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Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Outras Notícias

Confirmadas mais duas mortes por Covid-19 no Sertão

Os óbitos são de pacientes dos municípios de Cedro e Salgueiro.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (21/10), 157 casos da Covid-19. Entre os confirmados, oito (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 149 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.062.457 casos confirmados da doença, sendo 59.922 graves e […]

Os óbitos são de pacientes dos municípios de Cedro e Salgueiro. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (21/10), 157 casos da Covid-19. Entre os confirmados, oito (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 149 (95%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.062.457 casos confirmados da doença, sendo 59.922 graves e 1.002.535 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados oito óbitos antigos (2 femininos e 6 masculinos), que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos em 16/03/2021 e 17/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejão (1), Cedro (1), Garanhuns (1), Recife (4) e Salgueiro (1). Com isso, o Estado totaliza 22.380 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (3) e 80 e mais (3). Todos os pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (5), doença renal crônica (1), imunossupressão (1), neoplasias (1), hipertensão (2) e histórico de AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro casos seguem em investigação.

Tuparetama: TCE reprova contratações realizadas em 2011

  Por Júnior Campos Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de […]

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Por Júnior Campos

Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de parcelas referentes a parcelamento de dívida previdenciária com o Regime Próprio de Previdência Social; faltar com repasse das contribuições patronais para o RGPS no valor de R$ 271.101,15, o que implica no aumento do passivo do município ante o Regime Geral de Previdência, e demais itens, o ex-prefeito de Tuparetama-PE, Sávio Torres teve as contrações temporárias julgas ilegais pelo TCE-PE.

A segunda Câmara da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (3), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Tuparetama, contratações temporárias no exercício de 2011, para diversas funções, realizadas pelo ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, a Corte de Contas julgou ilegais, negando em consequência, o registro dos respectivos atos elencados e aplicando multa ao ex-gestor.

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Vereadores do Avante, do Recife, têm votos anulados por fraude à cota de gênero

As candidaturas de Fabiano Ferraz e Dilson Batista Albuquerque, ambos do Avante, foram anuladas por fraude à cota de gênero. A anulação veio por meio de um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, à Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1/12). De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido deve ter, […]

As candidaturas de Fabiano Ferraz e Dilson Batista Albuquerque, ambos do Avante, foram anuladas por fraude à cota de gênero. A anulação veio por meio de um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, à Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1/12).

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido deve ter, pelo menos, 30% de candidaturas femininas. A legislação visa aumentar a participação das mulheres na política.

A fim de bater a cota de participação feminina exigida, sem haver, de fato, mulheres concorrendo aos cargos, através de “candidaturas laranjas” os infratores simulam candidatas para preencher a porcentagem mínima.

Com a nova totalização dos votos, seguindo o sistema de registro de candidaturas, passam a constar como eleitos os candidatos Alberisson Carlos da Silva, tendo como 1º suplente o candidato Victor Andre Gomes Cavalcanti Batista, filiados ao União Brasil, e Gilberto Dario de Melo Alves, tendo como 1º suplente o candidato Dario Pessoa de Barros, ambos filiados ao Republicanos. As informações são do Diario de Pernambuco.

Magno Martins lança “Histórias de Repórter” hoje em Afogados da Ingazeira

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. […]

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo.

O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

É o quarto lançamento do livro. O primeiro foi dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa, no Recife. Dia 7 o lançamento ocorreu em Brasília.

Magno Martins pôde acompanhar os principais fatos da política brasileira. Agora, as histórias mais marcantes estão reunidas no livro.

Neste sexto livro da carreira, Magno conta passagens que viveu com personagens como Teotônio Vilela, Miguel Arraes e Leonel Brizola.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

Caminhão carregado de blocos capota na Estrada de Ibitiranga

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã. Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú. Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão. Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho […]

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.