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O impeachment é um momento de abalo político, diz Luís Roberto Barroso

Por Nill Júnior

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade”, disse.

Defensor de um modelo semipresidencialista, sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, ele acredita que a conveniência de fazer essa mudança agora tem que ser uma decisão da sociedade. “Trocar o pneu com o carro em movimento pode ser uma alternativa ou não. Aí já não é mais um juízo institucional, é um juízo político que eu não me sinto autorizado a fazer. Mas verdadeiramente precisamos fazer alguma coisa”.

Na última semana, o voto de Barroso foi decisivo para a definição do rito do impeachment, porque foi seguido pela maioria da Corte. O ministro nasceu em Vassouras, interior do Rio de Janeiro, mas viveu na capital fluminense a partir dos cinco anos. Em Brasília, nos últimos anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados do país antes de ser escolhido por Dilma Rousseff, em 2013, para se tornar ministro do STF.

Quando a presidente Dilma o convidou, Barroso já tinha aceitado um convite do Instituto de Altos Estudos de Berlim, na Alemanha, e teve de desistir de dar aulas na instituição que recruta professores de várias partes do mundo para assumir no Supremo. Apaixonado pela docência, o professor Barroso demonstra isso quando o assunto é dar aulas, orientar teses de doutorado e até participar de bancas.  “É o que gosto de fazer”, diz.

Isso foi comprovado em um discurso que proferiu como patrono de uma turma da UERJ, em 2015, que viralizou na internet pelo alto conteúdo emocional. Com uma visão humanista da vida, Barroso formou-se em direto na UERJ, fez mestrado na Universidade de Yale, nos EUA, voltou à UERJ para um doutorado e aos EUA para o pós-doutorado na respeitada Harvard, em 2011.

Assim que entrou na UERJ ingressou no movimento estudantil, na segunda metade da década de 1970, de 76 a 80, pós anos de chumbo, mas um período ainda de perseguição política sob o comando do general Ernesto Geisel. Barroso militou na Construção, organização de esquerda liberal com membros do Partido Comunista Brasileiro, o partidão, que não aderiu à luta armada contra a ditadura militar.

Nesta entrevista, ele trata de temas do ano de 2015, que parece não ter fim, do STF, do sistema eleitoral brasileiro, da posição do Estado na economia, da militância política de ideias contra a ditadura. Defendeu, abertamente, a legalização da maconha como um teste para descriminalização das drogas no Brasil. “Eu legalizaria a maconha”, defende. Não quis comentar as decisões do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mas lembrou que elas não têm sido reformadas.

Outras Notícias

Reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada, diz ministro

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais. Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas. Do G1 O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o […]

ronaldonogueiraRonaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

MP solicita e PF apreende propaganda irregular em Carnaíba

Com informações repassadas pelo MP ao blog A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE. Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a […]

Imagens: MP/PF

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.

Sertânia: Povoado de Caroalina recebe ações da Prefeitura

O Governo Municipal de Sertânia entregou no dia 30 de junho, uma ambulância nova para o povoado de Caroalina, que vai atender também a população de Várzea Velha e da região. O veículo irá agilizar o transporte de pacientes que necessitem de urgência e emergência de tratamento hospitalar, dotando a região de melhor infraestrutura de […]

O Governo Municipal de Sertânia entregou no dia 30 de junho, uma ambulância nova para o povoado de Caroalina, que vai atender também a população de Várzea Velha e da região. O veículo irá agilizar o transporte de pacientes que necessitem de urgência e emergência de tratamento hospitalar, dotando a região de melhor infraestrutura de saúde. Ali também está sendo ampliado o Posto de Saúde.

Ainda em Caroalina, a administração municipal autorizou abertura de licitação para requalificação da praça. A comunidade será contemplada com uma nova área de lazer e convivência, que terá como proposta proporcionar bem-estar. A finalidade é oferecer um espaço atrativo para os moradores da comunidade.

Ainda em Caroalina, a Prefeitura de Sertânia deu por inaugurado os calçamentos da Rua Adalgisa Dantas, Rua Abigail de Siqueira e Rua projetada 01. A pavimentação dessas vias pretende facilitar o ir e vir das pessoas, melhorando a urbanização, infraestrutura e acessibilidade.

Ressalte-se também, que está sendo construído um moderno Ginásio de Esportes, na Escola Maria Morais, em Caroalina.

Caso Fábio Assunção : PM emite nota

Nota A Polícia Militar informa que na madrugada de hoje (24/06) foi acionada para mandar uma viatura para o Hospital Memorial Arcoverde. Lá, o ator Fábio Assunção, levado para a unidade por ter se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade e teria ficado agressivo com as pessoas. Por isso os funcionários […]

Nota

A Polícia Militar informa que na madrugada de hoje (24/06) foi acionada para mandar uma viatura para o Hospital Memorial Arcoverde.

Lá, o ator Fábio Assunção, levado para a unidade por ter se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade e teria ficado agressivo com as pessoas.

Por isso os funcionários da unidade chamaram a polícia. Ao chegar no local, porém, a viatura não encontrou mais o ator e retornou ao Pátio de Eventos.

No caminho, os policiais foram acionados por duas jovens, que alegaram estar sendo ameaçadas pelo ator. Ao tentar levar as partes para esclarecer os fatos na delegacia, Fábio Assunção ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas para leva-lo.

Ao ser colocado no xadrez da viatura ele ficou ainda mais violento, e quebrou o vidro traseiro do veículo.

Diante do exposto, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Regional, onde ao se recusou a sair do xadrez da viatura, e após os policiais solicitaram diversas vezes para ele sair sem ter êxito, tiveram que retirar o mesmo a força para ser apresentado à delegada de serviço.

Genival Lacerda e as irmãs Baracho são os homenageados do São João

Blog da Folha O São João do Recife 2015 celebrará o cantor e compositor Genival Lacerda e as cirandeiras Maria Dulce e Severina (Biu) Baracho, conhecidas como as irmãs Baracho. O comunicado foi feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta quarta-feira (3), na Prefeitura do Recife. “É uma homenagem a esse artista de vários talentos diferentes que […]

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Blog da Folha

O São João do Recife 2015 celebrará o cantor e compositor Genival Lacerda e as cirandeiras Maria Dulce e Severina (Biu) Baracho, conhecidas como as irmãs Baracho. O comunicado foi feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta quarta-feira (3), na Prefeitura do Recife.

“É uma homenagem a esse artista de vários talentos diferentes que é Genival Lacerda, que foi líder nas rádios desse país inteiro durante muitos anos e é uma figura muito querida; e às irmãs Baracho, que trazem a cultura e a tradição tocada por Seu Antônio Baracho, o mestre dos cirandeiros da nossa cidade e do nosso Estado.”, exaltou o socialista.

“É uma emoção muito grande para mim que tenho 65 anos de carreira e mais de dez sucessos cantando por esse Brasil ser homenageado pelo Recife. Ainda estou tremendo”, disse Genival Lacerda.

“Estou muito feliz, agradeço de coração a lembrança. Essa homenagem é uma oportunidade muito grande de divulgar a tradição da nossa ciranda”, comemorou Severina, mais conhecida como Biu. Ao lado da irmã Maria Dulce, ela tem mantido viva a tradição do pai, Antônio Baracho, considerado precursor da manifestação em Pernambuco.

Genival Lacerda

O cantor e compositor nasceu em Campina Grande, na Paraíba, no dia 5 de abril de 1931. Em 1950, Genival Lacerda começou sua carreira na terra natal, onde trabalhou como radialista. Já no ano de 1953, veio para a cidade do Recife e, dois anos depois, gravou o primeiro 78 rotações. No ano de 1975, estourou nas paradas de sucesso com a música “Severina Xique-Xique”, um marco na sua carreira. Em seguida, vieram inúmeros outros sucessos como “Radinho de Pilha” e “Mate o Véio”. Artista completo, Genival também já fez cinema, teatro, rádio, televisão e até programas de humor.

Irmãs Baracho 

Maria Dulce, 67 anos, natural de Carpina, e Severina, 55 anos, de Nazaré da Mata, carregam um sobrenome de importância histórica para a cultura popular pernambucana e brasileira. Filhas de Antônio Baracho da Silva, ou simplesmente Baracho, falecido em maio de 1988, elas assumiram a responsabilidade de manter e divulgar o trabalho de seu pai: a ciranda. Baracho é considerado um dos maiores compositores de ciranda do Estado e Dulce e Severina cresceram nas rodas e cantigas de ciranda acompanhando seu pai nas apresentações respondendo aos versos entoados por ele. Elas também são conhecidas por acompanhar a cirandeira Lia de Itamaracá em suas apresentações.