Advogados pressionam STF contra prisões após segunda instância

Da Coluna do Domingão

Se havia alguma dúvida dos que viram o movimento pró Raquel Lyra de Flávio Marques (PT) ou uma esperança mínima de que ele viesse seguir a orientação do PT estadual por João Campos,  a pá de cal foi jogada ontem. Marques estampou no peito com letras garrafais o adesivo “Tô com Raquel”.

O PT estadual e o principal aliado de Flávio,  Carlos Veras,  consolidaram apoio à pré-candidatura de João Campos para o Governo do Estado. Veras inclusive recebeu João Campos em sua propriedade rural em Tabira para fortalecer a base da Frente Popular.

Embora seja do PT e aliado histórico de Carlos Veras, o prefeito de Tabira tem mantido alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Do Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, impôs restrições a alguns dos acordos regionais costurados com o PSDB por Eduardo Campos, seu antecessor na cabeça de chapa morto na quarta-feira da semana passada após a queda de seu avião em Santos, no litoral paulista.

Dos 14 palanques estaduais que Campos articulou para sua campanha, Marina e seus aliados da Rede – partido que tentou criar sem sucesso no ano passado – decidiram que pretendem ficar longe de pelo menos dois: São Paulo, com Geraldo Alckmin, e Paraná, com Beto Richa. A ideia é que ela faça campanha autônoma, descasada dos dois tucanos e transfira aos dirigentes regionais do PSB a agenda conjunta.

Ficará permitido apenas que os candidatos a deputado federal e estadual utilizem material de campanha com imagens suas com os dois tucanos.

A premissa parte do pressuposto de que nesses locais estão sendo respeitadas as condições anteriores à morte de Campos.

Marina, que será oficializada nesta quarta-feira, 20, como candidata do partido, foi contrária às duas alianças e comunicou isso ao então candidato, que compreendeu sua posição. Tanto que nos locais em que ela não se opôs, como com a candidatura do tucano Paulo Bauer (PSDB) em Santa Catarina ou de Lindbergh Farias (PT) no Rio, a Rede aceita a campanha conjunta.

Após participar do Todos Por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara deu início à edição do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (20). O chefe do Executivo estadual lembrou que, desde de sua implantação, o programa contribuiu para a execução de projetos prioritários no Estado. Com as propostas coletadas no Sertão Pajeú nas edições anteriores, 2007 e 2011, foi possível ampliar os sistemas de abastecimento de água nos municípios de Serra Talhada, Calumbi, Afogados da Ingazeira e Flores.

A instalação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lembrou o governador, ampliaram o acesso à saúde de qualidade. Além de reforçar a malha rodoviária da região e promover a implantação de escolas técnicas em todos os 17 municípios do Pajeú. Ações estruturadoras em Cultura, Segurança e Desenvolvimento Econômico também foram contempladas no planejamento traçado em conjunto com o povo.

“O modelo do Todos Por Pernambuco veio para ficar. Não é apenas uma política de governo. Tenho certeza que os próximos governantes vão utilizar essa ferramenta que tem feito tão bem ao povo. Faz parte da concepção do Estado de planejar, estar junto da população, ouvir críticas, mas também sugestões e sempre dizer a verdade. Temos que ter humildade para explicar o que é possível fazer e o que não é. O Brasil quer isso hoje: gestores que sejam verdadeiros e que trabalhem em favor do povo. É isso que vamos fazer, com a ajuda dos prefeitos, das lideranças políticas e principalmente com a ajuda da população”, definiu o governador Paulo Câmara.

A partir do processo de escuta da população foi empreendida uma “revolução na Educação” no Pajeú, nas palavras do governador. A expansão da Universidade de Pernambuco (UPE), com a do novo campus de Serra Talhada e a consolidação do curso de Medicina em Serra Talhada foram ações no Ensino Superior destacadas no balanço das prioridades traçadas pelo Todos por Pernambuco.

Assim como a elaboração e execução de políticas de convivência com a estiagem, dentro do Programa Pernambuco mais Produtivo, a partir da instalação de mais poços, cisternas, sistemas simplificados de água, pequenas barragens e dessalinizadores que trazem como resultado a expansão da agricultura familiar.

O Todos Por Pernambuco foi responsável ainda por apontar a necessidade de ampliação das redes produtivas do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). Atualmente, são 650 famílias atendidas pelo programa rural em dois segmentos: apicultura e caprinovinocultura de corte e de leite. Apenas na região, o Governo do Estado, através do ProRural, investiu aproximadamente R$ 5 milhões.

“Hoje, estamos de volta ao Pajeú para definir, junto com o povo, o que tem que ser feito ainda este ano e o que podemos deixar para fazer nos próximos anos. Muita coisa será discutida hoje e tenho certeza que vamos avançar ainda mais”, cravou o governador.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, o seminário é uma forma de o povo ajudar a estruturar o Estado. “A gente está chamando o povo para construir um novo Pernambuco e o nosso compromisso com o pernambucano é um só”, reiterou Danilo Cabral, que é o coordenador do programa que já está em sua terceira edição.  “Tem gente que acha que o povo não pensa, mas o povo pensa sim”, disse o secretário, usando as palavras de Dom Hélder Câmara.

Antes do discurso do chefe do Executivo estadual, o poeta Antônio Marinho contemplou todos os presentes com os seus versos. O artista, que é do Pajeú, lembrou a determinação política dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e destacou a atual liderança de Paulo Câmara. “Em tempo que político se esconde do povo, o Pajeú tem a sorte de conversar com o seu salvador”, completou Marinho.

Tuparetama: Após conduzir a abertura, que aconteceu na área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) do município, Paulo Câmara e sua equipe seguiram para o Tuparetama, onde visitaram a Escola Ernesto de Souza Leite e vistoriaram ruas, além de conjuntos habitacionais que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM).

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

O espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião “, encenado em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, chega à 10ª temporada, trazendo algumas novidades.

Nesta repaginação do espetáculo entra um novo personagem, Antônio Conselheiro, que abrirá o espetáculo com uma “fala profética” e mística anunciando a vinda de um guerreiro.

Outra novidade é que o espetáculo fará uma mesclagem com as tecnologias e, pela primeira vez, haverá uma cena com uma criança que viverá a Expedita, filha de Lampião e Maria Bonita, interagindo na cena ao vivo, e contando com dois telões.

“O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” acontece no período de 26 a 30 de julho, na Estação do Forró. A entrada é gratuita.