junto ao MEC por que trabalhamos muito para melhorar a estrutura do Hospital Regional e das Unidades de Saúde do Município”.

Em setembro de 2018, a prefeita teve uma audiência em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, quando cobrou uma posição em relação ao curso.

“Na ocasião, a gestora foi elogiada por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais e apoio do governador Paulo Câmara na intervenção da administração do Hospital Regional, hoje, gerido pela Organização Social do Hospital Tricentenário”, diz a prefeitura em nota.

Papai ou mamãe da conquista? A Faculdade de Medicina envolve uma guerra de paternidade ou maternidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito. Há dois dias, foi Zeca que comemorou o anúncio.

“Estamos terminando nosso mandato com a concretização desse grande projeto que trará para Arcoverde e região a primeira Faculdade de Medicina do Sertão do Moxotó e Pajeú, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a nossa região. Isso nos dá grande alegria e o sentimento de dever cumprido”, afirmou o deputado.

Uma pesquisa do PoderData realizada de 19 a 21 de dezembro aponta que 63% dos eleitores brasileiros desaprovam o governo de Jair Bolsonaro (PL), enquanto 30% aprovam e outros 7% não sabem como responder.

A taxa de reprovação teve alta de 7% em um mês. Já em comparação ao começo de dezembro, foram 3 pontos percentuais a mais.

Com o resultado, o governo Bolsonaro encerra 2021 com uma de suas maiores taxas de reprovação já resgistradas. O pico mais alto foi em agosto, com rejeição de 64%.

A rejeição ao governo foi observada nos panelaços ocorridos em todo o Brasil, na noite desta sexta-feira (24), durante discurso do presidente em televisão aberta.

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3 mil entrevistas, feitas em 494 municípios, espalhados pelas 27 unidades da Federação.

Para chegar a 3 mil entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Ao final, a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Estratificação

A rejeição ao governo é maior entre as mulheres do que entre os homens. Ao todo, 67% desaprovam a gestão atual, enquanto a taxa é de 58% entre os eleitores masculinos

Já no recorte por idade, a faixa etária que mais rejeita o governo é de 25 a 44 anos (69%). O grupo de 60 anos ou mais tem a maior aprovação (38%).

No quesito escolaridade, 66% dos que cursaram ensino superior desaprovam o governo, enquanto 36% dos que estudaram até o ensino médio aprovam.

Por região, o Nordeste é a região do Brasil que registra a maior rejeição a Bolsonaro (76%) e o Sul a maior taxa de aprovação (37%).

Quanto ao trabalho pessoal do presidente, em dezembro, 57% disseram considerar Jair Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”, enquanto 18% o avaliam como regular e 23% como “bom” ou “ótimo”.

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Justiça Eleitoral não envia mensagens sobre suposta irregularidades no título de eleitor

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com. 

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento.

Para saber sobre sua situação eleitoral, acesse apenas os canais oficiais de atendimento do TSE ou do TRE. Os serviços ao eleitor são todos gratuitos. Não caia em golpes.