TCE responde consultas dos prefeitos de Salgueiro, Vicência e Terra Nova
Por Nill Júnior
Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato
Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.
O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.
O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.
De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.
Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”
O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.
Por Lauro Jardim A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda. Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro. Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos […]
A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.
Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.
Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro
Aos números:
A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.
A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.
Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.
Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:
50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.
A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).
O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.
Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda. Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos […]
Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda.
Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla.
A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.
Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.
“A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação”, afirmou Gonzaga.
Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).
Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido.
Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil.
Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. “Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável”, disse Bivar.
Conselho de ética
Bivar disse que o conselho de ética do partido se reunirá nesta quarta-feira (20), em Brasília, para receber a defesa dos parlamentares alvos de representações e pedidos de expulsão da legenda.
“O conselho está apto a receber qualquer manifestação escrita ou oral de qualquer dos notificados”, disse. Não foi apontado prazo para eventuais punições.
Questionado sobre o motivo de o PSL ter feito uma convenção discreta, sem festa, como tradicionalmente os partidos optam por fazer, Bivar afirmou que isso “pareceria que é um grande sentimento de confronto”.
“A gente não quer confronto de jeito nenhum”, disse. Sem mencionar diretamente o presidente Jair Bolsonaro nem a ala do PSL que deseja sair do partido, Bivar afirmou que “não é o momento de tripudiar, nem de um lado nem de outro, nem de fazer chacotas”.
“A gente está entristecido com isso tudo que está acontecendo. Eu acho que é o momento de a gente fazer nossos atos de forma muito discreta, de forma muito segura, com muita convicção”, afirmou.
Por Beatriz Gomes e Carla Araújo/UOL O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o seu pedido de demissão do cargo no banco estatal um dia após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa. No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele declarou que combateu […]
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o seu pedido de demissão do cargo no banco estatal um dia após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa.
No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele declarou que combateu o assédio dentro do banco e disse ser colocado em uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”.
Pedro Guimarães discorre no texto que sempre se “empenhou no combate a toda forma de assédio” e nega as acusações de assédio sexual denunciadas por funcionárias do banco. Ele aponta que sua ascensão profissional não ocorreu em decorrência de “troca de favores” ou “pagamento por qualquer vantagem”.
“Na atuação como Presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. (…) As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, diz ex-presidente da Caixa na carta.
Confira abaixo a íntegra da carta de demissão assinada pelo ex-presidente da Caixa:
À população brasileira e, em especial, aos colaboradores e clientes da CAIXA:
A partir de uma avalanche de notícias e informações equivocadas, minha esposa, meus dois filhos, meu casamento de 18 anos e eu fomos atingidos por diversas acusações feitas antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa. É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade.
Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante do conteúdo das acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar.
Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ao desenvolvimento de um trabalho de gestão que prima pela garantia da igualdade de gêneros, tendo como um de seus principais pilares o reconhecimento da relevância da liderança feminina em todos os níveis da empresa, buscando o desenvolvimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho e por meio de meritocracia.
Como resultados diretos, além das muitas premiações recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®?, por exigir de seus agentes e colaboradores, em todos os níveis, a observância dos pilares Credibilidade, Respeito, Imparcialidade e Orgulho.
Essas são apenas algumas das importantes conquistas realizadas nesse trabalho, sempre pautado pela visão do respeito, da igualdade, da regularidade e da meritocracia, buscando oferecer o melhor resultado para a sociedade brasileira em todas as nossas atividades.
Na atuação como Presidente da CAIXA, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. A ascensão profissional sempre decorre, em minha forma de ver, da capacidade e do merecimento, e nunca como qualquer possibilidade de troca de favores ou de pagamento por qualquer vantagem que possa ser oferecida.
As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta.
Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Junto-me à minha família para me defender das perversidades lançadas contra mim, com o coração tranquilo daqueles que não temem o que não fizeram.
Por fim, registro a minha confiança de que a verdade prevalecerá.
A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no uso de suas atribuições, informou em nota que, às 17h01 desta segunda-feira, 17 de fevereiro, foi inscrita para o processo eleitoral da Associação, apenas uma chapa, composta por 38 nomes de prefeitos e prefeitas de Pernambuco. A construção uniu os dois principais nomes na disputa: […]
A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no uso de suas atribuições, informou em nota que, às 17h01 desta segunda-feira, 17 de fevereiro, foi inscrita para o processo eleitoral da Associação, apenas uma chapa, composta por 38 nomes de prefeitos e prefeitas de Pernambuco.
A construção uniu os dois principais nomes na disputa: Marcelo Gouveia e Pedro Freitas serão candidatos a prefeito e a vice. Veja a chapa completa:
Diretoria Executiva
Presidente: Marcello Fuchs Campos Gouveia – ex-Prefeito de Paudalho;
Vice-Presidente: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho – Prefeito de Aliança;
1ª Secretária: Elcione da Silva Ramos Pedroza Bezerra – Prefeita de Igarassu;
2ª Secretária: Mirella Fernanda Bezerra de Almeida – Prefeita de Olinda;
1º Tesoureiro: Ruben de Lima Barbosa – Prefeito de Panelas;
2º Tesoureiro: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito de Cabrobó;
Secretária da Mulher: Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita de Serra Talhada;
Suplente da Secretaria da Mulher: Juliana Barbosa da Silva Aguiar – Prefeita de Casinhas.
Conselho Fiscal
1º membro: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho – Prefeito de Toritama;
2º membro: Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima – Prefeito de Limoeiro;
3º membro: Rivaldo Alves de Souza Junior- Prefeito de Saloá.
Suplentes do Conselho Fiscal:
1º membro: Ana Carolina Coelho Jordão – Prefeita de Ribeirão;
2º membro: Maria Izalta Silva Lopes Gama – Prefeita de Ibirajuba;
3º membro: Maria Zeneide Medeiros da Costa – Prefeita de Cumaru.
Conselho Deliberativo
RD Metropolitana:
Titular: Diego da Rocha Cabral – Prefeito de Camaragibe;
Suplente: Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa – Prefeito de Araçoiaba.
RD Mata Norte:
Titular: José Roberto de Oliveira – Prefeito de Ferreiros;
Suplente: Henrique José Queiroz Costa – Prefeito de Buenos Aires.
RD Mata Sul:
Titular: Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira – Prefeita de Jaqueira;
Suplente: José Bartolomeu de Almeida Melo Junior – Prefeito de Palmares.
RD Agreste Setentrional:
Titular: João Francisco da Silva Neto – Prefeito de Bom Jardim;
Suplente: Israel Ferreira de Andrade – Prefeito de Vertentes.
RD Agreste Central:
Titular: Cátia Junsara Rodrigues Aquilino – Prefeita de Jataúba;
Suplente: Genivaldo Ferreira Lins – Prefeito de Taquaritinga do Norte.
RD Agreste Meridional:
Titular: José Wilson Ferreira de Lima – Prefeito de São João;
Suplente: Nivaldo da Silva Martins – Prefeito de Caetés.
RD Sertão do Pajeú:
Titular: Flávio Ferreira Marques – Prefeito de Tabira;
Suplente: Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira.
RD Sertão do Moxotó:
Titular: Pollyanna Barbosa de Abreu – Prefeita de Sertânia;
Suplente: Erivaldo Severino Bezerra – Prefeito de Betânia.
RD Sertão Central:
Titular: Fábio Lisandro de Lima Barros – Prefeito de Salgueiro;
Suplente: Francisco de Assis Tavares Filho– Prefeito de Verdejante.
RD Sertão de Itaparica:
Titular: Fabiano Jaques Marques – Prefeito de Petrolândia;
Suplente: Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita de Floresta.
RD Sertão do Araripe:
Titular: Vicente Teixeira Sampaio Neto – Prefeito de Moreilândia;
Suplente: Helbe da Silva Rodrigues Nascimento – Prefeita de Trindade.
RD Sertão do São Francisco:
Titular: Ana Catharina Garziera Moreno – Prefeita de Lagoa Grande;
Suplente: George Rodrigues Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista.
A eleição acontece no próximo dia 27 de fevereiro, das 08h às 17h, de maneira virtual. Também serão instalados totens de votação na sede da Amupe.
Um conjunto de ações já está sendo adotado na tentativa de resolver o impasse da Orla de Boa Viagem. Ontem a vereadora Aline Mariano esteve com o comando do 19º BPM, Coronel Alano, a presidente da ABCR Josi Miranda, e proprietários dos quiosques instalados na extensão da praia. A reunião serviu para dar start às […]
Um conjunto de ações já está sendo adotado na tentativa de resolver o impasse da Orla de Boa Viagem.
Ontem a vereadora Aline Mariano esteve com o comando do 19º BPM, Coronel Alano, a presidente da ABCR Josi Miranda, e proprietários dos quiosques instalados na extensão da praia.
A reunião serviu para dar start às operações que começam com o lançamento do efetivo para atuar exclusivamente na Praia de Boa Viagem.
A vereadora Aline Mariano estará com o secretário João Braga em visita aos quiosques para identificar as fragilidades dos equipamentos. “Vamos andar no local e ver de perto em que condições estão os quiosques. Com esse diagnóstico é possível avaliar melhor o que pode ser feito na requalificação para evitar novos arrombamentos”, afirmou.
O comandante do 19º BPM, coronel Alano, informou que a partir de agora, de segunda à sexta-feira, quatro duplas de policiais vão atuar em quatro pontos da região: Pracinha de Boa Viagem/ Parque Dona Lindu/ Tomé Gibson e Padaria de Boa Viagem. A ideia é que o efetivo garanta maior segurança aos quiosques e frequentadores do cartão postal da cidade.
Duas viaturas ficarão fixas – na feirinha e na Tomé Gibson, e outra ficará volante para atender os chamados nas proximidades da Praia de Boa Viagem. Ainda de acordo com o coronel Alano, aos sábados e domingos o efetivo irá aumentar. “Vamos intensificar com seis duplas de policiais, com duas viaturas volantes e exclusivas para a área”.
Além do efetivo, outras medidas vão ajudar na intensificação da segurança. Todos os policiais estarão dotados de rádios comunicadores que poderão ser usados para informações diretas da central da PM, no momento em que os delitos ocorrerem. “Recebemos a autorização da Anac e hoje pela manhã já começamos a operar com o Drone (doado pela Associação dos Barraqueiros de Coco)”.
Na semana passada a vereadora Aline Mariano esteve reunida com o secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, e a comissão dos permissionários da Orla de Boa Viagem. Também fez discurso na tribuna da Câmara Municipal do Recife e audiências defendendo ações urgentes para resolver a questão da requalificação, melhoria e segurança da orla
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