MP cobra a Secretário melhorias na PE 275

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

Na última quarta-feira, 1º de janeiro, além das posses dos prefeitos, vices, vereadores e vereadoras eleitos para o mandato de 2025 a 2028, ocorreram as eleições para as mesas diretoras das câmaras municipais no Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, os eleitos por unanimidade para o biênio 2025-2026 foram Vicentinho como presidente, Gal Mariano na primeira secretaria, César Tenório na segunda secretaria e Douglas Eletricista como suplente.

Em Brejinho, Tony de Zerivan foi escolhido presidente, acompanhado por Felipe Rocha da Costa como vice-presidente e Francisco de Vera como primeiro secretário. A articulação política também antecipou a presidência do biênio 2027-2028, que será comandada por Galeguinho do Milhão, com Tony de Zerivan como vice e Zan Lucena na primeira secretaria.

Em Calumbi, Zé Luiz assumirá a presidência, com Nem de Sofia e Edinaldo da Saúde ocupando, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretários. 

Já em Carnaíba, Alex Mendes será o presidente, tendo Zé Ivan como vice, Matheus Francisco como segundo vice-presidente, Izaquele de Itã na primeira secretaria e Marinho na segunda secretaria.

Flores elegeu Jeane Pereira Bezerra como presidenta, acompanhada de Guilherme Ernesto Andrada Neto na primeira vice-presidência e Ivanildo Pereira de Lima na segunda. Ulisses Ferreira da Silva Filho será o primeiro secretário, e Onofre de Souza, o segundo. 

Em Iguaracy, a mesa será formada por Bruna Torres na primeira secretaria e Rômulo Lopes na segunda, em apoio ao presidente Tenente de Viana.

Em Ingazeira, Djalminha Veras liderará a Câmara, com Deorlanda Carvalho na primeira secretaria e Dorneles Alencar na segunda.

Em Itapetim, Júnio Moreira foi escolhido presidente, tendo Delegado Antônio como vice e Cléubia Enfermeira como secretária.

Na Quixaba, a presidência ficará com Jodilma Lacava, enquanto Venceslau Alves será o vice, Helenildo Bezerra o primeiro secretário e João Vianney o segundo. 

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Professor Dãozinho foi eleito presidente, com Kety de Danda como vice, Roberto da Paz como primeiro secretário e Valéria de Leque Brás como segunda secretária.

Santa Terezinha terá Arnodo Lustosa da Silva, o Nôdo de Gregório, como presidente para o biênio 2025-2026, com Thales Silva Lustosa e Valéria Dayane Nunes Ferreira nas secretarias. Para o biênio 2027-2028, Helder de Viana será o presidente, acompanhado de Júnior Pereira e André Ferreira de Oliveira nas funções de primeiro e segundo secretários.

Em São José do Egito, Romerinho Dantas assumirá a presidência, com José Roberto como vice, Fernanda Jucá como primeira secretária e Damião Gomes como segundo. 

Em Serra Talhada, Manoel Enfermeiro foi eleito presidente, enquanto Alice Conrado será vice-presidenta, Rosimério de Cuca primeiro secretário e Clênio de Agenor segundo secretário.

Solidão escolheu Junior de Luiz de Zuza para presidir a Câmara, com Edileuza Godê na vice-presidência, Adriana de Agenor como primeira secretária e Clemildo Nogueira como segundo. 

Em Tabira, Socorro Veras será a presidenta, com Adelmo das Antenas na primeira secretaria e Bebé de Aldo na segunda.

Triunfo terá Camillo Ferreira como presidente, Eusébio de Jericó como vice, Anselmo Martins na primeira secretaria e Zé Carlos de Solon na segunda. 

Por fim, em Tuparetama, Valmir Tunú liderará o Legislativo, com Domênico Perazzo na vice-presidência, Priscila Filó na primeira secretaria e Carlos Roberto do Sindicato na segunda.

Número confirma preocupação com tendência de alta na chamada quarta onda da doença 

O blog apurou que oficialmente, houve nas últimas 48 horas a notificação de 13 casos ativos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.

Um deles está saindo da quarentena, o que na prática reduzirá o número a 12. Outras secretarias da região pararam de enviar boletins,  mas apuração mostra que há apreensão com a curva de alta, mesmo que leve no momento.

Perguntado se há uma preocupação com a quarta onda da doença,  o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim informou que sim, mas que a princípio,  em virtude da imunização de maior parte da população,  há perspectiva de casos mais leves, com menor percentual de internações.

“Claro que imunossuprimidos, portadores de necessidades especiais,  diabéticos, hipertensos,  transplantados tem que manter a vigilância “, disse o secretário.

Há uma preocupação maior com o período festivo de junho e julho na região do Sertão.

O blog apurou que em Serra Talhada,  também no Pajeú,  o aumento é tímido. Há seis casos positivos notificados hoje e 14 ativos ao todo.

Alta no pais: em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032.

“Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou”, diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequencia o genoma do vírus circulante no país.

A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores.

Do Congresso em Foco

A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração.

O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de Brumadinho, que deixou 186 mortos confirmados e 122 desaparecidos até o momento. Os órgãos (Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Polícia Federal e Civil) deram à Vale, na última sexta (1), um prazo de 10 dias para decidir se aceitavam a recomendação ou não.

As autoridades também recomendaram a saída de mais 10 funcionários da mineradora: gerentes, geólogos e engenheiros ligados ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. Segundo a força-tarefa, o objetivo dos afastamentos é “impedir que se perpetuem comportamentos ilícitos e nocivos à sociedade, ao meio ambiente e, em última análise, à própria empresa”.

Além de Schvartsman, deixam suas funções Gerd Peter Poppinga (Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão), Lucio Flavio Gallon Cavalli (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (Diretor de Operações do Corredor Sudeste). A presidência da companhia será assumida, de forma interina, Eduardo de Salles Bartolomeo, atual Diretor-Executivo de Metais Básicos.

Segundo o currículo no site da mineradora, Bartolomeo é formado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense e trabalhou na Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) de 1994 a 2004, quando chegou à Vale. Na mineradora, o executivo estava à frente da diretoria de Metais Básicos desde o início de 2018.

Por Anchieta Santos

O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão.

Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo aquece a economia local. Assessores do prefeito eleito disseram que amigos do prefeito pagaram o cachê do Safadão. Então tá.