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CGU oferece a municípios sistema gratuito para implantação de ouvidorias

Por Nill Júnior

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira vai querer 10 poços na parceria com o Cimpajeú

A Informação foi passada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Beto revelou que o Prefeito Sebastião Dias (PTB), em reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, admitiu que 10 poços seriam perfurados pela máquina Perfuratriz do Consorcio de Prefeitos da região. O Secretário demonstrou não […]

SECRETARIO AGRICULTURAA Informação foi passada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Beto revelou que o Prefeito Sebastião Dias (PTB), em reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, admitiu que 10 poços seriam perfurados pela máquina Perfuratriz do Consorcio de Prefeitos da região.

O Secretário demonstrou não ter conhecimento do atraso na vinda da máquina a Tabira. Inclusive informou que no momento da confirmação, iniciará a locação dos poços com a contratação de um geólogo.

Pelo lado do Cimpajeú, o Presidente Deva Pessoa declarou a mesma emissora de Rádio que o Prefeito tabirense Sebastião Dias abriu mão da máquina para outros municípios, por causa das chuvas que caíram nos últimos dias em Tabira.

TCE investiga gasto de deputados com pagamento de shows em PE

Do G1 PE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos […]

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Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

ProRural abre seleção para supervisores de escritórios, inclusive no Sertão

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais. Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda […]

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Afogados já teve “invasão” de 10 mil agricultores famintos, relata João Gomes

Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos. Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido […]

Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se prepara para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.

“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com  iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.

“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explica.

Capacitações em educação empreendedora estimulam negócios inovadores no Sertão Central

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de […]

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia

Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de pequenos negócios responde por 93,63% do empresariado e representa 32%, um terço, do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB). 

Pensando em despertar novas mentes para aquecer ainda mais o setor, professores e alunos dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas públicas de municípios dos Sertões Central e do Pajeú vêm recebendo capacitações em empreendedorismo.

As capacitações integram o Programa Brasil Mais Produtivo e são realizadas pelos Agentes de Inovação Local (ALI) da área de Educação Empreendedora. O projeto é realizado pela Unidade Regional do Sebrae em Serra Talhada, em parceria com gestores municipais de  Serra Talhada, Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. O foco principal é estimular o empreendedorismo voltado às áreas de inovação e tecnologia. Já foram realizadas seis capacitações, sendo duas envolvendo professores e quatro com estudantes. Ainda restam 40 capacitações .

“Nós criamos grupos de trabalho nas escolas, que montam um cronograma de capacitações para estudantes e professores. No ano de 2023 foram capacitados mais de seis mil alunos e realizados cem eventos de empreendedorismo, com foco em inovação. Resultados muito positivos”, avalia o consultor do Programa Agente Local de Inovação no Sebrae, em Serra Talhada, Elvio Arruda.

Junto aos professores, as capacitações auxiliam na abordagem do tema de forma didática, em sala de aula. “Nós somos uma ETE [Escola Técnica Estadual], trabalhamos em nossas matrizes curriculares o tema do empreendedorismo e projeto de vida. Essa parceria [com o Sebrae] foi fundamental para trazer um olhar empreendedor de fora para nossos estudantes”, avalia o coordenador de Curso Técnico da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Carnaíba, Danilo Alfredo.

O estudante de Engenharia de Software, Danilo Lima, 18 anos, passou pela capacitação em empreendedorismo, no ano passado, quando cursava o Ensino Médio na Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. As aulas o estimularam a criar a startup Glovete, que criou uma luva estabilizadora para pessoas com Mal de Parkinson. 

Ele avalia que as aulas sobre empreendedorismo foram cruciais para o desenvolvimento do produto.“Nós queríamos criar um produto que sanasse uma dor na sociedade e que fosse inovador. As aulas de empreendedorismo foram decisivas para que pudéssemos criar esse produto que vem se mostrando eficaz e que é inédito no mercado”, avalia o jovem. A luva da Glovete estabiliza os movimentos da mão de pessoas que apresentam tremores involuntários como consequência do Mal de Parkinson.

As capacitações em empreendedorismo foram concluídas no município de Carnaíba. Além da Glovete, outras startups surgiram contando com o apoio das atividades de educação empreendedora. Um bom exemplo é a Ekofralda, uma startup que criou uma fralda biodegradável, à base de casca e fibra de coco, que custa R$ 1,40 a unidade.