Água Branca : Prefeito renuncia e depois retira postagem, tudo pelo Facebook

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a pavimentação da Rua da Alegria, no Bairro Conjunto Habitacional.

O ato de entrega teve a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice, Eclérinston Ramos, secretários e vereadores da base governista.

Essa semana também foi marcada pela inauguração da Praça Mauricéia Martins da Silva, nova rede de esgotamento sanitário e nova iluminação de LED da rua José Nailson, no bairro Novo Horizonte.

O governador Paulo Câmara (PSB) cresceu cinco pontos percentuais e aparece isolado na liderança, na segunda pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco.

Na disputa pelo Governo do Estado, Paulo aparece com 35%, seguido do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que oscilou um ponto percentual dentro da margem de erro, chegando a 25%. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 8 de setembro.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erroé de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

A primeira pesquisa realizada pela parceria IPESPE/Folha ocorreu entre os dias 11 e 13 de agosto, servindo como base comparativa para o levantamento atual. O número de indecisos aumentou de 8% para 11%, enquanto o número de Brancos e Nulos caiu, de 27% para 23%.

O candidato do Pros, o ex-deputado federal Maurício Rands oscilou negativamente dentro da margem de erro e aparece com 2%. O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), também oscilou negativamente, surgindo com 2% das intenções de voto no estudo mais recente. A candidata do Psol, Dani Portela, registrou apenas 1%. Já Ana Patrícia Alves (PCO), que não apareceu na primeira escuta, obteve 1% das menções.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Na manhã desta sexta-feira (02.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley, tiveram reunião com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Aproveitamos esta ocasião para tratar sobre diversos assuntos relacionados a Arcoverde, especialmente a recuperação da PE-220, que dá acesso ao distrito de Ipojuca, além da situação atual do abastecimento de água no município, bem como o esgotamento sanitário e obras que estão sendo feitas, a exemplo de pavimentações de ruas”, informou o gestor municipal.

“Creio que novas parcerias envolvendo estes segmentos de trabalho serão possibilitadas em breve”, afirmou o prefeito Wellington Maciel, que se encontra cumprindo agenda de compromissos no Recife. 

Na tarde desta quinta-feira (01.07), o gestor municipal esteve reunido com o governador Paulo Câmara e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abordando a busca de recursos para o município, envolvendo novas parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.