Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), cumpriu agenda na Região Metropolitana do Recife na manhã deste domingo (27), com participação em missa no Santuário Mãe Rainha de Schoenstatt, em Olinda, visita às obras realizadas no local e passagem pelo Mercado da Madalena, na capital pernambucana.

No Santuário Mãe Rainha, localizado no bairro de Ouro Preto, Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e do candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP). A missa foi celebrada pelo padre Filipe Araújo.

Depois da celebração, a governadora visitou a área onde estão sendo executadas as obras de recuperação da encosta e de reforma estrutural da Tenda dos Peregrinos. O investimento informado pelo Governo de Pernambuco é de R$ 1,4 milhão.

A intervenção foi anunciada pelo Estado em março e prevê serviços para estabilização do terreno e recuperação da estrutura utilizada para acolher os peregrinos. A Tenda dos Peregrinos havia sido interditada em razão de problemas na encosta e do risco de deslizamento.

“Essa obra permite ao povo poder vir pra cá para a peregrinação nos dias de chuva, espaço para os devotos poderem rezar, se alimentar. É uma multidão de gente que frequenta isso aqui. É a fé do nosso povo”, afirmou Raquel durante a visita.

Segundo a campanha, os serviços estão em andamento e a previsão apresentada é de conclusão até dezembro deste ano.

Também acompanharam a agenda o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho, e o deputado estadual e candidato à reeleição Antônio Moraes.

Recife

Ainda na manhã deste domingo, Raquel seguiu para o Mercado da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Segundo a campanha, a candidata tomou café no local e conversou com comerciantes e frequentadores.

A passagem também registrou manifestações políticas contrárias à governadora. Vídeos divulgados neste domingo mostram pessoas no mercado fazendo manifestações em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) durante a presença da comitiva.

Fotos: Beto Figueiroa e Yacy Ribeiro

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O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão.

César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro nasceu de um estudo aprofundado do autor, que apresentou tese em 2013 ao Programa de Pós Graduação em História no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutor em História.

A partir de seus estudos, que culminaram com a publicação, o autor identificou que a Maçonaria, enquanto instituição, fenômeno histórico e historiográfico, político e sociocultural, foi alvo das mais divergentes e apaixonadas intervenções, corroborando em muitos momentos, para que se tornasse um tema por vezes ausente da Historiografia.

A publicação busca desmistificar  a visão de que durante o período republicano a instituição maçônica não passou de uma sociedade obscura e sem finalidade. “Quanto, aos maçons e sua representação institucional foram, por parte da historiografia, tratados a partir do prisma da invisibilidade e do silenciamento. Aspecto que, definitivamente, não concordamos”, disse em sua tese, base para o livro.

Número é o maior quando comparado às Eleições Gerais de 2018 e 2014

No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes de 16 e 17 anos, mas o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Ao menos, é isso o que mostram os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos.

A procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. Para o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização. 

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite que o eleitor tem para solicitar o título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

Diante das inúmeras tratativas não respondidas e descumpridas pela administração municipal o SINTEMA, Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, comunicou que os Auditores da Fazenda Municipal estão em estado de greve.

A categoria diz em nota que vem lutando para a implementação de seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV desde 2013, com a primeira reestruturação do cargo através da LC 12/2013 que estabeleceu salário de R$ 2.500,00 mais gratificação de R$ 5.000,00 totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) de vencimento brutos e assim. Praticamente dez anos depois,  não houve nenhum avanço na política salarial.

“A corrosão inflacionária já proporcionou uma perda 71,95%.  Se os valores tivessem sido corrigidos durante este período teriam estes servidores teriam vencimento atual de R$ 12.896,54”, diz a nota.

Ao invés de uma progressão salarial o que ouve foi comprometimento dos vencimentos com aumento de alíquota previdenciária que subiu de 11% para 14% na Lei Complementar 14/2020 e no exercício seguinte, novo pacote de maldades,  com a LC15/2021, que incorpora na base salarial a gratificação, que passou a compor também o cálculo previdenciário, gerando um novo corte nos salários líquidos dos servidores.

Chegou a tramitar na Câmara de Vereadores no ano de 2020 um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, mas devido às condições impostas pela pandemia de COVID-19 não foi possível apreciação naquele momento, sendo postergado até a data atual.

“O atual governo municipal não teve se quer ombridade de ser claro com os servidores fazendo promessas de que iria apreciar, solicitou apresentação de proposta, sempre atendida prontamente pela categoria. Levou o exercício de 2021 fazendo que estava ouvindo e que regularizaria a situação até o fim do exercício. Ao invés de apreciar qualquer coisa apresenta um projeto de lei para ser aprovado pelo legislativo no dia 30/12/2021, ao apagar das luzes, que se dizia democrático, mas não foi oportiunizado aos servidores discutir pontos do projeto. Foram montados circos onde os servidores apontaram erros grosseiros do projeto, mas nem os ortográficos foram corrigidos”.

O texto ainda lembrou o copia e cola do projeto, gerando piadas e memes, quando criava uma secretaria municipal para atuar no estado da Bahia, ou nominar a mesma secretaria com nomes diferentes, lotar categorias em local até inexistentes, uma trapalhada.

Segue” “A clara falta de credibilidade da administração para com os servidores fez com que utilizassem o artifício de eleger um cidadão respeitado do município para, utilizando a sua credibilidade,  nomear Diretor da DIRT o senhor Fernando Tenório, que acertou com os servidores a criação de uma faixa variável salarial para compensar parte das perdas inflacionárias e conseguir o comprometimento da equipe. Como o governo nunca teve a predisposição de atender os anseios dos servidores, mais uma vez deu um banho de água fria nos servidores, alguns até comprometendo suas finanças por acreditar na credibilidade do indicado. O compromisso assumido com todos os servidores foi de que haveria início de cálculo a partir do mês de julho”.

Acrescentam que, diante de todo o desprezo e sarcasmo utilizado pelo governo, reunidos em assembleia virtual os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado solicitando o intermédio do SINTEMA na condução deste processo, para garantir atualização salarial, jornada de trabalho, metas de trabalho por resultado obtido e a devida compensação financeira, implantação de carreira com a evolução através do tempo e qualificação profissional, com política pública de capacitação dos servidores.

“Tudo se resume com uma solução única: Implantação do PCCV.  Mas deste governo que não cumpre com as leis propostas por ele mesmo, despreza o Art. 34 que define, os planos de cargos e carreiras constantes nos grupos operacionais I, III, IV e V dos anexos constantes desta lei serão elaborados no decorrer do ano de 2022”.

E fecha com a cacetada: “Os servidores fizeram sua parte e foram além de suas atribuições, mas com um governo que não cumpre nem com o que ele mesmo coloca na lei, é difícil trabalhar”.

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. 

Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 

O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. 

“Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).

Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. 

“São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.