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Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Outras Notícias

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.

Em parceria com a CONAB, Prefeitura de Flores inicia doação de uma tonelada de carne de bode

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender […]

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender cerca de, 350 famílias, que não possuem renda fixa.

A iniciativa é fruto de audiência do gestor do município, Marconi Santana, com o Superintendente Regional da CONAB Pernambuco, Antônio Elizaldo, na última quarta-feira (18), visando intensificar ações de enfrentamento à melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social, segundo nota.

“O levantamento foi feito com muito cuidado, buscando atender, realmente, famílias sem nenhum tipo de renda e que de fato estão precisando de alimento”, ressaltou Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social. O trabalho de distribuição segue nesta terça-feira (24).

Gonzaga Patriota sente-se mal e recebe atendimento na Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal, por volta das 19h desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico. Gonzaga […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal, por volta das 19h desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Em que pese a solicitação de suspensão da sessão para providenciar o atendimento, o comentarista da TV Câmara informou que o deputado não aparentava quadro que sugerisse maior gravidade, segundo o  GJ Notícias.

Agricultor é morto em Santa Cruz da Baixa Verde e aposentada comete suicídio em Carnaíba

Um agricultor de 30 anos foi morto foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado […]

Um agricultor de 30 anos foi morto foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado a faca para atingir o suspeito.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, durante a briga o acusado tomou a faca da vítima e a esfaqueou diversas vezes. O homem morreu no local. Policiais militares foram até a residência do suspeito, mas ele não se encontrava. Segundo informações, ele estaria foragido no município de Manaíra (PB). A PM fez buscas na cidade, mas não conseguiu localizar o mesmo.

Suicídio – Em Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, uma aposentada de 66 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira (14). Segundo informações do 23º BPM, o corpo da vítima foi encontrado por populares na residência da mesma, no Bairro Caixa D’água.

O efetivo foi ao local, juntamente com o agente de plantão e constataram a veracidade dos fatos. Foi isolada a área, onde o corpo da vítima foi encontrado. Populares informaram ao policiamento que encontraram a vítima dependurada no teto da casa, presa por uma corda no pescoço. Familiares cortaram a corda antes de o efetivo chegar.

O IC esteve no local e confirmou o suicídio. A ocorrência foi passada à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Vereadores de Arcoverde mudam lei do transporte alternativo

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde. A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior […]

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde.

A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior dizia que “somente poderão operar em Arcoverde os veículos e motoristas devidamente cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e no órgão associativo Copertrans com sede em Arcoverde”.

A vereadora e presidente da casa, Célia Almeida (PSB) defendeu a retirada do trecho em que obriga os loteiros de serem associados a cooperativa para poderem operar na cidade de Arcoverde. De acordo com a vereadora Zirleide Monteiro, a partir da modificação da lei, a Arcotrans vai elaborar os roteiros de circulação, com respectivos horários, das lotações devidamente cadastradas na autarquia, independente das cooperativas.

A apresentação do Projeto modificativo da lei se baseou na Lei Federal nº 5.564/1971. Ela diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado ou cooperado. É uma decisão voluntária e por isso, o município não poderia condicionar isso para autorizar ou não lotações e motoristas de circularem por Arcoverde e pelo receptivo.