Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho
Por Nill Júnior
G1
A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.
Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.
Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.
Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.
No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]
Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB
O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.
O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.
O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.
Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.
Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.
Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.
O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.
O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.
Denunciados
Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Fabiano Gomes, está presa toda cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.
Confira a lista de denunciados
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1. A […]
O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1.
A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.
“Hoje, aqui, nós selamos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, prevista para o próximo dia 7.
Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia “salto alto” dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.
As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem-no defendido na oportunidade.
“A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não, era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa com os petistas.
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve no encontro e lamentou as vaias direcionadas ao deputado. “O Solidariedade tem sido um partido que tem conversado muito com o PT, com os partidos da federação. A gente tem encaminhado várias lutas juntos. Infelizmente, aconteceu um fato que a gente lamenta, não tem absolutamente nada a ver com o Partido dos Trabalhadores, nem com a nossa militância”, afirmou.
Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16). Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, […]
Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial
O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16).
Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, tomou conhecimento que Tabira não está no calendário carnavalesco do estado. A partir dos registros da festa deste ano, a expectativa do secretário municipal é que essa realidade mude para os próximos anos.
Mesmo assim ainda foi possível garimpar R$ 40 mil em atrações para o carnaval de Tabira junto à Fundarpe.
A maior parte dos recursos sairá dos cofres do município. A primeira informação é que seriam gastos R$ 600 mil. Depois o secretário voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 550 mil.
Segundo ele, esse valor será para pagar as bandas e a estrutura do evento como palco, gerador, banheiros, camarins e logística. César disse que a informação dos valores gastos estará disponível no Portal da Transparência.
Carnaval da retomada: Por muitos anos seguidos Tabira foi, no Pajeú, a cidade referência quando o assunto era carnaval. Naquele tempo, puxada pela alegria dos blocos Geração Agito e Nóis Pinta Aí, a cidade tremia no período carnavalesco e fazia valer o título de cidade das tradições.
As pousadas eram facilmente lotadas, casas alugadas e famílias que recebiam amigos em suas casas. Era realmente uma grande festa popular. A queda nos investimentos promovida por gestões passadas e, consequentemente, o investimento pesado de outras cidades fizeram com que Tabira perdesse o protagonismo da festa de Momo.
A pandemia da Covid 19 veio para selar de vez o fim da folia, mas esse drama não foi só para Tabira, mas sim, o mundo inteiro. Passada a tempestade, é hora de voltar às ruas com toda alegria e saudade acumuladas por conta do período de paralisação.
Nessa retomada, o governo municipal tenta resgatar essa marca que sempre foi dos tabirenses e está fazendo o Carnaval de Tradição que começa hoje, a partir das 19h, com o tradicional bloco O Vassourão que é dos garis, margaridas e demais funcionários públicos municipais.
No palco montado na Praça Pedro Pires, nesta sexta-feira (17) se apresentarão Wagner Fernando, Wallas Arrais e Lipe Lucena.
No sábado (18) tem Cezinha atrevido, Márcio Dhuka e Luan Douglas.
No domingo (19) é a vez de Júnior Farias, Extra Samba, DJ Léo Ventura e Henry Freitas.
Na segunda-feira (20) sobem ao palco Rafael Dono, Guilherme Ferri e Fabinho testado.
E finalizando na terça-feira (21) tem Éverton Freitas, Super Oara e Uz Frajolas.
do Diário de Pernambuco Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para […]
Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para composição do seu palanque: o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ex-presidente do Superior Tribunal Federal Ellen Gracie (PSDB-RJ).
Os rumores sobre a presença de um nordestino para compor a vice aumentaram depois que Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu na última quinta-feira de disputar o Senado no seu estado. Entre a comitiva que acompanhava o senador também era grande o burburinho elevando Jereissati para candidatura. “Tasso, um belíssimo nome. Estou muito tranquilo, porque os nomes que nós temos são muito qualificados. Converso quase todos os dias com o Tasso. Hoje mesmo conversamos”, disse Aécio Neves.
O presidenciável afirmou que o vice não é fator decisivo nas eleições brasileiras tradicionalmente, mas que mostra tranquilidade devido às qualidades dos nomes que pode escolher. As críticas direcionadas à presidente Dilma Rousseff (PT) se estenderam sempre que possível, além de frisar que permanece trabalhando para reverter o cenário desfavorável nos terrenos onde está em desvantagem nas pesquisas de opinião diante da petista e do presidenciável Eduardo Campos (PSB).
Desde há semana passada, quando passou pelo Recife, Aécio vem anunciando que vai lançar um programa, denominado inicialmente de Novo Nordeste, com objetivo de investir em infraestrutura (um contraponto ao PAC do governo Dilma), justamente num esforço de manter uma agenda positiva na região que possa colocá-lo em pé de igualdade no Nordeste com Dilma e Eduardo, que têm maior inserção aqui. Na última eleição presidencial, em 2010, Dilma levou uma vantagem de mais de 9 milhões de votos em relação ao candidato tucano José Serra.
“É natural que o governador Eduardo Campos tenha uma belíssima votação aqui. Isso é fruto do seu trabalho no estado. Eu tenho andado por todo o Brasil, pregando a mesma coisa, dizendo verdades. Como transformamos Minas Gerais, que não é o estado mais rico e é bastante heterogêneo, hoje tem a melhor educação fundamental do Brasil e a melhor saúde do Sudeste. O Nordeste precisa de um choque de infraestrutura, eficiência, generosidade, com o fortalecimento dos municípios, com ampliação dos investimentos do governo federal em saúde e segurança pública. Tenho certeza que os pernambucanos vão ouvir nossas propostas”, comentou Aécio.
Ao desembarcar na cidade, Aécio Neves já havia passado por Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Ele foi recepcionado pelo prefeito José Queiroz (PDT) e pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que apresentaram a cidade cenográfica ao candidato. Aécio Neves conheceu os bonecos mamulengos e seguiu para o Pátio do Forró, onde se deparou com o monumento de Luiz Gonzaga a quem fez uma reverência logo na sua chegada. O tucano cumprimentou as pessoas e chegou a entrar em um dos quiosques da festa para conversar com lideranças e aliados políticos.
O presidenciável esteve sempre acompanhado dos deputados tucanos Bruno Araújo, Betinho Gomes, Terezinha Nunes, além do vereador do Recife André Régis, que coordenada a campanha de Aécio no estado. Quem também esteve na comitiva foi o deputado federal Mendonça Filho. Apesar do DEM estar alinhado no estado com o PSB de Paulo Câmara, no campo nacional o partido vai seguir no palanque do PSDB, como já ocorre tradicionalmente nas últimas eleições presidenciais.
“Nós estamos iniciando uma caminhada que visa trazer novamente a eficiência, a seriedade e a decência à política brasileira. E nada melhor que começar com o pé direito nessa magnífica festa que é uma demonstração de nossa força e nossa cultura”, comentou Aécio.
Depois de aproximadamente uma hora, Aécio Neves retornou ao aeroporto da cidade para embarcar. O candidato tinha a pretensão de ir ao jogo do Brasil contra o Chile, neste sábado, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.
No Vianão, o Afogados Futebol Clube se recuperou na derrota da estreia da Série D e bateu o Icasa por 1 a 0, neste domingo (24), vencendo a sua primeira partida na competição. O gol do jogo foi marcado pelo volante Paulista, que decidiu aos 35 do segundo tempo. O atleta foi eleito o craque […]
No Vianão, o Afogados Futebol Clube se recuperou na derrota da estreia da Série D e bateu o Icasa por 1 a 0, neste domingo (24), vencendo a sua primeira partida na competição.
O gol do jogo foi marcado pelo volante Paulista, que decidiu aos 35 do segundo tempo. O atleta foi eleito o craque do jogo pela Seleção do Povo, da Rádio Pajeú.
Com o resultado, o Afogados conquista os primeiros três pontos e ocupa a quarta posição do Grupo A3 da Série D. Já o Icasa, com a mesma pontuação, vem logo atrás da Coruja, na quinta colocação da chave.
O próximo compromisso do Afogados está marcado para o sábado (30), diante do América-RN, na Arena das Dunas. No mesmo dia, o Icasa enfrenta o Crato, no Mirandão. Os compromissos dos dois clubes, aliás, são de 15h.
A Rádio Pajeú transmitiu o jogo com Aldo Vidal, Augusto Martins, Júnior Cavalcanti, Marcony Pereira e Nill Júnior.
Você precisa fazer login para comentar.