Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
Por André Luis
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).
Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.
Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.
A marca rompida dos cem dias de gestão, alcançada semana passada, será avaliada por três prefeitos do Pajeú hoje no Debate das Dez. Ao vivo, os gestores de Carnaíba, Anchieta Patriota, Tabira, Sebastião Dias e Iguaraci (Zeinha Torres), debatem, com Nill Júnior os avanços e dificuldades enfrentadas em suas cidades. Anchieta Patriota voltou a gerir […]
A marca rompida dos cem dias de gestão, alcançada semana passada, será avaliada por três prefeitos do Pajeú hoje no Debate das Dez. Ao vivo, os gestores de Carnaíba, Anchieta Patriota, Tabira, Sebastião Dias e Iguaraci (Zeinha Torres), debatem, com Nill Júnior os avanços e dificuldades enfrentadas em suas cidades.
Anchieta Patriota voltou a gerir o município de Carnaíba após dois mandatos consecutivos. Recebeu a prefeitura do ex-aliado José Mário Cassiano, que apoiou em 2012, com quem rompeu em 2016, pouco depois da eleição, em meio a uma briga jurídica pela utilização de dinheiro dos precatórios da educação.
Sebastião Dias é prefeito de Tabira pela segunda vez. Venceu em outubro a candidata Nicinha de Dinca e o socialista Zé de Bira. Teve uma primeira gestão tida como atribulada por fatores gerenciais e políticos, mas prometeu se recuperar em se tratando de popularidade no segundo mandato.
Já Zeinha Torres foi uma das grandes surpresas do processo eleitoral de 2016, batendo o prefeito e candidato a reeleição, Dessoles Monteiro. Irmão do ex-prefeito de Ingazeira e ex-presidente da AMUPE Luciano Torres, Zeinha prometeu melhorar os indicativos no município.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554. Ou ligando para (87) 3838-1213 e pelo próprio site.
Na hora do voto, eleitor vai priorizar candidatos que apontem solução para emprego e renda, segurança e saúde. Corrupção também é prioridade Por Paulo Veras/JC Online Emprego e renda. Mais saúde e segurança. Menos corrupção. Esses são os temas que os eleitores devem levar em consideração na hora de escolher seus candidatos na próxima eleição. […]
Assim como o motorista Robson Barreto, de 38 anos, morador do Ibura, eleitor vai querer mais emprego, mais saúde e segurança e menos corrupção em 2018 Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Na hora do voto, eleitor vai priorizar candidatos que apontem solução para emprego e renda, segurança e saúde. Corrupção também é prioridade
Por Paulo Veras/JC Online
Emprego e renda. Mais saúde e segurança. Menos corrupção. Esses são os temas que os eleitores devem levar em consideração na hora de escolher seus candidatos na próxima eleição. São os desejos para 2018 de gente como o motorista Robson Barreto, morador do Ibura, na Zona Oeste do Recife, que diz esperar mais seriedade dos representantes no novo ano. “O que a gente tem visto é só corrupção. Isso faz com que a gente perca a credibilidade nos políticos. Ficamos até sem saber em quem votar”, admite.
Em novembro, o Ibope foi às ruas perguntar os problemas que angustiam os brasileiros. A corrupção apareceu em primeiro, como uma preocupação para 62% dos entrevistados, um recorde para o tema. Depois vieram a saúde pública (50%) e a segurança (44%). Em seguida, o desemprego, com 38%, e a pobreza, para 35%.
Para especialistas ouvidos pelo JC, a geração de empregos, o poder de compra e qualidade de vida serão os fatores decisivos para o eleitor definir seu voto na corrida presidencial. Nas disputas para governador, assuntos do cotidiano como segurança e saúde devem dominar a pauta das eleições.
“A questão principal não só dessa, mas de todas as eleições presidenciais no Brasil é a economia. O ponto número 1 deve ser o emprego e o desenvolvimento econômico. Nacionalmente, a discussão vai ser se o País está melhorando ou não”, projeta o publicitário Chico Malfinatani, que atua em campanhas em todo o Brasil. “O segundo tema mais importante será a violência. É o caso do Bolsonaro. Isso vai ter um peso, embora não seja o mais decisivo. É um tema em que a direita transita com mais fluência. E a esquerda tem dificuldade de mexer”, lembra.
Para o cientista político Adriano Oliveira, professor da UFPE, além da economia no plano nacional, a pauta da segurança pública estará muito presente nas eleições para governadores. “Mas eu ressalto sempre que só o número de homicídios não traz impopularidade para os governos estaduais. Veja que a oposição sempre explora os homicídios, mas a questão fundamental é a sensação de insegurança pública. Esse é o tema que pode desgastar governos e que certamente será explorado”, explica.
Além dos temas tradicionais, como saúde, segurança e educação, o cientista político Felipe Borba, professor da UniRio, sugere que reformas, como a da previdência, que têm dominado o noticiário político, não ficarão de fora da disputa eleitoral. “O eleitor é racional. Ele procura, dentro das opções que estão colocadas, a que ele imagina que é melhor para ele. Ou seja, vai buscar aquele candidato que ele imagine que vai resolver os problemas da sua vida. Outro tema central serão essas mudanças feitas pelo Michel Temer, como a reforma da Previdência, que não passaram ainda pelo crivo do eleitor. Temer colocou uma série de pautas que não foram debatidas na eleição, como a reforma trabalhista, a da previdência, e o teto de gastos”, projeta.
Corrupção iguala partidos
Em 2011, apenas 9% dos eleitores consideravam a corrupção a principal prioridade do País, segundo o Ibope. Levantamento do jornal O Globo mostrou que o tema passou a ganhar força principalmente a partir de 2015, em meio às manifestações de rua, mas só no ano passado apareceu como a principal angustia do brasileiro. Ainda assim, especialistas acham que o tema terá impacto menor na decisão de voto do eleitor.
“Não vejo espaço para o debate sobre a corrupção. É claro que haverão candidatos que explorarão. Mas em virtude de os principais partidos estarem acusados por alguma prática de corrupção, esse tema deve se esvaziar”, diz Adriano Oliveira. “Não prevejo que a Lava Jato vá provocar uma onda de mudança na escolha do eleitor. Candidatos acusados que tenham estrutura de campanha tenderão, sim, a ser reeleitos”, projeta.
Em setembro, pesquisa do Datafolha mostrou que 74% dos eleitores discordam que o fato de um político ser corrupto é irrelevante caso ele administre bem o País. Já 67% dizem não ser aceitável a corrupção no País caso ela sirva para gerar empregos. “Não é que o eleitor esteja relativizando, mas quando chega o momento eleitoral, ele precisa resolver aspectos cotidianos da vida, como transporte, segurança e educação. Não é atoa que o Lula está liderando as pesquisas, mesmo com as denúncias. Existe na memória do eleitor, aquela sensação de que a época do Lula havia uma vida melhor”, explica Felipe Borba.
Para Chico Malfitani, o tema será mais importante para a classe média, mas ele acaba igualando as principais siglas. “Isso explica porque o Lula está em primeiro lugar. As pessoas achavam que viviam melhor naquele período”, argumenta.
A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório […]
A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final da CPMI, que deve ser lido em 17 de outubro.
Investigado a respeito da conduta da PRF nas eleições de 2022 e nos bloqueios de rodovias que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro, Silvinei teve seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático quebrados pela CPMI, que, em 11 de junho, aprovou requerimento neste sentido.
No entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pelo investigado, argumentando que “o pedido voltado ao fornecimento de listas com informações protegidas por segredo é amplo e genérico” e “não se logrou externar a conexão supostamente existente entre os dados do impetrante que se pretende reunir e a investigação em curso”.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou negativamente a decisão, que considera anular “por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.”
No agravo regimental, a CPMI argumenta que a sessão de julgamento no STF para análise da decisão de Nunes Marques está prevista para ocorrer entre 20 e 27 de outubro, quando o relatório final do colegiado com a respectiva lista de indiciamentos já terá sido lida. O texto critica o controle indevido das decisões do Legislativo, incluindo as das comissões de inquérito, ressaltando que “a Corte Suprema desautoriza provocações que se configuram em interferência de um Poder à dinâmica de funcionamento de outro Poder.”
Indiciamentos
Através de nota, a assessoria de comunicação da senadora Eliziane Gama classifica como “pura especulação” as notícias sobre nomes em uma possível lista de indiciamentos no relatório final da CPMI. “Quem fala pelo parecer final é a própria relatora. E tão somente ela e no momento adequado trará os detalhes e resultados daquilo que é fruto do trabalho de meses de investigação”, diz o comunicado. As informações são da Agência Senado.
Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra. O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela. Na sexta, […]
Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.
O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.
Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.
A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.
Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.
O médico e vice-prefeito Eclériston Ramos emitiu uma nota de agradecimento aos policiais militares de Pernambuco, em especial aos que trabalharam no caso do sequestro e do roubo do carro de sua filha, ocorrido nessa quinta (13). A também médica Marina Ramos foi rendida na saída de sua casa, no Bairro Planalto, e levada junto […]
O médico e vice-prefeito Eclériston Ramos emitiu uma nota de agradecimento aos policiais militares de Pernambuco, em especial aos que trabalharam no caso do sequestro e do roubo do carro de sua filha, ocorrido nessa quinta (13).
A também médica Marina Ramos foi rendida na saída de sua casa, no Bairro Planalto, e levada junto com seu carro, por um assaltante que estava fugindo da Policia depois de ter roubado outro veículo.
Eclériston fez questão de agradecer e reconhecer, o importante trabalho que os homens e mulheres que formam a Policia Militar de Pernambuco tem no combate a criminalidade, e a proteção às pessoas.
Confira a nota de agradecimento na íntegra:
Venho a público agradecer de coração a toda corporação da briosa Polícia Militar de Pernambuco, em especial aos policiais que compõe o 23º BPM e 3º BPM, com sedes em Afogados da Ingazeira e Arcoverde respectivamente. Aos militares que participaram diretamente da operação que culminou com a liberação, sem ferimentos da minha filha Marina, e posteriormente a recuperação do seu veículo. A esses homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas para proteger toda sociedade pernambucana, o meu muito obrigado, que Deus os proteja sempre, e que continuem firmes nessa missão tão bonita.
Muito obrigado!
Eclériston Ramos Médico e vice-prefeito de São José do Egito
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