Pedro Alves e Marquinhos visitam FENEARTE

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado.

“O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato cumpriu a missão de dar posse aos servidores aprovados no concurso realizado em 2018”.

No Auditório Manoel Andrelino Nogueira, foram realizadas quarenta e três sessões ordinárias, nove sessões extraordinárias, seis sessões solenes ou especiais e uma audiência pública. Durante o ano, foram deliberados  duas emendas a Lei Orgânica; quarenta e quatro projetos de Leis do Executivo; quarenta e cinco projetos de Leis do Legislativo; três projetos de resolução; seis decretos Legislativos; trinta e seis requerimentos; cento e trinta e cinco indicações e quarenta e uma moções.

“Encontramos dificuldades, críticas e aplausos. As dificuldades nos encorajaram a superá-las, com o auxílio dos servidores e colaboradores que sempre estiveram dispostos a contribuir para a melhoria de nosso município. As críticas nos oportunizaram aprender e corrigir as falhas, eventualmente existentes, aprimorando as ações do legislativo”, diz a nota.

Por fim, a Mesa Diretora informou ao público que, diante da adoção de uma política de controle de gastos e corte de despesas, houve economia na ordem de R$ 180 mil. “Mesmo não sendo obrigatória a devolução dos valores aos cofres do Poder Executivo, entendemos a importância desta quantia em investimentos para os serra-talhadenses. Por isso, foram restituídos ao tesouro geral do município para aplicação em obras de pavimentação de ruas, por corresponder a maioria dos pedidos formulados no plenário durante o ano de 2019”.

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local.

De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que mais de vinte obras sejam entregues à população nos próximos seis meses. Esses projetos englobam a construção de quadras, praças, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água na zona rural, escolas, creches, pátio de eventos, unidades de saúde e muito mais.

“A nossa gestão está comprometida em fazer o melhor por Ouro Velho. E, nesses próximos seis meses, vamos entregar um conjunto significativo de obras que irão beneficiar toda a população. São investimentos em infraestrutura, educação, saúde e lazer”, afirmou o prefeito.

A iniciativa faz parte do pacote de obras que foi anunciado nos primeiros meses do ano e promete trazer importantes transformações ao município. Augusto anunciou que, a cada quinze dias, pelo menos uma obra será entregue à comunidade, mostrando o compromisso em acelerar o processo de execução dos projetos e proporcionar resultados visíveis em curto prazo.

A primeira obra a ser entregue foi uma nova praça municipal, cujo investimento totalizou aproximadamente R$ 110 mil. Essa praça foi construída utilizando recursos próprios do município, o que demonstra o esforço da administração em realizar melhorias mesmo diante de desafios financeiros.

O espaço da nova praça será destinado ao lazer e convivência da população, oferecendo um ambiente agradável para momentos de descanso e descontração. Além disso, com a conclusão dessa obra, a cidade ganha um novo ponto de encontro para eventos e atividades culturais.

Com a expectativa de entregar uma série de obras nos próximos meses, a gestão municipal de Ouro Velho busca garantir o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus habitantes.

A comunidade aguarda com entusiasmo as próximas inaugurações, esperando colher os frutos das iniciativas que visam promover o bem-estar coletivo e o progresso da cidade. O compromisso da atual administração é seguir trabalhando incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e atender às necessidades da população de Ouro Velho.

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (03), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Luís Eduardo Antunes; Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo; Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá; e Turismo e Lazer, Milu Megale.

Todos já estavam comandando as pastas interinamente. Na solenidade, o governador pontuou os desafios da sua equipe para os próximos meses, nesta reta final da gestão.

“Pernambuco tem, hoje, um programa de política de enfrentamento às mudanças climáticas que serve como diretriz para a política de gerenciamento costeiro, de educação ambiental, de resíduos sólidos, de restauração e conservação florestal. Daremos continuidade a um trabalho que eu acredito ser bastante sólido”, afirmou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Inamara Melo.

Fernando Jucá, por sua vez, disse que pretende, à frente da pasta, aproximar os setores produtivos das universidades, a fim de promover um ambiente com mais conhecimento e desenvolvimento. “Uma ideia importante é aproximar o setor produtivo, a indústria, o comércio e os serviços como um todo. É um desafio muito forte e estamos lutando muito por ele”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão).

A partir desta segunda-feira, 2, a Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE começa a primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima de 21 anos.  Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das placas.

Documentação necessária

• Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário;Certificado de
• Registro do Veículo (CRV), original e cópia;
• Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia;
• Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
• CNH (categoria D ou E) original e cópia;
• Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal;
• Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);

Para ser aprovado na Inspeção de Transporte Escolar, o veículo deve preencher os seguintes requisitos:

• Registro como veículo de passageiros;
• Equipamentos obrigatórios em ordem;
• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO);
• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
• Cintos de segurança em número igual à lotação;
• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Doriel Barros realizou a segunda Plenária do seu mandato, reunindo, de modo virtual, 150 lideranças políticas e de movimentos sociais e sindicais de todas as regiões do estado.

Durante a atividade, os participantes, que representaram todo um conjunto de apoiadores do seu mandato, avaliaram a caminhada do parlamentar, nesses quase três anos de ação legislativa, e deram sugestões para as próximas etapas do mandato.

“Queríamos fazer presencial, mas reconhecemos que este não é um momento propício. Mesmo de forma virtual, conseguimos reunir contribuições fundamentais para fortalecer o trabalho que temos desempenhado em defesa da classe trabalhadora, mas com especial atenção aos rurais”, comentou o parlamentar.