Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora  licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato

Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.

O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.

O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.

De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.

Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave

Da Folha PE

O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área Central do Recife, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

A ventilação mecânica com o uso de drogas vasoativas está mantida, segundo o HR. “Nas últimas 18 horas, foi observada uma evolução não satisfatória do quadro neurológica, consequência do grande trauma sofrido”, diz trecho da nota. Caso não haja novas intercorrências, um novo boletim será divulgado na quinta-feira (1º), às 10h.

O jovem foi o único sobrevivente do acidente que deixou duas pessoas mortas. A aeronave, propriedade de uma empresa que presta serviços à Rede Globo Recife, caiu na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul da Capital.

Miguel Brendo é operador de transmissão da empresa Helisae há um ano e meio, trabalhando na captação, gravação e transmissão de imagens para a empresa, onde fez o curso de operador de sistemas. O jovem é enteado do capitão Wagner Monteiro, um dos donos da Heliase. Ele sofreu vários traumatismos e choque hemorrágico.

Entenda o caso

O helicóptero modelo R44, de matrícula PP-HLI, da Helisae Helicópteros do Nordeste – terceirizada que opera o Globocop, da TV Globo – fazia imagens para a emissora quando caiu, às 6h05 da última terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Três pessoas estavam na aeronave.

O comandante Daniel Galvão, de 33 anos, morreu na hora. A controladora de tráfego aéreo sargento Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos – que viajava a convite da Helisae, não estava a serviço da Aeronáutica – chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Moradores dizem ter visto uma ave atingir helicóptero da Globo. A investigação sobre o caso será conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a TV Globo lamentou o ocorrido e se solidarizou com as vítimas.

Os vereadores Frankilin Nazário e Augusto Martins não descartaram a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2020 no município de Afogados da Ingazeira. As declarações de ambos foram ao ar  no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta.

Frankilin se antecipou quando respondeu a um ouvinte se não seria candidato a reeleição. Ele firmou um acordo moral com o ex-vereador Vicentinho, que não disputou e o apoiou em 2016, sob a condição de frankilin apoiá-lo em 2020. Frankilin disse que a palavra empenhada está de pé, mas que outras possibilidades não estão descartadas. “Posso  até ser candidato a um cargo majoritário, como prefeito ou vice, quem sabe. Isso pode acontecer”, afirmou.

 Já Augusto respondeu a uma pergunta de uma ouvinte que quis saber porque ele não se candidatará a prefeito considerando que José Patriota não tem direito a disputar novamente o cargo de prefeito, já que foi reeleito. Ele afirmou que não havia sido candidato a prefeito antes porque não havia reunido as condições para isso. Mas também não descartou a possibilidade para 2020 e evidenciou suas qualidades como legislador, vice-prefeito e prefeito interino por 100 dias, substituindo Totonho Valadares no segundo mandato.

Aliás, a mesa estava repleta de potenciais pré-candidatos. Além dos dois o presidente da Câmara, Igor Sá Mariano e Zé Negão estiveram no debate, que falou das perspectivas para a retomada dos trabalhos o legislativo. Igor assumiu a Presidência da Câmara e é cotado com potencial candidato e Zé Negão também tem o nome eventualmente lembrado como nome da oposição.

Deputados: perguntados pelo blogueiro Júnior Finfa quem apoiarão caso José Patriota não seja candidato, os vereadores adiantaram para quem vão trabalhar> Augusto deverá votar em Aline Mariano (Estadual) e um nome do PR para Federal, como por exemplo Sebastião Oliveira. Igor Mariano também votará em Aline e em um nome do PSD que pode ser André de Paula. Zé Negão votará de novo nos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. E Frankilin disse que ainda está aguardando a posição do prefeito. “Se ele não for é que vou procurar quem apoiar”.

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou na tarde desta quarta-feira (31), da primeira reunião anual do Caxangá Ágape, maior confraria do País, onde realizou uma prestação de contas da atuação do Órgão em sua gestão.

O evento foi uma proposição do presidente executivo do Caxangá Ágape, Braga Sá, conselheiros e diretores da instituição, aberto pra toda comunidade agapeana e o público geral. O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, foi o responsável pela saudação ao palestrante, que também foi agraciado pelo deputado federal, André de Paula, pela sua atuação à frente do Órgão de Trânsito.

Em sua fala, Charles Ribeiro apresentou as ações de fiscalização do DETRAN-PE, que atualmente é desenvolvida pela Operação Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS com foco na redução de acidentes e Educação, que é idealizado pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, onde são desenvolvidas atividades como o DETRAN nos Municípios, Projeto Jovem Cidadão e Condutor do Amanhã, Semana Nacional de Trânsito, Maio Amarelo, além de campanhas permanentes em datas especificas como Carnaval, São João, Natal e Ano Novo.

No decorrer do evento Charles recebeu das mãos de sua esposa, Paula Ribeiro, de suas duas filhas Daniella e Andréa Ribeiro e sua sogra, Paula Fernandes, um diploma confeccionado pelo Caxangá Ágape, em reconhecimento aos importantes serviços prestados para a sociedade pernambucana.

O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

De acordo com o levantamento, mesmo depois da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o capital político do petista segue o mesmo. Lula aparece na frente com ampla vantagem no primeiro turno (de 34% e 37% em todos os cenários) e ganha de todos os adversários, por ampla margem, no segundo turno.

“Essa pesquisa é extremamente importante porque mostra que, para desespero da direita e de setores políticos e econômicos, Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano. Ele aparece, em todos os cenários, disparado na frente e com chances de ganhar já no primeiro turno. A verdade é que, quanto mais perseguem Lula, mais forte ele fica e isso nos anima muito para seguir lutando”, afirmou o senador.

Humberto também destacou o potencial de Lula para a transferência de votos na próxima eleição. Segundo a pesquisa, 27% dos eleitores afirmam que o apoio de Lula “com certeza” influenciaria na sua escolha, outros 17% admitem que “talvez” votassem no nome indicado por ele. “É impressionante a influencia de Lula no cenário eleitoral deste ano, mesmo depois de toda essa campanha massiva e perversa feita contra ele”, salientou.

Para o senador, um eventual cenário de disputa sem o presidente geraria uma instabilidade política ainda maior. “Temos hoje um presidente sem nenhuma credibilidade que assumiu o poder por meio de acordos escusos e de um golpe contra uma presidente legitimamente eleita. Uma eleição sem o maior político e cabo eleitoral desse país, colocará o Brasil num cenário político de maior insegurança ainda, à mercê de oportunistas. É impossível pensar uma disputa em que o ex-presidente não seja protagonista. Eleição sem Lula é fraude”, concluiu Humberto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios.

Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere.

Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas.

O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

As matrículas em escolas de tempo integral no ensino médio subiram 22% em 2017 nas escolas públicas de todo o país.

O percentual de alunos matriculados nesse regime de ensino saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado ao longo de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e divulgados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa.

“Esses dados do censo refletem a prioridade do MEC com a política da escola em tempo integral”, comemora a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Isso demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado, principalmente em um modelo de ensino médio mais atrativo para os estudantes”.

O aumento das matrículas está diretamente relacionado à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, o MEC liberou recursos de R$ 406 milhões para apoiar os estados na implementação dessas unidades. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de instituições atendidas em todo o país. Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o programa deste ano alcançará o montante de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.

“A política foi lançada no fim de 2016 e, a partir de 2017, foi implementada junto às secretarias estaduais”, lembrou Maria Helena. “Isso significou um aporte maior de recursos, um aumento no número de escolas de ensino médio em tempo integral – e, mais do que isso, um novo modelo de gestão dessas escolas, com definição e prioridades, valorização do protagonismo juvenil”.

Além do ensino médio, o levantamento aponta que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017. “O programa Novo Mais Educação, também desta gestão, foi determinante para o aumento dessas matrículas”, reforça Maria Helena, destacando que os investimentos nesse programa, juntando os anos de 2016 e 2017, foram de R$ 900 milhões. O Novo Mais Educação tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e em matemática por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes em cinco a 15 horas semanais.

Também evoluíram as matrículas na educação Infantil, especialmente nas creches. Entre 2013 e 2017, os registros de alunos inscritos em creches cresceram 94,5%. Só em 2017, o aumento foi de 5,2%. Além da ministra da Educação substituta, a coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; e pelo secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Uma equipe de repórteres do Sistema Jornal do Commercio está, desde o início da semana, rodando o interior de Pernambuco produzindo uma série de matérias multimídia sobre os personagens do Carnaval do Estado.

Eles já estiveram em Triunfo, onde filmaram “os caretas”, e nesta quarta foi a vez de Afogados da Ingazeira e os seus Tabaqueiros. A Secretaria de Cultura e Esportes organizou toda a apresentação, com grupos de tabaqueiros, orquestra show de frevo e os monarcas da nossa folia de momo, Rei e Rainha do Carnaval e Príncipe e Princesa.

As filmagens e entrevistas aconteceram em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A produção das matérias estão sendo conduzidas pelo jornalista Leonardo Vasconcelos e pelo fotografo e cinegrafista Diego Nigro.

De Afogados, a equipe partiu para reportagens em Pesqueira (os caiporas), Bezerros (papangus) e Nazaré da Mata (caboclos de lança). A série de reportagens será veiculada na Rádio Jornal do Commercio, na próxima terça (06); e nos demais veículos do sistema jornal do commercio na próxima quarta (07).

“Esse é um trabalho importante, pois coloca Afogados no mapa da folia pernambucana, ao lado de cidades tradicionais como Nazaré da Mata e Bezerros, e fortalece a nossa riqueza e diversidade cultural, reafirmando o Carnaval de Afogados como um dos mais importantes e animados do interior do Estado,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

Júnior Campos

Durante o ato de anúncio de confirmação do Vereador André Maio como novo líder do governo Duque na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (31), Luciano aproveitou o ensejo para falar sobre as peças do tabuleiro político que estão em movimentação na cidade.

Duque aproveitou bem os microfones da imprensa, presente no ato, e mandou um recado  à oposição e, principalmente ao seu novo integrante,  Rosimério de Cuca.

“Se Romério do Carro de Som já tivesse do nosso lado desde a eleição passada, com certeza seria eleito vereador com nosso apoio, e estaria hoje no lugar de Rosimério. Agora, Rosimerio tem que entender que quando ele muda de lado, ele não detém mais a nossa confiança. Ele precisa explicar agora à sociedade por que ele abandonou um grupo e um governo que tem mais de 80% de aprovação”.

A mesma crítica foi encaminhada ao vereador Pinheiro do São Miguel, que anunciou ontem a decisão de deixar o bloco governista.

Duque disse ainda  garantir  que o bloco governista está forte. “Nosso grupo está coeso”, afirmou o prefeito ao comunicador Paulo César, do Frequência Democrática.

Ainda no transcorrer de suas declarações, Duque em um recado direto ao seu adversário político, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira(PR).

“Nós não estamos aqui pra promover festinhas e fazer oba! Oba! Não. Aqui ninguém tem preguiça de trabalhar. E no xadrez político, aqueles que pensam que estão nos prejudicando, se preparem para levar uma surra, principalmente os que estão do lado de Temer”, declarou.

Luciano Duque também cobrou de Pinheiro e Rosimério que entreguem os cargos de confiança  que mantêm na prefeitura.“O gesto de honradez é que eles devolvam os cargos de confiança. É assim que se age e não ficar mandando recado pela imprensa. Na política cargo de confiança é para quem é da confiança do governo”.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, retornou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a implantação de redutores de velocidade em vias residenciais da cidade.

A iniciativa atende a solicitações de moradores onde os redutores estão sendo inseridos, visando possibilitar maior segurança tanto para os motoristas, como para o público pedestre.

“Após um estudo de mais de 50 vias urbanas, que foram indicadas por 120 solicitações, estamos prosseguindo com a adesão aos dispositivos, no intuito de evitar que possíveis acidentes nestas vias sejam ocasionados”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.

A operação de implantação dos redutores de velocidade deve seguir até o próximo dia 2 de fevereiro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31) aponta que 70% dos brasileiros consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo. A gestão do peemedebista é aprovada por somente 6% da população. Outros 22% consideram a sua administração como regular.

Segundo o Datafolha, a reprovação a Temer se manteve estável nos últimos dois meses. Variando apenas um ponto percentual (passou de 71% para 70%). A aprovação ao emedebista também oscilou um ponto percentual (passando de 5% para 6%). Ambos os indicadores estão dentro da margem de erro do estudo que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A rejeição a Temer é maior entre as mulheres (75%) e entre as pessoas recebem menos de dois salários mínimos (73%). A Região Nordeste é onde Temer possui a maior rejeição (80%). Ainda segundo a pesquisa, 43% da população daria nota zero ao governo Temer e somente 2% dariam nota 10 à gestão do emedebista.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios e a margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiança foi estimado em 95%.

Conforme anúncio feito pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, na semana passada, o Aeroporto de Serra Talhada recebeu, na terça-feira (30),  a visita de Gilberto Neumann, técnico da Hobeco Sudamericana, empresa contratada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica.

Na ocasião, o especialista verificou as condições físicas do aeroporto, que será  um dos primeiros do Brasil a ser contemplado com a instalação de uma Estação  Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). O equipamento, que utiliza tecnologia de última geração, enviará para todas as partes do mundo as informações climatológicas da região de Serra Talhada. O instrumento é fundamental para que os pousos sejam realizados com total segurança e confiabilidade.

Sobre a Estação Meteorológica de Superfície Automática, Gilberto Neumann explicou que ela dispensa a presença de um operador. De acordo com ele, o uso equipamento é muito importante, pois abastecerá o banco de dados da Aeronáutica com todos os subsídios relacionados com o clima da região. “Os pilotos ao se aproximarem de Serra Talhada receberão as informações climatológicas atualizadas, garantindo um pouso sem imprevistos climáticos, com total segurança”, finalizou o perito. Sobre o resultado da visita, Neumann esclareceu que foram feitas algumas observações técnicas. “São ajustes que serão resolvidos pelo Governo do Estado sem problemas”, concluiu.

Por sua vez,  Sebastião Oliveira ressaltou a parceria com o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria da Aviação Civil, que tem viabilizado a instalação da estação. “O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para que o Aeroporto sirva à população o mais rápido possível. O nosso trabalho tem sido reconhecido. A prova disso é que o Aeroporto de Serra Talhada será um dos primeiros do país a receber este tipo de equipamento”, disse o secretário de Transportes.

Mesmo na condição de homem de confiança do Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal e Secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira tem um grupo de aliados bastante heterogêneo. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Com a maior parte de seu grupo de aliados no palanque do Governador, Sebá apresenta correligionários pra todos os gostos, espalhados nos palanques das oposições.

Senão vejamos:  os vereadores do PR da cidade de Flores  como  Onofre e Nezinho estiveram no ato do PT em Serra Talhada aplaudindo as críticas de Marília Arraes à gestão estadual.

Enquanto isso o Prefeito de Floresta Ricardo Ferraz, foi a Petrolina reforçar o evento “Pernambuco Quer Mudar”. Sebastião Oliveira, cujo nome aparece até como possível para a condição de vice do Governador, deverá ter problemas para juntar os aliados no mesmo palanque.

Com recursos no valor de R$ 258 mil conquistados através de emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota (PSB), a Prefeitura de Tabira iniciou através da Secretaria de Obras a ampliação da Praça Gonçalo Gomes.

Com o início das obras, foram muitos os ouvintes que protestaram, ligando para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM contra uma possível retirada das árvores da praça.

Ontem, o Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias (PTB), Claudio Alves, esteve no programa com o comunicador Anchieta Santos informando que apenas duas árvores, o fixo por não ser arvore nativa e que poderia prejudicar o material Inter travado que será colocado na obra.

De acordo o Projeto, a Igreja Matriz será anexada a Praça, dois Parlatórios serão construídos. Com a ação de acordo com Cláudio, se põe um fim  ao estacionamento existente que reservava 12 vagas, como também o retorno na frente da Igreja não existirá.

O Secretário de Obras assegurou que a ampliação levará 90 dias para ser construída. Cláudio disse que com recursos próprios, desde que o município consiga equacionar suas folhas salariais, a reforma da praça será estendida a toda a sua área, inclusive com implantação de iluminação em LED.

Visita: na manhã dessa segunda-feira, 30, o prefeito Sebastião Dias visitou a obra que começou agora em janeiro e está prevista para ser finalizada até o mês de abril. “O deputado Gonzaga Patriota a pedido do empresário Paulo Manú viabilizou essa emenda de 258 mil reais, temos também a contrapartida da Prefeitura que vamos avaliar quanto o convênio vai requer de contrapartida, mas o importante é que a obra começou”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

O engenheiro Jackson Brito disse que o andamento do serviço está dentro do prazo do cronograma “Eu até poderia ser ousado em falar que vamos conseguir entregar um pouquinho antes do prazo”, disse o engenheiro.

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos a Rei e Rainha subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar os títulos  da corte momesca.

Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo público e coroado Rei do Carnaval 2018. Depois de um empate com outra candidata, o título de Rainha ficou com a jovem, Joyce Taís, que esbanjou simpatia ao representar sua comunidade do N-7, zona rural do município.

Para o novo Rei, a consagração  vem carregada de orgulho. “Ser eleito Rei é um grande orgulho para mim, mas fico ainda mais satisfeito porque sei que represento aqui a minha comunidade”, disse. Já  a Rainha do Carnaval não perdeu tempo para mostrar que sertanejo também é amante de carnaval. “Eu amo a cultura nordestina do forró, claro, mas amo ainda mais esta força do nosso povo e a alegria que mostramos no bom Carnaval”, declarou Joyce.

Os dois receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da primeira dama, Lara Secchi Coelho, os trofeus que simbolizam o início da corte momesca. De acordo com o prefeito, a partir de agora, as majestades terão a missão de espalhar a alegria do carnaval aos foliões da cidade.

“Será uma grande responsabilidade para Joyce e Fernando levar para todos os cantos a energia do carnaval. Eles são representantes legítimos das comunidades e foram eleitos de forma popular, por isso, tenho certeza que o espírito de tradição da folia está bem representado em nossos rei e rainha”, destacou o prefeito.

Durante as apresentações, o júri avaliou critérios como desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida. Além do concurso no Parque Municipal,  os candidatos também participaram de uma votação popular realizada na web desde a última semana.

Todos os candidatos foram indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidade. O concurso foi promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A prefeitura municipal de Flores anunciou em nota que recebeu equipamentos que vão ajudar a melhorar a qualidade da segurança da população da cidade.

São 120 câmeras de segurança, com central de monitoramento que vão ser distribuídas em toda a cidade de Flores. Ainda nesta semana os mesmos serão instalados.

Marconi Santana lembrou que além do investimento em câmeras, será enviado para a Câmara de Vereadores o PL –  001/2018 – Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública.

A ação é um dos encaminhamentos da reunião que debateu a segurança pública no município em 5 de dezembro. Em agosto do ano passado, a agência do Banco do Brasil (BB) da cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, foi explodida mais uma vez.

Durante a investida, a quadrilha ainda efetuou disparos contra uma unidade policial instalada a cerca de 300 metros da agência. O grupo fugiu em dois carros levando uma quantia não informada em dinheiro. Ninguém foi preso.

A Prefeitura de Solidão realizou nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Receberam os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas.

Ainda os profissionais da Secretaria de Educação. Neste mês de janeiro, os professores efetivos receberam o adicional do terço de férias.

O pagamento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 900 mil reais injetados na economia solidanense, beneficiando servidores públicos municipais e o comércio local.

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido em seu gabinete com Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria e Aline Karina, Secretária de Finanças, nesta terça-feira (30).

No encontro, o prefeito anunciou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Adelmo também confirmou que o salário dos professores já entrará com o reajuste do novo piso nacional.

“Este é o maior compromisso da gestão, de não atrasar salário dos funcionários. Desta forma, a Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, afirmou Adelmo Moura.

Receberão nesta quarta-feira (31), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres, confirmou que nesta terça-feira (30), esteve pagando os salários dos servidores efetivos, ativos, inativos, pensionistas e aposentados.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República.

Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontencial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente “com certeza” influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que “talvez” seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

José Gerson também é prefeito de Tacaratu e recebeu multa do TCE por falta de informações ao Sistema Sagres

O Presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gerson PSB), que também é prefeito de Tacaratu, foi alvo  de Auto de Infração expedido auditor das contas públicas do TCE, Ivan Camelo Rocha.

O motivo, a sonegação de processo, documento ou informação, pelo não envio de remessas do sistema Sagres, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada e alterações posteriores.

O presidente já havia sido cientificado através de publicação no diário eletrônico do TCE-PE do dia 16/10/2017 e reiterado o prazo através de ofício, em 22/11/2017.

Ainda, segundo o auditor, Devidamente notificado, o gestor do Consórcio, José Gerson da Silva, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa. A expressão “in albis” vem do latim e significa “em branco”, assim, prazo in albis é aquele que “passou em branco” ou, como se diz popularmente, “passou em brancas nuvens”.

Quando é concedido um prazo para alguém se manifestar, e este não o faz, tem-se que o prazo transcorreu in albis, ou seja, em branco, sem qualquer manifestação da parte.

Com isso, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, Votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando a José Gerson multa no valor de R$ 78.765,00.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta terça-feira (30) cinco processos de Gestão Fiscal das prefeituras de Cabrobó, Barreiros, Araçoiaba, Primavera a Glória de Goitá, aplicando pena de multa aos seus responsáveis.

O de Cabrobó teve como responsável o ex-prefeito Auricélio Menezes Torres. Ele terá que pagar uma multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma do seu subsídio anual. Já o de Barreiros teve como interessado o ex-prefeito Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, igualmente condenado a pagar uma multa no mesmo valor: R$ 54 mil. Ambos os processos foram relativos ao exercício financeiro de 2014.

O processo de Araçoiaba, referente ao ano de 2015, teve como responsável o então prefeito Joamy Alves de Oliveira, a quem foi imputada uma multa no valor de R$ 57.600,00. O de Primavera, também de 2015, de responsabilidade da então prefeita Severina Moura Batista Peixoto, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 26.400,00.

Por último, foi julgado o processo de Glória do Goitá, igualmente de 2015, que teve como interessado o então prefeito Zenilto Miranda Vieira. Ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 56.886,00. Todos esses gestores foram penalizados porque comprometeram nos mencionados exercícios mais de 54% da receita corrente líquida dos seus municípios com a folha de pessoal.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) antecipou o nome do novo líder do governo na Câmara Municipal. Será o vereador André Maio.

O governo Duque ficou fragilizado com a saída de dois vereadores da base governista. Rosimério de Cuca (PMN) que anunciou a migração para apoiar Sebastião Oliveira e Rogério Leão no último domingo através do grupo de WhatsApp Serra Online e Pinheiro de São Miguel que confirmou a saída da base para também integrar o bloco de Sebá .

O gestor decidiu por encontrar um nome para o lugar de Manoel Enfermeiro (PT). Dos nomes naturalmente cotados, Sinézio Rodrigues (PT) já tem avisado que não será ele. O vereador é pré-candidato a Deputado para dar suporte ao palanque de Marília Arraes e vem tendo eventuais desentendimentos com Duque quando o assunto é a política salarial dos professores, por seu protagonismo no SINTEST.

“Na atual conjuntura teria muito orgulho de ser o líder do governo Luciano Duque e exerceria com firmeza e segurança política tal papel. É um governo que tem feito muito por Serra Talhada e contribuindo pra que a cidade ocupe sua posição de destaque no cenário estadual. Nunca na história política Serra Talhada teve uma governo com tamanha visão  de futuro  e compromisso na forma de governar e que administra como verdadeiro gestor nossa cidade. Me foi dada uma outra missão: ser candidato a deputado estadual e representar Serra Talhada e região com altivez na assembleia legislativa, inclusive com aval do prefeito Luciano Duque”, disse Sinézio ao blog.

Nailson Gomes, outro que poderia ocupar a função é o atual Presidente da Câmara de Vereadores. Zé Raimundo, que já ocupou uma Secretaria na gestão anterior e, vira e mexe, ocupa funções de destaque político no suporte à gestão não foi cogitado. Assim, o nome de André Maio foi o escolhido para ocupar a função.

André Maio é vereador jovem, tem 38 anos. É empresário e foi candidato em 2016 pelo PRB. Foi eleito com 1.689 votos.

G1 Caruaru

O secretário de Recursos Hídricos de Inajá, no Sertão de Pernambuco, foi preso na noite desta segunda-feira (29) por suspeita de furto de energia. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi constatado em uma das propriedades de Anselmo Guimarães de Sá.

Ao G1, o advogado de Anselmo informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que “entende ser ilegal a prisão por falta de materialidade junto ao auto de prisão em flagrante”.

O secretário foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta e deverá ser apresentado na tarde desta terça (30) em audiência de custódia, que será realizada em Petrolândia.

Por e-mail, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou ao G1 que protocolou “a notícia-crime junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) após verificar indícios de irregularidades no medidor de energia”.

“A fraude encontrada tinha a finalidade de desviar energia para bombeamento de irrigação. As irregularidades caracterizam crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece punição de dois a oito anos de prisão para o infrator”, destacou a Celpe.

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) foi procurado por um emissário da direção do Partido dos Trabalhadores para discutir uma frente suprapartidária por eleições livres, sem parlamentarismo, em outubro deste ano.

De acordo com a fonte pedetista, a frente teria como objetivo assegurar a participação de todos os pré-candidatos e afastar a possibilidade “concreta” de fraude eleitoral.

Ciro se negou a assinar manifesto em solidariedade a Lula, na véspera do julgamento no TRF4, porém, logo após o veredicto, o presidenciável do PDT afirmou que assistiu com “muita tristeza” a condenação do petista.

Ciro Gomes agora estaria disposto a formar uma frente com o PT para barrar o que tem chamado de “ditadura do judiciário” que para ele ameaçaria a realização das eleições livres.

Em debate com filiados, representante nacional do MPS fala sobre papel da militância no fortalecimento partidário

Na noite desta segunda-feira (29), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco promoveu seu primeiro debate deste ano, na sede da legenda.

O convidado para o encontro, que reuniu representantes de diversos segmentos, foi o Coordenador de Relações Internacionais, Cooperação Paradiplomatica e Políticas Estratégias do MPS, Acilino Ribeiro. Na ocasião, Ribeiro falou sobre a importância do ativismo partidário e da formação política para o fortalecimento do PSB.

Acilino, que é candidato a secretário nacional do Movimento Popular Socialista, fez um relato sobre sua história política e a importância que a formação política teve para sua trajetória. O representante do MPS também destacou que esse será seu foco como secretário nacional do segmento, caso seja escolhido durante o congresso nacional, que será realizado em março.

“Acho de fundamental importância a formação política. Jesus teve um papel de organização do Movimento Popular.  Na minha gestão como secretário, minha prioridade vai ser da formação porque é preciso formar a militância. A militância de base vai fazer a mobilização para tomada do poder”, destacou.

Durante o evento, Acilino destacou três etapas primordiais para a organização partidária e política: o planejamento, a gestão e avaliação. Ele ressaltou que a participação dos segmentos sociais e da base partidária é essencial para ampliar e aplicar as bandeiras socialistas.

“Vamos transformar o PSB no maior partido de massa desse País. O PSB tem os melhores quadros da história brasileira. Não precisa buscar ninguém de fora para os cursos de formação. Acredito firmemente que o PSB pode ser a alternativa da esquerda brasileira. Vou rodar o país inteiro e muita gente vai ouvir falar do Movimento Popular Socialista”, ressaltou.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes também reforçou o papel que a militância do PSB tem para o fortalecimento partidário. “O PSB tem como diferencial a sua militância. Nós temos compromisso com a militância, com a formação política. Temos o compromisso de ir pra rua com argumento. O PSB que tem a oportunidade de dirigir há 11 anos o Estado e transformar a vida de pernambucanos e é com essa bagagem que a gente vai se apresentar aos pernambucanos. O PSB vai continuar transformando a vida de muitos pernambucanos”, afirmou.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), autorizou a Secretaria de Obras a ampliar o Grupo Escolar Joana Freire, localizado no bairro Carnaíba Velha.

Segundo nota, a intenção é aumentar a oferta de vagas no educandário.

Os serviços contam com a construção de mais uma sala de aula e uma sala para professor. O gestor inspecionou a unidade nesta segunda-feira (29). O vereador Everaldo Patriota (PSB) e o morador do bairro José Cirino.

“Em breve as obras serão concluídas, atendendo assim o pleito dos professores da Joana Freire e dos moradores da comunidade”, ressaltou o prefeito durante a vistoria.

O governo de Michel Temer (PMDB) está quebrando o País. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

O senador desataca o déficit primário do Brasil, no ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo fechou 2017 com um rombo de 124,401 bilhões de reais, valor que equivale a equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Humberto, o déficit é resultado da política econômica do governo. Segundo, ele, o modelo adotado por Temer fracassou e tem levado o Brasil a um buraco do qual não consegue sair. O rombo de 2017 foi o segundo pior resultado da história.

“O que a gente vê é um país estagnado, emperrado na crise, com milhões de desempregados, sem nenhuma perspectiva. Vivemos um dos piores momentos do País, que é governado por um presidente sem legitimidade e sem popularidade que tenta emplacar uma agenda política e econômica que massacra o trabalhador, mas mantém os privilégios de uma elite mesquinha e cruel”, afirmou Humberto.

O senador disse, ainda, que para sair da atual situação é preciso resgatar a esperança da população e garantir investimentos. “A população está completamente descrente. É preciso voltar a fazer a roda da economia girar, voltar a investir na educação, na ciência na saúde, trazer de volta a alegria aos brasileiros”, defendeu.

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.