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Gilmar Mendes diz acreditar em ‘pacificação’ após julgamento sobre Lula

Por Nill Júnior

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4).

A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja preso, mesmo após ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. Em 2016, o STF decidiu permitir a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça. Grupos a favor e contrários à revisão desse entendimento vêm se mobilizando nos últimos dias.

“Acredito numa pacificação, não num aumento de conflitos. Talvez um aumento aqui e acolá, palavras mais duras, palavras de ordem, mas não me parece que haverá uma sublevação […] Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, quando questionado por jornalistas sobre a tensão em torno do julgamento.

Nesta segunda (2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a fazer um pronunciamento classificado por sua equipe de “chamamento à serenidade”. Ela afirmou que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pediu “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.

De acordo com Gilmar Mendes, o país vive um momento de tensão, alimentado por um “coquetel” feito de crise política misturada com a proximidade das eleições.

“Nós temos aqui um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão”, disse o ministro. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isso é um componente mais grave para esse coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, completou.

Gilmar Mendes disse ainda que o tribunal precisa “esclarece essa confusão”, em referência à permissão ou proibição da prisão após segunda instância.

“Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão”, afirmou Mendes.

Outras Notícias

Fim de recesso junino: projeto “engavetado” por vereadores de Serra vinga em Afogados

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (29) em segundo turno o fim do recesso parlamentar no meio do ano. O projeto, de autoria do presidente Franklin Nazário foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, foi  subscrito […]

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (29) em segundo turno o fim do recesso parlamentar no meio do ano. O projeto, de autoria do presidente Franklin Nazário foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, foi  subscrito pelos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Augusto Martins, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Luiz Bizorão e José Carlos, quando apresentado. Mas não encontrou resistência na oposição: Zé Negão, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães manifestaram apoio ao texto. Com isso, o recesso parlamentar do meio do ano   de 45 dias cai por terra.

“Acredito que a sociedade afogadense dá total apoio a essa decisão da Câmara. Registramos o nome de cada um na história ao tomar uma decisão acertada dessas. Não era justo que o Vereador tivesse dois períodos de recesso”, comemorou o vereador Igor Mariano, líder da bancada.

Em Serra, projeto não vingou
Em Serra, projeto não vingou

Por se tratar de Emenda a Lei Orgânica do Município, a proposta tinha que ser votada em dois turnos. Agora, o ano legislativo da Câmara passará a ser de 1º de fevereiro até 17 de dezembro. Devem ser realizadas ainda um mínimo 40 sessões anuais.

A decisão da Câmara é um sopro de moralidade no Pajeú: em Serra Talhada, o vereador Marcos Oliveira tentou fazer o mesmo mas não conseguiu. Capitaneados pelo Presidente Agenor Melo, os pares conseguiram engavetar a proposta. Há uma alternativa do vereador Nailson Gomes, que quer deixar o recesso em quinze dias. Mas também não anda.

Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às […]

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às instituições de ensino superior, das quais citam além da falta de descontos, a má qualidade na prestação do serviço dado à distância.

Foram notificadas a IBGM/Unibra; a Faculdade Anchieta; a UniFBV e o Grupo Ser Educacional. Foram solicitados aos estabelecimentos que apresentem, no prazo de cinco dias úteis, segundo a Lei, informações claras sobre quais os descontos foram realizados, uma planilha com os custos do ano letivo de 2020, assim como um relatório detalhado das despesas, de janeiro até a presente data.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a planilha irá ajudar a identificar as reduções de despesas durante o período da pandemia. “Também pedimos um plano de desconto escalonado, para quem tentou negociar e não conseguiu. Intensificaremos as fiscalizações para que o consumidor não seja lesado neste momento tão difícil para todos”, explica.

As notificações estão sendo feitas nas instituições que foram denunciadas. Por isso a importância do consumidor procurar um dos canais do órgão. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Call Center: 0800-282-1512 e e-mail: [email protected].

Seguem alguns dos tópicos da Nota Técnica.

AULAS ON LINE – Em todos os casos (ensino privado infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante) havendo impossibilidade de adequação ao plano de atividade domiciliar na adoção de atividades não presenciais, conforme as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE), seja apresentado aos alunos/responsáveis meios de negociações mais benéficos até o final do isolamento social, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo do retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS – Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artísticas, línguas estrangeiras, transporte, hotelzinhos, entre outros, que estejam vinculados ao contrato principal de educação, deverão ter seus pagamentos suspensos enquanto perdurar a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA – Caso, o consumidor esteja inadimplente, as instituições educacionais, devem flexibilizar a negociação, permitindo formas variadas de pagamento, inclusive sem a incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar a cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS – Faz-se necessário nesse momento está se orientando o distanciamento social, que as instituições de ensino disponibilizem mais de um canal de atendimento ao consumidor para que possa atender as demandas referentes às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Prefeitura de Tuparetama realiza recuperação de estradas rurais

A Prefeitura de Tuparetama vem executando serviços de recuperação das estradas rurais em diferentes regiões do município. As ações incluem patrolamento e nivelamento das vias, com o objetivo de melhorar o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores às comunidades. Segundo o prefeito Diógenes Patriota, os trabalhos estão em andamento […]

A Prefeitura de Tuparetama vem executando serviços de recuperação das estradas rurais em diferentes regiões do município. As ações incluem patrolamento e nivelamento das vias, com o objetivo de melhorar o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores às comunidades.

Segundo o prefeito Diógenes Patriota, os trabalhos estão em andamento e devem contemplar todas as localidades rurais.

“Sabemos das dificuldades, mas seguimos trabalhando com responsabilidade. Mesmo com poucos recursos, estamos levando melhorias para todo canto de Tuparetama”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à manutenção da infraestrutura rural e à melhoria das condições de mobilidade no município.

Primeiro atendimento no Ceatox aumenta 6% em 2017

Principais casos continuam envolvendo acidente com escorpião, ingestão de medicamento e chumbinho Durante todo o ano de 2017, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) realizou 4.857 primeiros atendimentos pelo seu 0800.722.6001 para auxiliar em casos de intoxicações exógenas ou acidentes com animais peçonhentos. O quantitativo é 6% maior que 2016, com 4.578. Em […]

Principais casos continuam envolvendo acidente com escorpião, ingestão de medicamento e chumbinho

Durante todo o ano de 2017, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) realizou 4.857 primeiros atendimentos pelo seu 0800.722.6001 para auxiliar em casos de intoxicações exógenas ou acidentes com animais peçonhentos. O quantitativo é 6% maior que 2016, com 4.578. Em 2017, juntando o trabalho de acompanhamento dos casos, o número de atendimentos sobe para 12.960 – contra 10.717 em 2016 (ampliação de 20%).

“Os principais casos continuam sendo relacionados aos acidentes com animais peçonhentos, principalmente escorpião; medicamentos e agrotóxico agrícola, conhecido popularmente como chumbinho. Precisamos continuar orientando a população para evitar essas ocorrências. Mas existindo o caso, os pernambucanos precisam saber que o 0800.722.6001 do Ceatox funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e que a ligação é gratuita. Estamos aptos a auxiliar os profissionais de saúde na realização do atendimento especializado, além de orientar a população em geral”, diz a pediatra e coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto.

Animais peçonhentos – Dos 1.975 primeiros atendimentos relacionados com animais peçonhentos, 1.329 foram de picadas de escorpião.  “A população precisa saber que, em casos de acidente, é imprescindível lavar o local da picada apenas com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima, para que seja feito o tratamento para dor local. Se a vítima for uma criança de até 12 anos, que tem risco de morte, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno. Vale ressaltar que menores picados por escorpiões obrigatoriamente não necessitam tomar o soro específico, sendo indispensável uma criteriosa análise da equipe médica para avaliar a necessidade do soro”, reforça Lucineide.

No Estado, o soro está disponível no Hospital da Restauração (Recife), Hospital Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão). No interior, nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, além do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Importante lembrar que se a população observar presença de escorpiões nas residências, é necessário entrar com contato com a vigilância ambiental municipal e solicitar uma visita ao imóvel.

Medicamentos – A segunda principal demanda no 0800 do Ceatox está relacionada ao uso de medicamentos. Em 2017, foram 1.213 casos, sendo 302 envolvendo crianças entre 1 e 4 anos. Em 2016 foram 1.036 (269 em crianças de 1 a 4 anos). “Os pais ou responsáveis precisam ficar atentos ao armazenamento dos fármacos, que muitas vezes são coloridos e podem ser confundidos por alguma guloseima. É importante que os medicamentos fiquem guardados em locais altos ou em recipientes trancados”, diz a coordenadora do Ceatox.

Quando os adultos forem tomar um remédio ou dar a seus filhos, é preciso checar a dosagem correta e se o produto está dentro da validade. Em caso de dúvida, é imprescindível retornar ao profissional médico ou procurar um farmacêutico, evitando, assim, algum tipo de intoxicação.

Raticida – O produto popularmente conhecido como chumbinho é utilizado erroneamente como um raticida. Trata-se, na verdade, de um agrotóxico agrícola vendido criminosamente e clandestinamente como eficiente para matar ratos, o que não é verdade. “O chumbinho não é eficaz contra as colônias de rato. Esse produto ainda é perigoso para os seres humanos, pois sua ingestão pode causar o óbito em poucas horas”, avisa.

Em 2017, o Ceatox atendeu 375 casos envolvendo o agrotóxico agrícola – em 2016 foram 361. “O chumbinho causa problemas no sistema nervoso, respiratório, cardiovascular, digestivo. Depois da ingestão, a pessoa, pode apresentar diminuição dos batimentos cardíacos, dor abdominal, distúrbios neurológicos, e dificuldade de respirar”, explica Lucineide Porto. Ela ainda conta que o produto pode contaminar uma pessoa no simples contato com a pele ou respiração. Em caso de ingestão, dependendo da quantidade, pode levar à morte.

Depois de virada de Djalma pró Aldo, Nelly não abre votação alegando regimento

Uma informação que chegou ao blog indica que o vereador Djalma das Almofadas, que havia inclusive se inscrito na chapa de Nelly Sampaio, anunciou voto na chapa encabeçada por Aldo Santana momentos antes da eleição da Diretoria. Com a mudança confirmada, a oposição, que apresentou a chapa II, teria maioria, com Aldo Santana candidato a […]

Uma informação que chegou ao blog indica que o vereador Djalma das Almofadas, que havia inclusive se inscrito na chapa de Nelly Sampaio, anunciou voto na chapa encabeçada por Aldo Santana momentos antes da eleição da Diretoria.

Com a mudança confirmada, a oposição, que apresentou a chapa II, teria maioria, com Aldo Santana candidato a Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).

Passou a ser favorita por ter o voto declarado de seis parlamentares municipais, somando os três da chapa, Djalma, Claudiceia Rocha e Dicinha do Calçamento.

Djalma e Aldo são próximos, a ponto de não surpreender o anúncio de voto em Nelly. Pesa contra ele a palavra empenhada em acordo costurado com Nelly e Mano Sampaio.

A Chapa I tem Nelly Sampaio, atual Presidente e candidata a reeleição, e Alan Xavier (Segundo Secretário). Com ela ainda Didi de Heleno e Marcílio Pires.

Alegando estar embasada no Regimento Interno, como Djalma das Almofadas pediu retirada da chapa de Nelly, a presidente disse que não haveria como haver a votação por uma chapa estar incompleta.

“Bora! Bora!” Nely se retira após suspender o processo de eleição da Casa.

Agora, a chapa tem dez dias para ser formada, e marcada nova eleição. A sessão teve clima tenso e Nelly estava visivelmente contrariada com a mudança de Djalma.

Em seguida, Nelly se retirou do plenário antes da sessão ordinária, conduzida por Aristóteles Monteiro. No vídeo, é possível vê-la chamando colegas outra a se retirarem da casa. Foram ouvidos gritos na plateia a favor e contra.

A Câmara de Tabira tem onze vereadores. A eleição da casa é marcada por noticias de ofertas de carro, cargos a distância com salário gordo, legislador comprado por R$ 40 mil, retirar adversários da chapa, propostas indecentes, etecétera.