Após ocupação, produtores do Pontal e Codevasf entram em entendimento

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, está participando da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as reivindicações e reclamações dos gestores municipais está à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso nos repasses de recursos para áreas essenciais e o agravamento da situação financeira das prefeituras.

Arquimedes também está reivindicando o início das obras do sistema de esgotamento sanitário, a construção de aterros sanitários na região e a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que vai tirar a cidade do colapso no abastecimento. O prefeito ainda está cobrando do Governo Federal medidas que amenizem os efeitos da longa estiagem que assola o município.

O chefe do Executivo itapetinense também aproveita a visita a capital federal para cumprir uma extensa agenda. Segundo ele, está agendada visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco escolas e de construção de uma quadra coberta.

Na agenda também consta visitas ao Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar da liberação de recursos para conclusão da implantação do Projeto Cidade Digital, que vai oferecer internet gratuita a população e interligar com redes de fibra óptica escolas, postos de saúde, secretárias e demais órgãos da Administração Municipal.

Arquimedes ainda visita o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde trata da liberação de recursos fruto de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota para pavimentação de diversas ruas e construção de melhorias sanitárias.

Durante a última sessão da Câmara de Vereadores,  aconteceu a votação pela alteração do direito a 60 dias de férias anuais do Poder Legislativo.  Francisco Pinheiro foi um dos vereadores que votaram a favor da permanência por acreditar que independente das férias, os vereadores estão sempre em contato com a população.

“Mesmo durante as férias, nós somos abordados diariamente nas ruas pela população, nos procuram em nossas residências e estamos sempre em standby para uma sessão extra ordinária, quando precisa ser votado um projeto emergencial, por isso mantenho meu posicionamento em votar a favor da permanência das duas férias anuais”, explica.

Já para Antônio de Antenor, votar pela permanência é votar contra o povo de Serra Talhada. “É injusto o trabalhador ter só um mês de férias durante o ano, que trabalha 45 horas semanais e nós, eleitos pra trabalhar para o povo, termos sessenta. Pra mim, quem votar contra a alteração, está votando contra a população de Serra Talhada”, afirma.

Apesar de 11 votos a favor da mudança, contra 5 votos a favor da permanência, o projeto, que nasceu de iniciativa do então vereador Marcos Oliveira,  foi rejeitado por não obter os dois terços de votos (12) necessários para sua aprovação, permanecendo as duas férias anuais para o poder legislativo.

As Promotoras de Justiça do MPPE Lizandra Carvalho e Deluse Amaral, concorrem à eleição, que ocorre no próximo dia 7

Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027, no próximo dia 7. 

A grande novidade para o próximo Biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada como Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio.

A chefe do Executivo estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão.  No caso do Ministério Público de Pernambuco, desta vez, estão concorrendo à chefia da instituição duas mulheres, a atual Ouvidora do MPPE, Lizandra de Carvalho, e a Promotora de Justiça Deluse Amaral.

Quem são elas?

Lizandra Carvalho é  natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 20 anos no MPPE. Ao longo da carreira, após atuar em Carpina, foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.

Na Ouvidoria, Lizandra Carvalho implementou uma nova forma de classificação das manifestações registradas, possibilitando melhor identificação do tipo de demandas levadas pelo cidadão ao MPPE. Atualmente, Lizandra é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.

Já a candidata Deluse Amaral é natural de João Pessoa (PB) e tem 31 anos de carreira. Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. Já foi Diretora da Escola Superior do MPPE e é Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ter sido Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco durante dois biênios.

Como funciona a escolha

A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever. Todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade participam da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.

A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher quem vai chefiar o MPPE no próximo biênio. Além das duas mulheres, concorrem também ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça, Maviael de Souza e José Paulo Cavalcanti, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e o Procurador de Justiça Silvio Tavares.

São José do Egito acaba de conquistar o reconhecimento estadual ao figurar entre os 10 municípios de Pernambuco com boas práticas de gestão. O município agora passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e também o Programa de Intercâmbio Municipal, reforçando seu papel como referência em iniciativas públicas que geram impacto real na vida da população.

O destaque foi conquistado por meio do Hub da Agricultura, projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico através da Sala do Empreendedor. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o produtor rural, promovendo capacitação, incentivo à formalização e abertura de novos mercados para a produção local.

Mais do que uma ação pontual, o Hub da Agricultura representa um resgate da identidade do produtor rural egipciense. O projeto oferece suporte técnico e estratégico para que os agricultores passem a enxergar suas atividades como negócios estruturados, ampliando oportunidades de crescimento e geração de renda.

Com acesso à capacitação e orientação, os produtores conseguem melhorar a qualidade da produção, alcançar novos públicos e aumentar sua competitividade no mercado.

Reconhecimento estadual e troca de experiências

Ao entrar para o Banco de Boas Práticas da AMUPE, São José do Egito passa a compartilhar sua experiência com outros municípios pernambucanos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública em todo o estado.

O município também será destaque durante o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece no dia 27 de abril, em Recife, onde o projeto será apresentado como exemplo de inovação e resultado na gestão municipal.

O reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas eficientes e transformadoras, especialmente voltadas ao desenvolvimento econômico e valorização do homem do campo.

O prefeito destacou a importância da conquista para o município:

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, investindo em ações que realmente fazem a diferença na vida das pessoas. O Hub da Agricultura é um exemplo de como é possível fortalecer o produtor rural, gerar oportunidades e desenvolver a nossa economia com trabalho e compromisso.”

Nesta terça-feira (13), data que marca dez anos da morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou uma homenagem ao político pernambucano em sua conta no X (antigo Twitter). Em suas palavras, Lula destacou a relação pessoal e política que mantinha com Eduardo Campos, a quem conheceu ainda jovem através do avô, Miguel Arraes.

“Minha relação com Eduardo Campos ia muito além da política. Eu o conheci ainda jovem, por intermédio do avô Miguel Arraes, e tive a oportunidade de conviver com sua mãe, sua mulher e seus filhos”, escreveu Lula, enfatizando o respeito e a admiração que tinha por Campos.

Lula lembrou que Eduardo fazia política “sem ódio”, destacando que ele herdou do avô o gosto pela negociação, a sensibilidade social e a habilidade para unir as pessoas. O presidente também mencionou a parceria forte que teve com Campos durante seu segundo mandato, que, segundo ele, trouxe desenvolvimento para Pernambuco.

“Mais do que uma respeitada liderança pernambucana e nordestina, ele se tornou uma referência nacional”, afirmou Lula, lamentando a perda prematura de Campos, a quem via como um potencial futuro presidente da República.

Lula finalizou sua homenagem ressaltando que o legado de Eduardo Campos continua vivo, especialmente em seus filhos, que aprenderam desde cedo a importância da política.