Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Morreu hoje no Hospital Regional de Arcoverde aos 69 anos Eleomar Anselmo da Silva, o “Bá”.

Ele foi radialista na antiga Rádio Moxotó, além de dono de carro de som. Participou da equipe de locução do Cine Emoir. Foi ainda atleta e técnico de futebol nos anos 80 e 90, do tradicional Sport de Sertânia.

Era pai do querido Tácio Henrique,  Secretário de Cultura e produtor de eventos.  Tácio herdou o amor do pai pelo futebol.  Tanto que foi um dos principais entusiastas do projeto do Decisão Sertânia.  Não escondia que aquela era uma forma de homenagear o pai.

Eleomar tinha mais dois filhos, Tales Anselmo e Tais Anselmo. A esposa, Adilma Silva, faleceu há quase dez anos.

Bá já havia resistido sem sequelas a três AVCs em 2022. Estava bem. Tinha ido por exemplo ao jogo do Afogados Futebol Clube contra o Caruaru City no Vianão domingo. Mas ontem sentiu uma dor na barriga, foi para o hospital e lá mesmo ficou internado com uma infecção. Há suspeita de um outro AVC ou infarto,  o que só o laudo irá confirmar.

O corpo será velado em sua residência,  na Rua Abílio Monteiro, 160, bairro Almirante Fernandes, próximo ao INSS. O sepultamento será nesta sexta, 16 horas, no cemitério de Sertânia.

Ao querido Tácio e irmãos, nossos sentimentos.  A gente aprende muitas vezes a gostar do pai pelos filhos. Não tive oportunidade de conhecer o Bá, mas a decência e valores de Tácio me ensinaram a respeitá-lo. Força à família!

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF).

O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa tinha o objetivo de limitar a atuação da PF nas investigações de crimes nos estados. O texto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do governo de São Paulo.

De acordo com ele, o projeto previa que as investigações da Polícia Federal nos estados dependessem de autorização dos governadores, o que, na avaliação do comunicador, inviabilizaria apurações sobre possíveis casos de corrupção em governos estaduais.

Nill Júnior lembrou ainda que a Polícia Federal tem desempenhado papel central no combate ao crime organizado e às facções, e que retirar sua independência seria “um retrocesso institucional grave”.

O jornalista também voltou suas críticas à condução política de Hugo Motta à frente da Câmara dos Deputados, chamando-o de “o pior presidente da história da Casa”.

 

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Edital do certame será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10)

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta quarta-feira (09), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a publicação do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na edição do Diário Oficial de amanhã.

Serão 1,5 mil vagas para soldados. A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. O chefe do Executivo estadual também adiantou que o edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês.

“Vivemos um cenário de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer os investimentos necessários na segurança pública. Estamos, inclusive, fazendo um esforço adicional, buscando completar os quadros das Polícias Militar e Civil para atuarmos na prevenção e repressão”, declarou Paulo Câmara.

A reunião do Pacto pela Vida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra; e pelo defensor público-geral do Estado, Manuel Jerônimo. O encontro foi aberto a novos 30 juízes substitutos empossados em fevereiro deste ano.

Concursos – O concurso da PM não trará ônus para o Estado, segundo nota. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

Da Coluna do Domingão

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, assume o município por dez dias após a licença de Zeca Cavalcanti para um período de descanso alegando o ritmo que teve no São João e nas pautas administrativa e política.

Período bem menor de quando assumiu em 2021. Wellington foi afastado em fevereiro daquele ano pelo TRE por abuso de poder político e econômico e só teve a cassação revertida em maio, com decisão de Alexandre de Moraes. Siqueirinha era o presidente da Câmara e assumiu interinamente.

Politicamente o período também representou o afastamento entre Siqueirinha e LW. O prefeito em exercício começou a rifar nomes que eram ligados ao gestor e o clima azedou.

Despachou o vice-prefeito Israel Rubis, que era Secretario de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e a sobrinha do prefeito ora cassado, Janinne Maciel, para nomear o advogado Edilson Xavier.