Notícias

Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Outras Notícias

Amupe participa de debate sobre o espaço da mulher no poder

A Secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, participou na noite de ontem, 03/12, na sede da OAB/PE de um encontro com mulheres de um curso de extensão da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) para debater os espaços da mulher no poder. […]

Foto: Daniel Melo/ ASCOM Débora Almeida

A Secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, participou na noite de ontem, 03/12, na sede da OAB/PE de um encontro com mulheres de um curso de extensão da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) para debater os espaços da mulher no poder. A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, também estava presente.

O debate se deu a após a exibição do documentário “A Juíza” que mostra a história da Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, em retrato íntimo do machismo que sofria desde o seu ingresso ao mais alto posto do jurídico americano. Participaram da mesa de conversa a secretária da mulher da Amupe, Débora Almeida, a professora dr. da UFPE, Mariana Fisher e a presidente do PSD/PE Mulher, Andréa de Paula.

O momento foi um espaço para debate sobre questões relacionadas ao feminismo e a busca diária por igualdade de gênero. Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “o debate é sempre válido. A mulher tem conquistado espaço na política, mas ainda é pouco. Por exemplo, de 184 municípios, apenas 26 são comandados por mulheres, mesmo nós mulheres sendo a maioria dos votantes aptos nesse país. Há muita coisa ainda a ser feita”, concluiu.

Carnaíba inicia obra da cobertura de quadra de Complexo Educacional 

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, que as obras da quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes foram iniciadas. Segundo as informações da postagem, a obra está estimada em R$ 200 mil e tem previsão de ser entregue ainda neste ano de 2021. “Com a quadra coberta, os alunos […]

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, que as obras da quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes foram iniciadas.

Segundo as informações da postagem, a obra está estimada em R$ 200 mil e tem previsão de ser entregue ainda neste ano de 2021.

“Com a quadra coberta, os alunos terão mais conforto para a prática de esportes e podem utilizar o espaço independente do período de chuvas ou sol intenso”, destaca a postagem. 

“Nosso objetivo é sempre equipar nossas escolas com a melhor estrutura possível, pois tudo isso faz parte e contribui para o aprendizado e o bem-estar do aluno”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios

Do G1 O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com […]

plan

Do G1

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.

Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.

O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.

“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.

Ministério da Justiça rebate afirmações de juiz da Lava Jato sobre Cardozo

A pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), o Ministério da Justiça rebateu em nota afirmações do juiz Sérgio Moro, que classificou em decisão como “intolerável” que advogados dos executivos presos pretendam discutir o processo judicial com autoridades políticas. Segundo o Ministério, é “dever” do ministro José Eduardo Cardozo receber os advogados. “Em decorrência da decisão […]

cardozo

A pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), o Ministério da Justiça rebateu em nota afirmações do juiz Sérgio Moro, que classificou em decisão como “intolerável” que advogados dos executivos presos pretendam discutir o processo judicial com autoridades políticas. Segundo o Ministério, é “dever” do ministro José Eduardo Cardozo receber os advogados.

“Em decorrência da decisão judicial proferida”, diz a nota, o Ministério da Justiça “esclarece e reitera que é dever do Ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”.

O Ministério afirma ainda no texto não ter recebido em nenhum momento “qualquer solicitação” de advogados para que atuasse no sentido de “criar qualquer obstáculo ao curso das investigações em questão ou para atuar em seu favor em relação à medidas judiciais decididas pelos órgãos jurisdicionais competentes”. Caso uma solicitação desse tipo tivesse sido recebida, o Ministério afirma que teria “tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas”.

A reação do Ministério da Justiça responde os apontamentos de Moro que, ao decretar nova ordem de prisão preventiva de quatro executivos investigados na Lava Jato, criticou a estratégia dos advogados de construtoras que procuraram o governo.

O Ministério da Justiça reiterou que a única audiência concedida para advogados de empreiteiras envolvidas na Lava Jato foi realizada no dia 5 de fevereiro, conforme registrado em agenda pública, com defensores da Odebrecht.

“A empresa Odebrecht, na oportunidade, noticiou a ocorrência de duas eventuais irregularidades que exigiriam providências do Ministério da Justiça, não guardando nenhuma pertinência com quaisquer decisões judiciais tomadas no caso”, diz a nota do Ministério. As irregularidades geraram apresentação formal de duas representações pela empresa.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Tabira: Secretário comemora carnaval na Praça e anuncia ressaca no seu beco

O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires. O secretário admitiu que no espaço antigo da festa […]

10391401_641211349335331_6293284115898420526_n

O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires.

O secretário admitiu que no espaço antigo da festa na Rua Raul Pereira Amorim, teria sobrado gente. E foi mais além ao dizer que dependendo dele, em 2016 o evento será no mesmo espaço deste ano de 2015.

Para sábado que vem, Edgley anunciou a realização do Ressaca do Beco, na rua que ficou conhecida como “Beco de Edgley”,  com show de Renato Marinho, entre a avenida Raul Pereira Amorim e a Rua Severino Pires Ferreira. A festa começa às 17h.

Carnaval tranquilo:  um levantamento feito pelo Tabira Hoje com base em dados do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco mostra que Tabira realizou um dos carnavais mais tranquilos do Município. Este ano, Tabira concentrou sete ocorrências na Praça Pedro Pires Ferreira, local do evento. A maioria, de posse ilegal de entorpecentes,  embriaguez e desordem, conduta inconveniente,  vias de fato e fornecimento de bebida alcoólica a menor.

Participaram da segurança do evento a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e grupos especializados como o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (CIOSAC) e das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).