Daniel Coelho troca o PSDB pelo PPS

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4).

O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que também colocou o cargo à disposição no início da semana.

Antônio de Pádua, que estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017 soltou nota essa noite confirmando sua saída e dizendo ter chegado ao fim de um ciclo. Leia:

Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.

Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.

Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos. Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22)

Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), a governadora fez uma retrospectiva da sua vida pública e teceu críticas à abertura da comissão.

Na avaliação da governadora, a CPI foi desmantelada devido a incongruências no processo de instalação e à falta de irregularidades a serem investigadas. A comissão, aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tinha por objetivo investigar um contrato de publicidade do governo do estado.

“A CPI se desmontou por ela mesma. [E] para tentar tirar a maioria da CPI, sabe o que fizeram? Pegaram deputados do PSB e colocaram eles à meia-noite do último dia do prazo em três em partidos diferentes. […] Fizeram de última hora uma reunião da executiva [em que] tiraram os partidos da minha base e colocaram na oposição. Com isso, eles criaram maioria. Os caras que entraram no PSDB, o do MDB e o do PRD, novos [membros] viraram presidente, vice-presidente e relator da CPI”, declarou.

A chefe do Executivo estadual também relembrou as decisões proferidas pela Justiça, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Luis Roberto Barroso afirmou não ter observado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida”. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia solicitado ao STF a suspensão dos contratos.

“O Supremo já tinha precedentes indicando que, para instalar um CPI, o que vale é a composição da Assembleia na data da instalação. Não adianta você mudar de partido depois para tentar fraudar a maioria para poder construir a CPI. Mas quiseram. E só desmontaram depois de a gente ter 5 pessoas judiciais”, explicou.

Raquel Lyra enviou indiretas aos parlamentares de oposição e disse que, enquanto havia impasses na Alepe e na Justiça quanto à instalação da CPI, ela estava “trabalhando”. A chefe do Executivo estadual também afirmou que tem feito a administração com uma “espada na cabeça”.

O vereador Renon de Ninô disse em sua página no Facebook que não acredita na unidade das oposições para as eleições deste ano.

Renon explicou que, a se levar em consideração os rumos nos debates, dois blocos deverão disputar as eleições deste ano pelas oposições.

“A oposição em Afogados não vai ter unidade nas eleições deste ano. O PSOL e o PT saem com Emídio Vasconcelos. O bloco com PTB, PRP, PCB, PSC, PRB e o PTN vai com os pré-candidatos a prefeito Ramiro Simões e Itamar França”, afirmou.

Renon conclui colocando seu nome na discussão. “Eu vou colocar o meu nome na disputa, tanto para prefeito ou para vice do grupo”, afirmou.

Em Ingazeira (PE), ambulância está parada há 21 meses ao lado da unidade de saúde sem poder realizar atendimento

Do UOL

Na pequena Ingazeira (369 km do Recife), com 4,5 mil habitantes, a ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor, uma lavagem semanal e passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da população, mas pela falta dele.

O município e outros 34 do sertão de Pernambuco – que enfrentam a maior seca em 50 anos e uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes egypti – receberam 30 ambulâncias (compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas que até hoje nunca prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre governos.

A Central de Regulação, localizada em Serra Talhada (a 414 km do Recife), está pronta desde o final do ano passado e deveria ter médico para regular os serviços nessas cidades. Mas o local é um prédio fantasma.

IMPASSE É FINANCEIRO

O impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira ou das outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o município de Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz não ter dinheiro para iniciar o serviço sem recursos federais e estaduais. Já os governos do Estado e federal alegam que é preciso que o serviço entre em funcionamento para iniciarem os repasses.

O resultado da pendência é que cerca de 800 mil pessoas que moram nesses municípios estão sem atendimento, e um investimento superior a R$ 4 milhões feito em 2012 está inutilizado.

O Estado passa atualmente por um surto de microcefalia relacionado ao zika vírus e muitas crianças e grávidas precisam ser enviadas ao Recife para exames.

“Faz muita falta porque é um atendimento diferenciado, tem equipamentos como um bom oxigênio. Quando a gente precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife, por exemplo, a ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso“, diz a secretária de Saúde de Ingazeira, Fabiana Torres.

FALTA RECURSO, DIZ PREFEITURA

Segundo o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em 2012, R$ 290 mil para construção da Central de Regulação das Urgências da região, que atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.

Também foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias –sendo cinco delas de suporte avançado.

Mas tudo está parado. “O que precisamos é a garantia do repasse impreterivelmente no ato de sua habilitação para o custeio. Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois“, disse o secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.

No final de 2014, o município finalizou a construção do prédio da central de regulação, onde ficam paradas as duas ambulâncias do município. Mesmo com o prédio pronto e carros na garagem, o secretário alega que o problema é o pagamento dos profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma folha de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.

Segundo o secretário, um documento foi encaminhado recentemente para o ministério explicando a situação. “Estamos aguardando resposta“, informou.

MINISTÉRIO AMEAÇA DEVOLUÇÃO

O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual –com pagamento apenas após o funcionamento.

“Para que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da garantia de manutenção das ambulâncias“, disse.

A pasta explicou que, com o início do funcionamento das unidades, o município deve enviar a documentação para habilitar a Central e as unidades móveis. “Após a habilitação de todas as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra Talhada receberá o valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal“, informou.

O ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.