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Gilmar Mendes diz acreditar em ‘pacificação’ após julgamento sobre Lula

Por Nill Júnior

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4).

A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja preso, mesmo após ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. Em 2016, o STF decidiu permitir a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça. Grupos a favor e contrários à revisão desse entendimento vêm se mobilizando nos últimos dias.

“Acredito numa pacificação, não num aumento de conflitos. Talvez um aumento aqui e acolá, palavras mais duras, palavras de ordem, mas não me parece que haverá uma sublevação […] Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, quando questionado por jornalistas sobre a tensão em torno do julgamento.

Nesta segunda (2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a fazer um pronunciamento classificado por sua equipe de “chamamento à serenidade”. Ela afirmou que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pediu “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.

De acordo com Gilmar Mendes, o país vive um momento de tensão, alimentado por um “coquetel” feito de crise política misturada com a proximidade das eleições.

“Nós temos aqui um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão”, disse o ministro. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isso é um componente mais grave para esse coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, completou.

Gilmar Mendes disse ainda que o tribunal precisa “esclarece essa confusão”, em referência à permissão ou proibição da prisão após segunda instância.

“Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão”, afirmou Mendes.

Outras Notícias

Wellington Maciel recua e não vai forçar votação de projeto

O prefeito Wellington Maciel confirmou em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Independente FM, que não solicitação nova sessão extraordinária para o dia 31. Ele recuou da decisão de acionar sua bancada e tentar votar o Projeto de Lei Complementar 18/22 criando taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo a ser incorporada na conta […]

O prefeito Wellington Maciel confirmou em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Independente FM, que não solicitação nova sessão extraordinária para o dia 31.

Ele recuou da decisão de acionar sua bancada e tentar votar o Projeto de Lei Complementar 18/22 criando taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo a ser incorporada na conta de luz.

Wellington reconheceu que,  dada a polêmica,  vai retomar o debate entre fevereiro e março.  O prefeito culpou a oposição por criar polêmica e, principalmente,  a vereadora Célia Galindo.  “Em dez mandatos,  o que ela fez pela cidade. Oposição é importante,  mas ela só quer tumultuar”.

Disse ainda que a cobrança pela conta de luz reduziria a inadimplência,  que hoje beira os 80% e não penalizaria a população e quem já é isento.

Ontem, a vereadora Célia Galindo pediu vistas e, sob pressão de Luciano Pacheco, o maior vigoroso aliado de Wellington Maciel, governistas queriam votar um prazo de um dia e meio pra retomada da discussão.

Os prazos são muito apertados e uma nova sessão extraordinária só poderia ser convocada a partir de 48 horas da anterior. A polêmica aumentou quando Célia e Rodrigo Roa se retiraram da sessão.

Governadores vão ao STF cobrar repasses do governo Temer

Do Estadão Conteúdo Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma segunda ação será impetrada pedindo o pagamento do passivo referente aos últimos cinco anos, o que poderia levar à cobrança de mais de R$ 100 bilhões. Mecanismo previsto pela Constituição, a DRU permite ao governo administrar suas contas ao determinar que 20% das receitas com impostos sejam aplicados livremente.

A ação foi encabeçada pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e assinada por 23 governadores. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não assinaram o documento.

Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com os eles.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda afirmaram que não foram intimados. A avaliação da área jurídica do órgão, porém, é a de que receita de contribuição não deve ser repartida com Estados. De acordo com o ministério, o STF tem o mesmo entendimento.

Governo de Pernambuco antecipa recesso escolar da rede estadual

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus. O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das […]

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das escolas públicas do estado já estavam sem aulas presenciais desde o dia 18 de março.

Desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão (no canal TV Pernambuco), para estudantes do ensino médio, e na internet, através da plataforma Educa-PE, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Coluna do Domingão

Onde a eleição parece estar encaminhada Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão. Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade […]

Onde a eleição parece estar encaminhada

Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão.

Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade pra quem está com 23 pontos percentuais de frente e 44 pontos na pesquisa espontânea é um sinal de cristalização do voto.

Claro que em política tudo é possível,  mas é exatamente o imponderável de quatro anos atrás que ajuda a explicar os caminhos dessa campanha. A atual rejeição de Wellington Maciel favorece Zeca.  Isso porque aquela relativamente pequena faixa do eleitorado que migrou para LW na reta final da campanha de 2024 parece,  como que numa auto vingança, não se permitir mudar mais.

Outro fato, a ex-prefeita Madalena Britto não consegue se descolar da percepção de seu segundo governo. Não esqueçamos,  e aqui tratamos de fatos, Wellington foi candidato pelo MDB. Um dos motivos,  evitar colar seu nome ao 40 de Madalena,  dadas as dificuldades da reta final da sua segunda gestão. E parte de quem votou em Wellington e se arrependeu,  vê em Zeca o contraponto ao que está aí,  muito mais do que em quem brigou pela eleição de quem está com a caneta hoje.

Wellington cresceu na reta final em 2020, na virada mais emocionante daquela eleição,  porque era um outsider,  “o empresário que salvaria Arcoverde”. Madalena não tem esse trunfo, pois já é conhecida por dez em cada dez arcoverdenses.

Outro exemplo é o de Pesqueira. Há quatro anos,  o Cacique Marcos foi impedido de disputar por uma condenação no Supremo Tribunal Federal. Era favorito,  mas não pôde disputar.  Apoiou Bal de Mimoso.

A diferença entre Pesqueira e Arcoverde é que a população não está punindo Marquinhos pelo governo de regular para ruim de Bal. Outro fator é o jeito de fazer política do adversário,  Delegado Rossine,  que,  somado ao fato de Cacique Marcos ser um líder nativo,  ao contrário dele, adota um tom agressivo que,  aparentemente,  não tem ganho respaldo da maioria da população. Isso explica a diferença de pouco mais de 23 pontos aferida na pesquisa.

Registre-se,  nos dois casos,  tem muita água pra rolar e o jogo pode virar a depender dos erros e da estratégia de cada um. Em 60 dias tudo pode ocorrer. Mas, a se conferir os dados de Arcoverde e Pesqueira,  os vizinhos Zeca e Cacique precisam errar muito para entregar o favoritismo aos adversários.

Porque saiu antes

A pesquisa Múltipla seria divulgada ao meio dia e meia da sexta (2). Mas o PDT, do bloco da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto ingressou com ação para barrar a divulgação.  A liminar foi negada, mas, dada a possibilidade de insistência ao longo do dia para barrar a divulgação em outras esferas, o blog,  Múltipla e pool de veículos anteciparam a divulgação.

Nunca vi

É normal a busca por proibir a divulgação de pesquisas por quem está atrás, mesmo que o efeito seja o contrário, gerando a percepção de que se quer proibir que o povo saiba a verdade dos números.  Mas a máxima inquestionável é: nunca se viu quem estar na frente reclamar e quem está atrás achar bom.

Não fez diferença

A pesquisa Múltipla em Custódia mostrou que o apoio de Marcílio Ferraz a Messias do Dnocs não mudou o cenário contra Luciara de Nemias.  Isso porque Marcílio foi, mas sua base rejeita Manuca e cia. É o famoso “foi-se o anel,  ficaram os dedos”.

Negando até o print

Fazer jornalismo é mesmo desafiador e muitas vezes testa quem é sério.  Em um litígio jurídico em Flores,  o vereador Gilcy Moisés chegou a negar que tenha qualquer relação com a denúncia que fez contra o prefeito Marconi Santana através do blog. Ainda bem que o print é eterno.  Será que para esses casos um dia será necessário registrar o que o outro diz em cartório?

Pesquisa em Calumbi

O Instituto TML registrou pesquisas com a intenção de votos da cidade de Calumbi,  onde disputam a preferência do eleitorado o prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento foi feito dia 22 de julho com 438 entrevistas e margem de erro de 4,54%. O registro tem o número PE-08796/2024. O resultado sai nesta segunda.

O nome disso é jornalismo

A Itapuama FM acertou ao permitir perguntas livres de jornalistas como do blog e do PanoramaPE.  Sabatina não pode ter cartas marcadas.  Curioso foi em pleno 2024, ainda ver Zeca Cavalcanti querendo saber se Micael Lima podia perguntar sobre sua relação ou não com LW. João do Skate também não gostou de ser confrontado com os escândalos de Bolsonaro.  E Madalena Britto ficou muito desconfortável com a pergunta sobre o papel de seus filhos e genro em um possível governo.  Faz parte…

Coisa de chaleira

Seria uma burrice política tão desnecessária que é difícil acreditar que alguém no comando da gestão Márcia Conrado tenha dado ordem de proibir Luciano Duque de acessar qualquer equipamento público,  dada a repercussão negativa que esse tipo de ação costuma gerar. Assim, o episódio no Espaço da Cidadania parece ter sido coisa de quem,  pra babar e fazer média ao líder político,  deu a orientação sem pesar a consequência.

Ausência

É muito difícil a possibilidade de José Patriota participar da convenção de Sandrinho Palmeira nesta segunda-feira.  A ideia é recorrer a um vídeo com sua participação para se envolver na campanha e defendendo a chapa do atual gestor com Daniel Valadares.

Reação

Aliados do prefeito Adelmo Moura dizem à Coluna que a aliança entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira nada mais é que o efeito colateral da convenção que homologou Aline Karina e Chico de Laura.  “Viram que pra perder de menos a solução é se juntarem”, disse um governista.

Frase da semana:

“Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”,

Do presidente Lula, passando pano para o ditador de esquerda,  Nicolas Maduro,  que não ganhou, mas levou na Venezuela.

Presidente da Câmara de Solidão desiste de leiloar carro e formaliza denúncias contra prefeito

Por Anchieta Santos O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB). O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o […]

Por Anchieta Santos

O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB).

O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o carro do Poder legislativo para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.

Na quarta-feira (27), data que o leilão seria realizado, o Presidente Antônio Bujão procurou o Ministério Público para comunicar a desistência do leilão e o pedido de mediação para que o valor seja devolvido com o propósito de adquirir ou construir algo para a municipalidade. Viva a imprensa que denunciou. A ação do Presidente não era ilegal, mas era imoral.

Ao mesmo tempo o Presidente Antônio Bujão formalizou um documento com várias queixas contra a gestão do Prefeito Djalma Alves.

Ontem durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para apresentar as denúncias: Prática de improbidade com a contratação de dois irmãos do gestor, Djaci Alves de Souza que recebeu R$ 36.603,56 nos anos de 2017/2018 e Decival Alves de Souza, com valor de R$ 7.892,00 em 2017.

O documento requenta a denúncia contra o carro do gabinete do Prefeito cujo aluguel é de R$ 8 mil enquanto em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga a mesma empresa e por caminhonete semelhante, o valor de R$ 4,2 mil.

A nota é assinada pelos vereadores Antônio Marineiro (Bujão), Edileuza Godê e Viturino Melo. As queixas são graves, mas pelo tempo da ocorrência, cheira a vingança pela denuncia contra o leilão do carro.