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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Pedro Barusco depõe contra Renato Duque em ação penal da Lava Jato

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delator da Operação Lava Jato, depõe nesta quarta-feira (9) na Justiça Federal como testemunha de acusação contra o ex-diretor da estatal Renato Duque. Barusco se comprometeu a devolver mais de R$ 250 milhões recebidos ilegalmente. Outras duas pessoas também são rés na mesma ação – o também […]

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O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delator da Operação Lava Jato, depõe nesta quarta-feira (9) na Justiça Federal como testemunha de acusação contra o ex-diretor da estatal Renato Duque. Barusco se comprometeu a devolver mais de R$ 250 milhões recebidos ilegalmente.

Outras duas pessoas também são rés na mesma ação – o também colaborador Júlio Camargo, que era consultor da empresa Toyo Setal, e João Antônio Bernardi Filho, que teria sido assaltado quando levava propina a Duque.

Duque e os outros dois respondem por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. As irregularidades foram investigadas na 14ª fase da Operação Lava Jato, cujo foco foi direcionado para as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Desta vez, a audiência não será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, uma vez que ele tem compromisso no Senado. Além de Barusco, estão previstos os depoimentos de mais quatro pessoas, sendo duas funcionárias da Petrobras. (Do G1)

Vídeo do assalto ao Posto Brasilino circula nas redes sociais. Assista:

Já estão circulando nas redes sociais imagens do assalto ao Posto Brasilino este fim de manhã. O vídeo é feito a partir de um celular focando o sistema de câmeras de segurança do posto. Nele é possível ouvir pessoas analisando o material. O vídeo já circula nas redes sociais através do aplicativo WhattsApp. Nas imagens, […]

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Já estão circulando nas redes sociais imagens do assalto ao Posto Brasilino este fim de manhã. O vídeo é feito a partir de um celular focando o sistema de câmeras de segurança do posto. Nele é possível ouvir pessoas analisando o material. O vídeo já circula nas redes sociais através do aplicativo WhattsApp.

Nas imagens, dois homens armados invadem o escritório do Posto Brasilino, na Arthur Padilha e levam um malote de dinheiro do escritório da empresa. O valor representaria o apurado no fim de semana nos postos do grupo, que detém, duas unidades em Afogados da Ingazeira. Não foi informado oficialmente quanto.

É possível ver os elementos rendendo  Tota Brasilino, a esposa e o vereador Pedro Raimundo, que estava no local.  Eram dois homens de estatura mediana armados de pistolas 360 mm, sacaram as armas e anunciaram o assalto.   Os dois estavam de capacete. Um pulou o balcão do escritório e foi direto ao local. as imagens podem ajudar a polícia a identificar os suspeitos. Veja o vídeo:

Flores: Prefeito apresenta equipe médica que vai atuar na ala de emergência respiratória

Dando continuidade as ações de combate ao COVID -19, a gestão municipal de Flores tem investido na instalação de onze leitos de retaguarda, para possíveis pacientes com Coronavírus e na contratação de novos profissionais de saúde. Na última sexta-feira (17), o prefeito do município, Marconi Santana apresentou à população, através de seus canais nas redes […]

Dando continuidade as ações de combate ao COVID -19, a gestão municipal de Flores tem investido na instalação de onze leitos de retaguarda, para possíveis pacientes com Coronavírus e na contratação de novos profissionais de saúde.

Na última sexta-feira (17), o prefeito do município, Marconi Santana apresentou à população, através de seus canais nas redes sociais, os novos profissionais que vão integrar a equipe do setor de emergência respiratória da Unidade de Saúde.

“Realizamos uma reunião muito importante com os profissionais de saúde, que vão atuar na ala de leitos de emergência respiratória da nossa Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, onde teremos três médicos: Dra. Paloma. Dr. João Veras e Dr. Diomar, como também, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem”, escreveu o prefeito.

Marconi ainda completou a publicação dizendo: “falamos do nosso forte compromisso com a saúde dos nossos munícipes e evidentemente, da excelência no atendimento, principalmente neste momento tão desafiador que estamos atravessando”, concluiu. Esteve com Marconi, a primeira dama Lucila Santana e o Secretário de Saúde Adriano Vieira.

Dos oito prefeitos do Pajeú que enfrentaram as urnas apenas quatro saíram vencedores

Por Anchieta Santos Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde). Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama). Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano […]

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Por Anchieta Santos

Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama).

Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano Torres(Ingazeira) com a vitória de Lino Morais; Zé Pretinho (Quixaba), com a vitória de Tião de Gaudêncio; Luciano Bonfim (Triunfo), na vitória de João Batista; Arquimedes Machado (Itapetim) com o triunfo de Adelmo Moura; José Vanderley (Brejinho) com a candidata Tânia Maria; José Mário (Carnaiba) com Anchieta Patriota e Cida Oliveira (Solidão) com a vitória de Djalma Alves.  Deixou de fazer o sucessor o socialista Joelson de Calumbi.

Detalhe: em Santa Terezinha o prefeito Delson Lustosa se enrolou na sucessão, não indicou nem mesmo o vice, mas o candidato em quem votou Vandinho de Danda, venceu.

Fora do Pajeú,   merecem destaques a reeleição da Prefeita de Arcoverde Madalena Brito e as derrotas dos prefeitos de Sertânia Guga Lins e Custódia, Luiz Carlos. Os vencedores foram Ângelo Ferreira e Manuca, respectivamente.

João Campos e Silvio Costa Filho juntos em agenda no Agreste do Estado

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos. Silvio e João estão juntos desde […]

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.