Serra: Prefeitura tem projeto financiado pelo banco Itaú‏

Em São Paulo, a governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (6), do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. 

A chefe do Executivo estadual compôs o  painel sobre “Os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados”, que teve como objetivo discutir as principais estratégias e desafios enfrentados pelos estados brasileiros para promover a capacitação profissional, essencial para o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.

Durante o debate, que também contou com a participação dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, a gestora fez um panorama do cenário da educação em Pernambuco e do trabalho que vem sendo executado nos primeiros dois anos de gestão, abordando a importância da qualificação profissional e o papel transformador da educação na preparação de jovens para um mercado de trabalho em constante mudança.

“Reforçamos o nosso compromisso com a educação de qualidade e a qualificação profissional como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Vamos requalificar dois imóveis que fazem parte da história de Pernambuco e que estavam abandonados. A Fábrica Tacaruna será um Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco e nele funcionará uma Escola Técnica com cursos nas áreas de Hotelaria e Gastronomia. Já o prédio do Liceu de Artes e Ofício será uma das 15 escolas técnicas previstas e ofertará cursos voltados à economia criativa. Nossa visão de futuro é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou Raquel Lyra.

O presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, externou a importância da temática do encontro. “Talvez esses temas que debatemos hoje sejam o ponto-chave do nosso processo de desenvolvimento. A sensibilização global do país para a importância da educação é um dos maiores problemas que nós temos. Como tudo passa pela competência de trabalho, independentemente dos níveis, o tema mais importante, não interessa em que área, passa pelo nível de competência e capacitação do ser humano”, pontuou.

Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco lançou o Qualifica PE com o objetivo de aumentar o índice de empregabilidade no Estado por meio da qualificação profissional e empreendedora. Só até o último mês de outubro, mais de 11 mil pessoas foram certificadas, somando as duas modalidades do programa (Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor).

Já o TrilhaTec, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública estadual, oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, foram disponibilizadas 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mercado de trabalho. O programa contempla estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância em todas as regiões do Estado.

PARCERIA – Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolveu a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. 

Também estiveram presente os deputados federais Mendonça Filho e Lucas Ramos; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. 

Por Anchieta Santos

Depois da ordem de serviço assinada no final de 2014, a Prefeitura de São José do Belmonte começou 2015 iniciando os trabalhos de construção do novo Hospital Municipal.

Quase dois milhões serão investidos na obra pelo governo Marcelo Pereira (PR). Do total, R$ 1 milhão  será fruto do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

O Ministério da Saúde só destina recursos para construção de hospital em cidades com mais de 50 mil habitantes. Por isso,  Belmonte não contará com recursos federais para a construção da sua unidade hospitalar.

No Brasil, a promessa constitucional de ampla defesa e igualdade de acesso à justiça esbarra em profundas desigualdades estruturais. Embora o Estado assegure esses direitos, na prática eles se mostram quase inalcançáveis para a maior parte da população encarcerada, especialmente para os pobres e marginalizados.

Uma face desse abismo está no sistema de assistência jurídica pública: a Defensoria Pública, prevista na Constituição, deveria garantir defesa técnica àqueles que não têm condições de pagar um advogado. No entanto, essa assistência ainda é insuficiente em grande parte das comarcas brasileiras — em 2023, só cerca de metade delas contavam com cobertura da Defensoria Pública, e na Justiça Federal essa proporção era ainda menor. Essa lacuna expõe presos à morosidade judicial e reduz as chances de uma defesa eficaz desde o início do processo penal.

A falta de assistência adequada tem consequências concretas na vida das pessoas privadas de liberdade. Muitos permanecem encarcerados por longos períodos sem julgamento — em casos extremos, presos provisórios aguardaram por mais de uma década até a decisão final que garantiu sua libertação.  Essa situação revela um Estado que, embora assegure direitos no papel, não garante os meios para que eles sejam exercidos na prática.

Estudos e levantamentos mostram que três em cada quatro pessoas presas sem julgamento se declaram pretas ou pardas, muito acima da proporção desses grupos na população geral, e que essas pessoas enfrentam maior dificuldade em acessar advogados desde a fase inicial do processo.

Enquanto isso, Bolsonaro tem célere direito a cirurgia de hérnia, General Heleno ganha numa velocidade estonteante direito a prisão domiciliar humanitária. A questão não é sobre o direito deles: é sobre a lentidão para que a parte pobre, preta e favelada encarcerada tenha o mesmo direito. Sem eles, como o sistema prisional pretende recuperá-los? Salvo caso graves como líderes do tráfico, das milícias, criminosos irrecuperáveis, havia alguma esperança para a recuperação dos demais. Mas no Brasil, há um abismo social na justiça para uns e para outros. Esse foi o tema da minha análise no Jornal Itapuama:

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Um panorama com alguns dos principais desafios das forças de segurança pública em Pernambuco foi apresentado, na quinta-feira (1º), no seminário temático promovido pela Alepe. 

O evento, que reúne especialistas, profissionais da área e deputados, discutiu a elaboração de  planos de defesa para o combate de ações criminosas recentes, conhecidas como o “novo cangaço” e o “domínio de cidades”. 

Além disso, contou com discussões sobre os impactos do Pacote Anticrime na atividade policial, o cuidado com a saúde mental da categoria e a experiência de militares na chefia da segurança no Rio de Janeiro em 2018.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), discutir o tema da segurança é prioritário para o Parlamento estadual. 

“O Legislativo tem feito um processo de escuta com todos os segmentos, buscando construir pontes com outros órgãos e instituições”, relatou. “Assim, podemos dar a nossa contribuição, enquanto porta-vozes da sociedade, para uma melhor qualidade de trabalho desses profissionais e, com isso, salvar mais vidas e proteger o patrimônio da população”, acrescentou. 

O Seminário também teve a presença dos secretários de Defesa Social, Humberto Freire; e de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, além do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. Todos eles agradeceram o empenho da Alepe nas questões relacionadas à segurança pública. 

O Seminário foi concluído nesta sexta-feira (2), com painéis sobre modelos de polícias, profiling criminal, sistema carcerário e facções criminosas. 

A primeira mesa desta sexta tratou das técnicas utilizadas para estabelecer o perfil de um criminoso, conhecidas como “Criminal Profiling” (comumente traduzido como Perfilamento Criminal). Conforme explicou o professor Dennis Lino, especialista em Psicologia Investigativa e Forense e autor de livro sobre a temática, esse trabalho busca identificar características do ofensor com base nos “vestígios comportamentais”.

A arma utilizada, a quantidade de ferimentos, o meio pelo qual se invade uma propriedade foram citados pelo estudioso como aspectos que podem ser usados para deduzir possíveis características biológicas, psicológicas e sociais do criminoso. Originalmente, essa técnica baseava-se na experiência do investigador; hoje, em estatísticas e bancos de dados. 

De acordo com  Lino, os desafios para disseminar essa prática no Brasil e em Pernambuco incluem a melhoria da produção e do acesso às bases de dados, bem como a oferta de treinamentos. “Usando conceitos e definições que vêm da Psicologia, podemos construir um perfil que ajuda a direcionar o trabalho policial, apontando os principais suspeitos e as linhas de investigação mais coerentes”, defende o psicólogo.

Ao participar da mesma mesa, o secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, Pablo de Carvalho, afirmou que o município pode ser o ente federado integrador das políticas de segurança. 

Ele correlacionou o perfil da maior parte das vítimas de homicídios na cidade – jovens de 13 e 20 anos ligados ao narcotráfico – à necessidade de as ações repressivas estarem acompanhadas de medidas nas áreas de urbanismo, educação, assistência social e prevenção às drogas. 

“O profiling criminal também é importante nos casos de crimes de menor impacto, seja para prevenir ou para reprimir”, agregou o delegado.

O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada.

Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política.

“Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, mas me retiro de pé. Não me curvei, pelo contrário, mantive e mantenho minha palavra, Não recuo do meu discurso. Apenas lamento que me tenham tirado do jogo com movimentos duvidosos, com cooptações”.

Diz em outro trecho: “Estamos saindo desta pré-campanha com números extraordinários nas pesquisas, no entanto, no tabuleiro do xadrez, ou como se diz no popular, no ‘tapetão’ estão nos deixando sem condições de concorrer. Tomam partidos, fazem negociatas e  assim sendo me retiro, e o faço pedindo desculpas a todos que acreditavam em nosso projeto e dando-lhes a certeza de que tudo isso me machuca muito”.

A pergunta que fica é: para onde estaria indo Nena Magalhães? Há os que acreditam na migração para o palanque  de Victor e  Sebastião Oliveira. Outros dizem ser provável que ele reforce o palanque Duquista, do prefeito candidato à reeleição. Ainda poderá ficar neutro no processo.

A aposta do radialista Anderson é pela segunda opção. “Pelo que apurei, tudo leva a crer que estaria indo para Duque com Augusto César, Pinheiro do São Miguel e CIA”, concluiu Tennens.