Ex-candidata a vereadora pelo PT, Juliana Teles declara apoio a Miguel e Luciano Duque

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 11h30 deste domingo (12), 21.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.144 mortes pela Covid-19.

O número de casos confirmados no Distrito Federal subiu para 614. O total de mortes permanece o mesmo: 14.

Minas Gerais confirmou, ao todo, 806 casos da doença e 20 mortes. Até este sábado, havia 750 casos e 17 mortes no estado. Só em Minas, há 59.027 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames. O Ceará registrou mais dois casos de Covid-19 neste domingo, elevando o total para 1.670.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (11), aponta 20.727 casos confirmados e 1.124 mortes. Um novo balanço deve ser informado pelo ministério na tarde deste sábado (11).

Exclusivo

O ônibus placas BWY 5A46, de uma empresa de turismo que leva romeiros a Juazeiro do Norte foi parado por policiais militares está noite.

Ele se envolveu no acidente com o veículo que era guiado pelo prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano.

O acidente foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Romonilson estava com a esposa, Helyane Mariano.

Segundo informações apuradas pelo blog, o ônibus,  que não teria autorização para esse serviço,  sendo clandestino,  fez uma ultrapassagem em alta velocidade.  Após a ultrapassagem no carro de Romonilson,  ele bateu em um Honda Civic que seguia mais a frente.

O Honda rodou e atingiu o carro em que seguiam Romonilson e a esposa. O veículo do prefeito saiu da pista atingindo uma cerca a metros do acostamento.  Apesar do susto, saíram praticamente ilesos. O motorista do Civic, com identidade não confirmada, teve uma pancada na cabeça, mas não corre risco de morte.

Uma imagem que chegou ao blog mostra romeiros deixando o ônibus.  Motorista e empresa ainda não identificados deverão ser autuados por atividade clandestina e ainda pela conduta e risco gerados no acidente.

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a Diocese de Salgueiro.

O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário geral. Tem 65 anos de idade, dos quais 29 dedicados ao sacerdócio ministerial em Crato.

A diocese de Salgueiro encontrava-se vacante desde a transferência de seu primeiro bispo diocesano, dom Magnus Henrique Lopes, para a diocese de Crato, em 12 de janeiro de 2022 .

Neste período, a Igreja de Salgueiro esteve sob os cuidados do administrador diocesano, padre José Gilson da Costa.