Governador manda mensagem à Alepe no primeiro dia de atividades

Prof. Msc. Tassiana Bezerra

Henrique Rocha – Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Em um primeiro plano, é notório que pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é um exercício necessário, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade composta sob a égide do machismo, do patriarcalismo e da exclusão feminina.

No ambiente político, mais especificamente sobre a ótica do processo eleitoral, não é diferente. Ainda que se possa falar em um aumento da participação política das mulheres, seja como eleitoras (desde a década de 1937), seja como candidatas a cargos públicos, a mudança ocorre a passos lentos.

O site do Tribunal Superior Eleitoral informa que o nosso eleitorado é formado 150 milhões de mulheres, somando 53%. No entanto, ainda são minoria nos cargos de representação. Nos últimos 195 anos, a Câmara dos Deputados por exemplo, teve 7.333 deputados, incluindo suplentes. Apesar de conquistarem o direito de serem eleitas em 1933, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras nestes quase 90 anos.[1]

No pleito de 2022, foram mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, ou seja, cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. No resultado das eleições de 2020 também tivemos mais mulheres eleitas: foram 666 prefeitas contra 641 anteriormente. Entretanto, isso representa apenas cerca de 12% do total de eleitos. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Tais números explicam por que o Brasil está no fim da fila dos países com baixa representação feminina na política, ocupando a 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.[2]

É com a intenção de combater tais circunstâncias que foram criadas medidas legais e institucionais para efetivar a participação política da mulher cumprindo, inclusive, com o projeto “ATENEA – Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres”.

Como exemplo temos a campanha lançada pelo TSE, “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, com a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Além disso, falamos também das cotas como forma de incentivo, que estão previstas na lei 9.504/97, conforme artigo 10, parágrafo 3º, criadas para impedir que os partidos políticos lancem todos seus candidatos de um mesmo sexo, impondo um limite de 70% (setenta por cento). Ou seja, se um determinado partido lançar 10 (dez) candidatos, 3 (três) referente a 30% (trinta por cento) devem ser mulheres.

Da mesma forma, é preciso considerar que, por conta das cotas, fruto de políticas afirmativas no intuito de ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a destinar uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.

No entanto, essas ações não vêm apresentando resultados satisfatórios, pois, na prática, o que se observa é que as agremiações registram candidaturas femininas politicamente inviáveis, apenas para cumprir a obrigação legal, cometendo fraudes por meio da criação de candidaturas fictícias.

Visando reverter essa situação, por via de consequência, foi publicada em 29 de setembro de 2021, a emenda constitucional nº 111, que objetivou criar um incentivo financeiros para promover as candidaturas femininas. Sabemos que a maior parte dos recursos ao fundo partidário e ao fundo especial de financiamento de campanha é distribuído segundo a quantidade de votos obtidos pelo partido político para a Câmara dos Deputados, nos últimos pleitos.

A PEC prevê peso dois aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara Federal. O peso dois será aplicado no cálculo de distribuição do fundo partidário e eleitoral entre 2022 e 2030, esse mecanismo seria eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e negros.

Por óbvio, pode-se indagar: E se a agremiação partidária eleger uma candidata negra do sexo feminino, como ficaria a contagem dos votos para distribuição dos recursos?

Nesse caso, a contagem em dobro poderá ser feita apenas uma vez, ou seja, se a candidata obteve 50.000 votos, serão considerados 200.000 votos para efeito dessa distribuição. É o que preceitua o art. 2º (…) parágrafo único: A contagem em dobro dos votos a que se refere o caput somente se aplica uma única vez.

É importante também mencionar que a preocupação sobre a efetiva participação feminina na política não foi deixada de lado na resolução de que trata das Federações Partidárias, Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021, onde se definiu que, para evitar fraudes, a cota de gênero nas candidaturas proporcionais deve ser atendida tanto pela lista da federação, globalmente, quanto por cada partido. Ou seja, isso evita que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recursos.[3]

Nesse sentido, é importante destacar a importância da citada emenda, uma vez que se passa a valorizar, inclusive monetariamente, o voto recebido pela mulher. Já não se trata de mulheres candidatas, mas candidaturas com reais possibilidades de vencer e ocupar espaços de decisão e de poder.

[1] https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Julho/acoes-do-tse-incentivam-maior-participacao-feminina-na-politica.

[2] “O Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres.” https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/

[3] https://www.conjur.com.br/2021-dez-15/tse-age-coibir-fraudes-uso-inedito-federacoes-partidarias

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana nas cidades de Bodocó e Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Ele visitou, neste sábado (21), famílias de Bodocó atingidas pelas enchentes do último final de semana, além de verificar as ações de apoio à cidade. O parlamentar retornou ao município quatro dias depois de ter acompanhado os transtornos causados pelas chuvas fortes e de ter levado o caso à tribuna da Câmara dos Deputados.

Em Ouricuri,  Tadeu participou da inauguração da iluminação pública no assentamento Nova Conquista.

Ao lado do ex-prefeito Danilo Rodrigues e de seu grupo político e do deputado estadual Rodrigo Novaes, Tadeu Alencar visitou casas próximas à comunidade do Amparo, a área mais atingida pelas chuvas, com famílias desalojadas e que perderam móveis e utensílios. Ele conversou com moradores e ouviu relatos das ações que estão sendo prestadas e das que ainda precisam ser aprimoradas. A doação de colchões foi um dos pedidos mais recorrentes dos moradores.

Outra ação destacada por moradores, a recuperação da ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri, as equipes técnica do DER e de engenharia da Defesa Civil avaliaram que o equipamento, com 40 metros de extensão, possui uma rachadura na laje do vão central, o que compromete totalmente a sua estrutura. O governador Paulo Câmara enviou um ofício ao Comando Militar do Nordeste solicitando apoio do Exército na colocação de uma ponte móvel provisória e em caráter emergencial, para manter a regularidade do fluxo de veículos entre as duas cidades.

Em Bodocó, Tadeu Alencar, juntamente com o ex-prefeito Danilo Rodrigues e deputado estadual Rodrigo Novaes, também teve uma reunião com as membros das associações de pescadores e apicultores da cidade. Eles solicitaram apoio para cadastramento dos profissionais junto ao governo federal para receberem o seguro-defeso, no caso dos pescadores, e para a aquisição de equipamentos para a retirada de mel, no caso dos apicultores. As medidas serão tratadas pelos dois parlamentares.

Em Afogados, Barragem rompeu na zona rural e atingiu bairros. Em outras cidades da região,  a situação também é preocupante. Em Carnaíba e Iguaracy,  áreas também foram afetadas. Rio Pajeú tem grande cheia em cidades como Serra Talhada 

Com fotos de Júnior Finfa, e Wellington Júnior e internautas

Em 25 de março de 2020

Acima, Anel Viário no momento da cheia. Abaixo, um pouco depois, mostrando como ficou

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira. Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira.  Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força . Muitos ouvintes ligam para  a Rádio Pajeú,  alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e  levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo.

O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A ponte ainda resistiu mas um trecho da pista foi levada pela força da água.

Na PE 320, a Ponte do Trevo, próxima aos Bombeiros, no acesso à Tabira, tem trânsito parcial. Caminhões e outros veículos pesados estão impedidos de passar. Ela está parcialmente interditada pelos danos sofridos e passa por avaliação constante.

Mais antigos relatam que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas.

A Defesa Civil foi acionada e ajudou as famílias de imóveis mais atingidos. Desabrigados, cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é  alto. O pico da chuva foi de madrugada.  Há áreas com mais de 140 milímetros registrados.

Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também  estão  afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú  também aumentou muito.

Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da Carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra Branca e do Caroá.

Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos ficaram isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.

O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.

Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.

Agora a tarde, ele informou que é Fake News que a Barragem de Odete tenha estourado. “Ela não arrombou . Estamos monitorando”.

Em Carnaíba,  o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em menis de 48 horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.

Imagens mostram a água invadindo casas e inundando a área do Estádio Beira Rio. Na  Rua Salomé Veloso, a água também invadiu casas. Na Bela Vista, dificuldade de locomoção.

A prefeitura destinou a escola Miguel Arraes para guarda de pertences e o CRAS abriga família que precisam.

Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.

Em Triunfo, as chuva causaram prejuízos no Bairro Timbaúba e outras áreas.  A PE 365, entre Serra Talhada e o município  tem pontos de deslizamento de barreiras, ficando interditada parcialmente em alguns trechos. O estado também é de atenção.

Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.

Veja o Rio Pajeú agora em Serra Talhada:

O blog teve acesso a imagens de como ficou o carro forte após a ação criminosa registrada esta tarde na BR-110, entre os municípios de Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam em veículos e explodiram o carro-forte.

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo