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TCE julga irregular gestão fiscal de cinco municípios e aplica multa a ex-gestores

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta terça-feira (30) cinco processos de Gestão Fiscal das prefeituras de Cabrobó, Barreiros, Araçoiaba, Primavera a Glória de Goitá, aplicando pena de multa aos seus responsáveis.

O de Cabrobó teve como responsável o ex-prefeito Auricélio Menezes Torres. Ele terá que pagar uma multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma do seu subsídio anual. Já o de Barreiros teve como interessado o ex-prefeito Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, igualmente condenado a pagar uma multa no mesmo valor: R$ 54 mil. Ambos os processos foram relativos ao exercício financeiro de 2014.

O processo de Araçoiaba, referente ao ano de 2015, teve como responsável o então prefeito Joamy Alves de Oliveira, a quem foi imputada uma multa no valor de R$ 57.600,00. O de Primavera, também de 2015, de responsabilidade da então prefeita Severina Moura Batista Peixoto, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 26.400,00.

Por último, foi julgado o processo de Glória do Goitá, igualmente de 2015, que teve como interessado o então prefeito Zenilto Miranda Vieira. Ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 56.886,00. Todos esses gestores foram penalizados porque comprometeram nos mencionados exercícios mais de 54% da receita corrente líquida dos seus municípios com a folha de pessoal.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega novos ônibus escolares a todos os 184 municípios pernambucanos

Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação. “Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e […]

Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação.

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

*SEMINÁRIO -* Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Dulcicleide Amorim manisfesta preocupação com fim de voos da Avianca em Petrolina

A deputada  estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina. Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os […]

A deputada  estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina.

Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os petrolinenses, pessoas humildes que precisam se deslocar para fazer diversos tratamentos – a Avianca oferecia os melhores preços.

“A Avianca vem adotando medidas para reduzir o custo operacional da empresa; tais ações que estão prejudicando os passageiros. Confirmo o meu compromisso em estar atenta à cada decisão, pois essa rota é muito importante para os moradores realizarem seus tratamentos em hospitais fora da cidade. Além de fazerem circular as suas mercadorias locais, movimentando a economia de Petrolina e regiões vizinhas”, disse Dulcicleide Amorim.

Vereador Marcos Crente é convidado para ser vice de Dinca

Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira. Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas […]

Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira.

Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas não descartou adiantar a conversa no futuro. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Carnaval: governador não vem ao Sertão

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança  O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às […]

Câmara esteve em Olinda ontem
Câmara esteve em Olinda ontem

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança

 O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às 20h. Hoje (13), Paulo vai ao início da folia de Momo no Recife, a partir das 18h. A festa será aberta com um cortejo do percussionista Naná Vasconcelos e seus 700 batuqueiros.

No sábado de Zé Pereira (14), ainda no Recife, Paulo prestigia o 38º Desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. Às 7h30, o governador participa do café da manhã organizado pela agremiação, no Forte das Cinco Pontas. Em seguida, às 9h, ele fará uma visita à Central de Operações do Carnaval, na Sede de Monitoramento da Defesa Social (antiga Refesa).

Às 10h, Câmara estará no camarote oficial do Galo. O bloco, que arrasta mais de 2,5 milhões de foliões, contará com animação de 30 trios elétricos. À tarde, o governador estará no camarote da cantora Fafá de Belém, às 13h30, na Avenida Guararapes. Em seguida, Paulo voltará à Olinda.

O domingo será destinado ao Agreste. Pela manhã, por volta das 10h, Paulo Câmara desembarca na terra dos Papangus, em Bezerros. De lá, o chefe do Executivo pernambucano segue para Pesqueira com o objetivo de conferir a festa dos Caiporas, às 14h30 – uma tradição que começou na década de 60.

Na manhã da segunda-feira (15), em Nazaré da Mata, o governador acompanha o desfile dos Maracatus, na Praça João XXIII, às 10h. Às 12h, Paulo estará na Casa da Rabeca, em Olinda. Depois, segue para Paudalho e Chã da Alegria, às 15h e 17h, respectivamente. Timbaúba e Aliança estão na programação da terça-feira (16).

Não vem ao Sertão: apesar de pelo menos quatro cidades sertanejas contarem com apoio da Fundarpe com programação dentro do carnaval oficial do Estado, Câmara não visitará nenhum dos pólos. Triunfo, Salgueiro, Arcoverde e Petrolina não integraram as visitas oficiais de Paulo. Internamente, a alegação é de falta de tempo hábil e logística para visitar a região, que pode ser incluída ano que vem.

O Grande Encontro será a cereja do bolo da Festa de Zé Dantas hoje em Carnaíba

Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga. Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á […]

Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga.

Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á noite para um show histórico. “Cultura pura na festa de Zé Dantas”, declara feliz o Prefeito Anchieta Patriota.

A Festa que começa às 22hs com Santana o Cantador e será coroada a meia noite com o Grande Encontro. A atração será a cereja no bolo da Festa de Zé Dantas 2018 em Carnaíba.