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Advogados pressionam STF contra prisões após segunda instância

Por Nill Júnior

G1

Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de todos os recursos possíveis em todas as instâncias da Justiça.

Mais cedo, juízes e promotores também apresentaram abaixo-assinado ao Supremo no qual se manifestam posição contrária à dos advogados – eles defendem a prisão após a condenação na segunda instância da Justiça, de maneira a que o réu possa continuar recorrendo, mas preso.

Nesta quarta (4), o STF julgará pedido de habeas corpus preventivodo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

No documento dos advogados, entidades da categoria pedem que os 11 ministros do Supremo analisem imediatamente duas ações que discutem a prisão após uma condenação em segunda instância e que vedem a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, fase em que não cabe mais nenhum recurso ao Judiciário.

“É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República”, diz o texto dos advogados.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos signatários do documento, o julgamento do habeas corpus de Lula nesta quarta não retira a urgência da análise das ações.

“Absolutamente não tira a urgência. O habeas corpus favorável atinge tão somente a ele. Habeas corpus não tem efeito vinculante. Se julgarmos as ações, teremos efeito vinculante”, afirmou.

Outras Notícias

Marinho Cassiano anuncia apoio a Marconi Santana

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região. A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida […]

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região.

A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida por observadores políticos como um movimento de ampliação de base na cidade. O vereador fundamenta sua atuação na Câmara Municipal em pautas voltadas à saúde e gestão, mantendo interlocução com comunidades locais.

Para Marconi Santana, a oficialização da aliança sinaliza a convergência de quadros em torno de suas propostas:

“Ter ao nosso lado uma liderança como Marinho é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o pré-candidato em suas redes sociais.

Com o apoio de um vereador de mandato em Carnaíba, a pré-candidatura de Marconi busca pavimentar a viabilidade eleitoral por meio da soma de lideranças municipais. A estratégia foca na construção de uma frente que reúna diferentes representações do legislativo para fortalecer a capilaridade da campanha nos municípios vizinhos.

Marinho Cassiano, por sua vez, reforça que a decisão faz parte de um processo de diálogo direto com sua base eleitoral em busca de alternativas para o futuro da região.

Tarde de chuva no Sertão do Pajeú

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú.  Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão. Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que […]

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que a chuva foi bem distribuída na região.

Ontem, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) aumentou o alerta de chuvas fortes para regiões de Pernambuco. O aviso hidrometeorológico vale até esta sexta (14).

A Apac informou que o temporal ocorre pela atuação de um sistema meteorológico chamado Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL).

“Esse sistema é considerado comum para essa época do ano, porém está caracterizado com bastante umidade e possibilitando chuvas com intensidade moderada a forte, com aumento gradativo”, explicou a Apac.

Custódia: metade da população indecisa no voto para vereador

Gilberto de Belchior, Neguinho e Nildinho de Biu descolam no levantamento Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado  49% dos custodienses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 25 de agosto para aferir as preferências […]

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Gilberto de Belchior, Neguinho e Nildinho de Biu descolam no levantamento

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado  49% dos custodienses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 25 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

O único nome que aparece com certa vantagem é o do Gilberto de Belchior, que aparece com 8,33%. Na sequência, com 5,66%, Neguinho. Com 4,33%, Nildinho de Biu.

Com 3,66%, aparece Iolanda de Alzira. Com 3% Joãozito Moura e outros. Com 2,66%, Marcílio Ferraz. Com 2%, Carlos Gonzaga, Faisca do Povão e Ronny Barbalho. Com 1,33%, Bitcho, Nita Barreto e Wilson Leandro.

Com 1%, Berg Lira, Chico Eliseu, Cicinho, Didi de Quitimbu, Anne e Luiz Praxedes. Com 0,66%, Valdeir Amaral, Telê e Cristiano. Com 0,33%, aparecem Nadiel, João do San Marino, Lourinho Melo, Socorro Tenório, Aristeia de Caetano e Ilmar de Maravilha.

Os Bairros pesquisados foram: Centro, Macambira, Nossa Senhora de Lourdes, Bairro do Hospital, COHAB, Cruzeiro, Redenção, Caixa D’Água, Iraque, Matadouro, Mandacaru 1, Frei Caneca, Polivalente, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Rodoviária, Renascer.

Localidades rurais: Logradouro, Açudinho, Caetano, Varzinha, Barbosa, Brabo, Lagoa da Onça, Povoado Marrecas, Cacimbinha, Malhadinha, Barro vermelho 2, Juá, Papagaio, Juá 2, Barriguda, Bigode, Prazeres, Lambedor, Pindoba, Vitória, Fazenda Nova, Umbuzeiro, Carvalho, Fazendinha, Cedro, Boi Velho, Pitombeira, Mulungu, Jati, Cardoso, Lagoinha, Serra da Torre, Alto do Moura, Mata Verde de Cima, Cachoeirinha, Areias, Mata Verde de Baixo, Açude da Barra, Barra, Lagoa Cercada, Mata verde de Cima,Marreca, Cachoeira, Cacimba Nova, Riacho do Meio, Vila DNOCS, Vaca Preta, Tamboril, Barbosa, Bom Sucesso, Lagoa Grande, Comissário, Maravilha, Riacho do Mel, Pau Ferro, Favela, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Carcará, Serrote das Cinzas, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Ingá, Riacho do Gado, São Francisco, Cacimba de Cima, Povoado Ingá, Pinhões, Açude das Costas, Maravilha de Cima, Quitimbu, Cabaça, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Baraúna, Cachoeira da Onça, Araras, Queimada Nova, Lamarão, São José, Lajedo, Caldeirão, Catolé, Buenos Aires e Mimoso de Baixo.

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Número recorde de crianças não se vacinou contra o sarampo no mundo

AFP Quase 40 milhões de crianças no mundo não receberam uma dose da vacina contra o sarampo em 2021, um número recorde, de acordo com um relatório publicado nesta quarta-feira (22), que também estima que os níveis de imunização anteriores à pandemia de Covid-19 não foram recuperados. A pesquisa, publicada conjuntamente pela Organização Mundial da […]

AFP

Quase 40 milhões de crianças no mundo não receberam uma dose da vacina contra o sarampo em 2021, um número recorde, de acordo com um relatório publicado nesta quarta-feira (22), que também estima que os níveis de imunização anteriores à pandemia de Covid-19 não foram recuperados.

A pesquisa, publicada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, adverte que esta redução impede que seja garantida a imunização generalizada desse grupo contra uma doença potencialmente mortal.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que, embora as vacinas contra a Covid-19 tenham sido desenvolvidas e implementadas em tempo recorde, os programas de imunização de rotina sofreram atrasos tremendos, deixando milhões de pessoas em perigo.

“Implementar os programas de imunização é absolutamente crítico. Por trás de cada estatística deste relatório há uma criança correndo perigo por uma doença prevenível”, alertou Tedros em um comunicado.

De acordo com o estudo, 25 milhões de crianças não receberam a primeira dose e 14,7 milhões a segunda. O contágio de sarampo pode ser quase 100% evitável mediante a vacinação.

Mas, por ser uma doença bastante contagiosa, estima-se que seja necessário vacinar 95% da população com duas ou mais doses para gerar imunidade coletiva e manter a enfermidade dentro dos limites.

Em 2021, apenas 81% das crianças de todo o mundo receberam a primeira dose e 71% a segunda. Esta é a taxa de cobertura mundial mais baixa da primeira dose desde 2008.

Os cinco países com maior número de crianças pequenas que não receberam a primeira dose foram Nigéria, Índia, República Democrática do Congo, Etiópia e Indonésia.

Nenhuma região da OMS conseguiu chegar à imunidade generalizada para conter ou eliminar o sarampo, por isso o vírus pode se espalhar rapidamente. Desde 2016, dez países que haviam contido o sarampo anteriormente vivenciaram surtos da doença.

O sarampo se caracteriza por febre alta e manchas vermelhas na pele, mas o perigo da doença reside no fato de que ela pode ser contagiosa dias antes do aparecimento do eritema.

As complicações podem incluir pneumonia e encefalite aguda, que podem deixar sequelas permanentes. Entre uma e três de cada mil crianças no mundo morrem por complicações respiratórias e neurológicas da doença.

Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61. O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% […]

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.