Belmonte: Prefeito entrega sistema de abastecimento

Coletivo também declarou apoio a Marília Arraes

Por André Luis

O Coletivo Professores de Caruaru, divulgou uma carta aberta neste sábado (15), declarando apoio a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. 

Na carta, o coletivo também critica a candidata do PSDB, Raquel Lyra, dizendo que durante os seus dois mandatos como prefeita de Caruaru “não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino”.

Também o reajuste dado por Raquel aos professores quando ainda prefeita. “O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022”. Leia abaixo a íntegra da carta:

Carta aberta às pernambucanas e pernambucanos

Em breve, pernambucanas e pernambucanos, voltaremos às urnas para fazer escolhas que implicarão no futuro do nosso Estado e do nosso País. No último domingo de outubro, elegeremos, pela primeira vez em Pernambuco, uma mulher para governar a nossa terra dos altos coqueiros. Entre semelhanças e diferenças, há de se eleger a melhor opção para conduzir o nosso Estado.

No momento, julgamos, como sendo a melhor opção Marília Arraes. A outra candidata, Raquel Lyra, durante as duas gestões (2017-2022) à frente da prefeitura de Caruaru, não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino. Não respeitou a lei do piso e nem a carreira das professoras e professores. 

O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022.

Ou seja, os professores efetivos, na carreira, perderam, para sempre, de ter, nos seus salários, o percentual de 13,24%. Com isso, um professor com mais de 20 anos de efetivo recebe o mesmo salário que um professor com um mês de efetivo, por exemplo. Acabou com a carreira do professor.

Também no ano de 2020, não concedeu aos professores o reajuste de 12,84% com repercussão na carreira, ou seja, a grande maioria dos professores ficaram com seus salários não reajustados. Nas campanhas que fazia, prometeu junto aos professores, a reformulação do plano de cargos e carreira da categoria, porém foi eleita e reeleita prefeita e nada mudou no nosso plano para valorizar os professores. Por isso, Raquel Lyra não.

Não fez adequação da carga horária de 180 horas-aula para o professor I. A então prefeita Raquel Lyra passou quase 6 anos à frente da Prefeitura de Caruaru e nada fez para adequar a carga horária para 180 horas-aula do professor I (aquela e aquele que ensina do 1º ao 5º ano).

Enquanto grande parte dos municípios de Pernambuco e do Brasil valorizam esse profissional, reconhecendo que trabalham por 180 horas-aulas, a então prefeita Raquel Lyra preferiu continuar desvalorizando essa categoria de professoras de professores que são responsáveis pelo início da alfabetização das nossas crianças de Caruaru, pagando os salários desses profissionais como se trabalhassem por 150 horas- aulas. Por isso, Raquel Lyra não.

Não concedeu às professoras e professores maior tempo para cursar mestrado e doutorado. Ao professor que for cursar um mestrado só lhe é concedido apenas o período de 3 (três) meses de licença, se for doutorado apenas 6 (seis) meses. Isso é incentivo ao professor para se aperfeiçoar? Além disso, um professor com mestrado, devido à falta de valorização, recebe o mesmo salário de um professor com graduação em início de carreira. Que valorização do professor foi essa que Raquel Lyra incentivou e praticou? Por isso, Raquel Lyra não.

Não realizou concurso público. No município de Caruaru, sabe-se que, embora sem divulgação de números oficiais, cerca de 60% (sessenta por cento) dos professores que lecionam na rede municipal de ensino do município são contratos, oriundos de várias seleções simplificadas na gestão da então prefeita Raquel Lyra. 

Com isso, desrespeitou o Plano Municipal de Educação, visto que Raquel Lyra preferiu, por várias vezes, realizar processos de seleção simplificada a que fazer concursos públicos. 

Frise-se que o último concurso público realizado para provimento efetivo de professores aconteceu em 24/01/2010, portanto, já são 12 anos sem concurso público para professor. Por isso, Raquel Lyra não.

Realizou o pagamento do rateio do Fundeb de forma indevida. No rateio do Fundeb do ano passado, a prefeita Raquel Lyra realizou de forma indevida o pagamento do rateio do Fundeb. 

É tanto que foi notificada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da instauração de um Procedimento Preparatório de Representação, que pretende verificar supostas irregularidades em pagamentos com recursos destinados ao complemento do percentual mínimo de 70% do Fundeb, bem como na aplicação das regras sobre o piso nacional dos profissionais da educação no município de Caruaru.

Ou seja, a então prefeita Raquel Lyra, ao realizar o pagamento do rateio do Fundeb, mais de 50 milhões de reais, em vez de pagar apenas aos professores, pagou a outros profissionais que não tinham direito a esse valor, como merendeiras, porteiros, administrativos, auxiliares de serviços gerais etc. Por isso, Raquel Lyra não.

Coletivo Professores de Caruaru

Governadora em exercício visita obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebe a visita da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Zeinha receberá Luciana em sua residência, de onde seguem juntos para visitar as obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia.

A obra asfáltica tem 37 quilômetros e é um sonho antigo de moradores e motoristas de Iguaracy e Custódia. E ao contrário da estrada de Ibitiranga, que até agora não saiu do papel, está bem encaminhada.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

A ousadia de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra, uma das surpresas de 2022, tem tido uma montagem de secretariado ousada.

Na estrutura política e principalmente fisiologista histórica do estado, nunca houve espaço para a montagem que atendesse mais critérios técnicos que políticos.

Salvo algumas exceções, muito poucas, Raquel montou um secretariado técnico, com boas cabeças, bons quadros, com a menor ligação possível em relação à política tradicional. Enquanto Lula atendeu do PT ao Centrão, Raquel manteve o propósito de  não ceder, ou ceder o mínimo possível para os blocos tradicionais.

A nota de Miguel Coelho é autoexplicativa. “Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo”, indiretou. 

Se conseguir, Raquel pode contribuir muito com a história. Isso porque até agora, todos os governadores desde a redemocratização, de Arraes a Câmara pagaram um preço pela dependência dos caciques políticos do estado.

Um dos casos sempre invocados pela política de como o Secretário cacique corre ao pau e ao machado é o de Sebastião Oliveira, uma liderança política inquestionável, mas que sempre foi  cercado de dubiedades na condução. Dizem que, quando era agenda positiva e entrega da pasta, ele tratava na primeira pessoa. A entrega não era do governador, era de Sebastião Oliveira. E quando tinha crítica, demanda, cobrança, o nome de Paulo finalmente aparecia. “Vamos levar a demanda ao governador”, dizia.

E o que Paulo sofreu com ameaças de fisiologistas como Dudu da Fonte,  querendo espaço sob pena de romper à boca da eleição estadual?

Assim, o grande  desafio de Raquel será a libertação de círculo vicioso e rancoroso da política, com implicações na relação com ALEPE, caciques, prefeitos.

Se Raquel conseguir, terá ajudado muito ao estado, o libertando dessa regra de ouro. Se Raquel conseguir, vai iniciar um ciclo de meritocracia técnico administrativa e não necessariamente só política. Se Raquel conseguir, Pernambuco tem mais a ganhar que a perder. Se Raquel conseguir…

O Oscar da Política em 2022

O blog resolveu fazer uma adaptação nessa última coluna do ano do Oscar, para escolha dos melhores e piores em 2022. A avaliação leva em conta o que o blog noticiou este ano sobre a política no Sertão, em Pernambuco e no Brasil. Claro, é uma avaliação passional e editorial, com uma pitada de humor e todo o direito de receber críticas ou elogios dos nossos leitores.

Por André Luis – Atualizado às 15h30

Em janeiro deste ano a Confederação Nacional de Municípios – CNM, publicou uma lista de barragens do estado que estariam classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trariam alta destruição ambiental ou social, segundo a Agência Nacional de Águas – ANA.

Brotas em Afogados da Ingazeira, apareceu entre as listadas e preocupou muita gente.

No final de janeiro, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeu FM 104,9, o engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório.

Nesta segunda-feira (13), um vídeo que circula nas redes, volta a preocupar os afogadenses. No vídeo é possível ver uma rachadura na parede do reservatório por onde há grande vazamento de água.

O repórter Celso Brandão, foi in loco conferir a situação da barragem de Brotas, e detectou que a situação é pior do que se imagina. Brandão informou que não existe somente a rachadura que se visualiza no vídeo que está rodando nas redes, mas que ao longo de toda a parede da barragem existem vários outros vazamentos que preocupam e podem estar comprometendo a estrutura do reservatório.

Segundo a Compesa, está sendo aguardando o parecer de uma equipe especializada em barragens, que já esteve visitando Brotas e outros reservatórios da região, para tomar as medidas cabíveis em relação a segurança da barragem.

Há também a expectativa de visitada da comissão especial da Alepe, que investiga a qualidade das barragens no Estado. Essa visita já estaria programada na agenda do deputado Antônio Moraes, presidente da comissão.