Após ocupação, produtores do Pontal e Codevasf entram em entendimento

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Novos tempos, ou  há muito o que avançar?

A semana foi de um país paralisado, acompanhando as prisões de Anthony Garotinho por crime eleitoral e uso da máquina e de Sérgio Cabral, por envolvimento na Lava Jato. Dois ex-governadores de um dos maiores estados do país atrás das grades, passando, mesmo que horas, como Garotinho, ou dias, como o segundo, no famigerado Bangu, Presídio conhecido por abrigar a nata do submundo do crime. Exageros ou debates técnico-jurídicos a parte, não são poucos os que dizem que o país está mudando.

Certamente, há um movimento de moralidade crescente no país, com suas virtudes e defeitos, decisões passionais, políticas e acertos à luz da lei. Mas não esqueçamos que ainda estamos vendo a exceção à regra. Basta olhar para nosso próprio torrão. Aqui, uma decisão de primeira instância, muitas vezes com embasamento legal pleno perde força  para manobras e interpretações de Desembargadores ou colegiados.

Há falta de confiança da população plena nas decisões dos senhores de toga do Supremo. Nos bastidores, ouvem-se as histórias mais absurdas de como se alterar uma decisão muitas vezes irrecorrível. Órgãos de controle como o TCE também não escapam. É comum ver a mudança de opinião radical no mesmo parecer, dando a impressão de que  vale a pena causar dolo ao erário, que uma hora alguém vai ceder e reformar a decisão antagonicamente.  Assim, ver Cabral e Garotinho presos é um bom sopro de quem espera a chegada do verdadeiro vendaval…

De novo, Agenor ?

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Agenor Melo mais uma vez é questionado por suposta manobra, dessa vez na defesa de Carlos Evandro, que luta para reverter um parecer do TCE que imputa falhas graves à sua gestão de 2007. Foi dele o comunicado de que as contas não seriam levadas à votação. Melo não liga para opinião pública. Já peitou a população no caso do fim do recesso, quando também pôs o projeto de Marcos Oliveira embaixo do tapete. E só recuou do aumento dos parlamentares porque os colegas – e não a população – cobraram um recuo pelas críticas em período eleitoral. Também não se preocupa com as pancadas da imprensa. Com votos pra chamar de seus na manutenção de seus mandatos, segue o jogo, avisando antes o placar.

Mas não está só

A ausência de meio mundo da votação das contas de Carlos Evandro a uma semana mostra que o vereador Agenor não está só. Nem pisaram lá Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Só o penúltimo disse que chegou atrasado. Caso realmente tenham coragem de peitar o parecer do Tribunal, vão ter que buscar uma excepcional argumentação técnica. Mas não se enganem: tem massa de acordão indo pro forno.

Cadê o fiscaliza ?

Entre os vereadores e a própria opinião pública, o sentimento é de que, ao contrário do Acorda Serra Talhada, o Fiscaliza Afogados vem perdendo força. Alguns membros recuaram por comodismo, outros alegando pressão. De um jeito ou de outro, falta uma pauta de discussão permanente com vereadores, MP e outros órgãos sobre subsídios, LOA, Regimento Interno, frequência, aproximação com a comunidade. Hoje, poucos ainda participam dos debates e aquele 20 de outubro ficou no passado. Uma pena.

O que o esgoto tem

Que falta educação a parte da comunidade afogadense, não há dúvida. Mas o que revelaram imagens da Secretaria de Infraestrutura do que trabalhadores encontraram no esgoto do Bairro Costa vai além disso. Nada mais nada menos que umas 40 peças de roupas, predominantemente calças velhas entupiam o esgoto da área, gerando reclamações à Rádio Pajeú e trabalho para o incansável Silvano Brito e equipe.

Última pá de cal

O último ato do fim da Transertaneja FM foi registrado ontem por volta das 11h da manhã. Entrou no ar via satélite a Rede Brasil, da Assembleia de Deus, no prefixo 96,7 MHZ. A programação gospel vai ao ar 24 horas por dia. Por outro lado, funcionários da antiga Trans já teriam recebido todos os direitos trabalhistas. Também tomaram rumo: Dionneys Rodrigues, Welligtânia e Wellington Rocha estão na Afogados FM. Erivânia Barros se dedica ao curso de Psicologia e à família em um período sabático.

Mudança

Depois de enfrentar algumas quedas e instabilidades na página, principalmente quando tratávamos de temas que geravam grande audiência, como nas pesquisas no período eleitoral, por exemplo, o blog resolveu migrar de servidor, em parceria com a empresa E-Consulters, conhecida por abrigar blogs e sites entre os  melhores do país.

Quem vai abrir?

A se levar em conta as palavras de parte dos postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  a dúvida é saber, como em outros processos, quem vai abrir pra quem. No momento são cinco postulantes: Raimundo Lima, Rubinho, Daniel, Augusto e Frankilin. Perguntado se estava para votar e ser votado, um disse que a segunda opção. Outro, que está para uma coisa ou para outra, mas não acredita na intervenção do executivo. Ainda há os que invocam experiência, votação ou história na Frente. E quatro tem que sair do páreo para um.

Transição, porque choras ?

Cidades onde a campanha acirrada ainda não favoreceu a transição que está emperrada : Flores, Sertânia, Tuparetama (deve começar dia 3) e Calumbi.  Cidades onde a transição é republicana: Iguaracy, Brejinho, Solidão, Carnaíba (há controvérsias) e  Ingazeira. Municípios onde há transição, mas com resquícios do processo eleitoral e troca de farpas: São José do Egito e Tuparetama.    Cidades onde o prefeito entrega e pega o bastão: Serra Talhada,  Afogados, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira. Nessas últimas, se houver queixas, é do espelho.

Frase da semana: “Pressão  comigo não funciona”. De José Patriota, Prefeito de Afogados, em seu aviso aos navegantes, sobre a luta por espaço no primeiro, segundo e terceiro escalões do seu segundo governo por medalhões da política que subiram em seu largo palanque.

A Prefeitura de Ouro Velho emitiu um comunicado, nessa quarta-feira (20), convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços que ainda não foram receber os seus pagamentos ou entregar notas fiscais, a comparecerem ao setor de finanças do referido órgão público com urgência.

“Já pagamos a folha de dezembro a todos os servidores municipais e queremos fechar o ano sem dever nada a ninguém. Quem vendeu um parafuso a prefeitura vá no setor financeiro para receber. O Natal e ano novo será com dinheiro na conta”, afirmaram o Prefeito Dr. Augusto e o coordenador municipal Dr. Júnior.

Na verdade,  Augusto Valadares informa ter pago 100% de fornecedores e prestadores,  mas soltou o comunicado para não deixar pra trás eventuais retardatários.

Esse fim de ano, a prefeitura soltou uma peça publicitária enobrecendo que Ouro Velho é a cidade que consegue reunir grandes eventos, obras e pagamento em dia de fornecedores e servidores.

A ideia da campanha com os personagens “Os Compadres” foi passar que é muito difícil aos municípios conseguirem reunir as três qualidades.

A Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017. O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.187,00.

“Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de janeiro”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

“É um incentivo importante para os nossos agricultores e agricultoras, trabalhadores rurais que vem tendo perdas de lavoura nos últimos anos por causa das poucas chuvas, que apesar de terem caído esse ano em algumas localidades, não foram suficientes para um bom inverno”, disse Luciano Duque.

Ordem de serviço: Na tarde desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Serra Talhada assinará a ordem de serviço para a construção da Praça de Esportes e Lazer – PELC, no Bairro da Cohab. A cerimônia será realizada a partir das 16h30, na Avenida Luiza Ferraz, por trás do Posto de Saúde Cohab II.

O investimento é de mais de meio milhão de reais, com contrapartida da Prefeitura Municipal. Ainda nesse mês de dezembro o bairro da Cohab foi contemplado com a pavimentação de dez ruas, totalizando mais de 750 mil reais em investimentos.

Com o objetivo de “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”, mesmo já estando a frente do governo municipal, o Prefeito Sebastião Dias liderou encontro com um bloco de partidos.

Houve participação de PTB, PT, PSDB, PSD, PSC, PTN, PSDC, PSL, PHS, PP, PT do B e DEM, em uma reunião para tratar da sucessão no último domingo.

Segundo Anchieta Santos ao blog, vaga de vice aberta pelo rompimento de Genedy Brito ainda não foi ocupada pelos governistas. Partidos como PSB, PR e PCdoB serão procurados e a vice oferecida aos socialistas.

Já à Redação do Radar do Sertão, uma fonte que estava presente no encontro disse que, mesmo diante da ampla união partidária, o Prefeito Sebastião Dias ainda sonha em uma aliança com o PSB pela boa ligação que tem com alguns vereadores e, principalmente, com o ex-prefeito Josete Amaral.

Outra novidade revelada pela fonte é que o prefeito irá procurar o PRB do pré-candidato Edgley Freitas, o PC do B do pré-candidato Tote Marques e o Rede. O objetivo, ainda segundo a fonte, é “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”.