Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho
Por Nill Júnior
G1
A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.
Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.
Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.
Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.
No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.
O Governo Municipal de Itapetim anunciou nesta quarta-feira (30), o pagamento referente ao mês de março dos servidores municipais lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Nesta quinta-feira (31), o salário já está disponível para saque. Outra boa notícia é […]
O Governo Municipal de Itapetim anunciou nesta quarta-feira (30), o pagamento referente ao mês de março dos servidores municipais lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Nesta quinta-feira (31), o salário já está disponível para saque.
Outra boa notícia é para os professores da rede municipal, que vão receber o salário desse mês já com o reajuste de 34% concedido pelo município, percentual acima dos 33,24% dado pelo Governo Federal.
“Graças a Deus, esse é um compromisso que sempre honramos e vamos honrar, porque os nossos servidores merecem ser valorizados e respeitados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.
G1 Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-presidente Michel Temer, dizendo que cada um deve responder pelos seus atos. O ex-presidente foi preso na manhã desta quinta, em São Paulo, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes federais também prenderam o […]
Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-presidente Michel Temer, dizendo que cada um deve responder pelos seus atos.
O ex-presidente foi preso na manhã desta quinta, em São Paulo, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes federais também prenderam o ex-ministro Moreira Franco e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer.
“A Justiça nasceu para todos e cada um que responda pelos seus atos”, declarou Bolsonaro em uma breve conversa com a imprensa no aeroporto da capital chilena.
Segundo o atual presidente da República, “acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade” desencadearam as situações que culminaram na prisão de Temer e Moreira Franco.
“Governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias, competentes para integrar seu governo. É assim que fiz no meu governo, sem acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro”, complementou.
A prisão de Temer teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da construtora Engevix. O delator disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, de Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente da República. A Engevix fechou um contrato em um projeto de construção da usina nuclear de Angra 3, que ainda não foi concluída.
Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas Da Folha de São Paulo Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a […]
Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas
Da Folha de São Paulo
Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a faca sofreu na campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).
“Espero [que] a nossa querida Polícia Federal, a polícia que nos orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas”, disse. No vídeo, o presidente diz que o caso “não pode ficar impune”.
Devido aos ferimento causados pela facada, o presidente foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia no hospital Albert Einstein, onde está internado desde o dia 27 de janeiro. Não há previsão de alta.
Ainda no vídeo deste domingo, Bolsonaro comentou sobre a sua internação. “Sabemos que pouca gente tem um tratamento como esse, mas também temos plena consciência que nosso SUS pode melhorar, e muito. Tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, declarou.
O presidente também agradeceu a seus ministros, que “com muita competência, com muita iniciativa e com grande capacidade de se antecipar a problemas”, disse, tem ajudado a “conduzir o país”.
Boletim médico divulgado neste domingo (10) diz que o presidente começou redução gradativa da nutrição parental e que continua na dieta cremosa iniciada no sábado (9). Bolsonaro almoçou creme de mandioca com carne e gelatina de sobremesa.
“O quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos”, informa o boletim.
No sábado, Bolsonaro também andou pelo quarto um pouco mais do que nos últimos dias.
As visitas ao presidente permanecem restritas. Nesse sábado (9), Bolsonaro falou por telefone com os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Osmar Terra (Cidadania).
Conclusões do caso até o momento
Em dezembro, o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação do atentado contra o presidente eleito, Rodrigo Morais Fernandes, diz que sua investigação é técnica e está sendo acompanhada pelos próprios advogados do presidente eleito.
Segundo o inquérito concluído da Polícia Federal de Minas Gerais, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Pessoas que estiveram próximas fisicamente dele no dia do crime foram interrogadas e tiveram celulares e computadores periciados. Em conjunto com imagens do momento do atentado, a PF concluiu que estas pessoas não tinham qualquer relação com o crime e com o autor da facada.
Com base na investigação da PF, o Ministério Público Federal denunciou Adelio no dia 2 de outubro pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Isso porque o agressor disse que o que o motivou a cometer o atentado foi sua discordância das posições políticas de Bolsonaro.
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora recebeu denúncia oferecida pelo MPF e tornou Adelio único réu no dia 4 de outubro. No dia 12 de outubro, Savino pediu que a sanidade mental de Adelio fosse avaliada.
Desde o dia do atentado, ele está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
O Secretário de Saúde de Flores, Adriano Vieira, acaba de confirmar em vídeo encaminhado ao blog que notificado o primeiro caso suspeito de Coronavirus no município. O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada, onde fará exames. O Secretário ainda destacou o […]
O Secretário de Saúde de Flores, Adriano Vieira, acaba de confirmar em vídeo encaminhado ao blog que notificado o primeiro caso suspeito de Coronavirus no município.
O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada, onde fará exames. O Secretário ainda destacou o monitoramento dos familiares e defendeu as ações preventivas que estão sendo tomadas.
Serão selecionadas produções nacionais com exibições no sertão de Pernambuco Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá entre abril e maio de 2025 nas cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, estado de Pernambuco. As […]
Serão selecionadas produções nacionais com exibições no sertão de Pernambuco
Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá entre abril e maio de 2025 nas cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, estado de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link disponível no perfil do Instagram @mostrapajeudecinema até 15 de fevereiro de 2025.
Serão aceitos filmes nos formatos de curtas, médias e longas-metragens, finalizados a partir de 2023, de gêneros diversos, incluindo filmes infantis que compõem as sessões voltadas para o público infantil. Os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online e poderão inscrever quantos filmes desejarem.
A lista com as obras selecionadas será divulgada no instagram na mostra, que não possui caráter competitivo. Além das exibições, a edição conta com atividades formativas, mesas e encontros.
A Mostra Pajeú de Cinema é uma realização da Pajeú Filmes, produtora audiovisual sediada em Afogados da Ingazeira/PE. Conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo – Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco – Ministério da Cultura – Governo Federal.
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