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Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

Por André Luis

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.

Outras Notícias

Carnaíba é o primeiro município do Pajeú a formalizar interesse na aquisição da Coronavac

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a […]

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a imunização da população terá início no dia 25 de janeiro de 2021.

No Ofício enviado ao Diretor-Geral do Butantan, o médico Dimas Covas, o prefeito Anchieta Patriota ressalta que o  processo de aquisição será realizado com recursos próprios do Município ou através de parceira com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O gestor esclareceu que a manifestação de interesse será efetivada, prosseguindo-se com o processo de aquisição, após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.

Ao final Anchieta Patriota reforçou que a manifestação de interesse em adquirir a vacina, será efetivada independentemente de acordo com a Amupe ou CNM, uma vez que o custeio para aquisição das vacinas se dará com recursos próprios do Município de Carnaíba.

Ao final, o prefeito agradeceu ao Instituto Butantan pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida.

Gilmar Mendes diz que tentativa de anular impeachment foi “Operação Tabajara”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou. Para o ministro, “não […]

gggggggggggO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Calumbi distribui kits alimentação a famílias carentes do município

A Prefeitura de Calumbi, distribuiu nesta sexta-feira (4), 250 kits alimentação a famílias carentes do município. Segundo o prefeito, Joelson, os kits fazem parte de um total de 500, conseguidos com o Governo de Pernambuco.  Joelson divulgou a entrega em suas redes sociais. “A nossa preocupação é com a segurança alimentar das pessoas mais carentes […]

A Prefeitura de Calumbi, distribuiu nesta sexta-feira (4), 250 kits alimentação a famílias carentes do município.

Segundo o prefeito, Joelson, os kits fazem parte de um total de 500, conseguidos com o Governo de Pernambuco. 

Joelson divulgou a entrega em suas redes sociais. “A nossa preocupação é com a segurança alimentar das pessoas mais carentes do nosso município e o bem-estar de todos”, destacou o prefeito.

Ainda segundo Joelson, os kits ajudam a amenizar a fome e levar um pouco de dignidade para os lares dos munícipes.

Padre Luizinho sobre como se evitou aumento de vereadores em Ingazeira: “ameacei dizer na missa”

Conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nó conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi […]

padre-luizinho-mais-tuparetamaConversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nó conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi em Serra e Afogados, sem conhecimento da opinião pública.

Em Ingazeira, conta o padre, começou a surgir a história de que os vereadores votariam o aumento dos vencimentos. Até percentual médio estava sendo cogitado. O padre não teve conversa. A cada vereador que encontrava avisava: “soube que estão querendo aumentar os salários. Vou avisar ao povo na missa e mandar à Câmara!”

A tática deu certo. Antes que fosse necessário, os vereadores decidiram com base na atual realidade de crise econômica manter os salários vigentes nesse mandato. Detalhe: Padre Luizinho é um dos enfrentantes do Grupo Fé e Política,  da Diocese, que discute transparência e respeito ao povo nos gastos públicos, que conta com participação inclusive de políticos afogadenses, um ou outro com assento na Câmara e participação na decisão que aumentou o teto dos subsídios.

Dito e feito: em 21 de agosto a Câmara de Vereadores  definiu manter os salários para a Legislatura 2017-2020. O  prefeito de Ingazeira continuará recebendo salário de R$ 9.500,00, o vice-prefeito R$ 4.750,00. Secretários municipais,  R$ 2.300,00. E cada vereador ganhará  salário de R$ 4.000,00.Além do padre, valeu também a posição do vereador Antonio de Pádua (PSB).

“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua. Lá, os Projetos de Lei votados foram sancionados pelo prefeito Luciano Torres.

 

Speeding Telecom participa da Futurecom e anuncia internet gratuita em praças de Afogados

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de […]

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de área de exposição.

O CEO da Speeding, Renilson Teotônio, e o diretor-executivo, Elder Bezerra, representaram a empresa no encontro, que também se consolidou como espaço de debate sobre soluções de cibersegurança e transformação digital.

Além da participação no evento, a Speeding anunciou um novo projeto para Afogados da Ingazeira. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em praças da cidade para clientes da operadora. Segundo Renilson Teotônio, o acesso será feito por meio de login na conta do usuário, permitindo conexão fora de casa.

“Estamos trabalhando para que nossos clientes possam ter acesso à internet também nos espaços públicos da cidade, ampliando as possibilidades de uso e conectividade”, afirmou o CEO.