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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Múltipla em Serra: Sebastião Oliveira tem 53% das intenções para a Câmara

No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%. […]

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No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%.

Na quarta posição aparece Fernando Filho (PSB) com 2%. Zeca Cavalcanti, Marinaldo Rosendo e Jerônimo Neiva tem 1% cada. Os dados fazem parte da pesquisa estimulada.

O percentual de indecisos ainda é considerado alto para este cenário, somando 21% do eleitorado entrevistado. Brancos e nulos somam 4%.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Prefeitura de Iguaracy promove Caravana da Cidadania com serviços de saúde, cultura e assistência social

A Prefeitura de Iguaracy realiza nos dias 29 e 30 de maio uma programação de serviços públicos ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana. A ação inclui atividades nas áreas de saúde, cultura, educação, assistência social e procuradoria jurídica, com foco em atender à população do município. Entre os principais serviços oferecidos está […]

A Prefeitura de Iguaracy realiza nos dias 29 e 30 de maio uma programação de serviços públicos ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana. A ação inclui atividades nas áreas de saúde, cultura, educação, assistência social e procuradoria jurídica, com foco em atender à população do município.

Entre os principais serviços oferecidos está a Carreta Saúde Express, que realizará exames e consultas como ultrassonografias com Doppler Colorido, endoscopias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, testes ergométricos, monitoramento com MAPA e Holter de 24 horas, além de consultas cardiológicas. A equipe médica será formada por um cardiologista, um gastroenterologista e um ultrassonografista.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, afirmou que a iniciativa busca promover a saúde e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. Ele também destacou a atuação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, além da procuradoria jurídica, responsáveis pela execução da programação.

“Estamos trabalhando para levar o melhor para nossa comunidade, promovendo ações integradas e oferecendo serviços essenciais. Contamos com a colaboração de nossas equipes para fazer deste evento um grande sucesso”, afirmou o prefeito.

Além dos atendimentos médicos, a programação inclui a realização da 1ª Caravana da Cidadania, com atividades culturais, educativas e ações voltadas à promoção da cidadania e ao desenvolvimento social.

PSL e DEM aprovam fusão para criação de novo partido União Brasil

O Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) aprovaram, nesta quarta-feira (6), a fusão das duas legendas em convenções realizadas em Brasília. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O anúncio oficial foi feito pelos presidentes do PSL, Luciano Bivar, e do DEM, ACM Neto. A nova sigla […]

O Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) aprovaram, nesta quarta-feira (6), a fusão das duas legendas em convenções realizadas em Brasília. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O anúncio oficial foi feito pelos presidentes do PSL, Luciano Bivar, e do DEM, ACM Neto.

A nova sigla ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e isso deve acontecer em até três meses após a análise dos ministros. 

“Esse momento é um marco. A união entre dois grandes partidos como o PSL e DEM. Ainda precisamos da chancela do TSE, mas já estamos trabalhando como um partido só. O União Brasil já nasce com grandes quadros e queremos ser protagonistas já em 2022 buscando uma candidatura presidencial viável para a sucessão do governo atual”, ressaltou o deputado federal Luciano Bivar.

Além da candidatura nacional, o União Brasil também já planeja as eleições no âmbito estadual. Porém, tudo antes será debatido internamente antes de divulgado oficialmente. As conversas entre PSL e DEM já estavam sendo realizadas neste sentido.

“Já estamos tratando a composição dos estados e como cada um vai ficar. Vamos instituir novas comissões provisórias e o caminho é sempre o do diálogo, de buscar união, fazendo jus ao nome do partido para conciliar todos os interesses. Mas já temos um desenho definido, mas não oficializamos antes de conversar com todos”, explicou ACM Neto. 

“Não vamos nominar candidatos a governador, deputados ou senadores. Seria precipitado agora até porque são decisões pessoais também. Mas teremos um número significativo de candidatos a governadores, senadores e, principalmente, deputados federais e estaduais”, pontuou Bivar.

Prefeitura de Arcoverde e AESA recebem o reitor da Universidade de Pernambuco

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira. Na pauta, foram discutidos […]

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

Marcone Melo deixa Secretaria de Cultura em Iguaracy

O secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, anunciou oficialmente nesta sexta-feira (29) seu desligamento do cargo. Em nota pública, ele afirmou que a decisão foi tomada de forma “tranquila e consciente”, motivada exclusivamente por questões pessoais. No comunicado, Marcone destacou que não houve qualquer problema, desentendimento ou situação extraordinária relacionada à gestão […]

O secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, anunciou oficialmente nesta sexta-feira (29) seu desligamento do cargo. Em nota pública, ele afirmou que a decisão foi tomada de forma “tranquila e consciente”, motivada exclusivamente por questões pessoais.

No comunicado, Marcone destacou que não houve qualquer problema, desentendimento ou situação extraordinária relacionada à gestão Pedro Alves ou ao trabalho desenvolvido durante o período em que esteve à frente da pasta.

Ele também agradeceu ao prefeito Dr. Pedro Alves e ao vice-prefeito Marquinhos Melo, de quem é tio, pela confiança e oportunidade de contribuir com a cultura e o turismo do município.

Na despedida, Marcone Melo fez questão de agradecer à equipe da Secretaria, artistas, colaboradores e à população de Iguaracy pelo apoio recebido durante sua atuação na gestão.

“Saio com a certeza de dever cumprido e continuo torcendo pelo crescimento da cultura, do turismo e do desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

A nota foi divulgada nesta sexta-feira, datada de 29 de maio de 2026.