Comissão de Educação da Câmara aprova nacionalização do Embarque Digital

Nesta quinta-feira (16), o Teatro José Fernandes de Andrade foi palco de uma palestra voltada para os microempreendedores individuais (MEIs) de Carnaíba. Promovida pela Prefeitura de Carnaíba, a iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas tanto para aqueles que já prestaram serviços à administração pública quanto para os que pretendem se tornar fornecedores.

Entre os temas abordados, destacaram-se questões sobre a compatibilidade do MEI com o benefício do Bolsa Família, aposentadoria rural e outros tópicos relacionados aos direitos e deveres dos empreendedores. A palestra contou com a participação de especialistas renomados: o contador Miguelito Rodrigues, o advogado Clóvis Lira e o consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli.

O prefeito Wamberg Gomes esteve presente e enfatizou o compromisso da gestão municipal em fortalecer os pequenos negócios locais. Ele ressaltou que a Prefeitura de Carnaíba quer ser uma facilitadora nesse processo, promovendo parcerias estratégicas, como a colaboração com o Sebrae e outras entidades do Sistema S.

“Acreditamos que apoiar os microempreendedores é essencial para o desenvolvimento da nossa economia local. Vamos continuar promovendo ações como esta para garantir que todos tenham acesso às informações e aos recursos necessários para crescer”, destacou o prefeito.

“A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, que saíram mais informados e confiantes para expandir suas atividades. Eventos como este reforçam o papel da gestão pública em impulsionar o empreendedorismo e fomentar o desenvolvimento econômico em Carnaíba”, destacou a assessoria.

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

por Anchieta Santos

Investigar parece não ser o forte da Câmara de vereadores de Tabira. Em sessão extraordinária os vereadores se reuniram ontem para votar se arquivavam ou não a proposta de criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar e responsabilizar o governo (Dinca ou Sebastião) pela perda dos recursos dos Convênios em valores de R$ 2,3 milhões de reais.

A ideia de CPI foi arquivada. Votaram a favor da CPI os vereadores Val do Bar, Sebastião Ribeiro, Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Gil da Borborema. Pelo arquivamento da CPI votaram os vereadores Marcos Crente, Dra. Neli Sampaio, Edmundo Barros, Didi e Aristóteles Monteiro.

Com o placar de 5 a 5, o voto de minerva foi dado pelo Presidente Zé de Bira que votou pelo arquivamento. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Val do Bar afirmou: “A investigação dos convênios acabou em pizza. Lamentável.”

Evento será nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas; inscrições já estão abertas

Afogados da Ingazeira será, em breve, palco para um encontro que irá proporcionar conhecimento, networking e negócios para o município.

É que o “Idealize”, primeiro evento corporativo da cidade, chega nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas, com grandes nomes do cenário nacional e conteúdos para “virar a chave” de qualquer empreendimento da região. Idealizado pela mesma empresa que realizou o Congresso Empresarial do Sertão, sucesso em Serra Talhada, os afogadenses e participantes de outros municípios podem esperar uma espécie de convenção de vendas, gestão e empreendedorismo.

Um encontro na noite desta quarta (7) na sede da CDL apresentou o evento para representantes do empresariado local e imprensa. A apresentação contou ainda com Messias Amorim, da Amorim Eventos, e o presidente da CDL, Aderval Vicente.

“Queremos proporcionar para Afogados e as demais cidades do entorno uma experiência única no universo corporativo. São grandes nomes que estarão conosco, com um currículo imenso, prontos para compartilhar conhecimento e fomentar novas ideias e negócios. Será uma oportunidade ímpar para aprender, fazer networking e ter novas perspectivas sobre gestão, vendas, empreendedorismo, carreira e relacionamentos”, comenta Marlo Julião, diretor da 3C’s Inovação e Negócios, empresa responsável pelo evento.

O corresponsável pelo fomento ao “Idealize” é o advogado Darlan Quidute, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira, referência em empreendedorismo. Parceiro do evento, o especialista em Assessoria Jurídica para Empresas vê com otimismo a chegada do projeto ao município. “Afogados só tem a ganhar. Todos nós, independentemente da profissão, precisamos ser bons gestores e bons vendedores. Tudo é uma venda. Convido meus colegas e amigos para estarmos juntos nesse momento importante para Afogados”, destaca.

Já estão confirmados nesta primeira edição os seguintes palestrantes: Leandro Branquinho, um dos principais nomes do país, conhecido pela sua paixão por vendas e pelas palestras de grande impacto, com foco na excelência em vendas e motivação dos colaboradores; Augusto Lucena, que possui experiência de 25 anos na indústria do conhecimento e é considerado um dos maiores especialistas em treinamentos de equipes comerciais do Brasil; e Alysson Costa, estrategista para negócios digitais, especialista em criação de esteiras de produtos, autor best seller – com três livros publicados – e investidor anjo.

Todas as palestras serão realizadas no primeiro dia, com o segundo sendo reservado para uma imersão exclusiva com Leandro Branquinho, um dos palestrantes, além de um café da manhã especial e uma experiência prime. É possível realizar a inscrição apenas para o primeiro momento, no sábado, investindo R$ 147,00; como também há a possibilidade do ticket para os dois dias, com tudo incluso, investindo R$ 397,00. Os valores são de primeiro lote, com quantidade limitada nos dois formatos. Os interessados podem inscrever-se através da plataforma Sympla ou pelo WhatsApp (81) 98951-7123 – mesmo contato para adquirir mais informações.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou tablets a oitenta alunos que frequentam o primeiro segmento do ensino de jovens e adultos (EJA), o que trata mais especificamente do processo de alfabetização.

A entrega aconteceu na escola Dom Mota, na noite desta sexta (26). Os alunos estudam à noite nas escolas Domingos Teotônio, Gizelda Simões, Leticia de Campos Góes e Francisca lira, e em turmas que funcionam nas comunidades rurais de Lajedo, Escada e Capoeiras.

São 80 Tablets da marca Multilaser, modelo M7 Plus, com tela de sete polegadas. Na próxima semana os estudantes irão participar de um momento de formação para utilização dos tablets em sala de aula.

“Esses tablets vão abrir outras opções, outras perspectivas para todos vocês que estão nesse processo de alfabetização, aliando a inclusão que a leitura traz com as potencialidades que a tecnologia oferece,” destacou Wivianne Fonseca, secretária municipal de educação.

“Eu tava lembrando dos cabelos brancos de dona Eulália, minha avó. Tava lembrando de uma música de Raul Seixas, ‘tente outra vez’, que tem muito a ver com esse momento. O conhecimento não tem idade e nem envelhece. Todo o tempo é tempo de aprender. E o tablet vai ajudar ainda mais nesse processo. Que vocês sejam muito felizes nessa etapa de duas vidas,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que esteve acompanhado do vice-prefeito Daniel Valadares, durante a entrega.

A entrega contou ainda com as presenças da Secretária Adjunta de educação, Aparecida Teotônio, e das gestoras das escolas envolvidas na ação.