Exu em festa para comemorar legado do Rei do Baião

Blog do Magno

Foi aprovado hoje o relatório da CPI dos medicamentos e insumos em Salgueiro.

O documento apura possíveis fraudes na compra e distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria de Saúde da cidade. O projeto prevê também o envio do relatório ao Ministério Público, que dará continuidade às investigações.

A vereadora e presidente da Comissão, Eliane Alves, fez a leitura do relatório e o documento foi posto em votação pelo presidente da Câmara, George Arraes. O relatório foi aprovado por oito votos, com três abstenções e três votos contra.

Na sessão anterior, o projeto chegou a entrar em pauta para ser votado, mas o vereador Antônio Pires, da base do prefeito Clebel Cordeiro, pediu para examinar os autos do documento, o que obrigou os parlamentares a marcarem uma nova data. Dependendo do resultado da investigação do Ministério Público, o prefeito, a secretária de saúde Adja Barros e outros profissionais da pasta poderão ser afastados dos cargos, e até mesmo ser presos.

Clebel pode virar réu do Ministério Pulico Federal pela segunda vez durante seu mandato de prefeito. No dia 17 de dezembro, ele foi preso pela Polícia Federal após ser acusado de furtar águas da transposição do Rio são Francisco e invadir terras da união, sendo solto no dia seguinte após pagar fiança de 100 salários mínimos.

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.

O Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, que também é prefeito de Flores, teve audiência com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

Ele tratou de emenda para aquisição de uma patrulha mecanizada e uma usina de asfalto, que vai atender os Municípios ligados ao Consórcio.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) garantiu R$ 300 mil em emenda parlamentar para a aquisição dos equipamentos.”Estaremos sempre prontos para atender a região do Pajeú”, garantiu o senador.

Santana comemorou. “Ele não só garantiu a sua participação na aquisição da usina de asfalto e patrulha mecanizada como também deu sinal positivo quanto à liberação de mais outra emenda pra investimento nos serviços em saúde em nosso município”.

Deputado também propôs o Hospam como hospital-escola

O deputado estadual Luciano Duque apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando a ampliação das vagas do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) em Serra Talhada e a implantação de novos cursos na área da saúde. O parlamentar também propõe que o Hospital Eduardo Campos seja incorporado como hospital-escola, fortalecendo a formação acadêmica dos futuros profissionais da saúde e ampliando a assistência médica à população do Sertão pernambucano.

Na proposição, encaminhada ao Governo do Estado, à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Reitoria da UPE, Duque argumenta que Serra Talhada se tornou um importante polo médico da região, atendendo pacientes de cidades vizinhas e até de estados próximos. No entanto, a limitação no número de vagas do curso de Medicina restringe o acesso de mais estudantes à formação, enquanto a demanda por profissionais qualificados segue em crescimento.

“O fortalecimento do ensino na área da saúde em Serra Talhada beneficiará não apenas os estudantes, mas toda a população, que contará com mais médicos e profissionais capacitados para atuar na rede pública e privada. Além disso, a criação de novos cursos, como Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, contribuirá para um atendimento mais completo e eficiente”, destacou o deputado.

A proposta ainda ressalta que a expansão da oferta de cursos e a incorporação do Hospital Professor Agamenon Magalhães como hospital-escola garantirão a fixação de profissionais na região, reduzindo a evasão de talentos para os grandes centros urbanos e promovendo o desenvolvimento regional.

A indicação agora segue para avaliação do Governo do Estado e das demais autoridades competentes.

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida nesta segunda-feira (5), foi marcada por um intenso debate em torno da gestão da governadora Raquel Lyra. Os deputados abordaram uma variedade de temas, desde a polêmica decisão de encerrar a cessão de servidores estaduais aos municípios até a precariedade dos serviços públicos em várias áreas.

O deputado Waldemar Borges, do PSB, expressou seu descontentamento com a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos às prefeituras. Para ele, essa medida trará prejuízos aos serviços essenciais, questionando a capacidade de avaliação do impacto dessa decisão pela governadora. Além disso, Borges criticou a deterioração dos indicadores sociais, especialmente nas áreas de saúde e segurança.

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, foi ainda mais incisivo, classificando a medida como perseguição e questionando a competência da gestão estadual para lidar com a situação. Outros parlamentares também se manifestaram, com Renato Antunes, do PL, apelando para a sensibilidade do Governo de Raquel Lyra em relação aos municípios, e Abimael Santos, também do PL, expressando sua decepção com a governadora e destacando denúncias sobre más condições no atendimento do Sassepe e atrasos nos salários de terceirizados.

As críticas não se limitaram apenas à gestão de Raquel Lyra. O deputado João Paulo, do PT, denunciou a redução da cobertura midiática sobre questões climáticas, enquanto Aglailson Victor, do PSB, fez um apelo à Compesa para solucionar problemas de abastecimento de água em Vitória de Santo Antão.

Em suma, a reunião evidenciou uma atmosfera de insatisfação e preocupação com diversos aspectos da administração pública em Pernambuco. Isso sugere um cenário de desafios significativos para o Governo de Raquel Lyra no segundo ano de mandato, exigindo respostas eficazes e medidas concretas para lidar com as críticas e demandas da população e dos representantes eleitos.