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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Zeca tem ato de campanha em Itaíba

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando. Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), […]

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), o deputado Zeca Cavalcanti saiu em arrastão da entrada da cidade de Itaíba até a sede do comitê de campanha, no centro da cidade.

“Defendemos esse palanque para governar Pernambuco e fazer as mudanças que a população de Itaíba já está vendo acontecer com o governo da prefeita Regina e seu vice, Valdo do Pipa. Essa multidão nas ruas nos dá a certeza da vitória de Pernambuco, que vai deixar pra trás um dos piores governos de sua história”, disse Zeca Cavalcanti.

A prefeita Regina Cunha ressaltou que graças ao apoio do deputado Zeca Cavalcanti vem o municíio tem avançado. “Nos próximos anos vai fazer muito mais, garantindo mais recursos para que possamos trabalhar, desenvolver Itaíba e ajudar nosso povo com saúde, educação e ação social”, falou Regina Cunha

Pernambuco registra 1.966 casos da Covid-19 e mais 77 mortes em 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (17), 1.966 casos da Covid-19 e a confirmação de mais 77 óbitos. Agora, Pernambuco totaliza 380.818 casos confirmados da doença, sendo 38.563 graves e 342.255 leves. Entre os confirmados deste sábado, 255 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.711 (87%) são leves. […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (17), 1.966 casos da Covid-19 e a confirmação de mais 77 óbitos. Agora, Pernambuco totaliza 380.818 casos confirmados da doença, sendo 38.563 graves e 342.255 leves.

Entre os confirmados deste sábado, 255 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.711 (87%) são leves. Esse é o terceiro maior registro de mortes pelo vírus de 2021. O estado vem em uma constate de altos números da pandemia.

Além disso, os óbitos confirmados ocorreram entre 01/07/2020 e 16/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 13.179 mortes pela Covid-19.

Itapetim confirma mais um caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas. Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho. Após investigação, foi constatado como causa […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas.

Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho.

Após investigação, foi constatado como causa do óbito, infecção pelo vírus. Houve o registro de três curas clínicas.

Casal anima cidade cenográfica e puxa quadrilhas no São João de Petrolina

Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes […]

Foto: Jonas Santos

Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes a cada noite.

Tipicamente paramentados, os atores recifenses Mart Júpiterquest e Anitson Monique que participam pela segunda vez do evento fazendo esse trabalho de animação, preferem ser chamados de ‘prefeito’ e ‘primeira-dama’ e convidam a todos os visitantes a dançar o tradicional forró pé-de-serra e a conhecer o espaço da vila cenográfica.

“Tem sido um prazer, muito divertido e enriquecedor fazer esse trabalho. A nossa missão é de ativação, nós ativamos a festa num formato de Stand Up Comedy, com bom humor e brincadeiras atraímos o público que chega por aqui e explicamos como funciona a dinâmica, através da ludicidade, informamos que existe uma quermesse com distribuição de prêmios e convidamos o público a interagir dançando quadrilha com o trio pé-de-serra tocando o típico forró”, explicou Mart.

O casal promete garantir a festa na vila cenográfica até este domingo (23), último dia do São João de Petrolina 2019.

Prefeitura de Itapetim conclui construção de cinco açudes no Sítio Santo Antônio de Lima

  Em Itapetim, o governo mantém os serviços de açudagem em ritmo intensificado. Neste fim de semana, a Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, utilizando de recursos próprios, concluiu a construção de cinco novos reservatórios, beneficiando agora dezenas de famílias do Sítio Santo Antônio de Lima. De acordo com o diretor municipal de Agricultura, Clodoaldo […]

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Em Itapetim, o governo mantém os serviços de açudagem em ritmo intensificado. Neste fim de semana, a Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, utilizando de recursos próprios, concluiu a construção de cinco novos reservatórios, beneficiando agora dezenas de famílias do Sítio Santo Antônio de Lima.

De acordo com o diretor municipal de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os açudes foram construídos nas propriedades de Admilson Simões, Neta, Antônio de Juvino, Joevino Maranhão e Aldemam Farias. Ainda segundo ele, o trabalho reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com o homem do campo e visa ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades mais castigadas pela longa estiagem.

“Estamos todos satisfeitos. O açude ficou melhor do que eu esperava. Vamos ter água por muito tempo. Só temos a agradecer por mais essa bênção. Agora é só esperar a chuva chegar”, comentou o agricultor Antônio de Juvino, ressaltando que depois do governo do prefeito Arquimedes Machado a zona rural saiu do esquecimento e passou a ter mais valor.

As ações de convivência e combate à seca são uma das prioridades do governo do prefeito Arquimedes Machado, que além de construir e restaurar açudes também investe na perfuração e instalação de poços artesianos, construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas e distribuição de água através de caminhões pipa.