Prefeito de Água Branca presta contas anunciando 14º salário para os professores antes do ano novo

Por Anchieta Santos

O Ex-deputado Fernando Ferro esteve em Tabira neste final de semana a convite do ex-secretário municipal de Planejamento, o advogado Tote Marques, para na comunidade de Cachoeira Grande fazer a entrega no sábado de um trator para a Associação rural.

A máquina foi conquistada com recursos de uma emenda de Ferro quando ainda era parlamentar e foi liberada pela Codevasf, cujo Superintendente Aurivalter Cordeiro foi decisivo para o benefício atender cachoeira Grande de Tabira.

Responsável pela destinação da emenda o advogado Tote Marques se mostrou feliz com a entrega, cujo trator custou R$ 174.595,96. O prefeito Sebastião Dias participou da solenidade.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Tote Marques revelou que na passagem pela cidade das tradições, Fernando Ferro revelou que dentro do PT de Pernambuco uma ala quer que ele seja candidato a Governador e outra que ele dispute uma vaga para o senado, uma vez que ele não vai mais disputar mandato de deputado.

A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16).

Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição.

Os investigadores já encontrar um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam que ela era usada para recebimento de propina no exterior.

Investigadores ouvidos pela reportagem disseram que o caso do peemedebista é semelhante ao do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, que também mantinha uma conta em uma instituição bancária suíça.

A reportagem apurou que o agora ex-ministro comunicou ao Palácio do Planalto ter recebido informações de que a Lava Jato havia identificado o extrato de sua conta, não declarada. Por isso decidiu sair do ministério e, consequentemente, dos holofotes da imprensa. Na ocasião, ele foi aconselhado por aliados a entregar o posto e se concentrar na própria defesa, dado o risco de que a informação viesse a público e constrangesse Temer.

O candidato a Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), ingressou com uma Ação Criminal contra Hérica Brito, advogada da Coligação de Romério Guimarães.

Ele a acusa de divulgação de fakenews, calúnia, injuria e difamação em redes sociais.

Segundo a assessoria jurídica de Evandro: “a advogada vem cometendo crimes contra o prefeito, ao passo que em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, vem o chamando de “ficha suja, mesmo tendo conhecimento que ele não é”.

O processo tramita na Vara Criminal de São José do Egito, sob número 0000475-64.2020.8.17.1340, e a advogada, caso condenada, poderá pegar até um ano e seis meses de prisão e pagar multa de até R$ 30 mil, segundo nota ao blog.

“Ela vai ter que provar que eu sou ficha suja. Não sou, sou candidato, vou ganhar novamente. Eles estão desesperados após divulgação de pesquisa que lidero em todos os cenários. Não admito mentiras e tentar enganar o povo”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

CNN Brasil

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli prepara uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão. A avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma saída para a crise.

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Na última semana, Decotteli fez atualizações no Lattes. A mais recente, nessa segunda-feira (29) trouxe a alteração para “projeto de pesquisa” do trabalho submetido à Bergische Universitat Wuppertal (Alemanha), que antes havia sido identificado como “pós-doutorado”.

A mudança ocorreu após a segunda contestação feita por uma instituição de ensino estrangeira ao currículo de Decotelli na Plataforma Lattes, que registra as atividades acadêmicas de professores e pesquisadores no Brasil.

Na sexta-feira, a Universidade Nacional de Rosario (Argentina) divulgou que ele não recebeu o título de doutor – cursou as disciplinas e cumpriu os créditos exigidos, mas sua tese foi reprovada em uma primeira análise e ele não voltou a submeter o trabalho aos pares. Naquele dia, o economista alterou o registro, incluindo a afirmação “Sem defesa de tese” no lugar do nome de quem deveria ter sido seu orientador, o pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio de Araújo Freitas Junior.

Em resposta à CNN, a Universidade de Wuppertal afirmou que Decotelli nunca obteve nenhum certificado pela instituição e não recebeu bolsas ou qualquer tipo de suporte financeiro. “Ele não era um pós-doutor na BUW (sigla da universidade)”, disse uma porta-voz da universidade. De acordo com a instituição, ele conheceu uma professora da Wuppertal no Brasil e, a partir deste contato, foi à universidade para produzir uma pesquisa, mas sem nenhum vínculo. “Ele não deu aulas e não obteve nenhum certificado em nossa universidade”, diz o texto enviado à CNN.

(Com informações de Iuri Pitta e Luiz Fernando Toledo)