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Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.

Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.

O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos

Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099

Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.

Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.

Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.

Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.

Outras Notícias

Raquel Lyra reafirma compromisso com a democracia no aniversário da tentativa de golpe

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos. Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a […]

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos.

Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a defesa da democracia como uma prioridade constante. A governadora enfatizou que esse compromisso vai além de ideologias, lados políticos ou filiações partidárias. Para ela, a defesa da democracia é um valor que transcende as diferenças, unindo todos os cidadãos em prol de um ideal comum.

“Hoje é dia de reafirmar nosso compromisso com a democracia e com o Brasil. Essa defesa é diária e não pode regredir. Vai muito além de ideologias, lados ou partidos e tem, em Pernambuco, desde o período colonial, um exemplo de vanguarda de valores e defesa de princípios democráticos. A democracia une a todos nós”, declarou a governadora em sua postagem.

Raquel Lyra também fez questão de ressaltar que Pernambuco possui uma longa tradição de vanguarda em valores e defesa de princípios democráticos, remontando ao período colonial. A mensagem da governadora destaca a importância de aprender com a história do estado e manter a união em prol da preservação e fortalecimento da democracia.

A postagem de Raquel Lyra ocorre em meio às lembranças desse triste episódio na história recente do Brasil, reforçando a necessidade contínua de proteger e fortalecer os pilares democráticos do país.

Nesta segunda-feira, ela participa do evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sai ou fica? Moro convoca entrevista coletiva e pode anunciar demissão do Ministério da Justiça

G1 – Por Camila Bomfim, TV Globo Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e […]

G1 – Por Camila Bomfim, TV Globo

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo. Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.

Prefeituras de Carnaíba e Sertânia antecipam pagamento de servidores

A Prefeitura de Carnaíba anunciou para esta quinta o pagamento dos servidores municipais. Em virtude da paralisação dos bancos, programada para a próxima sexta (28) e também por conta do feriado do Dia do Trabalhador, na segunda-feira (01), o chefe do Poder Executivo, Anchieta Patriota,  determinou para essa quinta-feira (27) o pagamento referente ao mês de […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou para esta quinta o pagamento dos servidores municipais.

Em virtude da paralisação dos bancos, programada para a próxima sexta (28) e também por conta do feriado do Dia do Trabalhador, na segunda-feira (01), o chefe do Poder Executivo, Anchieta Patriota,  determinou para essa quinta-feira (27) o pagamento referente ao mês de abril de todos os servidores ativos e inativos.

Em Sertânia, as Secretarias de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas confirmaram pagamento dos funcionários do Governo Municipal antes do feriadão de 1º de maio.

Os salários de comissionados, aposentados, pensionistas e efetivos estarão em conta já nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Segundo a nova gestão do prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, são mais de 1,5 mil servidores ativos e inativos.

A medida representa a injeção de cerca de R$2,7 milhões na economia local.

Raquel larga na frente, mas nacionalização da campanha pode ter peso

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30. Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje! Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos […]

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje!

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

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Vinda de Temer a Cabrobó marcará encontro entre FBC e Raul Henry

Políticos trocaram acusações e farpas e disputam comando do PMDB no Estado Está confirmada a agenda desta sexta do presidente Michel Temer (PMDB) em Cabrobó, no sertão de Pernambuco, para a Cerimônia de Entrega da Estação EBI-2 do eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Ele será acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMBD) […]

Políticos trocaram acusações e farpas e disputam comando do PMDB no Estado

Está confirmada a agenda desta sexta do presidente Michel Temer (PMDB) em Cabrobó, no sertão de Pernambuco, para a Cerimônia de Entrega da Estação EBI-2 do eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Ele será acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMBD) e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Em maio de 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) também visitou o município para vistoriar as obras, ás vésperas da votação do relatório do impeachment no Senado Federal.

O governador em exercício, Raul Henry, confirmou presença no ato institucional. Assim, será o primeiro encontro entre Raul e FBC depois das farpas trocadas e disputa pelo comando do PMDB em Pernambuco.

Temer não vem ao estado em bom momento. Pesquisa Múltipla divulgada pelo blog semana passada mostra que  o governo do peemedebista  tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo.