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Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Outras Notícias

Andrelino Lucas dá nome a Terminal Rodoviário de Afogados

Caro Nill Júnior, É com imensa emoção que nós da família Lucas viemos compartilhar nossa alegria que tivemos hoje, com amigos e população afogadense, pois foi publicado no Diário Oficial  que o Terminal Rodoviário de Afogados da Ingazeira passará a ser chamado de TERMINAL RODOVIÁRIO ANDRELINO LUCAS. Esta saudosa figura humana, que tinha naquele terminal […]

Caro Nill Júnior,

É com imensa emoção que nós da família Lucas viemos compartilhar nossa alegria que tivemos hoje, com amigos e população afogadense, pois foi publicado no Diário Oficial  que o Terminal Rodoviário de Afogados da Ingazeira passará a ser chamado de TERMINAL RODOVIÁRIO ANDRELINO LUCAS.

Esta saudosa figura humana, que tinha naquele terminal rodoviário, o seu principal domicílio comercial, até o dia de sua morte. Local onde vestia e suava a camisa da Viação Itapemirim com tamanha lealdade, sensibilidade, competência, com largueza de caráter e uma respeitabilidade venerável perante a população afogadense.

Enquanto vida, a presença de meu pai naquele recinto era permanente, sempre com entusiasmo constante recebia seus clientes, sentia-se orgulhoso, por sua cidade possuir um terminal rodoviário. Com esta homenagem a sua presença será também permanente na forma espiritual.

Agradecemos ao empenho do Vereador do nosso município, Augusto Martins e ao relator deste projeto, o Deputado Estadual Augusto César. Obrigado mesmo, de coração! Esta homenagem, será para nós, pelo resto de nossas vidas, fonte permanente de envaidecedor conforto.

Andrelino Filho

Operações de crédito serão liberadas para financiar obras hídricas no Nordeste

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma […]

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Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca

O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.

Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.

“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.

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Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.

“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores,  poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.

Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil,  Jaques Wagner.

Divulgadas as atrações do São João do Gonzagão dos Bairros em Iguaracy

O Governo Municipal de Iguaracy divulgou a programação do São João do Gonzagão dos Bairros. Todas as noites a partir das 19h haverá apresentações culturais. No dia 10 (sexta-feira) a festa acontece no bairro Santa Ana com Alison Almeida; no dia 11 (sábado) e a vez do bairro da COHAB com Wilson Neres; no dia 12 (domingo) […]

O Governo Municipal de Iguaracy divulgou a programação do São João do Gonzagão dos Bairros. Todas as noites a partir das 19h haverá apresentações culturais.

No dia 10 (sexta-feira) a festa acontece no bairro Santa Ana com Alison Almeida; no dia 11 (sábado) e a vez do bairro da COHAB com Wilson Neres; no dia 12 (domingo) o Bairro Frei Damião recebe Artur Vaqueiro.

No dia 17 (sexta-feira), Luciano Lima e Waguinho dos Teclados animam a festa no bairro São Sebastião, no dia 18 (sábado), tem Wellison Ferreira.

Já o São João do Gonzagão na sede e nos distritos a programação acontece de 22 a 26 de junho com 12 atrações, com destaque para o dia 24 de junho que as atrações terão início às 14h, serão 12h de muito forró.

Confira a programação:

Dia 22/06 (quarta-feira) – Forró Kent; Capim com Mel.

Dia 23/06 (quinta-feira) – Forró deu Bom; Forrozão MW.

Dia 24/06 -12 horas de forró – (sexta-feira) – Junior Mendes; Acorde Matuto; Seu Marquinhos; Bedeu Quirino.

Dia 25/06 – Jabitacá – (sábado) – Atrações Locais; Boy Vaqueiro

Dia 26/06 – Irajaí- (domingo) – Forrozão MW.

PE recebe mais doses da Coronavac

Pernambuco recebeu mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos. É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil […]

Pernambuco recebeu mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos.

É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil doses da Coronavac, e o saldo restante ficará com o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para possíveis ajustes, de acordo com as necessidades e justificativas dos gestores municipais.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h, seguindo para checagem e armazenamento no PNI-PE.

A distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para disponibilização aos municípios, ocorrerá já a partir da madrugada desta sexta-feira (14.05).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a importância de a população tomar a segunda dose logo que possível, porque somente assim a proteção estará completa.

Brasil registra 917 mortes por Covid e bate novo recorde 

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O Brasil registrou nesta quinta-feira (3) 917 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.995 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de […]

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Brasil registrou nesta quinta-feira (3) 917 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.995 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 689 – a maior registrada desde 26 de agosto do ano passado (quando estava em 696). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +168%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Também houve recorde de casos conhecidos registrados em um só dia. 

Assim como na véspera, nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes por Covid (veja mais abaixo); todos estão em alta ou estabilidade. Isso não ocorria desde 12 de janeiro de 2021, há mais de um ano.

O país também registrou 286.050 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 26.099.735 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia, superando a marca dos 26 milhões. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 188.116. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +58%, indicando tendência de alta nos casos da doença.