Humberto acompanha Dilma em Floresta

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha a presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. O evento será realizado em Floresta, sertão de Pernambuco, às 16h10.

“Esta será a quinta viagem da presidenta, desde o início do segundo mandato, ao nosso Estado, e a segunda apenas neste mês. Isso só reforça a prioridade que o Governo Federal tem dado às políticas públicas que beneficiam os milhões de pernambucanos. Todos sabemos da importância das obras da transposição para a distribuição de água a todos”, diz Humberto.

De acordo com o senador, Dilma desembarca em Paulo Afonso (BA) às 15h desta terça e segue direto de helicóptero ao município de Pernambuco, onde acompanha o andamento do projeto e conversa com os trabalhadores do empreendimento.

O parlamentar lembra que a chefe do Executivo já esteve em Floresta em agosto do ano passado, quando visitou as obras da estação de bombeamento número um do Eixo Leste. De lá, a água percorreu 11,5 km por um aqueduto que corre sobre a BR-316 até o Velho Chico desaguar em Floresta. No total, as duas estações na cidade bombeiam a água por um percurso de 15km, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco, Humberto ressalta que o maior empreendimento hídrico do país está com cerca de 80% de execução concluída.

Serra: Prefeitura tem projeto financiado pelo banco Itaú‏

Josenildo Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Serra Talhada teve um projeto aprovado pela Fundação Itaú Social do Banco Itaú.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” foi contemplado pelo edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) da instituição financeira. O plano da SDSIR foi o único do Estado de Pernambuco aprovado e beneficiado com o recurso privado.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” faz parte do Programa de Liberdade Assistida (LA), que atende jovens em conflito com a lei através de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade, retirando o caráter meramente punitivo das ações, tem o objetivo de promover a reinserção do jovem no ambiente escolar proporcionando educação e uma nova perspectiva de futuro para os adolescentes.

“Foi com muita alegria que recebemos a informação de que fomos selecionados mais uma vez pelo FIA. Com estes recursos poderemos intensificar as ações de auxílio aos jovens em conflito com a lei e lhes oferecer educação, uma profissão e um futuro melhor. Temos dificuldade de reinserir esse jovem na sociedade, e com esse projeto queremos educar e qualificar esses adolescentes para o mercado de trabalho e para um amanhã com mais expectativa”, disse Josenildo Barboza, secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

Esta é a segunda vez que um projeto de SDSIR do município é contemplado com o FIA. No edital de 2014 o plano “Droga, um mal a ser enfrentado”, do Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) foi aprovado e recebeu o financiamento da Fundação.

Pedro Falcão, Reitor da UPE, recebe título de Cidadão de Salgueiro‏

A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, por unanimidade, a concessão do título de Cidadão Salgueirense ao Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão. A outorga do título acontece nesta terça-feira (22/12), às 17h30, no Talismã Clube.

O requerimento foi do vereador Hercílio Carvalho, que entendeu que os relevantes serviços do ex-gestor do Campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada foram imprescindíveis para os avanços nos últimos anos do ensino superior naquele município.

“É uma honra poder receber uma homenagem de uma cidade com a importância e a história de Salgueiro, e diante disto, já nos comprometemos em trabalhar ainda mais para atender aos anseios daquelas pessoas”, declarou o Reitor.

O impeachment é um momento de abalo político, diz Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade”, disse.

Defensor de um modelo semipresidencialista, sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, ele acredita que a conveniência de fazer essa mudança agora tem que ser uma decisão da sociedade. “Trocar o pneu com o carro em movimento pode ser uma alternativa ou não. Aí já não é mais um juízo institucional, é um juízo político que eu não me sinto autorizado a fazer. Mas verdadeiramente precisamos fazer alguma coisa”.

Na última semana, o voto de Barroso foi decisivo para a definição do rito do impeachment, porque foi seguido pela maioria da Corte. O ministro nasceu em Vassouras, interior do Rio de Janeiro, mas viveu na capital fluminense a partir dos cinco anos. Em Brasília, nos últimos anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados do país antes de ser escolhido por Dilma Rousseff, em 2013, para se tornar ministro do STF.

Quando a presidente Dilma o convidou, Barroso já tinha aceitado um convite do Instituto de Altos Estudos de Berlim, na Alemanha, e teve de desistir de dar aulas na instituição que recruta professores de várias partes do mundo para assumir no Supremo. Apaixonado pela docência, o professor Barroso demonstra isso quando o assunto é dar aulas, orientar teses de doutorado e até participar de bancas.  “É o que gosto de fazer”, diz.

Isso foi comprovado em um discurso que proferiu como patrono de uma turma da UERJ, em 2015, que viralizou na internet pelo alto conteúdo emocional. Com uma visão humanista da vida, Barroso formou-se em direto na UERJ, fez mestrado na Universidade de Yale, nos EUA, voltou à UERJ para um doutorado e aos EUA para o pós-doutorado na respeitada Harvard, em 2011.

Assim que entrou na UERJ ingressou no movimento estudantil, na segunda metade da década de 1970, de 76 a 80, pós anos de chumbo, mas um período ainda de perseguição política sob o comando do general Ernesto Geisel. Barroso militou na Construção, organização de esquerda liberal com membros do Partido Comunista Brasileiro, o partidão, que não aderiu à luta armada contra a ditadura militar.

Nesta entrevista, ele trata de temas do ano de 2015, que parece não ter fim, do STF, do sistema eleitoral brasileiro, da posição do Estado na economia, da militância política de ideias contra a ditadura. Defendeu, abertamente, a legalização da maconha como um teste para descriminalização das drogas no Brasil. “Eu legalizaria a maconha”, defende. Não quis comentar as decisões do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mas lembrou que elas não têm sido reformadas.

Surpreso com anúncio de votação, vereador retira da pauta projeto que acabaria com recesso em Serra Talhada

Com reprodução e foto do blog de Júnior Campos

Se fosse colocado em votação, emenda não passaria

A Emenda a Lei Orgânica Municipal – LOM, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que previa o fim do recesso parlamentar de 60 dias em tramitação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada desde julho do corrente ano foi retirada de pauta pelo próprio parlamentar, durante sessão ordinária desta segunda-feira (21).

Em resumo, Marcos seria vítima de uma pegadinha regimental do presidente Agenor Melo. O presidente colocaria o tema em votação. Como precisaria de 2/3 para aprova-la e sem Sinézio Rodrigues (PT) e Vera Gama (PHS), não haveria como chegar aos dez votos necessários para sua aprovação.

“O projeto seria rejeitado”, disse Marcos, prometendo reapresenta-lo em 2016. A Câmara de Serra perdeu a oportunidade de ser pioneira a por fim ao dispositivo do recesso. Mesmo com pressão da opinião pública, o conservadorismo e indisposição de alguns em dar um passo a frente.

“Enquanto isso, Afogados da Ingazeira aprovou, em única sessão, sem polêmica, a redução do recesso. Então, que queria contar com a sensibilidade dos vereadores, pra gente colocar no dia que todos os vereadores estivessem aqui. Agora é claro, é um direito de cada um, votar à favor ou contra” finalizou Oliveira.

Vereador é preso suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em PE

O vereador Gilson Pereira da Silva, conhecido como Gilson da Lavanderia,  foi preso em flagrante na segunda-feira (21) suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em Vertentes, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informaram que o parlamentar – que atua no município – estaria desviando a água para um barreiro de propriedade dele.

Gilson da Lavanderia

O gerente regional do Alto Capibaribe da Compesa, Mário Heitor Filho, disse ao G1 que o reservatório abastece oito municípios.

“Nós estamos fazendo o cálculo da multa. O valor depende do período que a água era desviada e pelo regime de abastecimento. Pelas condições que encontramos, o furto estaria acontecendo há mais de um ano”.

O G1 tentou falar com o vereador por telefone, mas não obteve êxito.

O parlamentar foi levado para a Delegacia Regional de Santa Cruz do Capibaribe, na mesma região. Segundo a Polícia Civil, o suspeito pagou fiança e foi liberado.

Após ocupação, produtores do Pontal e Codevasf entram em entendimento

Após quase três horas de reunião, iniciada por volta das 15h, os produtores que ocupavam desde o começo da manhã desta segunda-feira, 21, a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, em Petrolina, decidiram deixar as dependências do órgão.

Um entendimento foi construído tendo a participação do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, convidado pelos produtores para ajudar nas negociações da pauta apresentada ao órgão federal.

A solicitação principal foi a não interrupção da água para as 20 comunidades e cerca de 2 mil famílias que residem e trabalham em áreas da região do Pontal.  “A Codevasf assumiu o compromisso de não interromper o fornecimento de água das adutoras como as do Gavião, de Cristália que vai até as Almas; e a de Uruás que beneficia Atalho e Cruz de Salinas”, disse Odacy.

Um dos primeiros sinais de entendimento entre os manifestantes e os agricultores foi a garantia da Codevasf de iniciar os estudos para a construção de uma adutora de água bruta para a região, atendendo os produtores e suas áreas plantadas. A reunião foi com o superintendente regional da Codevasf, Luciano Albuquerque, juntamente com parte do corpo técnico da Companhia.

“São áreas de sequeiro que foram feitas para a irrigação de culturas utilizadas para a ração animal. A concessão foi para cinco anos e fizemos um pleito durante a reunião para aumentar esse tempo de concessão para quarenta e cinco anos, assim como foi dado à empresa vencedora da licitação do Pontal. A Codevasf ficou de analisar e nos dá retorno”, reiterou o deputado.

Outras reivindicações apresentadas na pauta na reunião entre os produtores e a Codevasf, foram a emissão de títulos do lotes e a implantação de outros projetos irrigados para as comunidades.

Depois de viatura para a guarda, Secretário Flávio Marques consegue veículo para o Conselho Tutelar

Fotocharge: “ele só pensa naquilo”

Depois da Guarda Municipal ser reforçada com uma caminhoneta L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça pelo Governo Sebastião Dias, graças à intervenção do Secretário de Administração Flávio Marques, agora é o Conselho Tutelar que tem o que festejar graças à intervenção do “maguinho”.

Flávio Marques pediu e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República liberou um kit-completo para o Conselho Tutelar de Tabira, formado por um veículo, um computador, uma impressora e um bebedouro.

Antes entre os municípios do Pajeú, o mesmo beneficio havia chegado apenas para os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeito de Água Branca presta contas anunciando 14º salário para os professores antes do ano novo

O prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino

O anuncio foi feito ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira pelo Prefeito de Água Branca, na Paraíba, Tarcísio Firmino: até 31 de dezembro os professores da rede municipal receberão o 14º  salário.

Firmino, que já pagou o 13º de todos os funcionários, disse esperar o ICMS que será repassado hoje aos cofres da municipalidade para de forma oficial anunciar também o pagamento de dezembro ainda esta semana, antes do natal.

Numa entrevista de prestação de contas, o gestor socialista destacou as ações na educação, saúde, agricultura, Assistência Social, e as diversas obras de pedra e cal.

O prefeito que já tinha revelado com exclusividade ao Cidade Alerta que mesmo bem avaliado não pensa em reeleição, ontem não quis repetir a mesma promessa e até deixou claro que estava atendendo um apelo de seu grupo.

Longe de whisky pra não renunciar: chamou a atenção a brincadeira do comunicador ao entrevistar Tarcísio. Anchieta perguntou se ele iria tomar whisky nas festas de fim de ano. Tarcísio disse que quer distância. Na madrugada de 01 de janeiro, o gestor escreveu em sua página no Facebook que renunciaria ao mandato.  No dia seguinte, voltou atrás explicando ter sido motivado por umas doses a mais.

Fim das classes multiseriadas : As classes multisseriadas, um atraso que ainda existe em municípios sertanejos, onde  o professor trabalha, na mesma sala de aula com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente, tendo de atender a alunos com idades e níveis de conhecimento diferentes, não existe mais, mesmo em pequenos municípios paraibanos como Jurú e Água Branca.

Ontem nas Rádios Barra FM e na Cidade FM, respectivamente, o radialista Anchieta Santos ouviu os dois gestores: Luiz Galvão e Tarcísio Firmino que asseguraram que esta chaga já não existe mais em seus municípios.

Sai mais uma edição do jornal Expresso. Veja capa:

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Líderes partidários decidiram, após reunião com o presidente da Câmara, entrar com embargo no STF para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão da Corte sobre o impeachment

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment] for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disseo deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Serra: Geni constata o que todo mundo já comenta: “sem unidade da oposição Duque leva reeleição”

Foto: reprodução C1

Em Serra Talhada, o ex-prefeito Geni Pereira, hoje no Pros, fez uma projeção já bastante comentada por analistas políticos, profissionais de imprensa e por “comentaristas de WhattsApp” nos inúmeros grupos na Capital do Xaxado.

Falando ao programa Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM, o ex-prefeito fez o alerta: “Se as oposições não se unirem pra combaterem o governo, o prefeito será Luciano Duque novamente”. Isso se explica facilmente. Como Serra Talhada não tem dois turnos, mesmo que os votos da oposição somem mais de 50%, se fragmentados em mais de uma candidatura, as chances de Duque são reais  de abocanhar a reeleição.

Geni ainda avaliou como  possível a suposta aproximação de Sebastião Oliveira e Luciano Duque. Essa aliança aliás, tem sido possível para muitos, mas até agora não se configurou na prática. O que ninguém arrisca dizer é como vai acontecer a aliança e quem vai liderar quem.

Para o ex-prefeito, na receita para a oposição enfrentar Luciano Duque o que não pode faltar é diálogo. “Tem que ter essa unidade, não só com esses que estão sentando nas mesas que o PR tá fazendo, mas de uma forma geral”, aconselhou. O próprio Geni não conversa com Carlos Evandro, que não conversa com Geni, que não conversa…

Grande incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa, em SP. Uma morte foi confirmada

Juiz Federal acata pedido do MPF e bloqueia bens de Totonho Valadares

Pedido foi fruto de condenação por convênio para saneamento com CEF não executado por ele e a ex-prefeita Giza Simões

O Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e bloqueou bens do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira

O convênio previa R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) relativos à contrapartida do município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CEF.  Desse montante, foram liberados pela Caixa ao município apenas R$ 38.576,85 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo R$ 111.423,15 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) bloqueados na conta corrente vinculada ao contrato de repasse, por falta de comprovação da aplicação da parcela transferida anteriormente.

O problema, de acordo com o contido no Relatório de Acompanhamento emitido pela Caixa, é que a obra ficou paralisada desde 19/12/2003, durante a gestão da ex-prefeita Giza, tendo sido executado apenas 26,92% dos serviços originalmente contratados.

A partir de então, o órgão concedente buscou sanar as irregularidades constatadas, notificando desde de janeiro de 2004, tanto a Senhora Maria Gizelda quanto Totonho Valadades. Mas não obteve o resultado esperado, ensejando a instauração da Tomada de Contas Especial, a qual concluiu pela responsabilização da ex-prefeita e do seu sucessor pelo valor histórico de R$ 35.681,85 (09/07/2003) e R$ 2.895,00 (13/01/2004) – tais valores, atualizados em 2007, atingiram o montante de R$ 66.275,92 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).  Hoje, são de mais de R$ 142 mil.

Totonho também foi responsabilizado porque, mesmo ciente do problema como então mandatário (o princípio da impessoalidade reza que o sucessor tem que tomar providências como se fora a antecessora) não adotou medidas para concluir o objeto, nem prestou contas dos recursos transferidos durante suas gestões, as quais ocorreram entre 2005/2008 e 2009/2012.

“Ressalte-se que o requerido tinha plena consciência das irregularidades existentes na execução do convênio e da necessidade de prestação de contas, tendo em vista que por diversas vezes solicitou à Caixa a prorrogação da vigência do referido Contrato de Repasse durante sua gestão.

Vale ressaltar ainda que em meio às notificações feitas pela CEF, o órgão concedente fez ciência ao requerido sobre o teor da súmula 230 do Tribunal de Contas da União, a qual preconiza que nos casos em que os contratos tiverem o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”, diz o MPF.

Para o órgão fiscalizador, Totonho teria tentado escusar-se de sua responsabilidade e, para dar a entender que teria feito algo, ingressou com ação de ressarcimento contra a gestora antecessora apenas em 24/08/2010, cinco anos após ser notificado por várias vezes pelo órgão concedente; melhor esclarecendo, só após ser citado no Processo de Tomadas de Contas Especial pelo TCU .

“O ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”, diz a denúncia.

Atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 06/06/2014, o valor já correspondia a R$ 140.242,60. Mas no caso de Totonho, além do valor corrigido, solicitou pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado devidamente atualizado.

O  Ministério Público pleiteou que fosse imposto ao espólio da ex-Prefeita Maria Gizelda Simões Inácio a obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 140.242,60 (atualizado até 06/06/2014). Por isso, foram citados os herdeiros Danilo e Eugênia Simões, para providências neste sentido. Mas o juiz indeferiu a petição quanto ao espólio da ex-gestora, além de definir pela  extinção do processo.

Em relação ao requerido Antonio Valadares de Souza Filho, além da condenação solidária ao ressarcimento ao erário no mesmo valor, pleiteia sejam impostas as penas previstas no art. 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, em razão da prática dos atos de improbidade tipificados nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei de Improbidade Administrativa. No bojo da decisão, está a inelegibilidade por oito anos. Ainda solicitou, tendo sido atendido, a indisponibilidade de bens de Totonho, para garantia do pagamento.

Para isso, foram expedidos  ofícios aos cartórios de imóveis de Recife/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Serra Talhada/PE; Triunfo/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para que informe a existência de bens em nome dos requeridos; decretação da indisponibilidade dos bens imóveis,  expedição de ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinação às Instituições Bancárias, via BACEN-JUD, do bloqueio de todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos requeridos, expedição de ofício à Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,  indisponibilidade  dos veículos, dentre outras medidas.

Na lista dos bens bloqueados, estão os carros Monza Class, placas KHF7458 PE, D20 Custom placas KGU112, uma F4000 G, placas  KGX7237 PE e uma Hilux SRV 4×4 placas PGB9222 PE, contas bancárias e imóveis.

Walber Agra na defesa de Valadares: a defesa do ex-prefeito foi de Walber Agra Advogados Associados, assinada pelo próprio Walber Agra, além de Clênio Tadeu de Oliveira França, Maria Sthephany dos Santos e Maria Paula Lopes Bandeira. A banca é a mesma criticada pela oposição no município pelos contratos com valores taxados por eles de elevados para Assessoria Jurídica ao  município de Afogados da Ingazeira, junto a Amupe.

Clique abaixo e veja os despachos e embasamento do MPF, a que o blog teve acesso:

AÇÃO CIVIL PUBLICA CONVENIO SANEAMENTO CEF

MP intervém e Celpe acelera ligações para funcionamento da Adutora

Promessa é de que a água  chegará nesta terça em São José do Egito e na sequência em Tuparetama.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, em nome da 3º Circunscrição do MP, acaba de informara ao blog, que houve uma determinação da Presidência da Celpe para agilizar as ligações para que a Adutora do Pajeú comece a atender municípios que estão em colapso total no abastecimento.

Como fora anunciado, havia estações elevatórias prontas em Tabira e Riacho do Meio, mas que dependiam da ligação da Celpe para funcionar. A de Tabira funcionava com motor a diesel, só para testes.

“Hoje uma equipe da Celpe veio ligar. O trabalho se concentra na Estação Elevatória 7, em Tabira e na sequência fará a da Estação 8, em Riacho do Meio. Foi necessário fazer um chamado estudo de seletividade”, diz Lúcio.

Ele acrescenta que as equipes estão trabalhando esses dias à noite, entrando pela madrugada,  porque um gerador quebrou e precisou vir outro equipamento de Salvador.

O cronograma original prometido por Dnocs, Projetec e Compesa não seria mantido se não fosse essa jornada extra. “Se tudo der certo, a água  chegará nesta terça em São José do Egito e na sequência em Tuparetama”.

A garantia, diz o promotor, é para que cerca de oito dias depois, chegue em Iguaraci e na Ingazeira.

Arcoverde: Aesa ganha mais um curso superior

Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 21 de dezembro, o Conselho Estadual de Educação – CEE aprovou o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, que será ministrado na Aesa Cesa. Com duração de dois anos, este é o primeiro curso de tecnólogo da instituição. O vestibular deve acontecer ainda em janeiro com 50 vagas para 2016.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial tem por objetivo capacitar o aluno para atuar no gerenciamento e operação das principais atividades do Comércio de Varejo, utilizando as mais modernas técnicas de Gestão, baseadas em conceitos de administração e de Tecnologia de Informação, visando ao melhor atendimento ao cliente.

Essas técnicas proporcionarão a otimização do mix de produtos, da administração de estoques, da logística de distribuição, da sistemática de preços e promoções, das negociações, da pesquisa de mercado, do comércio eletrônico, do respeito aos direitos do consumidor e de outras técnicas associadas ao comércio de varejo, permitindo o planejamento e controle de resultados.

O tecnólogo em Gestão Comercial pode trabalhar como gerente de loja, gerente de operações, analista de resultados, supervisor de operações, entre outros.

Waldemar Borges apresenta balanço de 2015‏

Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.

Governo do Estado anuncia antecipação dos salários de dezembro

Injeção será de R$ 1.7 bilhão na economia 

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (21.12), a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O pagamento estava previsto para os dias 5 e 6 de janeiro. Com isso, será injetado na economia de Pernambuco R$ 1,7 bilhão em menos de 25 dias.

O valor é a soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e da segunda parcela do décimo dos servidores estaduais, paga no último dia 15. Apesar dos desafios que a economia nacional apresentou em 2015, o Governo de Pernambuco fechou as contas em dia, o que possibilitou a antecipação dos salários dos servidores estaduais. A notícia foi dada pelo chefe do Executivo estadual, durante reunião do secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, o governador fez um balanço de 2015 e alinhou com a equipe as metas para o ano de 2016.

Para Paulo Câmara, a antecipação da folha de dezembro é mais um exemplo da estabilidade econômica do Estado. Paulo disse também que toda a sua equipe está à disposição do povo. “Somos todos servidores públicos. Estamos aqui para servir e ajudar”, afirmou o governador, pontuando ainda: “Em um ano de crise não é fácil manter os investimentos. Nós fechamos o ano com a antecipação da folha de dezembro e com as contas em dia”.

O secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou também que o Governo de Pernambuco conseguiu alcançar as metas propostas no início do ano.”Nós pactuamos uma meta de investimentos de R$ 1 bilhão para este ano. Mas nós fechamos no mês de novembro com R$ 1.5 bilhão em investimentos, e com as contas do Estado em dia. Foi tão positiva a nossa avaliação que o governador resolveu antecipar o salário dos servidores”, afirmou Danilo.

CENÁRIO – Coube ao presidente da Perpart, Marcelo Barros, e ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, fazer uma apresentação do cenário econômico e as projeções para 2016. Eles lembraram que, em 2015, a economia nacional frustrou todas as expectativas apontadas no fim de 2014, quando ainda havia uma esperança de crescimento. A atual conjuntura já aponta uma queda de 3,62% no PIB brasileiro.

“Pernambuco fez o dever de casa; a nossa meta era manter os compromissos e nós conseguimos. Diante da impossibilidade de realizar operações de crédito, utilizamos recursos estaduais. Este ano, 57% dos investimentos vieram do Estado. Nós lançamos o Plano de Contingenciamento de Gastos e com isso conseguimos fazer a economia necessária”, salientou Márcio Stefanni.

Dilma diz ter situação financeira sob controle

G1

A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10.

Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme a agenda oficial, ela ainda participará, no fim da tarde, em Brasília da cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

“Quero, em especial, dar os parabéns ao presidente Macri. Quero dar as boas-vindas. Desejo êxito a ele. A Argentina constitui um dos eixos desta nossa organização regional”, declarou a presidente na Cúpula do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Em outro trecho de seu discurso, Dilma afirmou que o Mercosul é “fundamental” ao projeto de desenvolvimento brasileiro, com inclusão social e crescimento econômico.

Aos líderes do bloco, ela citou medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para conter os efeitos da crise internacional e relacionou a crise econômica que o Brasil vive à política. Ela, contudo, não mencionou especificamente o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos. Temos elevadas reservas e temos uma situação financeira sob controle. Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo tratá resultados positivos juntamente com o fim da crise política que tem afetado meu segundo mandato desde o seu início”, disse a presidente.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, a conseguir a estabilidade macroeconômica, a aumentar a confiança na nossa economia e a garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento”, acrescentou.

Tabira: Guarda Municipal ganhou mais um veículo

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), entregou na manhã de segunda-feira, dia 21, mais um veículo à Guarda Municipal, uma caminhoneta L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça.

A conquista desse veículo, através da secretaria de Administração, por intermédio do secretário Flávio Marques, tem por finalidade combater a violência e garantir melhor prestação de serviços à população tabirense. A nova viatura é o 4º veículo da GM, que já dispõe de uma Eco Sport e duas motos.

A entrega aconteceu em frente do Palácio Municipal e contou com a presença de representantes da Polícia Militar de Pernambuco, Subtenente Alberto Lopes e Sargento Andreia Miron, Tenente Gomes, representante do Exército Brasileiro, secretários, diretores, coordenadores, funcionários e demais pessoas. O padre Edinaldo José esteve presente e em sua fala abençoou o carro.

Em seu discurso o secretário agradeceu ao vereador Aristóteles Monteiro pelo apoio na conquista do veículo junto ao Ministério da Justiça, secretaria da Receita Federal, e disse que ao assumir a gestão, o prefeito Sebastião Dias, não só efetivou a Guarda Municipal, como deu totais condições de trabalho e, em breve, estará entregando o Centro de Monitoramento e comando que está sendo construído.

Gonzaga reúne imprensa para almoço de confraternização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como tradicionalmente faz há exatamente 33 anos, convidou os profissionais ligados aos veículos de comunicação de Petrolina e Juazeiro, para a sua festa anual de confraternização. No cardápio não poderia faltar política.

Quase todos os veículos de comunicação da cidade se fizeram representar e Patriota aproveitou para agradecer a cobertura jornalística recebida ao longo de 2015, e a parceria estabelecida com todos os profissionais da região.

O socialista afirmou ainda que os veículos de comunicação são ferramentas importantes na construção da democracia, responsável pela ponte entre o poder público e a sociedade.

Num ambiente de cordialidade, o deputado Gonzaga Patriota respondeu aos questionamentos dos convidados e fez uma breve exposição das ações realizadas neste ano. Dentre tantos projetos, Patriota destacou o seu Projeto de Lei que interliga o rio Tocantins com o rio São Francisco.

PSB e eleições municipais: Durante a coletiva, Gonzaga Patriota ratificou suas declarações afirmando que não acompanhará o grupo de Fernando Bezerra Coelho. O socialista ainda informou que não estar fora do páreo para disputar a prefeitura de Petrolina e que, caso isso não aconteça, apoiará a candidatura de Lucas Ramos.

O evento aconteceu na Feijoada Casuarinas, localizada na Vila Mocó.

Itapetim: Prefeito entrega reprodutores e doa terreno a Associação

Nesse fim de semana, foi realizado o 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi). A abertura do encontro contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que entregou à associação dois reprodutores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), segundo nota ao blog.

“A gente agradece ao gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, ao secretário de Agricultura, Nilton Mota, e ao governador Paulo Câmara”, enfatizou o gestor.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense também fez a doação de um terreno para construção da sede da Accoi e reforçou o compromisso de continuar apoiando os criadores e de seguir investindo para amenizar os efeitos da estiagem no município, perfurando e instalando poços, construindo sistemas de abastecimento e construindo e restaurando açudes, dentre outras ações.

Segundo Alberto Jorge, presidente da Accoi, os animais entregues a associação são um caprino da raça Saanen e um ovino da raça Santa Inês, todos puros de origem. “Durante os dois dias do encontro tivemos exposições, venda de animais, palestra e apresentações musicais. Ficamos satisfeitos com o resultado. A gente agradece a Arquimedes pelo apoio que sempre tem dado a Accoi e aos criadores itapetinenses”, ressaltou.

O 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos foi promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim e contou com apoio da Prefeitura Municipal.

Irmãos Melo deram show na festa da Ingazeira

A festa de aniversário de Ingazeira teve na noite de sábado uma espécie de Cantilena especial, comemorando seus 53 anos de emancipação política, com os irmãos Maciel Melo, Marconi e Maviael.

Antes da programação festiva, houve missa de ação de graças presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luisinho.

Em seguida, aconteceu o tradicional corte do bolo com o Prefeito Luciano Torres,  a Primeira Dama Margarida Torres e representantes do legislativo, como o presidente da Câmara, José Juarez.

Um bom público compareceu ao evento. Como era de se esperar, foi um grande show, com o melhor de cada um dos geniais irmãos Melo. As fotos são de Júnior Finfa.

Para o Planalto, exposição melhorou avaliação de Dilma

Obra da Barragem avança em Ingazeira

Por Anchieta Santos

Entre o “pára e continua”, a Barragem de Ingazeira tem sua obra avançando. Os contornos do seu tão sonhado barramento sobre o leito do Rio Pajeú, já aparecem positivamente.

Homens, máquinas e uma incrível obra de ferro e concreto vai se firmando conforme imagens.

Alegria daqueles que sonharam um dia está com ação determinante para o progresso dos municípios banhados por suas águas como Ingazeira, Tabira, Tuparetama e São José do Egito e toda região do Pajeú.

Belmonte: Prefeito entrega sistema de abastecimento

Com informações e foto: Lima Silva

O prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugurou na noite deste sábado (19) o sistema de abastecimento de água no Sítio Arreinhas, zona rural do município. O sistema irá atender 60 famílias, e serão mais de 240 pessoas beneficiadas.

A solenidade de entrega do sistema contou com a presença do Deputado Estadual Rogério Leão, do Vice-Prefeito Adé Feitosa, do Vice-Presidente da Câmara de Vereadores o Vereador Júnior de Erles, além de mais vereadores e Secretários.

Marcelo destacou a importância da ação. São ações que se diferenciam de outras que são verdadeiros buracos que estão sendo cavados a espera de chuva”, pois nem barragem são, disse Marcelo, que ainda prometeu levar água para outras localidades como Tamboril, Santa Cruz 1 e 2, dentre outras.  Dia 26, estará entregando uma escola Sítio Jatobazinho.

Motos de trilhas desafiam a polícia nas ruas de Afogados

Sem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira.

A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte.

Mesmo com a forte presença de viaturas nas ruas, os praticantes estão desfiando as autoridades e colocando em risco a vida dos moradores daquela área. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Entre deputados, 42% aprovam e 31% rejeitam impeachment

Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra.

Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total de 138 parlamentares, ainda não se decidiram ou não responderam à pergunta.

São necessários pelo menos 342 votos para o pedido de impeachment passar na Câmara, o que significa que ainda faltam, portanto, 127 votos.

Ainda de acordo com a pesquisa, 26% dos deputados dos partidos formalmente governistas têm intenção de votar a favor do impeachment da presidente Dilma. A taxa aumenta para 33% quando se trata do PMDB.

Caso seja aprovado na Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde precisa apenas de uma maioria simples para se transformar em um processo.

O levantamento foi feito entre os dias 7 e 18 de dezembro com 315 deputados federais, que responderam sob condição de anonimato.

Na primeira pesquisa deste tipo feita pelo Instituto Datafolha, entre os dias 19 e 28 de outubro, a situação de Dilma era um pouco melhor. Enquanto 39% dos parlamentares eram a favor do impeachment, 32% afirmaram ser contra. Os indecisos ou que não quiseram responder à pergunta eram 29%.

Em relação à situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pesquisa atual revelou que 62% dos deputados acham que ele deveria renunciar ao cargo, enquanto na pesquisa anterior eram 45%.

Com crise hídrica, Rádio sorteia pipa d’água em Pernambuco

O quinto ano seguido de chuvas abaixo da média deixou ainda mais críticos os níveis dos reservatórios de água no Nordeste. Hoje, 3,7 milhões de pessoas na região necessitam de abastecimento por meio de carros-pipa cedidos pelo governo federal e do Estado.

Segundo o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, da ANA (Agência Nacional das Águas), cinco Estados enfrentam regiões com quadro de “seca excepcional”, ou seja, em maior nível em uma escala que vai de zero a quatro: Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

“Essa seca se iniciou em 2012 e tivemos uma sucessão de anos com chuvas abaixo da média, de pouca recarga em todos reservatórios. É uma situação grave”, diz o meteorologista da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Raul Fritz.

O Estado com maior área de seca excepcional é Pernambuco, onde 38 dos 79 reservatórios entraram em colapso. “Pernambuco apresenta condições de seca em todas as regiões do Estado. No agreste e no sertão, a seca varia de grave (S3) a excepcional (S4), com impacto de curto e longo prazo”, aponta o Monitor de Secas.

A situação é tão grave que em Caruaru, onde há grande crise hídrica, a Rádio Liberdade está com uma promoção atípica. A emissora, que costuma sortear cestas básicas, prêmios em dinheiro e brindes na programação, está no ar com uma promoção que sorteia toda semana um pipa de água. E tem sido um sucesso.

Diariamente na programação da rádio, ouvintes contemplados com a água agradecem e valorizam a promoção. A cidade vive intenso racionamento, além de ter previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho. “Estou extremamente satisfeito com o resultado”, disse o Diretor do Sistema Liberdade em recente reunião da Asserpe, Ivan Feitosa.

Grupo independente vai disputar Prefeitura de Tuparetama com Romero Perazzo

Por Anchieta Santos

Durante a passagem do deputado Rogério Leão por Tuparetama na última 5ª feira, ficou praticamente definido que o PR terá candidato à sucessão do Prefeito Dêva Pessoa.  Até o nome já foi sugerido: Romero Perazzo que inclusive foi vice prefeito do município.

Durante reunião na Pousada do Vale, com participações de Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima, diversos assuntos foram debatidos pelos vereadores denominados de independentes.

Estiveram Joel Gomes, Sávio Pessoa, Hidalberto Lima e lideranças como o ex-vice Prefeito Romero Perazzo, ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, agropecuarista Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, empresários De Assis Gomes, Sergio Souto e outros.

O descontentamento com a administração e o relacionamento difícil com o Prefeito Dêva Pessoa (PSD), ficaram evidentes. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.