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Advogados pressionam STF contra prisões após segunda instância

Por Nill Júnior

G1

Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de todos os recursos possíveis em todas as instâncias da Justiça.

Mais cedo, juízes e promotores também apresentaram abaixo-assinado ao Supremo no qual se manifestam posição contrária à dos advogados – eles defendem a prisão após a condenação na segunda instância da Justiça, de maneira a que o réu possa continuar recorrendo, mas preso.

Nesta quarta (4), o STF julgará pedido de habeas corpus preventivodo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

No documento dos advogados, entidades da categoria pedem que os 11 ministros do Supremo analisem imediatamente duas ações que discutem a prisão após uma condenação em segunda instância e que vedem a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, fase em que não cabe mais nenhum recurso ao Judiciário.

“É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República”, diz o texto dos advogados.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos signatários do documento, o julgamento do habeas corpus de Lula nesta quarta não retira a urgência da análise das ações.

“Absolutamente não tira a urgência. O habeas corpus favorável atinge tão somente a ele. Habeas corpus não tem efeito vinculante. Se julgarmos as ações, teremos efeito vinculante”, afirmou.

Outras Notícias

Morte de jovem comove em São José do Egito

Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio Por André Luis com informações de Marcello Patriota A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito. Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), […]

Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio

Por André Luis com informações de Marcello Patriota

A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito.

Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e evoluiu a óbito. 

Segundo informações de familiares, a causa da morte de Flávio foi ‘Sepse’ decorrente de obstrução intestinal.

A sepse, também conhecida como septicemia ou infecção generalizada, é um conjunto de manifestações inflamatórias graves, que ocorrem em todo o organismo em decorrência de um processo infeccioso comprovado. 

Na prática, a pessoa adquire uma infecção na comunidade ou no hospital e não responde bem ao tratamento com antibióticos, seja porque a terapêutica não foi feita ou seguida de modo adequado, seja porque os microrganismos se tornaram resistentes ao medicamento utilizado. 

Flávio foi aluno do EREM Oliveira Lima. Era socorrista, fez faculdade de Design de Interiores, e ultimamente estava fazendo curso de Enfermagem. Ele também trabalhou na Farmácia Pague Menos.

O velório foi no PASC e o sepultamento aconteceu neste domingo (18) às 17 horas no cemitério Campo do Silêncio.

TCE nega embargos e mantém rejeição das contas de 2014 de Luciano Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro […]

Com informações do Afogados On Line

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro de 2014.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas.

Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã

Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan […]

Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata. Foto de Cauê Rodrigues

Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata

O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Usa também o regimento interno, no artigo 13º . “Durante a Legislatura, ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de secretário Municipal, o Presidente convocará por ofício o suplente”.

O advogado Advogado Italo Selton Lira, representante de Everaldo solicita a sua posse imediata diante do fato de a cadeira na Câmara estar vaga. A liminar deve ser apreciada na próxima semana.

Vereadores da situação, em Tabira, estão fechados com Valdemir para presidente

O anúncio foi feito pelo vereador Eraldo Moura (Rede) falando ao Programa Cidade Alerta da terça-feira (12). Antes ele fez uma série de declarações que já mostrava o seu total descontentamento com a condução da presidência por parte do vereador Djalma das almofadas (PT). Eraldo faz parte da Mesa Diretora como segundo secretário, mas criticou […]

O anúncio foi feito pelo vereador Eraldo Moura (Rede) falando ao Programa Cidade Alerta da terça-feira (12). Antes ele fez uma série de declarações que já mostrava o seu total descontentamento com a condução da presidência por parte do vereador Djalma das almofadas (PT).

Eraldo faz parte da Mesa Diretora como segundo secretário, mas criticou Djalma, principalmente quando falou sobre a compra de um carro 0km e o uso do mesmo. Eraldo disse que vai cobrar que o presidente coloque a identificação da Câmara no carro.

“O povo está me cobrando e perguntando se o carro é da Câmara ou de Djalma”, disse o vereador.

Em seguida o parlamentar antecipou a informação de que os seis vereadores da situação já estão fechados em torno de um nome para a presidência no próximo biênio. Perguntado quem seria, Eraldo disse que o escolhido por eles é Valdemir Filho.

“Já disse a ele que pode comprar a roupa da festa”, afirmou Eraldo. Questionado se o rumo das coisas não pode mudar até lá, como aconteceu com Edmundo Barros que já foi para a Câmara com a “roupa da festa” e deu errado, Eraldo disse: “são cinco homens e uma mulher, todos fechados com Valdemir”.

Sertânia passa a contar com sinal de TV Digital

Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita.  A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital.  No momento contam […]

Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita. 

A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital. 

No momento contam com o sinal digital os canais: TV Asa Branca, TV Jornal, TV Boa Vontade, TV Ômega, EBC, TV Câmara, TV Pernambuco e Fundação Veneza. 

“Trabalhamos em parceria com o Seja Digital para que esse benefício chegasse a nossa cidade e estamos muito felizes de ver isso acontecendo. Sertânia agora conta com imagem e som em alta definição, o que significa que as pessoas vão poder assistir televisão sem interferências e ruídos. Essa será a realidade de moradores do município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira que acompanhou a instalação. 

Se você mora em Sertânia e quer contar com essa tecnologia em sua casa veja abaixo como fazer:

O que eu preciso fazer para receber o sinal de TV Digital?

Se você possui um televisor de LCD, LED ou plasma, você precisa verificar primeiramente se ele foi fabricado após 2010. Caso ele tenha sido fabricado depois de 2010, é bem provável que ele já possua o conversor digital embutido no televisor.

Neste caso, basta conectar uma antena UHF no seu televisor na entrada ANTENA ou ANT IN.

Televisor sem conversor integrado

Se o seu televisor de LCD, LED ou plasma não tiver o conversor embutido, você precisará conectar um conversor de TV Digital aberta nele.

A instalação é muito simples: basta conectar o conversor e o televisor por meio de um cabo HDMI, que geralmente é fornecido com o conversor de TV Digital.

Depois, você só precisa instalar uma antena UHF no seu conversor digital.

Saiba mais no site do www.dtv.org.br