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O impeachment é um momento de abalo político, diz Luís Roberto Barroso

Por Nill Júnior

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade”, disse.

Defensor de um modelo semipresidencialista, sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, ele acredita que a conveniência de fazer essa mudança agora tem que ser uma decisão da sociedade. “Trocar o pneu com o carro em movimento pode ser uma alternativa ou não. Aí já não é mais um juízo institucional, é um juízo político que eu não me sinto autorizado a fazer. Mas verdadeiramente precisamos fazer alguma coisa”.

Na última semana, o voto de Barroso foi decisivo para a definição do rito do impeachment, porque foi seguido pela maioria da Corte. O ministro nasceu em Vassouras, interior do Rio de Janeiro, mas viveu na capital fluminense a partir dos cinco anos. Em Brasília, nos últimos anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados do país antes de ser escolhido por Dilma Rousseff, em 2013, para se tornar ministro do STF.

Quando a presidente Dilma o convidou, Barroso já tinha aceitado um convite do Instituto de Altos Estudos de Berlim, na Alemanha, e teve de desistir de dar aulas na instituição que recruta professores de várias partes do mundo para assumir no Supremo. Apaixonado pela docência, o professor Barroso demonstra isso quando o assunto é dar aulas, orientar teses de doutorado e até participar de bancas.  “É o que gosto de fazer”, diz.

Isso foi comprovado em um discurso que proferiu como patrono de uma turma da UERJ, em 2015, que viralizou na internet pelo alto conteúdo emocional. Com uma visão humanista da vida, Barroso formou-se em direto na UERJ, fez mestrado na Universidade de Yale, nos EUA, voltou à UERJ para um doutorado e aos EUA para o pós-doutorado na respeitada Harvard, em 2011.

Assim que entrou na UERJ ingressou no movimento estudantil, na segunda metade da década de 1970, de 76 a 80, pós anos de chumbo, mas um período ainda de perseguição política sob o comando do general Ernesto Geisel. Barroso militou na Construção, organização de esquerda liberal com membros do Partido Comunista Brasileiro, o partidão, que não aderiu à luta armada contra a ditadura militar.

Nesta entrevista, ele trata de temas do ano de 2015, que parece não ter fim, do STF, do sistema eleitoral brasileiro, da posição do Estado na economia, da militância política de ideias contra a ditadura. Defendeu, abertamente, a legalização da maconha como um teste para descriminalização das drogas no Brasil. “Eu legalizaria a maconha”, defende. Não quis comentar as decisões do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mas lembrou que elas não têm sido reformadas.

Outras Notícias

Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1. Apesar da previsão de […]

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Rodrigo Rollemberg

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

paulocamara
Paulo Câmara

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

Itapetim realiza 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município.  O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra […]

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município. 

O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra com Breno Castro – Coordenador da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, além de louvor com Alba Joelma, apresentação do grupo de dança do SCFV, da poetisa Evellyn Marianny e do sanfoneiro Aldinho.

Estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, os secretários Ailson Alves (Cultura), Aline Karina (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), o diretor de Assistência e articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, a presidente do Conselho de Assistência Social Joana Pauliclea, os vereadores Lailton, Carlos Nunes, Romão e Antônia Batista, além de outras autoridades.

Trump e Kim Jong-un fazem reunião histórica

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções. O esperado e histórico encontro de Donald […]

G1

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções.

O esperado e histórico encontro de Donald Trump e Kim Jong-un será realizado nesta segunda-feira (11), às 22h pelo horário de Brasília — terça-feira, 12 de junho, às 9h em Singapura. Os líderes já estão no país.

O local escolhido foi o luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, que é famosa por suas praias turísticas e seus campos de golfe espetaculares. Singapura designou partes de sua região central como uma “zona especial”, onde os procedimentos de segurança estão mais rigorosos. O espaço aéreo sobre a rica cidade-Estado está temporariamente restrito durante partes dos dias 11, 12 e 13 de junho.

A reunião debaterá o fim do programa de armas nucleares e balísticas da Coreia do Norte, cujas ambições têm sido uma fonte de tensão há décadas. Além do encontro de Trump e Kim, estão previstas diversas reuniões entre representantes dos dois países ao longo de cinco dias.

Domingo de eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome. Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre […]

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome.

Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre 23 serão eleitos.

Já em Ingazeira 10 nomes disputarão as cinco vagas. A eleição começa às 8h da manhã e termina as cinco da tarde. Para votar o eleitor será obrigado a apresentar o título de eleitor e documento de identificação.  Pode votar qualquer pessoa que está com o título de eleitor em dia e que tirou o documento oficial até o dia 28 de junho.

Adelmo Moura inaugura calçamento ligando Pimenteira à Piedade do Ouro

Na noite desta quarta-feira (25), o prefeito Adelmo Moura, ao lado da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito Chico de Laura, inaugurou o calçamento que liga o Povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade do Ouro.  A nova via conta com iluminação e calçadas, trazendo mais segurança, mobilidade e conforto aos moradores e todos […]

Na noite desta quarta-feira (25), o prefeito Adelmo Moura, ao lado da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito Chico de Laura, inaugurou o calçamento que liga o Povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade do Ouro. 

A nova via conta com iluminação e calçadas, trazendo mais segurança, mobilidade e conforto aos moradores e todos que trafegam pelo local que foi batizado de Avenida Vicente Herculano.

Além do calçamento, também foi entregue uma passagem molhada, localizada por trás da barragem da Piedade, que facilita o trânsito em períodos de chuva e garante acessibilidade. Outra obra, foi o calçamento da Rua José Soares, em Piedade, beneficiando diretamente os moradores e valorizando o espaço urbano.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Romão, Júnio Moreira e Alexandre, além de secretários, diretores municipais, lideranças locais e a comunidade.