Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho
G1
A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.
Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.
Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.
Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.
No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.



O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo.
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite o evento ao vivo.


















Você precisa fazer login para comentar.