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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Pesquisa da XP dá Bolsonaro e Lula empatados

Poder 360 Levantamento divulgado pela XP Investimentos e realizado pelo Ipespe nesta 6ª feira mostra o presidente Jair Bolsonaro com 27% das intenções de voto para o 1º turno da disputa à Presidência da República nas eleições de 2022, enquanto Lula tem 25% no cenário estimulado. Com isso, o petista está tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro. O 3º na disputa, Sergio Moro, aparece […]

Poder 360

Levantamento divulgado pela XP Investimentos e realizado pelo Ipespe nesta 6ª feira mostra o presidente Jair Bolsonaro com 27% das intenções de voto para o 1º turno da disputa à Presidência da República nas eleições de 2022, enquanto Lula tem 25% no cenário estimulado.

Com isso, o petista está tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro. O 3º na disputa, Sergio Moro, aparece 15 pontos percentuais atrás de Lula.

Na simulação de 2º turno, Bolsonaro tem 41% contra 40% de Lula. Estão tecnicamente empatados.

A pesquisa teve uma redução de 20% no número de entrevistados em relação a levantamentos recentes da XP/Ipespe em fevereiro, janeiro e dezembro. Antes, a empresa entrevistava 1.000 pessoas para chegar ao resultado. Agora, foram realizadas 800 entrevistas por telefone, mas não fica claro se para telefone fixos, celulares ou ambos.

As entrevistas telefônicas conduzidas por operadores foram de 9 a 11 de março, em todas as regiões do Brasil. O período de 3 dias é pouco comum para realizar  poucas entrevistas. Nos estudos do PoderData, por exemplo, ouve-se 2.500 entrevistados no mesmo intervalo de tempo ou menos.

A margem de erro também subiu. Nos estudos anteriores era da XP/Ipespe era de 3,2 pontos percentuais. Agora, é de 3,5 p.p. para mais ou para menos. Eis a íntegra (4,2 MB).

SJE: prefeitura monta estrutura para organizar filas em bancos

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade. A iniciativa é mais uma medida […]

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade.

A iniciativa é mais uma medida do Executivo Municipal, para tentar evitar a disseminação do coronavirus em São José do Egito.

Medidas similares foram tomadas em Serra Talhada e São José do Egito para tentar ir de encontro à difícil organização de filas nessas cidades. Mais uma notícia foi anunciada hoje pelo blog sobre o tema.

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados. Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.

“Ao lado de Lula, vamos continuar trabalhando muito pelos municípios de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de […]

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.

O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio. 

Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru. 

“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.

Justiça manda soltar ex-governador de Goiás Marconi Perillo

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura, nesta quinta-feira (11), do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Segundo Menezes, “não há, pelos fundamentos da decisão, a demonstração da necessidade da sua prisão cautelar”, referindo-se a Marconi. A decisão atende a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador. A […]

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura, nesta quinta-feira (11), do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

Segundo Menezes, “não há, pelos fundamentos da decisão, a demonstração da necessidade da sua prisão cautelar”, referindo-se a Marconi.

A decisão atende a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador. A defesa alega, entre outras coisas, que é falsa a premissa de que o político seria o líder de uma organização criminosa, hierarquicamente estruturada, uma vez que Marconi não é mais governador do estado nem foi eleito senador.

Marconi foi preso na tarde de ontem (quarta, 10) enquanto prestava depoimento à Polícia Federal (PF) em Goiânia. O tucano passou a noite na sede da Superintendência da PF, na capital goiana.

Em nota, a defesa do ex-governador afirma que “a prisão era ilegal, arbitrária e infundada” e que “afrontava outras decisões de liberdade” concedidas na mesma operação. Segundo a nota, os advogados de Marconi não têm “nenhuma preocupação com os fatos investigados” e estão convictos de que o político é inocente.

Em delação premiada, executivos da Odebrecht alegaram ter repassado R$ 10 milhões em propina ao ex-governador nas eleições de 2010 e 2014, em troca da execução de obras em Goiás.

O tucano é investigado no âmbito da Operação Cash Delivery. Em 28 de setembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador e prenderam cinco pessoas próximas a ele, como o coordenador financeiro de sua campanha, Jayme Rincón. Na ocasião, a prisão de Marconi foi decretada, mas a ordem não foi cumprida, devido a restrições do calendário eleitoral em relação aos candidatos.

Marconi Perillo concorria, nas eleições, a uma das vagas para o Senado, mas foi derrotado, ficando em quinto lugar na disputa.

Solidão comemora 62 anos de emancipação política 

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro. Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, […]

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro.

Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, será realizado o Encontro de Violeiros, em praça pública.

No sábado (20), as atividades começam às 16h, com o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Em seguida, às 16h30, ocorre o Desfile Cívico, com a participação de escolas, instituições e moradores.

A prefeitura informou que a programação é aberta à população e marca as comemorações do aniversário do município.