O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

O Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade à investigação que motivou a deflagração da ‘Operação Xeque-Mate’, na manhã desta terça-feira (3).

O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão devem fortalecer a ação conjunta do MPPB e Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma organização criminosa no município de Cabedelo, formada por agentes dos poderes Executivo e Legislativo. Os próximos passos da Procuradoria-Geral de Justiça devem resultar em processos nas áreas criminal e civil contra os envolvidos.

A continuidade das investigações foi garantida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, durante entrevista coletiva à imprensa, juntamente com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto; o superintendente da Polícia Federal, André Viana Andrade, e o delegado responsável pela operação, Fabiano Emílio Lucena.

Seráphico disse que as investigações prosseguirão, inclusive com novos fatos resultantes do cumprimento dos mandados judiciais e também das denúncias da população.

Ele falou da atuação do MPPB para garantir a punição dos envolvidos, destacando que a operação era só o início e geraria ações, tanto no âmbito criminal, como também na seara da improbidade administrativa. O Ministério Público também vai acompanhar a exoneração de todos os possíveis servidores fantasmas existentes na Prefeitura e na Câmara Municipal para evitar um desfalque ainda maior nos cofres públicos de Cabedelo.

MPPB coleta denúncias da população

Os membros do MPPB destacaram a importância da colaboração da população nessa segunda fase das investigações, através de denúncias, que podem ser anônimas, através do endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br/. Na ferramenta criada para a coleta de denúncias, o Gaeco apresenta a Operação Xeque-mate: “É uma investigação que tem por objetivo apurar os crimes praticados por uma organização de natureza político-econômica instalada no município de Cabedelo/PB”.
A investigação apontou dois núcleos principais de atuação da organização criminosa: a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, ambos ligados a uma sólida cadeia de comando, encabeçada pelo prefeito do município.

“No âmbito da Prefeitura Municipal foram detectadas as seguintes irregularidades: compra do mandato de prefeito, fraudes a licitações, desvio de dinheiro de pagamento do salário de servidores fantasmas, doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal e associação a empresários para recebimento de propina”.

Ainda de acordo com o Gaeco, no âmbito da Câmara de Vereadores, foram detectadas as seguintes irregularidades: “fraudes na contratação de terceirizados, desvio de dinheiro público destinado ao pagamento de assessores fantasmas, empréstimos fraudulentos em nome de servidores e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos de lei”. Na investigação, foram ainda verificadas movimentações financeiras dos principais investigados em valores absolutamente incompatíveis com seus ganhos declarados, o que, segundo os investigadores, reforça “a manipulação de recursos de origem ilícita em detrimento da Câmara e município de Cabedelo”.

Na operação foram presos o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, a primeira-dama e mais nove pessoas. A ação conjunta do MPPB e PF partiu de uma colaboração premiada, que, segundo o coordenador do Gaeco, foi o roteiro para que uma série de ações fossem realizadas. A operação teve o objetivo de colher mais provas para as investigações. Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Presidente atual e eleito, Gleybson Martins, estiveram no Debate das Dez

O Presidente da Câmara de vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, negou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tenha interesse em disputar a prefeitura de Carnaíba em 2020. Nêudo creditou os rumores de sua candidatura ao bloco governista na cidade e afirmou categoricamente não ter interesse em disputar a prefeitura.

“Essa conversa é de gente ligada ao executivo. Já disse e quero dizer que não vou disputar a prefeitura”, afirmou. Nêudo esteve ao lado de Gleybson Martins (PDT), que assumirá a presidência da casa em janeiro de 2019 após a escolha ter acontecido um ano antes. Nêudo afirmou que a antecedência era normal e prevista no regimento.

Os dois alegaram que o ingresso recente do Irmão Adilson no bloco se deu por falta de assistência e apoio da gestão Anchieta Patriota. Nos bastidores, a oposição comenta que o vereador Bandega será o próximo da lista. Gleybson e Nêudo defenderam o apoio à dupla Júlio e Zeca Cavalcanti e argumentaram que há emendas importantes dos parlamentares para o município, citando a chegada de tratores e anúncio de uma ambulância para a Itã, restando segundo eles o cumprimento da burocracia por parte do Executivo.

Gleybson afirmou que a maioria hoje da oposição na Câmara é positiva para o município, argumentando que , “enquanto há vereadores que querem defender o governo, outros preferem defender a população”.  Ele ainda disse que a atração de cooperativa de crédito para Carnaíba defendida pelo gestor poderá inviabilizar a volta do Bando do Brasil. “Faltará viabilidade técnica para a volta do banco”, defendeu.

Os dois consideraram normal o clima de acirramento entre oposição e situação nas sessões quentes da Câmara. “Quando necessário nós temos como interromper a sessão”, disse Nêudo.  Outra crítica foi de que apesar de duas lideranças se revezarem no governo por cerca de 30 anos, há pessoas que nunca provaram o que é ser oposição, se revezando entre os grupos de José Francisco Filho e Anchieta Patriota.

O deputado Danilo Cabral (PSB) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal.

A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A primeira reunião da Comissão já ficou convocada para a próxima quarta-feira, dia 11.

Danilo, que já foi secretário de Educação de Pernambuco, falou que terá como foco o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância do documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação e preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, disse o socialista, que também tem preocupação especial no que se refere ao financiamento para Estados e Municípios.

A Comissão, uma das mais importantes e disputadas da Casa Legislativa, abrange ainda temas, como a Reforma do Ensino Médio; Financiamento Estudantil; Sistema Nacional de Educação, formação e remuneração dos professores, entre outros.

O deputado também agradeceu ao seu partido, o PSB, a oportunidade de estar no comando da Comissão. “Sei que a responsabilidade é grande. Essa comissão é importante não só pela relevância do tema da educação, mas também pela capacidade de produção que tem”, afirmou, comprometendo-se a fazer uma gestão marcada pelos valores do diálogo e da dedicação. “Vamos dialogar entre nós e com a sociedade, entendendo que o nosso esforço será de trazer o PNE para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, finalizou.

Comissões – A casa é composta por 25 comissões permanentes, que foram todas instaladas hoje, a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por sua experiência como Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido no seu Partido, por unanimidade.  

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas.

Filiado ao Partido da República (PR) desde 2016, Jucier Fernando recebeu, nesta terça-feira (3), o aval do presidente regional da sigla,  Sebastião Oliveira, para presidir a Executiva Municipal do PR de Paulista.

Além de ser contemplado com o comando do partido no município, Jucier, que é presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Fragoso, também garantiu o apoio à sua candidatura a deputado estadual. “Estou focado e vou trabalhar para fortalecer o Partido da República em Paulista. Sou candidato para representar os anseios dos moradores do Fragoso. O nosso bairro possui 328 ruas e milhares de moradores”, explicou Fernando.

“Nossa meta é trazer nomes que estejam totalmente engajados com o nosso partido. Cada vez mais, o PR se fortalece e mais pessoas chegam para agregar”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A malha aérea pernambucana passa a contar com sua 16ª conexão direta internacional. Lançado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (03.04), o novo voo irá conectar Recife a Santiago do Chile, a partir de 03 de novembro deste ano, sendo operado pela Gol Linhas Aéreas.

A previsão é de que a rota opere uma vez por semana, aos sábados. Além do novo destino, o Governo de Pernambuco e a companhia firmaram acordo para a disponibilização de 247 bilhetes para estudantes do Programa Ganhe o Mundo com destino a Montevidéu, no Uruguai, e a Buenos Aires, na Argentina. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O voo terá uma frequência semanal, saindo de Santiago sempre aos sábados, às 23h35, chegando na capital pernambucana às 05h50, do domingo. A saída do Recife também será aos sábados, às 14h55, chegando em Santiago às 21h15, horário local.

A nova rota será operada por um Boeing 737, com capacidade para 186 passageiros. A estimativa da empresa é que as passagens custem a partir de R$ 600,00 ida e volta (sem taxas). Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenções que estabelece as providências assumidas pelo Governo de Pernambuco e pela Gol Linhas Aéreas no cumprimento às necessidades de obtenção de novos benefícios fiscais que contribuam para a consolidação da Gol no Estado.

CONEXÃO – Com a nova rota Recife – Santiago, Pernambuco passa a contar com 16 voos diretos para destinos internacionais, são eles: Lisboa (TAP), Miami (LATAM), Cidade do Panamá, (Copa Airlines), Buenos Aires (GOL e LATAM), Frankfurt e Munique (Condor), Montevidéu (GOL), Orlando (AZUL), Cidade de Praia (TACV), Milão (Meridiana), Bogotá (Avianca), Madri (Air Europa), Rosário (AZUL), Córdoba (GOL e AZUL), além de FortLauderdale (AZUL), que entrará em operação em maio de 2018.

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício ao Secretário de transportes Sebastião Oliveira solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com  Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros.

“Considerando que é dever desta Secretaria cuidar das rodovias do nosso Estado de Pernambuco; que, também é de direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas; resolvo, solicitar a esta Secretaria de Transportes de Pernambuco, melhorias na rodovia”, diz em ofício.

“Destaque que este Órgão Ministerial zela pelo bem-estar da população, e a rodovia nada mais é do que um equipamento que gera vida, seja no trabalho diário dos que ali trafegam, seja nos inúmeros pacientes que são transportados para os grandes centros hospitalares, ou ainda, aos que buscam a Capital para seus momentos de lazer”, justifica.

Ontem o blog destacou o péssimo estado da via no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça” porque “uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.

“O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou a procuradora.

A procuradora se referia ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

“Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena”, disse Raquel Dodge na abertura da reunião do CSMP.

“Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”, completou Dodge.

A procuradora-geral da República criticou o sistema recursal brasileiro que, segundo ela, só antende os “mais afortunados” que podem “pagar advogados caríssimos” para evitar o julgamento final e o cumprimento da pena.

“A Constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplos e sucessivas instâncias revisoras que só atendem os mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação”, disse a procuradora.

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima.

Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e Emergência, Obstetrícia, Neonatologia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgias.

Já o Ambulatório, conta com as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pré Natal de alto risco, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e também ampliação em ultra-sonografia e exames laboratoriais.

Desde o ano passado, depois de muitas críticas, a unidade passou a ser gerida pela OS Hospital do Tricentenário, Empresa habilitada para gerenciar a unidade.

A unidade é gerida por Patrícia Queiroz, que também esteve a frente da UPA-E Afogados da Ingazeira. Uma das conquistas foi zerar a fila de espera que havia na unidade.

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2.

Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de folder com leitura e informações sobre o tema e apresentação de filme para os estudantes sobre o assunto.

A iniciativa aconteceu de forma descentralizada. Entre outras instituições, participaram as escolas municipais Presidente Vargas e Etelvino Lins, na sede do município e a Coronel Ernani Gomes, na Vila do Rio da Barra. A Rede Municipal conta ainda com Sala de Recurso Multifuncional para atender os alunos com necessidades especiais.

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.

Foi aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

O projeto é uma homenagem e um reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ocorrido nesta segunda-feira (2). O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

“O projeto surgiu de uma solicitação dos pais dessas crianças tão especiais e que tem um alcance social de enorme importância, no sentido de podermos garantir a essas crianças, a esses portadores do autismo, a dignidade e o direito de serem tratados como iguais, mesmo em suas diferenças. É um ato de reconhecimento a capacidade dessas pessoas, a luta de seus pais, irmãos, parentes que todos os dias tem que superar obstáculos que são colocados pelas próprias autoridades que lhes deveriam facilitar a vida”, justificou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com a aprovação da lei, agora todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Arcoverde, como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, órgãos públicos, lojas em geral e similares terão que afixar o símbolo a partir de sua sanção pela prefeita do município. O projeto ainda recebeu do vereador Weverton Siqueira – Siqueirinha (PSB) propostas para a emissão de carteirinhas de identificação para essas crianças e pais terem acesso as vagas nos estacionamentos de deficientes com adesivos próprios (Símbolo do autismo) e a gratuidade da zona azul na cidade.

“Agradecemos a todos os pais e amigos presentes que sabem da luta e a combatem, todos os dias, para vencer preconceitos e dar aos seus filhos mais dignidade, oportunidades e uma vida normal mesmo diante de suas diferenças. Vamos acompanhar a sanção e a aplicação da lei e cobra, na justiça, se preciso, para que ela torne-se realidade em nosso município”, concluiu Zirleide Monteiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias.

“Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). “Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo.”

Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. “Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias.”

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”. Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos.

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama.

O legislador afirmou de forma antecipada ter solicitado ao Governo do Estado e a APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, uma limpeza às margens de Brotas, próximo ao paredão, o que não foi atendido.

“O mato ao redor das margens, a parte do sangradouro, está tudo abandonado”, reclama.

O vereador diz que por sua insistência conseguiu em 2013 com  a Gerência local da COMPESA o corre mão  e posteriormente o conserto da caixa de descarga, que passou mais de 10 anos quebrada.

“Uma vergonha a atual situação de Brotas, considerando ser tão barata uma limpeza das margens em torno do manancial”, reclama.

Em parceria com Câmara Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, Conexão Concursos e Vestibulares e Valério Construções, a R & F Cursos Profissionalizantes realizou com conclusão na última semana cursos de NR 10 Básico – Segurança em instalações e serviços de eletricidade  e NR 35 – Trabalho em Altura.

A atividade foi realizada com aulas teóricas e práticas, com objetivo de que profissionais adquirissem conhecimentos estabelecendo requisitos e condições para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, além de segurança em trabalhos em altura.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, empenhou, na semana passada, R$ 79,9 milhões para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo Câmara, feito no último dia 14 de março.

Os dois conversaram hoje (02/02) por telefone e o ministro convidou Paulo para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta quarta-feira (04/02).

O governador confirmou presença. Será a última reunião presidida por Barbalho, que deixará o cargo de ministro nesta semana. “Nosso trabalho e esforço é para que a obra da Adutora do Agreste não pare e a gente consiga manter o calendário de obras”, disse o governador Paulo Câmara.

O pedido de Pernambuco para a Adutora do Agreste foi apresentado durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua. “Esse anúncio demonstra o apreço e atenção do ministro Hélder à solicitação do governador Paulo Câmara para que a mais importante obra hídrica de Pernambuco não seja paralisada por falta de recursos”, afirmou Tavares.

Até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora do Agreste de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em 2018, a obra segue em ritmo acelerado pois graças ao repasse conseguido em dezembro foi possível quitar as faturas em atraso e permitiu  colocar 26 frentes de trabalho.

“A liberação de mais R$ 68 milhões, completando os 70% previstos nas regras de liberação dos recursos, será muita bem-vinda  neste momento em que precisamos  entregar a primeira etapa útil da Adutora do Agreste, que se integrará a Adutora do Moxotó, em Arcoverde, beneficiando 400 mil pessoas ainda nesse semestre”, observa Tavares.

O presidente da Compesa ainda pontua que esses recursos permitirão abrir novas frentes de trabalho, a exemplo da que vai para Águas Belas e Iati e São Bento do Una e Lajedo. “Temos o desafio imposto pelo governador Paulo Câmara de ampliar o atendimento das águas do Rio São Francisco para outras cidades, além das dez previstas na etapa inicial”, finalizou Tavares.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), anunciou nesta segunda-feira (2) foi à Polícia Federal e à Justiça Federal em Santos (SP) pedir investigação sobre uma possibilidade de ter havido “sabotagem” no avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014.

Nesta terça-feira (3), pretende levar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Justiça. Eduardo Campos morreu na queda da aeronave em Santos, no litoral de São Paulo, em acidente que vitimou mais seis pessoas.

Antônio Campos informou que foi procurado por peritos que acompanham o caso e que eles apontaram a possibilidade de “sabotagem” que antes, de acordo com o próprio advogado, ele “resistia a admitir”. Com base nisso, o irmão de Eduardo Campos entrou com um requerimento para dar conhecimento às autoridades do que considera ser “fortes indícios” e pedir “rigorosa apuração” do inquérito aberto para investigar a queda do avião.

Em petição enviada à Polícia Federal, o advogado traz à tona um elemento que, para ele, pode “mudar o curso da investigação” e “transformar o acidente em homicídio culposo ou doloso”, segundo o documento enviado ao delegado responsável pelo caso, Rubens José Maleiner.

Esse elemento seria a informação de que o sensor de velocidade (speed sensor) da aeronave não estaria em funcionamento durante o voo, segundo a petição de Campos.

“O speed sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso. Tal fato é grave e relevante na investigação da causa do acidente, podendo mudar o curso da investigação”, diz o documento.

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS.

“Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático”.

Daniel destacou que  o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.

“Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política”, acrescentou.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, lançou hoje (02), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2018 – PAT.

A edição 2018 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.

De acordo com diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, no ano passado foram alcançados mais de 164 mil alunos de 41 municípios pernambucano e neste ano a meta é alcançar 70 cidades, chegando ao total de 172 mil alunos.

“O governador Paulo Câmara determinou a ampliação do investimento em educação e assim estamos fazendo, em especial com as crianças e jovens que são os condutores do amanhã”, defendeu. Ribeiro lembrou ainda que, para participar do PAT as cidades precisam ser integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.

Segundo o gerente da EPT, Ivson Correia, o Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessários aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos.  Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 parlamentares eleitos.

Leão vem confirmando apoio de líderes políticos em todas as regiões de Pernambuco, incluindo além de sua base no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar também com o apoio de Dr. Vital, que repassou quase 2600 votos para Rodrigo Novaes. Já em Serra Talhada, também devem somar os vereadores Dedinha, Rosimerio de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio. O ex-prefeito Carlos Evandro também confirmou apoio.

Na cabeça do Pajeú, o prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, é outro que deve contribuir para a reeleição de Rogério. Na cidade de Quixaba, também no Pajeú, o vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau), confirmou apoio a Rogério.

O mesmo acontece com o ex-prefeito Luís Carlos (Custódia), os prefeitos do Cedro, Antônio Leite, de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, e de Orocó, George Gueber, o ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório e os vereadores Tinan e João Olegário.

Em Cabrobó, onde já tinha o apoio da vereadora Suzana,  Leão já conta também suporte  dos parlamentares Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, onde não foi votado em 2014, terá  apoio do ex-prefeito Nia.

Some-se apoios em  Canhotinho, com o vereador Célio Amorim, o suplente Cláudio Silva e o líder político Bira Amorim, Gravatá com o ex-vereador e candidato a vice-prefeito em 2016 Fernando Resende, Nazaré da Mata, com os candidatos a prefeito no pleito passado, Maurício Andrade e Irmão Mano e Recife, com o vereador Carlos Gueiros, que está em seu sexto mandato consecutivo. São todos nomes que não haviam acompanhado Rogério Leão nas eleições passadas.

Ele ainda manteve apoios como em Serra Talhada, onde o deputado licenciado Sebastião Oliveira, o ex-deputado Inocêncio Oliveira, e o candidato a prefeito no pleito de 2016 Victor Oliveira estarão com ele. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos também mantém o apoio, assim como o prefeito de São Benedito do Sul, Júnior Amorim. O parlamentar vem trabalhando para aumentar suas bases e ampliar sua votação.

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.

Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé. Também serão apresentados os espetáculos “Brincar”, da Cia de Danças do SESC de Araripina, “Mistura Pernambucana”, de Serra Talhada.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam.

“As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.

O projeto “No Quintal do Museu” conta com o incentivo da Funcultura/ Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, como também o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada; Secretaria de Educação; Prefeitura de Serra Talhada; Sesc Triunfo e Agência Cultural de Criação e Produção. Mais informações no site www.cabrasdelampiao.com.br.

Programação Cabras de Lampião

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Professor Edmo Neves, nesta segunda-feira (2), no gabinete no Recife. Edmo anunciou ao petebista que pretende disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ele também reafirmou seu compromisso em apoiar o grupo das Oposições “Pernambuco Quer Mudar”. O movimento realiza seu último grande ato no próximo sábado (7), em Ipojuca, na Região Metropolitana.

No encontro, Armando destacou que a pré-candidatura de Professor Edmo vai expressar a renovação para o município de Vitória de Santo Antão e região. O senador ressaltou também que o ex-vereador – que foi presidente da Câmara Municipal – vai ser um ator relevante para o bloco das oposições na Mata Central na eleição deste ano. Professor Edmo agradeceu o apoio se colocou à disposição do bloco oposicionista.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), também presente, enalteceu a experiência que o Professor Edmo acumulou ao longo de sua vida pública. Silvio, que reafirmou aliança com Edmo e seu grupo, frisou ainda que o pré-candidato será a ponte para quebrar a hegemonia presente na política em Vitória de Santo Antão e poderá defender os interesses do município.

Além do Professor Edmo e o deputado Silvio Costa Filho, estiveram presentes à reunião o vereador André de Bau (PSD), líder da oposição na Câmara de Vitória de Santo Antão; o ex-vereador Edinho (PRB); os professores universitários Darlindo Ferreira e Glauco Caldas; os presidentes municipais do Avante e PTB, Osseas Araújo e Arthur Neves, respectivamente; e Irmão Davi Severino, representante da Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima.

O procurador Deltan Dallagnol afirmou, no último domingo, que estará em “jejum, oraçāo e torcendo pelo país” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso.

Em sua conta do Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apontou a próxima quarta-feira como “o dia D da luta contra a corrupção”.

A data foi escolhida pelo STF para julgar o pedido da defesa do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

“Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom”, escreveu Dallagnol.

Mês passado, o STF adiou o julgamento do habeas corpus para esta semana, embora tenha concedido ao ex-presidente uma liminar para aguardar o resultado em liberdade. A defesa de Lula já esgotou as possibilidades de evitar a prisão em primeira instância, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) rejeitou todos os recursos apresentados pelos advogados.   

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por ter ocultado patrimônio recebido como propina pela OAS. Em janeiro deste ano, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês.

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), prestigiou as entregas de dois residenciais na Zona Norte do Recife, na manhã desta segunda-feira (2).

Os habitacionais Vereador Liberato Costa Junior, em Campo Grande, e Engenheiro Henoch Coutinho, no Porto da Madeira, foram entregues pela Prefeitura do Recife. Ao todo, 52 famílias foram beneficiadas com as obras.

Estiveram no evento o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o secretário de Saneamento da capital, Alberto Feitosa (PR), e o deputado federal Augusto Coutinho (SD).

Kaio vai se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara Federal.

O ex-deputado petista Dilson Peixoto negou em nota que esteja sendo indicado para ocupar a Secretaria Estadual de Transportes do governo Paulo Câmara no lugar de Sebastião Oliveira, que vai se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara.

Em nota compartilhada com filiados, Peixoto tratou do tema especulado hoje em parte da imprensa como uma inverdade. “Não fui em momento algum sondado a respeito, além do que sou filiado e dirigente de um partido que nada discutiu sobre isso”.

Dilson acrescentou que no momento há uma discussão que envolve as direções nacionais do PT e do PSB, com vistas a possíveis alianças entre as duas legendas em vários estados. “Uma especulação dessas, visa apenas constranger e criar uma cortina de fumaça que nada acrescenta”.

Dilson é ligado ao Senador Humberto Costa, inclusive na condição de seu assessor. O bloco de Humberto ainda ventila a possibilidade de aliança com o PSB.