A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10.
Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme a agenda oficial, ela ainda participará, no fim da tarde, em Brasília da cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.
“Quero, em especial, dar os parabéns ao presidente Macri. Quero dar as boas-vindas. Desejo êxito a ele. A Argentina constitui um dos eixos desta nossa organização regional”, declarou a presidente na Cúpula do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Em outro trecho de seu discurso, Dilma afirmou que o Mercosul é “fundamental” ao projeto de desenvolvimento brasileiro, com inclusão social e crescimento econômico.
Aos líderes do bloco, ela citou medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para conter os efeitos da crise internacional e relacionou a crise econômica que o Brasil vive à política. Ela, contudo, não mencionou especificamente o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.
“Nossa economia tem fundamentos sólidos. Temos elevadas reservas e temos uma situação financeira sob controle. Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo tratá resultados positivos juntamente com o fim da crise política que tem afetado meu segundo mandato desde o seu início”, disse a presidente.
“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, a conseguir a estabilidade macroeconômica, a aumentar a confiança na nossa economia e a garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento”, acrescentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
por Juliana Lima Nos dias 20 e 21 de novembro, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Organização Não Governamental com sede em Serra Talhada e atuação nos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Submédio São Francisco, vai comemorar vinte anos de fundação. O CECOR foi fundado por um grupo de agricultores/as e lideranças sindicais, […]
Nos dias 20 e 21 de novembro, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Organização Não Governamental com sede em Serra Talhada e atuação nos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Submédio São Francisco, vai comemorar vinte anos de fundação.
O CECOR foi fundado por um grupo de agricultores/as e lideranças sindicais, e tem como missão incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o Semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.
A programação de aniversário terá início na manhã da próxima quinta-feira, dia 20, com a realização de dois intercâmbios de experiências no Assentamento Laginha (Serra Talhada) e Cachoeira (Santa Cruz da Baixa Verde), envolvendo 36 agricultores/as dos municípios de Custódia e Flores.
Na sexta, dia 21, haverá duas mesas de discussão: 20 Anos Transformando Vidas no Semiárido – Uma História Contada pelos/as Agricultores/as Familiares (Mesa I) e Perspectivas das Organizações da Sociedade Civil do Semiárido na Atual Conjuntura Brasileira (Mesa II).
A programação será animada ao som de muito forró pé de serra e encerrada com uma confraternização entre membros, sócios/as, agricultores/as e demais convidados/as.
Por Júnior Campos Mais um homicídio foi registrado, em Serra Talhada, neste sábado (05), o 23º do ano. Uma briga entre membros da mesma família resultou em uma verdadeira tragédia; no Sítio Buenos Aires – Distrito de Santa Rita. Segundo informações do 14 º BPM, o agricultor José Firmino da Silva de 54 anos, matou […]
Mais um homicídio foi registrado, em Serra Talhada, neste sábado (05), o 23º do ano. Uma briga entre membros da mesma família resultou em uma verdadeira tragédia; no Sítio Buenos Aires – Distrito de Santa Rita. Segundo informações do 14 º BPM, o agricultor José Firmino da Silva de 54 anos, matou com um tiro de rifle calibre 44, o próprio genro, Ricardo Mariano de Moura, 19 anos, quando discutiam por causa de uma criança.
Ainda segundo os miliares, logo após matar o próprio genro, José Firmino da Silva foi golpeado de faca pelo irmão da vítima, Damião Mariano da Silva. Os golpes desferidos por Damião atingiram a cabeça e o abdômen de José Firmino, que veio a óbito no local.
No local do crime foram aprendidos pelos militares: 01 (um) rifle cal. 44 com 04 (quatro) munições intactas e 01 (uma) deflagrada do mesmo calibre e 01 (uma) faca de 12 polegadas artesanal. A ocorrência foi registrada e entregue junto com as armas apreendidas na DPC de Serra Talhada para maiores providencias.
Estadão Conteúdo A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final. […]
A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final.
Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.
A delação de Livânia faz parte do inquérito da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça-feira (17), com ordens de prisão contra 17 investigados, entre eles Ricardo Coutinho, que está “em férias” na Europa.
Ela revelou um pagamento de R$ 950 mil em data que disse não se recordar, mas que afirmou ser anterior a 2014. De 2015 a 2017, Livânia relatou três entregas de R$ 300 mil, R$ 450 mil e R$ 500 mil. Por fim, em 2018, fez mais duas, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 800 mil.
As revelações de Livânia têm importante peso no inquérito da Calvário/Juízo Final dada sua ligação pessoal com Ricardo Coutinho. Livânia foi mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019, já na gestão do atual governador, João Azevêdo (sem partido).
Um outro delator, Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul, contou que ela tinha o papel de receptora das propinas pagas ao ex-governador da Paraíba. Na ausência dela, a missão ficava a cargo de “Cori” Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho.
A Calvário/Juízo Final investiga desvios de verbas e propinas nas áreas da saúde e da educação, especialmente por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. Na saúde, os desvios teriam batido em R$ 134,2 milhões. Os investigadores suspeitam que Ricardo Coutinho recebia um mensalão de R$ 360 mil só do setor.
Livânia confessou que contava com o apoio de outras pessoas, inclusive servidores, para cumprir sua tarefa. É o caso, por exemplo, de Leandro Nunes e Maria Laura Farias, esta última alocada na procuradoria-geral do Estado, embora trabalhasse de fato para a organização criminosa, segundo a investigação.
Livânia afirmou que Ricardo Coutinho não solicitou a quantia. No entanto, ao questioná-lo sobre a destinação do primeiro montante ouviu que “serviria para pagar a política, pois estava sendo sufocado pelos deputados”.
Ela ainda contou que informava ao ex-governador sobre a quantia e a origem, e que muitas vezes não tinha onde guardar tanto dinheiro. “Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro num local e não falava nada. O dinheiro era colocado no espaço em que estavam.”
Segundo os investigadores, Livânia teria dito que “em nenhum momento Ricardo Coutinho entregou dinheiro para pagamento de qualquer coisa, apenas recebeu”.
A entrega de propina foi confirmada por outros delatores. É o caso de Ivan Burity, ex-chefe de Governo de Coutinho. Ele afirma que foi convidado a integrar o corpo de secretários estaduais, em razão de seu relacionamento com diversos empresários da área de Educação. Teria sido iniciada, então, uma “massiva captação” de recursos públicos, diz o Ministério Público.
Defesas
O governo da Paraíba divulgou a seguinte nota: “o Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”
Em sua página no Instagram, o ex-governador Ricardo Coutinho postou: “fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, escreveu.
“Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado. Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: “em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”
A cidade pernambucana de Petrolina, localizada na região do São Francisco irá receber vereadores(as) e servidores(as) do legislativo de diversas cidades durante congresso que será realizado no período de 26 a 29 de outubro. O evento acontecerá no auditório do Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem presença confirmada do ministro de Minas e Energia, […]
A cidade pernambucana de Petrolina, localizada na região do São Francisco irá receber vereadores(as) e servidores(as) do legislativo de diversas cidades durante congresso que será realizado no período de 26 a 29 de outubro.
O evento acontecerá no auditório do Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem presença confirmada do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do deputado federal Guilherme Coelho, da deputada estadual Socorro Pimentel e do deputado estadual Lucas Ramos.
Temas como reforma política, a situação do Rio São Francisco, o produtor rural e o futuro do semi-árido além da participação das mulheres no legislativo brasileiro estão na pauta dos debates.
O Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco(UVP), faz parte do programa de qualificação de pessoal das casas legislativas pernambucanas implementado pela entidade com objetivo de fortalecer a participação de parlamentares, assessores e servidores de câmaras nos debates locais.
A cidade pernambucana de Petrolina, localizada na região do São Francisco irá receber vereadores(as) e servidores(as) do legislativo de diversas cidades durante congresso que será realizado no período de 26 a 29 de outubro.
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