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Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Outras Notícias

Marconi Santana se reúne com Senador Fernando Dueire e articula investimentos para Flores

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo. A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar e resultou no compromisso de destinação […]

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo.

A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar e resultou no compromisso de destinação de recursos para ações prioritárias da gestão municipal. O senador colocou sua estrutura à disposição da prefeitura para viabilizar as iniciativas.

Segundo Marconi Santana, a parceria com o parlamentar tem sido fundamental para ampliar os serviços oferecidos à população:

“Fernando Dueire é um parceiro leal, que sempre nos recebe de portas abertas e entende a importância de investir nos municípios do interior. Com sua colaboração, vamos avançar ainda mais em áreas essenciais para a população de Flores”, afirmou.

Ministério da Saúde assina contrato para 10 milhões de doses da Sputnik

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses. A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.

O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.

A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): os responsáveis pelo imunizante ainda precisam realizar o pedido de uso emergencial. Para apoiar a comercialização no país, os russos firmaram parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

De acordo com o ministério, a União Química afirmou que pretende fabricar o imunizante no Brasil, em fábricas em São Paulo e no Distrito Federal.

Governadores e prefeitos também anunciaram nesta sexta-feira (12) acordos para compra da Sputnik. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou que o Consórcio Nordeste formalizará compra junto ao Fundo Soberano Russo de 39,6 milhões de doses da vacina, sendo 10 milhões de doses para uso emergencial. Na Bahia, o governador Rui Costa anunciou que vai fazer a compra de seis milhões de doses da vacina russa.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte anunciou a compra de 4 milhões de doses e Betim, 1,2 milhão. Na quinta-feira, Maricá (RJ) anunciou a compra de 400 mil doses.

As compras anunciadas por governadores e prefeitos ocorrem após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, em 23 de fevereiro, que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. A mesma autorização está prevista na recém sancionada lei federal 534/2021, que permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado.

A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.

Rádio Pajeú transmite “Audiência Pública da Água” em Afogados da Ingazeira

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite o evento ao vivo.

Na Audiência Pública, serão explanados todos os temas relacionados à distribuição de água na cidade e o que a Compesa tem dito sobre as queixas. Em linhas gerais, a população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.  Em nota ao blog, a Compesa informou que problemas de energia nos poços 02, 03 e 06 do Sítio Lagoa do Caroá, que faz parte do Sistema Zé Dantas em algumas localidades de Afogados da Ingazeira estão com a vazão reduzida em 30%.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta.

Sertanejo no ParaPan, em Toronto

O  fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção  Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história […]

O  fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção  Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história de dificuldade e superação muito grande”, disse ao blog em outra oportunidade. Halekson mandou fotos de sua participação na abertura neste dia 7 ao blog.

A expectativa é de medalha: o Brasil conquistou no Japão em novembro passado o tetra campeonato mundial de cinco. A final da competição – feita para equipes com jogadores deficientes visuais – foi contra a Argentina. Vitória de 1×0 com gol de Jefinho na prorrogação.

Profissionalmente a seleção realizou o sonho de Halekson em trabalhar com alto rendimento. “Eles são profissionais que vivem do esporte paraolímpico e me sinto orgulhoso de poder contribuir e integrar esse grupo vencedor”, comemora.

Veja fotos da abertura do Parapan, enviadas por Halekson ao blog.

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Waldemar se sensibiliza com escritores serra-talhadenses e diz que incentivos são fundamentais‏

O advogado e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo PR (Partido da República), Waldemar Oliveira (Dema), ligou para o Caderno 1 para dizer que é sensível a causa dos escritores de Serra Talhada, para ele, a Lei do Livro é algo extraordinário e que deveria ser vista pelo poder público com mais carinho. “No nosso entender […]

Foto: Farol de Notícias
Foto: Farol de Notícias

O advogado e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo PR (Partido da República), Waldemar Oliveira (Dema), ligou para o Caderno 1 para dizer que é sensível a causa dos escritores de Serra Talhada, para ele, a Lei do Livro é algo extraordinário e que deveria ser vista pelo poder público com mais carinho.

“No nosso entender esta é uma área que deve ter incentivos, como o que foi citado, com realização de concursos literários e com a Lei do Livro, fazendo a produção dos autores locais chegar aos mais distantes recantos do município. É nossa gente escrevendo para nossa gente, temos que valorizar esta iniciativa. Sou solidário a causa dos escritores”, declarou Waldemar.

Segundo ele, artistas, escritores, produtores culturais da cidade tem lhe procurado para se queixarem da política cultural do Governo atual do município,“imagino algo diferente, terei, com certeza, um olhar especial para cultura da nossa terra”, concluiu.