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Waldemar Borges apresenta balanço de 2015‏

Por Nill Júnior

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Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.

Outras Notícias

Emenda de Mendonça Filho garante R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários. Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e […]

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários.

Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira.

“Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.

Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos.

Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.

Ainda há emenda aprovada pelo Congresso que evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos.

Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.

Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde.

“Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2019 segue pra sanção presidencial.

Ex-presidente da Câmara de Manari declara apoio a Regina da Saúde

O ex-vereador e presidente da Câmara de Manari por dois mandatos, Zé Teixeira, declarou apoio, nesta terça-feira (4), ao projeto político da candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos). De acordo com Zé Teixeira, a motivação para o apoio a Regina vem do trabalho realizado em Itaíba. “O trabalho feito por dona Regina foi […]

O ex-vereador e presidente da Câmara de Manari por dois mandatos, Zé Teixeira, declarou apoio, nesta terça-feira (4), ao projeto político da candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos).

De acordo com Zé Teixeira, a motivação para o apoio a Regina vem do trabalho realizado em Itaíba.

“O trabalho feito por dona Regina foi uma referência muito grande. A gente daqui depende muito de assistência à saúde em Itaíba. E ela ter passado para o prefeito Pedro Pilota, que também tem feito muito, isso tem repercutido no meio do povo.”

“Pelo que acompanho de Regina na política, é aquela história de quando o produto é bom, as pessoas reconhecem. Ela cativa, é comunicativa, trabalhadora, agrada a todos e tem muito serviço prestado. É um nome que está crescendo muito na região e em todo o estado”, acrescentou.

Com três mandatos de vereador, dois como presidente da Câmara, Zé Teixeira tem um histórico de atuação na saúde, área à qual se dedica há 28 anos. “Não tenho dúvidas que, Regina chegando lá, será uma grande deputada, não só para Manari, mas para o desenvolvimento de toda a nossa região”, concluiu o ex-vereador.

Em São Paulo, João Campos acompanha lançamento de Lula à reeleição

Presidente nacional do PSB e candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos esteve em São Paulo acompanhando o lançamento da campanha à reeleição do presidente Lula. “Com o Lula da Silva, a estrela que brilha! O maior líder brasileiro de todos os tempos que a gente vai ajudar a eleger pela quarta vez nosso presidente […]

Presidente nacional do PSB e candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos esteve em São Paulo acompanhando o lançamento da campanha à reeleição do presidente Lula.

“Com o Lula da Silva, a estrela que brilha! O maior líder brasileiro de todos os tempos que a gente vai ajudar a eleger pela quarta vez nosso presidente da república!” – escreveu em sua rede social. Campos aposta na força do lulismo em Pernambuco para impulsionar sua candidatura.

O Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura de Lula convenção partidária realizada em São Paulo. Lula busca seu quarto mandato e terá novamente Geraldo Alckmin (PSB) como vice, repetindo a chapa eleita em 2022.

Foi no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Havia representantes de PSB, PCdoB, PV, PDT, PSOL e Rede, aliados do PT na eleição presidencial.

No discurso de mais de uma hora, Lula anunciou cinco compromissos em um eventual quarto mandato:

“Resolver definitivamente o papel da educação”; criar um programa para idosos; fortalecer a indústria militar; manter a riqueza das terras raras “para os brasileiros” e programas para a transição energética.

Tabira confirma sexto caso de Covid-19

Conforme boletim emitido na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a vida de chegou ao sexto caso de Covid-19. O paciente possui 32 anos, profissional de segurança pública que trabalha em outro Estado. Ele apresentou sintomas gripais no dia 29 de abril, cinco dias […]

Conforme boletim emitido na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a vida de chegou ao sexto caso de Covid-19.

O paciente possui 32 anos, profissional de segurança pública que trabalha em outro Estado.

Ele apresentou sintomas gripais no dia 29 de abril, cinco dias após contato com outro colega de trabalho que testou positivo.

“Desde o início do quadro, o profissional encontrava-se em isolamento domiciliar, em Tabira”.

Hoje, o paciente foi atendido na emergência respiratória, sem sintomas, com a realização do teste rápido positivo.

“Mesmo apresentando poucos sintomas, o teste foi realizado e o caso notificado por ser profissional de segurança pública. Após atendimento médico, o paciente foi liberado com orientações, atestado médico e manutenção da vigilância epidemiológica de todos os contactantes”, conclui.

Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil. A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era […]

HenriquePizzolattoAntonioGauderioFolha

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.