TCE julga irregular gestão fiscal de cinco municípios e aplica multa a ex-gestores

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo (10) para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no próximo sábado (16), às 15h.

Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e Icasa, a equipe poderá ir pela primeira vez na história para o mata-mata da Série D.

A Prefeitura de Afogados inaugurou a pavimentação com piso intertravado das ruas Jaime Batista e Amaro Batista, no São Francisco. Na ocasião, o Prefeito Alessandro Palmeira assinou a ordem de serviço para pavimentação da Rua Manoel de Paiva Neto. As ruas tiveram um investimento de R$ 137 mil, em parceria com a Caixa, resultado da emenda do então Deputado Federal João Campos.

As ruas também ganharam iluminação em LED. O decano da câmara, Cícero Miguel, chegou ao bairro com 13 anos. “Vi esse bairro crescer, se desenvolver. Agradeço pelo trabalho realizado,” afirmou Cicero.

As pavimentações foram realizadas mediante requerimento da Vereadora Gal Mariano. “Ouvimos a população, apresentamos a proposição ao executivo e tivemos a demanda atendida,” destacou Gal.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou o empenho de toda a gestão para levar pavimentação e dignidade para os moradores dos bairros. “Temos um volume de recursos à disposição, com bons projetos, para levar obras para todos os bairros e zona rural de nossa cidade,” afirmou Daniel.

Presente à inauguração, o Deputado Federal eleito Pedro Campos agradeceu o apoio que teve no Pajeu e em Afogados. “Estamos trabalhando antes mesmo de tomar posse. Conseguimos intermediar junto ao governo Paulo Câmara a liberação de recursos para uma série de obras em Afogados. E aqui, de público, quero reafirmar meu compromisso de trabalhar para trazer mais recursos para Afogados,” enfatizou Pedro.

O Prefeito Sandrinho Palmeira avisou que a inauguração é o início de uma série de entregas à população. “Todas as nossas promessas estão sendo paulatinamente cumpridas. Esse é o pontapé inicial de uma maratona de inaugurações que iremos vivenciar. Toda semana teremos obras para entregar à população até dezembro desse ano,” afirmou Sandrinho.

Participaram da inauguração ainda, secretários e secretárias municipais, lideranças comunitárias, moradores das ruas e os vereadores Erickson Torres, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Sargento Argemiro, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista e Toinho da Ponte.

Um presidiário de 40 anos, identificado como Valdeir Brito,  era o líder do suposto grupo criminoso desarticulado na “Operação Hades” no Sertão de Pernambuco. No total, 23 pessoas foram presas – sendo três mulheres – e duas estão foragidas. A informação foi divulgada pela Polícia Civil em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26), no Recife. A coordenação da operação foi do Delegado Ubiratan Rocha, de São José do Egito.

De acordo com a polícia, as investigações tiveram início em dezembro de 2015 com o homicídio de José da Paz, suspeito de envolvimento com o tráfico. e a ação ocorreu nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde.

Ainda segundo a Polícia Civil, o líder da organização está recluso no Presídio de Salgueiro e comandava o grupo de dentro da unidade prisional. “As investigações começaram após um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas ter sido assassinado”, conforme informou a polícia.

O presidiário mandava jovens entre 18 e 25 anos venderem drogas no Sertão do estado, de acordo com a polícia. O suposto líder foi autuado por tráfico, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa.

Durante as investigações a polícia apreendeu 104 gramas de crack, 2,1 kg de maconha, R$ 1.142 em dinheiro, uma moto e 16 celulares.

Detentos integravam o grupo: Sete detentos faziam parte do grupo desarticulado pela Polícia Civil na quinta-feira (21). “São pessoas que estão em unidades prisionais de São José do Egito, Verdejante, Arcoverde e Salgueiro. Eles participavam do grupo por meio de celulares”, informou  o delegado Ubiratan Rocha.

O delegado explicou que – com estes novos mandados – as penas dos detentos podem aumentar. “Também será impedido que eles saiam das unidades prisionais. Todos os presidiários já foram identificados”, detalhou.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão na noite deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.

Questionado na saída sobre como foi o período na Superintendência, Valdemar Costa Neto respondeu: “Foi bem. Foi tranquilo, disse. O Marcelo Bessa (advogado) não quer que eu fale.”

Contra o dirigente, estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na quinta-feira, quando ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, por estar com uma pistola de terceiros com documentos irregulares, e por usurpação de bens da União, por estar com uma pepita de ouro extraída de um garimpo.

De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça.

“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva. As informações são do O Globo.

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil