Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.
Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.
O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos
Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099
Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.
Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.
Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.
Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou o Espaço Multicultural Rafael Nunes Matos, na Escola Municipal Romero Dantas, na Vila da Cohab. O educandário não dispunha de local para abrigar eventos ou recreação de seus alunos. O equipamento pode ser utilizado para oficinas, palestras, aulões e jogos. O prefeito Dr. Romério Guimarães esteve ao lado da secretária […]
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou o Espaço Multicultural Rafael Nunes Matos, na Escola Municipal Romero Dantas, na Vila da Cohab. O educandário não dispunha de local para abrigar eventos ou recreação de seus alunos. O equipamento pode ser utilizado para oficinas, palestras, aulões e jogos.
O prefeito Dr. Romério Guimarães esteve ao lado da secretária de Educação Acidália Xavier, da adjunta Eliete Campos, das gestoras da escola Ana Claudinete e Maria Marlene e dos familiares do jovem que deu nome à obra, Josimar Matos (pai), Júlia Maria (mãe) e Thiago Nunes Matos (irmão).
Rafael Nunes Matos, o homenageado, estudava Educação Física em Recife e era artista dedicado à dança. Faleceu há quase dois anos. Ele estudou no Romero Dantas, onde sua mãe é ex-diretora e professora. Seu pai é servidor dos Correios, poeta e fotógrafo. Compareceram secretários e diretores municipais, vereadores, servidores municipais da educação e vários estudantes.
“A inauguração do espaço faz parte do conjunto de ações que o Governo Municipal empreende na educação”, disse Romério. A Escola Romero Dantas tem, em termos proporcionais, a maior quantidade de professores efetivos na rede municipal de ensino.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares.
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue, agora, para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, ao Plenário da Casa. Ele estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas com a responsabilidade da definição de abertura das escolas sob responsabilidade do gestor.
Durante a reunião da comissão, houve tentativa de retirar a matéria de pauta, porque um texto semelhante, o projeto de lei 5595/2020, aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado, mas foi recusada pela maioria dos parlamentares.
“Aquela proposta tornou educação como serviço essencial, visando obrigar estados e municípios reabrirem as escolas, sem considerar as realidades locais. Ora, a educação é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal, assim como a saúde. O que precisa ser discutida é a segurança dos alunos e profissionais da educação. Nosso projeto respeita a autonomia dos entes federativos e das escolas, criando protocolos para receber alunos e profissionais da educação”, explicou Danilo Cabral.
O parlamentar ressalta que, apesar de o PL 5595 ter absorvido trechos importantes do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), deixou de contemplar áreas importantes.
“É preciso ressaltar que o relatório foi construído com bastante diálogo, inclusive com o governo federal. Nós deixamos claro que esse era um texto prioritário para a Comissão de Educação para o ministro Milton Ribeiro”, acrescentou Danilo Cabral.
A Professora Dorinha Seabra destacou que o Senado decidiu analisar mais cuidadosamente o PL 5595, inclusive realizando diversas audiências públicas, e que, por isso, faz-se necessário que essa proposta, a 2949, tramite de maneira mais célere na Câmara para chegar ao Senado e ser analisado também.
“Nosso projeto trabalha com protocolos, detalha orientações que respeitam estados, municípios e escolas, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras”, ressaltou.
As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas. O projeto também cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação, com participação de representantes dos professores e estudantes.
DENÚNCIA – Danilo Cabral protocolou um requerimento de convocação (REQ 92/2021) do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre possível fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em favor do Centro Universitário Filadélfia – UniFil. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio, revela que o ministro interferiu pessoalmente em favor do UniFil, na investigação conduzida no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A apuração apontou indícios de irregularidades e possível vazamento das provas do Enade para a coordenação da Instituição de Ensino Superior (IES). A denúncia anônima de um estudante, em 17 de novembro de 2019, uma semana antes das provas do Enade, acusou Karina Gualtieri, coordenadora de biomedicina na Unifil, de vazamento das questões e do gabarito das provas aos estudantes da instituição, fato que motivou a ação INEP. Chamou a atenção do INEP a obtenção da nota máxima pela instituição que Gualtieri coordena, considerando, ainda, o acesso privilegiado que ela teve ao material de prova antes de sua distribuição, já que fez parte da comissão que elaborou a avaliação para o governo.
Após o levantamento de fortes indícios, apontando a fraude na avaliação, a área técnica e a Procuradoria do Inep concluíram pela necessidade da investigação criminal nas avaliações de 2020. Segundo fontes do jornal, o Ministro interferiu diretamente em favor da IES, atrasando o envio para a Polícia Federal das informações obtidas e ameaçando dirigentes de demissão.
Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos. Ele foi substituído por Leandro Leart, […]
“Pegadinha do Malandro!!” Melodia não apareceu em Triunfo, frustrando foliões
Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.
Leandro Lehart substituiu Melodia
Ele foi substituído por Leandro Leart, ex vocalista da Banda Arte Popular. Mas o substituto não agradou, se comparado ao titular antes escalado.
O contrato de Luiz Melodia não foi de R$ 80 mil. Oficialmente a Fundarpe não se pronunciou sobre a troca. O carnaval de Triunfo foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco através da Fundarpe.
Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”. Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está […]
Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”.
Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está sendo organizado pelo PT, mas terá caráter multipartidário porque reunirá todos aqueles que defendem a democracia e querem eleições livres, em que todos os que desejem possam delas participar.
“Lula tem hoje, sozinho, mais votos do que todos os seus outros concorrentes reunidos. Está animado, disposto e preparado para aquilo que a vida lhe talhou desde que nasceu: lutar. Foi assim que o encontrei em Curitiba quando fui visitá-lo, é assim que todos o encontrarão quando ele voltar a percorrer cada pedaço de chão deste país”, afirmou.
O senador disse estar confiante de que Lula, que amanhã completa dois meses de confinamento em uma solitária, será colocado em liberdade para assumir o lugar onde os brasileiros verdadeiramente o querem: o de líder na corrida presidencial.
O parlamentar contou que a ideia é levar ao povo brasileiro a mensagem de que a pré-candidatura de Lula presidente está começando a todo vapor para que todos possam se integrar a ela e construí-la em conjunto, de mãos dadas.
Humberto espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciem os recursos apresentados pela defesa de Lula para a sua soltura, nessa terça-feira (5), na mesma velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi célere para “sentenciar e condenar um homem inocente” disse em nota.
O deputado estadual também apresentou um requerimento de Voto Aplauso para a emissora que completa nesta quarta-feira (4), 64 anos de existência. Por André Luis A Rádio Pajeú de Educação Popular, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa 64 anos de atividades nesta quarta-feira (4). A emissora, que tem sede em Afogados da Ingazeira, […]
O deputado estadual também apresentou um requerimento de Voto Aplauso para a emissora que completa nesta quarta-feira (4), 64 anos de existência.
Por André Luis
A Rádio Pajeú de Educação Popular, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa 64 anos de atividades nesta quarta-feira (4). A emissora, que tem sede em Afogados da Ingazeira, foi fundada em 4 de outubro de 1959, pelo bispo Dom Mota.
Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) homenageou a Rádio Pajeú e destacou a sua importância para a formação cultural e política da região.
“A Rádio Pajeú foi um símbolo de resistência e formação comunitária durante a ditadura militar”, disse Patriota. “Muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora para que o Pajeú seja a região mais politizada do estado de Pernambuco.”
O deputado também destacou a contribuição da Rádio Pajeú para a formação de profissionais do rádio. “Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país”, e ainda apresentou um requerimento para Voto de Aplauso para a emissora. Leia mais abaixo a íntegra do discurso do parlamentar.
A programação de aniversário da Rádio Pajeú será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade da Gangorra. O novo parque de transmissão permitirá que o sinal da emissora alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.
Atualmente, a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação também faz a gestão do Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Leia abaixo a íntegra do discurso do deputado José Patriota:
Hoje venho a essa Tribuna para fazer uma homenagem especial e comemorar o aniversário da Rádio Pajeú de Educação Popular de Afogados da Ingazeira.
Que tem uma abrangência Regional ou interestadual. Que completa nesta quarta-feira, dia 4, 64 anos de serviços prestados na região.
A emissora Rádio Pajeú entrou no ar no final da década de 50 precisamente no dia 4 de outubro de 1959 a partir da percepção da igreja católica que era importante ter instrumentos de evangelização e formação política tendo a frente o bispo da época Dom João José da Mota e Albuquerque.
Foi a primeira emissora do Sertão pernambucano. Eu até pensava que Petrolina tinha sido o primeiro. E a décima emissora de radiodifusão de Pernambuco, veja que história linda.
a Rádio Pajeú de educação popular teve várias pessoas que se destacaram para sustentar e para manter esse projeto educativo democrático canal de formação do nosso povo do Pajeú.
E aí destacamos o senhor Valdecir Xavier de Menezes de Saudosa memória que foi convidado por Dom Mota para assumir a direção da emissora. Era uma espécie de patrono do rádio interiorano.
Em 1961, através do processo de implantação do projeto das escolas radiofônicas, R rádio Pajeú passou por uma das fases mais importantes de sua história. Assumia a diocese de Afogados da Ingazeira Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, e aí o projeto difundiu-se de maneira vertiginosa, chegando a marca de mais de 400 unidades tendo como centro difusor a Rádio Pajeú. O projeto de escolas radiofônicas ainda hoje é motivo de pesquisa, é motivo de estudos por várias personalidades.
A Rádio enfrentou várias dificuldades, especialmente durante os anos de intolerância a partir do golpe militar de 64 na qual houve apreensão de vários equipamentos, principalmente aparelhos de rádio.
A rádio Pajeú e os integrantes do projeto da escola radiofônica chegaram a ser taxados todos de comunistas.
Durante a ditadura militar a Rádio foi um símbolo de resistência e formação comunitária.
Até diziam e ainda dizem até hoje, que o Pajeú é a região mais politizada do estado de Pernambuco, muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora.
Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país. Um deles de grande exemplo, foi a Anchieta Santos de saudosa memória, Augusto Martins, Elias Mariano, Wanderley Galdino, Aldo Vidal e Nill Júnior, que hoje é seu diretor administrativo.
Passaram ainda e permanecem na emissora líder de audiência na região e que difunde também através da internet.
Destacar ainda o apoio de todos os bispos que por lá passaram. Como Dom Luís Gonzaga Pepeu, o atual Dom Egídio Bisol, assim como um dos seus diretores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que teve um papel importante na reestruturação e na história recente da emissora.
A programação de aniversário será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade Gangorra fazendo com que seu sinal físico alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.
Atualmente a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios presidida pelo padre Josenildo Nunes e pelo radialista Nill Júnior que também é presidente da ASSERPE – Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, aliás, reeleito.
A fundação ainda faz a gestão e a criação do Museu do Rádio único do gênero em Pernambuco e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Conta com sua programação de informação de música de prestação de serviço e o espaço especial para evangelização. A sua marca é No Coração do Povo por estar intimamente ligado à história daquela região.
Quero destacar que a emissora ao longo do tempo recebeu vários prêmios nacionais, um destaque para o prêmio Ayrton Senna de Jornalismo e o Microfone de Prata pelos relevantes serviços prestados a toda a região.
Quero agradecer a Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, pela contribuição na formação sindical e política de muitas lideranças do Pajeú. E aí me coloco entre elas. Desde criança, desde menino já utilizava os microfones da Rádio Pajeú como colaborador, apresentando vários programas radiofônicos tanto da diocese, como A Voz do Trabalhador Rural, o Sábado Comunica Show como também da equipe esportiva ainda muito jovem. Ali com muita honra e muito orgulho fiz parte da minha vida e do meu coração. a todos os ouvintes da Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, aos que lá sustentam aquela emissora e aos patrocinadores, meu muito obrigado e parabéns a todos pelos 64 anos da décima emissora do estado de Pernambuco, a pioneira do Sertão Rádio Pajeú de Educação Popular.
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