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Advogados pressionam STF contra prisões após segunda instância

Por Nill Júnior

G1

Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de todos os recursos possíveis em todas as instâncias da Justiça.

Mais cedo, juízes e promotores também apresentaram abaixo-assinado ao Supremo no qual se manifestam posição contrária à dos advogados – eles defendem a prisão após a condenação na segunda instância da Justiça, de maneira a que o réu possa continuar recorrendo, mas preso.

Nesta quarta (4), o STF julgará pedido de habeas corpus preventivodo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

No documento dos advogados, entidades da categoria pedem que os 11 ministros do Supremo analisem imediatamente duas ações que discutem a prisão após uma condenação em segunda instância e que vedem a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, fase em que não cabe mais nenhum recurso ao Judiciário.

“É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República”, diz o texto dos advogados.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos signatários do documento, o julgamento do habeas corpus de Lula nesta quarta não retira a urgência da análise das ações.

“Absolutamente não tira a urgência. O habeas corpus favorável atinge tão somente a ele. Habeas corpus não tem efeito vinculante. Se julgarmos as ações, teremos efeito vinculante”, afirmou.

Outras Notícias

Em reunião no Congresso, Mandetta alerta para surto de Coronavírus

Na noite desta quarta-feira (11), em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, o ministro da Saúde Luiz Mandetta disse que, a partir da semana que vem, a contaminação pelo coronavírus se dará em progressão geométrica, que a situação é alarmante e o país tem que se preparar. Mandetta fez […]

Na noite desta quarta-feira (11), em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, o ministro da Saúde Luiz Mandetta disse que, a partir da semana que vem, a contaminação pelo coronavírus se dará em progressão geométrica, que a situação é alarmante e o país tem que se preparar.

Mandetta fez um apelo pedindo recursos e disse que o SUS não vai suportar toda a demanda.

Ele anunciou que a Agência Nacional de Saúde vai obrigar hospitais privados e planos de saúde a atenderem os pacientes e a lidarem com tudo o que diz respeito ao coronavírus.

A reunião acabou por volta das 11h20, amanhã deverá ser publicada uma MP que libera R$ 5 bilhões emergenciais para o Ministério da Saúde, conforme foi solicitado pelo ministro Mandetta ao Congresso.

Também participaram, os ministros Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretário-geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretário de Governo), além de Roberto Campos Neto (Banco Central).

Goiana: Juíza cassa vereador e chapa do PSD por fraude

A juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020. As informações são do Blog do Jorge Lemos. A juíza […]

A juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020. As informações são do Blog do Jorge Lemos.

A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90.

O partido fraudou a cota de gênero, colocando candidaturas laranjas. A decisão da magistrada é a primeira do Estado de Pernambuco. Uma mesma ação tramita em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e São José da Coroa Grande, conforme antecipado pelo Blog do Jorge Lemos.

A juíza declarou a inelegibilidade por  anos de, subsequentes à eleição em que se verificou, eleições municipais de 2020, de Elaine Pessoa da Silva, Angélica Patrícia de Melo, Cassia Chris Xavier Perez, Elizama Maria da Silva, Laura Juracy Alves do Nacimento, Yasmim Leandra Barros de Lima e Rode Tomé da Silva Santos. Elas concorreram no pleito e foi comprovada a prática de fraude à cota de gênero.

O vereador Xande da Praia, além de perder o mandato, ficou inelegível por oito anos por ser diretamente beneficiado pela fraude. A magistrada Maria do Rosário Arruda de Oliveira também cassou o diploma dos suplentes Joseilton Costa dos Prazeres, Levy Gonçalves da Silva e Robson Rodrigues de Souza.

A Justiça Eleitoral de Goiana também determinou que proceda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Goaiana, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Quase oito anos após primeiro passo, SAMU Regional começa a atender hoje

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente […]

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou ontem em Serra Talhada. Para acompanhar todas as notícias sobre SAMU basta clicar aqui.

Afogadense participa da maior apreensão de drogas nos Coelhos em Recife

por Bruna Verlene O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife. Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que […]

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por Bruna Verlene

O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife.

Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que teria chegado uma carga com 12 kg de maconha na comunidade dos Coelhos. Ao terminar a apreensão das pedras de crack e do indivíduo que as traficava, os PMs se dirigiram até os Coelhos.

Claudio falou que ao chegar no local, de fato a informação era verídica.  “Entramos a pé nas palafitas, por voltas 22h, e saímos de lá por volta das 4h da manhã, com os 12 kg de maconha. Durante a ação ainda houve troca de tiros. Os traficantes conseguiram fugir, mas deixaram a droga jogada entre as palafitas e a maré”.

João 61,8% e Raquel 23,6%, diz Opinião

Do blog do Magno Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se […]

Do blog do Magno

Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se as eleições fossem hoje, João teria 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Lançado pelo Psol, Ivan Moraes aparece com apenas 1,7%. Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 4,7%. Na pesquisa de fevereiro, João pontuou 61,7% e Raquel 21,3%.

Na espontânea, João aparece com 31,4% e Raquel com 13,8%. No quesito rejeição, a governadora lidera. Entre os entrevistados, 35,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Ivan Moraes, cujos 24,6% afirmaram não votar nele de jeito nenhum, enquanto apenas 8,3% disseram que não votariam em João de jeito nenhum.

O prefeito está bem-posicionado em todas as regiões do Estado. Sua maior vantagem ante Raquel está na Região Metropolitana, onde aparece com 67,5% contra apenas 16,1% da adversária. Nas demais regiões, o cenário é o seguinte: Zona da Mata (João 66,2% – Raquel 21,1%), Agreste (João 54,4%, Raquel 33,1%), Sertão (João 57,7%, Raquel 30%) e São Francisco (João 52,7%, Raquel 29,8%).

Estratificando a pesquisa, João tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (65,2%), entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (63,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (62,3%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são mulheres e 60,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel, pontua melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (26,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (26,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,2%). Por sexo, 24,8% dos seus eleitores são homens e 22,5% dos seus eleitores são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.