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Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.

Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.

O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos

Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099

Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.

Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.

Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.

Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.

Outras Notícias

Associação de Autistas reclama de interrupção precoce no acompanhamento em Afogados

A mãe atípica e representante da Associação dos Autistas de Afogados da Ingazeira, Carla Suelda, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o suporte às crianças em Afogados da Ingazeira não é adequado. Segundo ela, após uma recomendação do Ministério Público para a necessidade de cobertura total às crianças com espectro autista, a […]

A mãe atípica e representante da Associação dos Autistas de Afogados da Ingazeira, Carla Suelda, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o suporte às crianças em Afogados da Ingazeira não é adequado.

Segundo ela, após uma recomendação do Ministério Público para a necessidade de cobertura total às crianças com espectro autista, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira limitou o período de acompanhamento para aumentar o número de crianças atendidas.

“Com três meses, o serviço dá alta às crianças. Assim, quando elas estão começando a aceitar o tratamento esse vínculo é cortado”. Ela diz que o acompanhamento deve ser permanente. Também que o grupo nunca conseguiu se reunir com o Secretário Arthur Belarmino para discutir o tema.

A presidente da associação disse que entretanto, há algumas conquistas, como a sede do grupo e a melhor aceitação da prioridade em filas de bancos a alguns supermercados, apesar da necessidade de lutar permanente para a conquista dos direitos.

Reunião entre oposição e Cremepe discute saúde no Estado.

Falta de médicos e tratamento a gestantes, bastante debatidos no interior, foram pontos do encontro O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), se reuniram nesta segunda-feira (23) com representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na sede da entidade, […]

Silvio Costa Filho, Silvio Rodrigues e Socorro Pimentel
Silvio Costa Filho, Silvio Rodrigues e Socorro Pimentel

Falta de médicos e tratamento a gestantes, bastante debatidos no interior, foram pontos do encontro

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), se reuniram nesta segunda-feira (23) com representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na sede da entidade, para abrir um canal de diálogo com os profissionais da saúde de Pernambuco. Os dois parlamentares foram recebidos pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues.

De acordo com Silvio Costa Filho, a bancada de oposição se colocou à disposição  para discutir a situação da saúde pública estadual, tratando de temas como a falta de médicos, a necessidade de novos concursos para a contratação em diversas especialidades e a precariedade na infraestrutura de hospitais do interior e Região Metropolitana.

“Vamos iniciar no mês de abril um grande debate sobre a saúde em Pernambuco. No encontro de hoje, já combinamos inclusive de convidar o Crempe para discutir os problemas no atendimento materno-infantil, na Comissão de Saúde e Assistência Social”, antecipa Silvio Costa Filho.

Integrante da Comissão de Saúde – que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) – Socorro Pimentel aponta algumas dificuldades enfrentadas na assistência materno-infantil em Pernambuco. “As gestantes ainda sofrem muito com questões como o acompanhamento adequado no pré-natal e a falta de leitos para as mulheres que chegam em trabalho de parto e que ficam circulando de maternidade em maternidade para conseguir uma vaga”, relata a parlamentar.

Homem é condenado a 39 anos de prisão por homicídio em Triunfo

O Fórum Dr. Juiz Ruy Patu, em Triunfo, sediou nesta terça-feira (27) o julgamento de Derivaldo Alves, condenado a 39 anos, 5 meses e alguns dias de reclusão pelo homicídio de Higino Soares, de 65 anos. O júri popular teve início às 8h e se estendeu até cerca das 15h, sendo aberto ao público. O […]

O Fórum Dr. Juiz Ruy Patu, em Triunfo, sediou nesta terça-feira (27) o julgamento de Derivaldo Alves, condenado a 39 anos, 5 meses e alguns dias de reclusão pelo homicídio de Higino Soares, de 65 anos.

O júri popular teve início às 8h e se estendeu até cerca das 15h, sendo aberto ao público.

O crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, zona rural de Triunfo. De acordo com a polícia, Derivaldo invadiu a residência da vítima pela porta dos fundos, armado, após não aceitar o fim de um relacionamento. Durante a ação, ele atacou membros da família de Higino e um vizinho que tentou intervir.

Higino Soares morreu no local em decorrência dos ferimentos. As demais vítimas foram socorridas e levadas a uma unidade de saúde.

Inicialmente registrado como tentativa de homicídio, o caso foi posteriormente classificado como homicídio consumado.

O julgamento, realizado na Rua Antônio Alberto Cortês de Alencar, no bairro do Rosário, foi acompanhado por familiares, amigos da vítima e moradores da cidade.

A sentença foi proferida após horas de depoimentos e deliberações, encerrando um caso que mobilizou a comunidade local. As informações são do Baixa Verde Notícias.

Coluna do Domingão

Os bastidores do debate que não ocorreu  Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovido pelo Blog do Magno,  na Faculdade Vale do Pajeú.  Haveria transmissão das rádios Gazeta FM,  Pajeú FM e Ello TV. Teria… Os motivos que geraram o cancelamento provam […]

Os bastidores do debate que não ocorreu 

Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovido pelo Blog do Magno,  na Faculdade Vale do Pajeú.  Haveria transmissão das rádios Gazeta FM,  Pajeú FM e Ello TV. Teria…

Os motivos que geraram o cancelamento provam que o processo eleitoral muitas vezes beira a esquisofrenia, que segundo especialistas,  é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato algum com a realidade. No interior,  ele aparentemente é potencializado pelo jogo de interesses envolvido.

Outra constatação,  na maioria das vezes o problema não está nos candidatos.  Fredson Brito e George Borja são preparadíssimos,  numa dupla que tem, apesar das rusgas, elevado o nível do debate. O problema está no entorno deles.

Esse processo de bilateral desconfiança da assessorada eu vivi de perto.  Isso porque, convidado por Magno, a quem nunca soube dar um não,  formatei o modelo de um debate equilibrado,  com a proposta de ocorrer num ambiente universitário,  acadêmico,  portanto de um nível acima dos arranca rabos dos embates convencionais. A ponto de, antes de começar o debate, querer propor aos candidatos que eles poderiam circular pelo palco do auditório da Faculdade para tratar dos temas como num diálogo entre eles. Se até entre Lula e Bolsonaro deu certo,  porque não entre Fredson e George, que, como é de domínio público,  aparentam ter nível até melhor?

O problema é que desde a entrega do modelo aos assessores Roberto Sampaio,  de George, na terça passada às 16h54 e Tatto, da comunicação de Fredson,  praticamente no mesmo horário,  começou o jogo de tensão entre as assessorias.

Para início de conversa, clique aqui e veja o modelo entregue aos assessores.

Em qualquer ambiente minimamente equilibrado,  o formato não geraria problemas. Mas eles apareceram.

Do lado de George, desde o início,  o questionamento tinha relação com as perguntas feitas pelos universitários.  Em suma, a desconfiança externada por Roberto Sampaio e pelo assessor Lula Vieira eram: primeiro,  que as perguntas poderiam ser direcionadas para prejudicar George e, por fim, da desconfiança de que poderiam ser entregues primeiro ao candidato Fredson Brito e sua assessoria.

Tudo porque a Faculdade em questão a sediar o debate é de Cleonildo Lopes,  o Painha, que nunca escondeu sua gratidão a Zé Marcos de Lima pelos passos que deu na vida. Só que desde o primeiro momento,  era explicado que, primeiro,  a mediação de Magno e minha contribuição garantiriam isenção.  Segundo, que, apesar desse fato público,  a Faculdade é frequentada por universitários de várias cidades, predominantemente de São José do Egito, mas muito mais preocupados com a busca pela formação superior que pela futrica nutrida pela política.

Para provar isso, propus aos desconfiados que as perguntas, nascidas de uma sugestão do próprio Magno, seriam submetidas aos assessores meia hora antes, com acompanhamento do assessor que tem me acompanhado debates afora, Jonas Cassiano,  garantindo exatamente o que prometera: não haveria ataques ou pegadinhas. Jonas aliás aprovou plenamente o modelo. Não havia nada demais nele e, com essa regrinha, estaria tudo resolvido. Não adiantou.  A queixa era de que, como se aqui não houvesse garantia da inviolabilidade das perguntas, “o outro lado poderia saber primeiro”.

Já do lado da campanha de Fredson,  as regras não eram aparentemente problema.  O assessor Tatto me enviou mensagens algumas vezes com dúvidas triviais sobre o debate. “Companheiro, boa tarde. Você saberia me dizer quantas perguntas os candidatos poderão fazer por bloco?” – foi uma das dúvidas.  A outra,  sobre como seria o bloco de perguntas dos jornalistas, até um “entendi agora, querido”, na tarde da quarta-feira.

Só que no núcleo da campanha do candidato do Republicanos,  a teoria da conspiração era quase paranóica. Na quarta, às 8h48, me liga o amigo jornalista João Carlos Rocha, ligado a Zé Marcos e à campanha de Fredson, me consultando sobre um plano mirabolante que era pregado pelo bloco opositor, do qual ele fazia parte. João era emissário da seguinte mensagem: “estão dizendo que Magno vai receber R$ 70 mil de um advogado para interferir no debate”. Preservo o advogado para não provocar mais espanto, tamanho absurdo. João perguntava, orientado pelo entorno de Fredson se valia ligar pra Magno perguntando sobre essa história maluca.  Eu sugeri que, de tão sem nexo,  não se desse ao trabalho,  sob a máxima de que, quem diz o que quer,  ouve o que não quer, no que ele concordou plenamente.

O processo de desconfiança chegou a tal ponto que, segundo revelou o próprio Painha a este jornalista, nomes como Hugo Rabelo e outros próximos a Fredson chegaram a também pressionar na sexta pela manhã para não ocorrer o debate.

A sexta seguiu e,  dada a encheção de saco de um lado e de outro, mesmo sendo só uma espécie de auxiliar no formato,  me propus a fazer um comunicado circular para as duas campanhas informando que não haveria motivos para mudar o modelo, que o debate seguiria o rito inicial e que qualquer um dos candidatos tinha a prerrogativa de não ir.

Só que de tão pressionado por abrigar o evento,  já arrependido de ter cedido a Faculdade, Cleonildo Lopes soltou uma nota afirmando que a instituição “solicitou expressamente que seus alunos e professores não participassem diretamente ou indiretamente do debate, de modo a preservar sua neutralidade institucional”. Por mais que eu tenha entendido como uma antecipação que tirava do cenário os personagens naturais,  os universitários,  pra mim não necessária, compreendi aquele como um gesto extremo,  que dá a dimensão do que o diretor passou recebendo ligações de Paulinho Jucá,  Hugo Rabelo e demais nomes do entorno das campanhas.

Àquela altura, não tinha mais pergunta dos universitários.  De tão decepcionado,  mesmo sendo uma espécie de “coadjuvante com algum protagonismo”,  pensei em nem aparecer na Faculdade. Magno me pergunta o que fazer, e sugere submeter aos candidatos e assessores a sugestão de uma rodada a mais de candidato pergunta a candidato ou de perguntas dos jornalistas.

Mas, àquela altura,  o “debate Titanic” já estava afundando.  A campanha de George,  através de Lula Vieira,  ainda querendo uma reunião sem necessidade alguma,  mesmo após a retirada dos universitários da cena do debate. E a campanha de Fredson,  através da sua esposa,  Lúcia Lima,  dizendo que só aceitariam o debate com os universitários.  Magno, sabendo que não tinha reunião,  reza ou mandinga que resolvesse,  cancelou o encontro.

Eu, pobre colaborador voluntário,  querendo ajudar, ainda tive que desfazer a acusação da campanha de Fredson de que eu havia retirado as questões dos universitários por vontade própria.  Até uma parceria institucional do blog foi invocada, mesmo que,  em mais de 30 anos de jornalismo, já tenha provado a diferença entre liberdade editorial e parceria institucional. Santo Afonso,  o padroeiro da paciência, me ajudou.

Resumindo, confusão de um lado e do outro.

Contar esses bastidores me ajuda a provar o quanto nas nossas cidades a política muitas vezes não transforma, mas transtorna. Também ajuda a revelar parte do que quem faz jornalismo por essas terras acaba passando.  E porque, sem ironia,  recomendo a todo colega: “faça terapia, a vida toda”.

Parece Sucupira,  mas aconteceu em São José do Egito,  uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco, no debate que teria tudo para ser outro sucesso,  mas foi estragado pelos asssessores de um lado e do outro.

Os candidatos,  que costumam lançar cards prontos após o apito final dizendo terem ganho as pelejas, soltaram notas que são cortina de fumaça para o que realmente ocorreu.  Deveriam escrever em letras garrafais: “George e Fredson dessa vez,  perderam o debate”.

Estável

A policial Civil Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), estava fazendo a limpeza da arma quando houve um disparo acidental. Operada no Memorial Arcoverde com fratura exposta no braço,  recupera-se bem.

Gesto

Em respeito ao incidente, a adversária de Siqueira e Zeca, Madalena Britto, não realizou a Caminhada das Mulheres. Com Diogo Moraes, prestaram sua solidariedade pelo ocorrido.  Um sopro de civilidade em uma campanha verbalmente acirrada.

Sucesso

A estreia do LW Cast com Magno Martins, na TV LW, somando Instagram e YouTube já conta com mais de 40 mil interações entre o episódio e os cortes nas redes sociais.  Na próxima quinta, as pesquisas em debate, com Ronald Falabella,  Diretor do Instituto Múltipla,  e Carlos Britto,  o respeitado jornalista de Petrolina.

Lá vem pesquisa

Dentre as últimas pesquisas na reta final da campanha,  tem IP Pesquisas,  Datavox e Ultraliberal em São José do Egito com números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024 com divulgação dias 3 e 4, TML em Floresta dia 4 (PE-01975/2024), Conecta em Sertânia dia 3 (PE-06093/2024), DataTrends em Afogados da Ingazeira dia 3 (PE-01025/2024) e Conecta em Santa Cruz da Baixa Verde dia 3 (PE-06953/2024).

Civilidade

A prova do preparo de George e Fredson foi mais uma vez mostrada no debate do Finfa na última quinta-feira.  E no final,  assim como ocorreu na Gazeta FM,  mais um gesto de civilidade dos postulantes à prefeitura,  em uma das eleições mais acirradas da região.

O promotor mandou avisar

Alerta público: o Ministério Público Eleitoral e o Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas nem institutos. Qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associadas a candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia. O recado foi do promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

No aperto 

Na região,  ainda dão como cidades com as eleições mais equilibradas Sertânia (Pollyana Abreu x Rita Rodrigues), Tabira (Flávio Marques x Nicinha Melo), São José do Egito (Fredson Brito x George Borja) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas x Dr Ismael). Se serão arroxadas mesmo, está perto de saber.

Debate quente 

A semana em Carnaíba teve a oposição publicizando uma denúncia de 2014 por agressão doméstica contra Berg Gomes, envolvendo sua mulher, Valderiza Lins, publicada no Blog Ricardo Antunes. A mulher de Berg gravou um vídeo afirmando que desenterrar a denúncia foi “show midiático”. Mais pimenta antes do debate entre Ilma Valério e Berg Gomes,  amanhã,  10 horas, na Rádio Pajeú.

Regras mais rígidas 

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias,  liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores.  Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, munganga de assessor(a) pra candidato(a) e correlatos. A assessora jurídica será a presidente da OAB, Laudicéia Rocha.

Estratégia

Aparentemente,  a se levar em conta a ausência no debate da TV Farol, a prefeita Márcia Conrado vai usar a estratégia de não comparecer mais aos embates com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Foi ao da Cultura pra dar o recado de que não se furta a debater, e faltará aos demais usando o episódio envolvendo Luciano Duque dia 11, mais o orgumento de que são três contra uma. Será?

Vão a preencher 

Se a vaidade não atrapalhar,  as lideranças socialistas da região tem condições, desde que com o apoio do PSB e João Campos,  buscar retomar o caro espaço político perdido com a morte precoce de José Patriota. Sem representação,  a região fica órfã e politicamente, empobrecida.

Frase da semana:

“Eu me decepcionei com Lula”.

De Magno Martins,  na estreia do LW Cast, explicando sua posição crítica ao atual presidente, alegando que os escândalos de sua gestão acabaram sua anterior admiração e respeito.

Redução de Ministérios de Temer terá economia simbólica

O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas. Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central […]

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O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas.

Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central e o titular da Advocacia-Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou a meta de reduzir 4.000 cargos comissionados, de um total de 23 mil cargos de livre nomeação do governo.

Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

Embora o número de assessores e dirigentes comissionados seja elevado para padrões internacionais, os desembolsos com o pagamento de comissões são uma fatia minúscula do Orçamento.