Centro Sabiá e entidades promovem diálogo virtual sobre pauta agroecológica com candidatos de Iguaracy

Em coletiva de imprensa realizada no início da noite desta segunda-feira (16), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho anunciou uma lista de restrições. Entre elas estão o fechamento de escolas, do Parque Josepha Coelho, do Museu do Sertão e da Biblioteca Jornalista Cid Carvalho.

Miguel determinou também a suspenção de cinemas teatros, entre outros espaços culturais, além de academias, boxes de crossfit e estabelecimentos voltados a prática de a tividades físicas e/ou esportivas.

A determinação também inclui missas, cultos e outras celebrações religiosas com aglomeração de público. Todas as medidas serão publicadas em decreto emergencial no Diário Oficial do Município e entram em vigor a partir de amanhã, quarta (18), com validade de, no mínimo, 15 dias.

Os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados),  Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama) estiveram no Frente a Frente especial,  com Magno Martins. Este blogueiro participou como convidado.

O primeiro bloco tratou do tratamento do governo Lula aos gestores. Em linhas gerais, avaliariam que a equiparação de repasses promovida pelo governo Lula no final do ano foi positiva, mas não equipara as perdas,  principalmente para a inflação.

“Se comparados os repasses às perdas com inflação,  Tuparetama,  que tem um dos menores FPMs teve perda real de R$ 2 milhões no ano”, reclamou Sávio. “Ainda teve o Fundeb, o aumento do piso. Eu só dei 7%. Fora os serviços que precisam de custeio, o aumento dos combustíveis”, disse Adelmo.

O prefeito Sandrinho fez uma defesa dizendo que o governoLula sofreu por executar o orçamento do governo Bolsonaro. Também que para tentar ser reeleito,  Bolsonaro fez uma farra fiscal que atrapalhou o primeiro ano de Lula. “Até empréstimo pra quem recebia Bolsa Família ele ofereceu”, reclamando que isso afetou o poder de compra. “Ele esteve o ano arrumando a casa”, defendeu.

“Pelo menos temos um presidente que se preocupa com o povo, não fica batendo boca com STF”, disse Adelmo, defendendo políticas como a Lei Paulo Gustavo.  “Espero que melhore neste ano”, disse Sávio.

Dentre as queixas, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ainda as excessivas agendas internacionais do mandatário.

Quanto ao governo Raquel Lyra,  Sávio defendeu o primeiro ano da gestora e disse que em Tuparetama já há entregas com seu DNA, citando entregas feitas recentemente.

Sandrinho também disse confiar na gestora, lembrando a agenda recente em Afogados da Ingazeira. Também a doação de um terreno para um centro de hemodiálise no município. E Adelmo disse que apesar de fazer oposição a seu governo,  ela até o momento não tem discriminado o município.

Dentre os exemplos recentes,  a melhoria dos repasses para transporte escolar e a melhoria da distribuição do ICMS estadual. As críticas de maior necessidade de apoio a ações hídricas e de um IML Regional.

Raquel e eleições

Sávio Torres disse acreditar que, apesar da declaração recente de que teria menor envolvimento nas eleições municipais,  Raquel estará alinhada com seu projeto político em 2024. O prefeito Sandrinho Palmeira, que segue bno PSB, afirmou que sua permanência no partidop não quer dizer que não haja alinhamento. “Votei nela no segundo turno e tivemos uma boa conversa no Palácvio”, afirmou. Já Adelmo não apoiou a governadora, mas disse que isso não o faz torcer contra. “Seguirei meu trabalho em Itapetim”.

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

O abate de carnes dos marchantes de Tabira voltará a ser feito no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira no próximo dia 19. A informação foi confirmada ao blog pelo Diretor do Abatedouro, Carlos Vandré.

O encontro aconteceu na tarde de ontem e reuniu além da Direção do Abatedouro, o promotor Lúcio Almeida, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, o Presidente da Câmara Marcos Crente e representantes dos marchantes.

Segundo ele, a adaptação inicial ao processo acabou causando tudo isso. Ele disse que houve erro de comunicação e não de abate. “Houve algumas falhas no processo que foram causadas pela falta de entrosamento de ambas as partes”. Também destacou que desde o início havia resistência dos tabirenses em fazer o abate em Afogados. “No final houve entendimento”, afirmou.

Uma nova avaliação será feita dia quatro de fevereiro, conforme acertado em ata.

No último dia 12, um protesto de marchantes tabirenses chegou a interditar a PE 320, na altura da comunidade de Riacho do Gado, alegando que o acordo feito com o MP para abate de carne bovina no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, que começou no último dia 9, estaria causando prejuízos e deixando de ser cumprido integralmente pelo Matadouro. Reclamaram da qualidade da carne.