Caminhão carregado de blocos capota na Estrada de Ibitiranga

A última estação de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Sertânia (PE), deve entrar em operação plena na próxima quarta-feira (29), conforme previsto.

A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. Atualmente, a estrutura está funcionando com uma motobomba. Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo.

No momento, os reservatórios Campos e Barro Branco estão em fase final de enchimento. A bomba em operação tem capacidade para disponibilizar 4,5 metros cúbicos por segundo. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto.

A expectativa é de que até abril as águas cheguem a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba. Entre estes municípios está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas.

Eixo Norte – Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,52% de execução e estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à região metropolitana de Fortaleza (CE) ainda neste ano.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), destacou, durante visita ao Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), que reforçará as parceiras do Estado com as Prefeituras. Ao lado dos seus postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), e do prefeito Dr. Éverton (PSB), Paulo lembrou que iniciativas como o FEM já permitiram a entrega de obras que transformam as cidades. Os deputados Kaio Maniçoba (SD/federal) e Ricardo Costa (PP/estadual), além de prefeitos da região também participaram do Prosa Política, evento organizado pelo PSB.

“Realizar parceiras com os municípios é uma prioridade do nosso Governo, e vamos seguir avançando para garantir mais condições para as prefeituras. Aqui, em Trindade, é um exemplo disso. O Dr. Éverton está, junto conosco, realizando uma série de obras que fazem o seu município melhorar. Vamos vencer as eleições para continuarmos, com o FEM e com outras formas de convênios, ajudando muito mais. Diferente desse Governo Federal e da Turma do Temer, nós olhamos para quem mais precisa”, afirmou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Dr. Éverton frisou que o Governo Paulo Câmara driblou a crise para “salvar” os municípios em um período tão duro. “Foram obras de todos os tipos. Obras de água, na educação, ações para reforçar a segurança, além do apoio com repasse de recursos para as prefeituras. Com a ajuda do Estado fizemos diversas obras em nosso município, como a pavimentação de ruas. Se não fosse a mão amiga de Paulo, estaríamos sofrendo muito”, disse.

Em sua fala, Humberto Costa lembrou que, sob o comando de Paulo Câmara, a Frente Popular construiu uma unidade que ajudará o Brasil a voltar a ser feliz. “Com Lula presidente e Paulo governador, Pernambuco seguirá avançando e o nosso País terá condições de apagar o que o presidente Temer está fazendo. A nossa unidade nasceu aqui e vai transformar o Brasil”, pontuou.

Jarbas Vasconcelos frisou que, no Senado, ajudará Paulo Câmara a fazer obras importantes em áreas que necessitam de recursos federais. “Ao lado de Humberto, serei incansável para assegurar ao Governo de Pernambuco a possibilidade de realizar obras importantes, como as de água, que precisam de grandes aportes de recursos. Paulo, estaremos ao seu lado. Sempre”, cravou o emedebista.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro.

Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. 

O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.

A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover a igualdade de direitos no trabalho, o combate à pobreza, racismo, opressão às mulheres e outras formas de discriminação social que levam a desigualdades históricas.

“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é pra isso que a gente foi eleito”, argumentou Lula.

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a igualdade salarial permite que as mulheres façam escolhas melhores para elas próprias, para suas famílias e para suas comunidades. Por isso, espera-se que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil.

“Nós aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência. É com igualdade que criamos condições para que todas as pessoas possam estar em todos os espaços”, destacou a ministra.

PERSISTÊNCIA – Ainda que a não discriminação de gênero esteja prevista na CLT e na Constituição Federal de 1988, a desigualdade salarial persiste na prática e é, historicamente, denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo dados do IBGE, a diferença de remuneração entre mulheres e homens atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do salário de um homem.

RELATÓRIOS – Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até 10 vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

BOLSA ATLETA – A lei que modificou o Bolsa-Atleta traz avanços para esportistas grávidas ou mães de recém-nascidos. Agora, as beneficiárias podem continuar recebendo o auxílio durante a gravidez e até seis meses após o parto. Além disso, as atletas terão o direito de solicitar uma nova bolsa para retomar os treinos e a prática esportiva de alto desempenho após a maternidade. A lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos cruciais para a retomada e cumprimento do plano esportivo pactuado.

ASSÉDIO – A Lei que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação, cujas principais vítimas são as mulheres, como infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. A Lei define e descreve cada uma dessas infrações e estabelece penalidades, como suspensão de 30 dias a 12 meses para os profissionais que praticarem esses atos no exercício da advocacia.

Na última quinta-feira na Casa das Juventudes, aconteceu mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Arcoverde – COMTUR, com o objetivo de discutir assuntos de interesse do turismo local.

Sob a presidência (gestão 2023/2024) do empresário do ramo de hotelaria, Rodrigo Henrique de Araújo, a reunião foi prestigiada pelos conselheiros Kleber Ferreira de Araújo (setor cultural privado), Alberto Maia Canen (segmento de Gastronomia), Marcos Aurélio Andriola (Agência de Viagens), Sandra Valéria Lira (setor cultural público), Janice Soares da Silva (setor público Desenvolvimento Econômico) e Júlio Torres da Silva (setor público Casa das Juventudes), além do consultor em gestão de turismo e do COMTUR, Albérico Pacheco de Albuquerque.

Dentre os assuntos discutidos e aprovados durante a reunião, destaque para a proposta do Presidente Rodrigo Henrique objetivando o lançamento, por parte do COMTUR em parceria com a Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde, de uma campanha de incentivo à cadeia produtiva do turismo e de forma especial a rede de hotelaria e gastronomia durante o mês de junho, período em que acontece o ciclo junino da cidade portal do sertão de Pernambuco. Diante do fato, ficou definido que na próxima reunião, prevista para o mês de abril, será feito convite aos gestores do aplicativo @visitearcoverde para que a discussão de parcerias possa ser ampliada e consolidada.

Ainda no contexto da reunião, outro fato a destacar foi a palavra do conselheiro representante do setor cultural privado, Kléber Araújo, que fez uma exposição pormenorizada dos preparativos e toda a organização da 12ª edição da Caminhada do Forró, evento de responsabilidade do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, em parceria com a Prefeitura, cuja edição deste ano de 2024 será realizada no dia 23 de junho dentro da programação do São João de Arcoverde. Segundo Kléber, dentre as novidades deste ano, destaca-se o novo local de concentração que sai do entorno do Parque Linear para a o estacionamento e área próxima do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, local mais acessível e com melhores condições de conforto e bem-estar para os participantes deste que é, atualmente, considerado o maior arrastão junino do Nordeste brasileiro.

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – O COMTUR Arcoverde atua fórum deliberativo no nicho de turismo, sendo um elo fundamental entre o setor público e o setor privado no objetivo de consolidar parcerias e proporcionar, através de suas ações, o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística.