Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.
Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.
O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos
Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099
Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.
Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.
Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.
Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.
do Diário de Pernambuco Em discurso na convenção nacional do PC do B, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “não pode baixar a guarda” durante a Copa do Mundo. “É uma luta diária, a gente não pode nunca baixar a guarda, (temos de) ficar com a guarda alta garantindo segurança dentro dos estádios. […]
Em discurso na convenção nacional do PC do B, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “não pode baixar a guarda” durante a Copa do Mundo.
“É uma luta diária, a gente não pode nunca baixar a guarda, (temos de) ficar com a guarda alta garantindo segurança dentro dos estádios. Temos mantido nesse período um controle e um acompanhamento sistemático”, disse Dilma.
No início do discurso, a presidente elogiou a postura do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante a organização do torneio de futebol. “Aldo Rebelo foi uma pessoa incansável, combativa e que jamais deixou um argumento sem resposta. E que fez o bom combate ao longo de todo esse período”, comentou.
Apoio
A presidente agradeceu o apoio do PC do B à sua reeleição. “O PC do B é um dos partidos com maior tradição histórica, a gente pode dizer que, dos partidos hoje atuantes no Brasil, ele é o mais antigo. É também o mais antigo parceiro do PT nessa grande aliança que nos últimos 11 anos vem mudando o Brasil”, afirmou.
“Em meu nome, nome do meu governo e de toda base, e do PT, agradeço esse importante apoio. Não é só importante, para mim é estratégico”, concluiu.
Ascom Alepe Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, […]
Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, do Solidariedade, Antônio Fernando, do PSC, Henrique Queiroz Filho, do PR, José Queiroz, do PDT, Romero Sales Filho, do PTB, e Wanderson Florêncio, do PSC.
Os parlamentares assistiram a uma palestra de Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável pela geração de energia nuclear. Ele detalhou as vantagens do município de Itacuruba para a instalação de uma central nuclear. “Tem uma série de aspectos técnicos referentes à geologia, à hidrologia, à meteorologia, que tornam o município favorável. É um local de baixa densidade demográfica, próximo a um centro universitário importante, em Belém do São Francisco, que é município vizinho, e tem uma facilidade de conexão à rede básica do sistema elétrico nacional que tem 530 kV. E é uma região carente. O impacto econômico seria extremamente importante”.
Itacuruba foi uma das áreas selecionadas no Plano Nacional de Energia 2030, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007. De acordo com o presidente da Eletronuclear, o projeto da central nuclear em Itacuruba prevê investimento de 30 bilhões de dólares. Envolve a construção de seis reatores com potência de 6600 megawatts ao todo, numa área de oito quilômetros quadrados de propriedade da Chesf na beira do rio São Francisco. O Governo Federal afirmou que busca investidores privados para o projeto, mas o modelo de participação ainda não foi definido.
Os deputados também ouviram o relato do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, a respeito dos impactos positivos das usinas na cidade. Ele ressaltou que, mesmo com a presença do empreendimento, a cidade é uma grande produtora de sardinha e um importante destino turístico.
Após a palestra, os parlamentares visitaram as obras da usina de Angra 3, iniciadas em 2010 e com previsão de retomada no primeiro semestre de 2021. Eles conheceram o almoxarifado da usina, com equipamentos adquiridos há mais de 30 anos e nunca utilizados. Os deputados ainda conheceram a sala de controle, as turbinas e o sistema de resfriamento de Angra 2, a maior usina nuclear em atividade no país, em operação desde 2001 e com potência de 1350 megawatts.
Para o deputado Antônio Fernando, integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, Pernambuco não pode perder a oportunidade de receber o investimento em uma central nuclear. “Caso contrário, pode não aparecer outra vez na história essa oportunidade. É importante estarmos unidos em defesa dos interesses de Pernambuco”. Ele acredita que a visita vai ajudar os deputados contrários à energia nuclear a mudarem de ideia.
Já o deputado Wanderson Florêncio, embora tenha reconhecido a excelência técnica dos profissionais da Eletronuclear, lembrou que a geração de energia nuclear envolve uma questão ética. “É correto a gente guardar o lixo nuclear durante dez mil anos, ainda que a tecnologia possa evoluir para um tempo menor, para que a gente tenha um ar condicionado ligado, a luz ligada, e as outras gerações vão pagar o preço por isso?” Ele criticou o alto custo da manutenção dos equipamentos de Angra 3, de cerca de 30 milhões por ano, e defendeu o investimento em fontes de energia renováveis, como a eólica e a solar.
Mesmo com as críticas, o deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco que autoriza a instalação de usinas nucleares, acredita que a visita vai ajudar a convencer os colegas parlamentares. “As questões ambientais ficaram totalmente esclarecidas. Disse o prefeito que, no ano passado, e se consolidou este ano, Angra dos Reis foi escolhida como uma das cidades de preservação da Unesco, patrimônio natural da Unesco. Então, sob qualquer outro argumento, não se pode mais ter dúvidas. Isso tudo gera o quê? Riqueza. Riqueza não só do ponto de vista de pecúnia, de dinheiro, mas riqueza do ponto de vista do engrandecimento das pessoas com emprego, autoestima, comércio aquecido. É disso que o Nordeste precisa”.
À tarde, os deputados visitaram o centro de gerenciamento de rejeitos, o centro de treinamento da Eletronuclear e conheceram projetos ambientais da empresa. Nesta sexta, eles visitarão projetos sociais da empresa em Angra dos Reis.
Em Arcoverde, a maior atração das sessões da Câmara não está relacionada com as pautas em votação. Os destaques, são ataques contundentes do vereador Luciano Pacheco (PSD) ao estilo da presidente da Casa, Célia Almeida Galindo (PSB). A fuzilaria tem sido tão intensa e periódica que tem muita gente que só bota a cara no plenário […]
Em Arcoverde, a maior atração das sessões da Câmara não está relacionada com as pautas em votação. Os destaques, são ataques contundentes do vereador Luciano Pacheco (PSD) ao estilo da presidente da Casa, Célia Almeida Galindo (PSB).
A fuzilaria tem sido tão intensa e periódica que tem muita gente que só bota a cara no plenário para assistir aos discursos de Pacheco.
O sonho de Célia é disputar a Prefeitura nas eleições do ano que vem, mas não encontra respaldo no seu partido, a começar pelas restrições ao seu nome por parte da prefeita Madalena Brito (PSB).
Veja o vídeo da vez, em que Luciano elenca o que fiz serem os três principais escândalos da era Célia:
No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político. Do total de 12 […]
No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.
Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças), Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).
Ainda foram anunciados Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).
Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.
Agência Estado O homem forte do Departamento de Propinas da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior declarou em delação premiada perante a Procuradoria-Geral da República que o grupo empresarial repassou mais de R$ 15 milhões ao ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), o “Nervosinho”, “ante seu interesse na facilitação de contratos relativos às Olimpíadas de […]
O homem forte do Departamento de Propinas da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior declarou em delação premiada perante a Procuradoria-Geral da República que o grupo empresarial repassou mais de R$ 15 milhões ao ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), o “Nervosinho”, “ante seu interesse na facilitação de contratos relativos às Olimpíadas de 2016”. As solicitações teriam sido feitas em 2012.
“Dessa quantia, R$ 11 milhões foram repassados no Brasil e outros R$ 5 milhões por meio de contas no exterior. O colaborador apresenta documentos que, em tese, corroboram essas informações prestadas, havendo, em seus relatos, menção a Leonel Brizola Neto e Cristiane Brasil como possíveis destinatários dos valores”, relata o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 4 de abril que mandou investigar Eduardo Paes.
O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Além de Benedicto Júnior, o ex-prefeito do Rio de Janeiro foi delatado pelos executivos da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo e Luiz Eduardo da Rocha Soares. Segundo Leandro André Azevedo, o ex-prefeito do Rio também teria negociado repasse de R$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha a deputado federal de Pedro Paulo (PMDB) em 2010. O delator citou o sistema Drousys, a rede de comunicação interna, uma espécie de intranet, dos funcionários do “departamento da propina” da Odebrecht.
“Essas somas seriam da ordem de R$ 3 milhões, tendo a transação sido facilitada por Eduardo Paes, ex-prefeito do município do Rio de Janeiro, por meio de contato com o diretor Benedicto Júnior. Afirma-se, nesse contexto, que, no sistema ‘Drousys’, há referência a diversos pagamentos a ‘Nervosinho’, suposto apelido de Eduardo Paes”, narra Fachin na decisão que mandou investigar os peemedebistas.
Em anexos aos termos de declaração, segundo o ministro do Supremo, Leandro Andrade Azevedo apresenta as planilhas de que constariam os pagamentos e e-mails em que reuniões teriam sido agendas e solicitações de pagamentos foram feitas.
Em 2016, Pedro Paulo foi o candidato de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio. O peemedebista foi derrotado no primeiro turno.
Dois anos antes, em 2014, Pedro Paulo teria recebido R$ 300 mil, “de maneira oculta, para a campanha à prefeitura”, segundo Benedicto Júnior. O pedido foi intermediado por Eduardo Paes e haveria registro no Sistema “Drousys” de pagamentos a “Nervosinho”.
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