Ônibus da Progresso tomba em BR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Do Uol

Um intenso tiroteio e explosões foram registrados na madrugada desta quarta-feira (18) durante uma grande operação da polícia em um subúrbio de Saint-Denis, região que fica ao norte de Paris.

Morreram dois suspeitos de envolvimento com os atentados em Paris na última sexta-feira e outras sete pessoas foram presas na operação antiterrorista, que terminou por volta de 8h30 (horário de Brasília), segundo François Molins, procurador da República em Paris. Os mortos e os detidos ainda não foram identificados, de acordo com Molins.

Uma mulher que estava no imóvel se suicidou ao detonar explosivos que carregava junto ao corpo. O outro morto na ação foi atingido por projéteis e granadas, segundo a procuradoria.

Segundo a agência Reuters, citando uma fonte próxima às investigações, os suspeitos cercados no apartamento planejavam realizar um ataque ao distrito financeiro parisiense de La Defense.

Em um primeiro momento, veículos de imprensa que estavam no local acompanhando a operação divulgaram que três pessoas haviam morrido. Segundo a polícia francesa, cinco policiais tiveram ferimentos leves.

Uma cadela chamada Diesel, de sete anos, integrante da Raid, unidade especial da Polícia Nacional da França, foi morta no confronto com os supostos terroristas.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, disse em breve pronunciamento no local que os serviços de inteligência franceses receberam a informação de que o belga Abdelhamid Abaaoud, suspeito de ser o mentor dos atentados de sexta-feira, com 129 mortos, estava em um prédio em Saint-Denis, o que motivou o cerco. Até então, acreditava-se que Abaaoud estivesse na Síria.

Não há confirmação de que ele tenha sido morto ou detido na operação nem que estivesse dentro de um dos apartamentos. As identidades dos mortos e detidos ainda não foram divulgadas.

Cerca de 15 pessoas, incluindo crianças, foram removidas pela polícia do prédio no início da operação.

Dos sete detidos, pelo menos três estavam no apartamento. Entre os outros quatro detidos está o proprietário do apartamento onde os suspeitos foram localizados. À AFP, ele teria alegado, antes de ser preso, que não sabia que os homens eram terroristas e que estava apenas atendendo ao pedido de um amigo.

O município de Ingazeira foi reconhecido nacionalmente pelos avanços na educação básica ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A entrega da premiação ocorreu em Brasília, na tarde desta segunda-feira 23 de março durante agenda oficial.

O prefeito Luciano Torres participou do momento ao lado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras. O reconhecimento destaca o desempenho do município na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com a gestão municipal, o resultado é fruto de um trabalho contínuo, baseado em planejamento, investimento na formação de professores e acompanhamento pedagógico dos estudantes.

O selo integra uma iniciativa do Governo Federal que avalia e reconhece municípios comprometidos com a garantia da aprendizagem das crianças nos primeiros anos da educação básica.

Do blog do Magno

As recentes movimentações políticas vividas no País, como o clamor popular nas ruas contra a PEC da Blindagem e as articulações fracassadas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos contra o Brasil, alavancaram os números do presidente Lula (PT) em Pernambuco para as eleições do próximo ano. Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. O nome de Bolsonaro não foi testado porque está inelegível.

No primeiro cenário, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula aparece com 54,9% das intenções de voto, contra 14,9% da ex-primeira-dama. Outros nomes da direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (6,5%), e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (1,7%), têm desempenho modesto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparece com apenas 0,5% das intenções e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, tem 0,3%. Brancos e nulos são 12,6% e indecisos somam 8,6%.

Em um cenário onde o deputado federal Eduardo Bolsonaro é testado como principal nome da Direita, a diferença entre ele e o presidente Lula é ainda maior. Lula chega a 55,1% das intenções de voto, enquanto Eduardo soma apenas 11,8%. Tarcísio de Freitas sobe levemente para 7,8%, enquanto Ratinho Júnior figura com 2,1%. Os demais seguem com desempenho residual.

Na avaliação espontânea, Lula aparece com 38,4%, enquanto Bolsonaro tem 10,7%. No quesito rejeição, Michelle Bolsonaro (PL) lidera com 38,6% dos eleitores afirmando que não votariam nela de forma alguma, seguida por Lula (23,4%) e Ratinho Júnior (3,5%).

Em relação à avaliação da administração de Lula, os números também subiram em favor do presidente: 48,1% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 24,9% classificam como “ruim” ou “péssimo”. 61% aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o País, contra 32,5% que desaprovam.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 30 de setembro e 01, 02 e 03 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Para defender a esposa Leandra Saldanha, Diretora do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, acusada pelo ex-prefeito Romério Guimarães e pelo vereador Aldo da Clips de estar como funcionária “fantasma” na Prefeitura de São José do Egito desde o dia 02 de janeiro, o vereador Beto de Marreco falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Beto iniciou a defesa atacando os denunciantes: “Romério do PT não tem credenciais para atacar ninguém. Quando dirigiu o Hospital Maria Rafael, atuava na Casa de Saúde Jose Evóide de Moura e recebia produtividade do Hospital. Quem está com os bens bloqueados, não pode contestar ninguém”. Quanto ao vereador, disparou: “Já o vereador desrespeita a lei anti-nepotismo ao indicar um irmão como auxiliar na Câmara”.

Quanto à esposa Leandra, Marreco disse que ela não é funcionária de PSF como foi citada e sim permutada com a Prefeitura de Quipapá onde é concursada.

Questionado como Leandra pode conciliar a direção do Hospital em Afogados com o trabalho no Centro de Saúde da Criança e da Mulher, Beto disse que tem sido possível, porque a esposa passa boa parte do dia no Hospital e no final da tarde exerce a função no Centro de Saúde da Criança e da Mulher, efetuando projetos.

O vereador justificou as ausências da Diretora no Hospital como motivadas por viagens ao Recife para tratar de interesses da unidade. Ao final, Beto de Marreco desafiou o ex-prefeito  Romério Guimarães para um debate.