Prefeitura de Ingazeira ainda vai bancar aluguel social por mais dois meses, promete secretário

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.

Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Afogados concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de Dezembro, em Recife.

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria.

“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota, Prefeito de Afogados.

Do JC Online

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

Auxílio-doença

O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.

O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

Uol

O delator da Lava Jato Leonardo Meirelles teve que custear com recursos próprios sua viagem de São Paulo a Brasília para depor nesta quinta-feira (7) no Conselho de Ética depois de a Câmara dos Deputados não responder à comissão sobre se autorizaria o pagamento da passagem.

Meirelles depõe nesta quinta-feira (7) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele deve falar sobre a ligação de Cunha com contas na Suíça atribuídas ao peemedebista.

Segundo o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a Presidência da Câmara recebeu o pedido para reembolso da viagem no último dia 31 e, desde então, não houve nem aprovação nem negativa do pedido. “O presidente ficou em silêncio. Houve omissão”, disse.

Segundo Araújo, que já foi por três vezes presidente do Conselho, o fato é inédito. “É fato inédito. Sou presidente desse Conselho pela terceira vez e nunca pedi a logística para trazer testemunha e não fui atendido. Pela primeira vez a Presidência da Casa não defere o pedido e não diz o porquê”, disse.

O deputado Nelson Marchesan Junior (PSDB-RS), titular da comissão, afirmou que o não pagamento da viagem da testemunha é motivo para pedir à Justiça o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

“Para mim isso é motivo de que comecemos a pensar em pedir judicialmente o afastamento do presidente da Câmara”, disse “Acho que isso é um fato indubitável de afastamento”, afirmou Marchezan.

Araújo afirmou que o Conselho de Ética vai pedir o reembolso da viagem paga por Meirelles.

O advogado que representa Cunha no processo da comissão de ética, Marcelo Nobre, afirmou que o fato de Meirelles ter pago sua própria passagem mostra que ele tem interesse no processo contra Cunha e por isso não poderia depor.

Cunha é investigado no Conselho por ter supostamente omitido a existência de contas na Suíça. Em março de 2015, ele chegou a afirmar em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não possuir qualquer conta que não fossem as declaradas no seu imposto de renda.

Posteriormente, investigação da Procuradoria-Geral da República identificou ao menos quatro contas do deputado e familiares na Suíça.

A defesa do peemedebista alega que o deputado não possui contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei não exige sua declaração à Receita Federal.

Novos tempos, ou  há muito o que avançar?

A semana foi de um país paralisado, acompanhando as prisões de Anthony Garotinho por crime eleitoral e uso da máquina e de Sérgio Cabral, por envolvimento na Lava Jato. Dois ex-governadores de um dos maiores estados do país atrás das grades, passando, mesmo que horas, como Garotinho, ou dias, como o segundo, no famigerado Bangu, Presídio conhecido por abrigar a nata do submundo do crime. Exageros ou debates técnico-jurídicos a parte, não são poucos os que dizem que o país está mudando.

Certamente, há um movimento de moralidade crescente no país, com suas virtudes e defeitos, decisões passionais, políticas e acertos à luz da lei. Mas não esqueçamos que ainda estamos vendo a exceção à regra. Basta olhar para nosso próprio torrão. Aqui, uma decisão de primeira instância, muitas vezes com embasamento legal pleno perde força  para manobras e interpretações de Desembargadores ou colegiados.

Há falta de confiança da população plena nas decisões dos senhores de toga do Supremo. Nos bastidores, ouvem-se as histórias mais absurdas de como se alterar uma decisão muitas vezes irrecorrível. Órgãos de controle como o TCE também não escapam. É comum ver a mudança de opinião radical no mesmo parecer, dando a impressão de que  vale a pena causar dolo ao erário, que uma hora alguém vai ceder e reformar a decisão antagonicamente.  Assim, ver Cabral e Garotinho presos é um bom sopro de quem espera a chegada do verdadeiro vendaval…

De novo, Agenor ?

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Agenor Melo mais uma vez é questionado por suposta manobra, dessa vez na defesa de Carlos Evandro, que luta para reverter um parecer do TCE que imputa falhas graves à sua gestão de 2007. Foi dele o comunicado de que as contas não seriam levadas à votação. Melo não liga para opinião pública. Já peitou a população no caso do fim do recesso, quando também pôs o projeto de Marcos Oliveira embaixo do tapete. E só recuou do aumento dos parlamentares porque os colegas – e não a população – cobraram um recuo pelas críticas em período eleitoral. Também não se preocupa com as pancadas da imprensa. Com votos pra chamar de seus na manutenção de seus mandatos, segue o jogo, avisando antes o placar.

Mas não está só

A ausência de meio mundo da votação das contas de Carlos Evandro a uma semana mostra que o vereador Agenor não está só. Nem pisaram lá Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Só o penúltimo disse que chegou atrasado. Caso realmente tenham coragem de peitar o parecer do Tribunal, vão ter que buscar uma excepcional argumentação técnica. Mas não se enganem: tem massa de acordão indo pro forno.

Cadê o fiscaliza ?

Entre os vereadores e a própria opinião pública, o sentimento é de que, ao contrário do Acorda Serra Talhada, o Fiscaliza Afogados vem perdendo força. Alguns membros recuaram por comodismo, outros alegando pressão. De um jeito ou de outro, falta uma pauta de discussão permanente com vereadores, MP e outros órgãos sobre subsídios, LOA, Regimento Interno, frequência, aproximação com a comunidade. Hoje, poucos ainda participam dos debates e aquele 20 de outubro ficou no passado. Uma pena.

O que o esgoto tem

Que falta educação a parte da comunidade afogadense, não há dúvida. Mas o que revelaram imagens da Secretaria de Infraestrutura do que trabalhadores encontraram no esgoto do Bairro Costa vai além disso. Nada mais nada menos que umas 40 peças de roupas, predominantemente calças velhas entupiam o esgoto da área, gerando reclamações à Rádio Pajeú e trabalho para o incansável Silvano Brito e equipe.

Última pá de cal

O último ato do fim da Transertaneja FM foi registrado ontem por volta das 11h da manhã. Entrou no ar via satélite a Rede Brasil, da Assembleia de Deus, no prefixo 96,7 MHZ. A programação gospel vai ao ar 24 horas por dia. Por outro lado, funcionários da antiga Trans já teriam recebido todos os direitos trabalhistas. Também tomaram rumo: Dionneys Rodrigues, Welligtânia e Wellington Rocha estão na Afogados FM. Erivânia Barros se dedica ao curso de Psicologia e à família em um período sabático.

Mudança

Depois de enfrentar algumas quedas e instabilidades na página, principalmente quando tratávamos de temas que geravam grande audiência, como nas pesquisas no período eleitoral, por exemplo, o blog resolveu migrar de servidor, em parceria com a empresa E-Consulters, conhecida por abrigar blogs e sites entre os  melhores do país.

Quem vai abrir?

A se levar em conta as palavras de parte dos postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  a dúvida é saber, como em outros processos, quem vai abrir pra quem. No momento são cinco postulantes: Raimundo Lima, Rubinho, Daniel, Augusto e Frankilin. Perguntado se estava para votar e ser votado, um disse que a segunda opção. Outro, que está para uma coisa ou para outra, mas não acredita na intervenção do executivo. Ainda há os que invocam experiência, votação ou história na Frente. E quatro tem que sair do páreo para um.

Transição, porque choras ?

Cidades onde a campanha acirrada ainda não favoreceu a transição que está emperrada : Flores, Sertânia, Tuparetama (deve começar dia 3) e Calumbi.  Cidades onde a transição é republicana: Iguaracy, Brejinho, Solidão, Carnaíba (há controvérsias) e  Ingazeira. Municípios onde há transição, mas com resquícios do processo eleitoral e troca de farpas: São José do Egito e Tuparetama.    Cidades onde o prefeito entrega e pega o bastão: Serra Talhada,  Afogados, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira. Nessas últimas, se houver queixas, é do espelho.

Frase da semana: “Pressão  comigo não funciona”. De José Patriota, Prefeito de Afogados, em seu aviso aos navegantes, sobre a luta por espaço no primeiro, segundo e terceiro escalões do seu segundo governo por medalhões da política que subiram em seu largo palanque.

Para garantir que os servidores possam acompanhar os jogos da seleção brasileira, a maioria das Prefeituras sertanejas trabalharão com expediente flexível nesta sexta (22), quando o Brasil enfrenta a Croácia pela Copa do Mundo.

Em Petrolina, decreto foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho. Os servidores da administração pública municipal poderão encerrar o expediente às 13h, nos dias de partidas à tarde, ou começar a trabalhar, a partir das 14h, quando os jogos da seleção forem realizados pela manhã.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota decretou ponto facultativo para os servidores municipais nesta sexta (22). Apenas os serviços essenciais não são atingidos pelo decreto.

Situação parecida com a de Sertânia. O prefeito Ângelo Ferreira decretou ponto facultativo amanhã e horário especial no dia 27 de junho, quando os expedientes se encerram às 13h, data de mais uma partida de futebol da Seleção.

Em Tabira, o prefeito Sebastião Dias também optou por ponto facultativo amanhã para o funcionalismo municipal.