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As inscrições continuam abertas  para o  4º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de 25 a 27 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe,  tem como tema  A Cidade que Precisamos.

Esta edição conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) que realiza o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, dentro da programação do Congresso. O evento inclui apresentações de especialistas com diferentes abordagens em planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, social e econômico, assinatura do memorando de Entendimento do CAU com a ONU/Habitat e o Lançamento do Plano Safra 2017/2020.

Após a solenidade de abertura, às 10h, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e Planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.

No dia 26 os participantes terão à disposição diversas palestras, oficinas e painéis dentro da programação:

Oficinas Temáticas – Como em outras edições, a programação traz temas como questões de segurança, saúde e comunicação. Destaque para Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, A Comunicação e a Arte do Poder, A Equidade de Gênero, o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Confira a Programação em anexo).

Consórcios – Este ano a novidade é o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que acontece também no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre Legislação, destacando: regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica. O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento. O encontro ainda contará com a participação de José Patriota, presidente da Amupe, falando sobre os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento da gestão pública e em outro momento sobre as estratégias de ação regional. (Confira a programação detalhada do Encontro em anexo).

Arena Sebrae – O público também terá oportunidade de conferir as palestras da Arena Sebrae, com temas como Políticas Públicas para o Microempreendedor Individual e o desenvolvimento dos municípios; A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza e a REDESIM e a integração de processos de licenciamento empresarial, entre outras. (programação em anexo).

No último dia os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco e ainda o lançamento do Plano Safra 2017.

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde intensificaram, a partir da última segunda-feira, 22 de março, diversas ações em prol de comunidades descentralizadas do município.

Diversas ruas no bairro do Sucupira, como a Juventino Bezerra, além de vários pontos da Avenida José Bonifácio, no São Cristóvão, receberam recuperação e  também reposição de calçamento em vários pontos. Outro destaque da semana foi a retirada de metralhas em diversas ruas do centro da cidade, beneficiando a população de um modo geral.

Na Cohab II, foram promovidas em parceria com a Compesa, iniciativas como revitalização,  recuperação e desobstrução de diversas obras de galerias. Já no Canal do Corredor, as equipes realizaram obras de limpeza, revitalização e desobstrução.

As ruas Felix Pascoal (no São Cristóvão), Hidelbrando Pacheco (no São Miguel), So Camp (na Cohab I), Cicero Franklin Cordeiro (Cruzeiro), Davi Liberalino de Souza e Alfredo de Souza Padilha (no São Cristóvão) foram beneficiadas com a manutenção de galerias. Já a Rua 3, localizada na Cohab 2, está recebendo o serviço de escavação em suas galerias Cohab 2, a partir desta sexta-feira (26/03).

“Estamos intensificando estes serviços para melhor atender diversas localidades de Arcoverde, garantindo que a manutenção pública seja cumprida e verificando outras demandas que precisam ser colocadas em dia por nossas equipes”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes da Costa.

Pedidos ou reclamações podem ser feitos no Instragram:
@sec.servicospublicosarcoverde, através do direct; pessoalmente, na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (localizada no antigo Arcocenter), ou ainda através de ligação pelo número (87) 3821-9007.  Sobre a iluminação pública, os atendimentos estão sendo disponibilizados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

Segundo Assis Barros falando agora há pouco ao Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o corpo de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no dia 16,  aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, já está no Brasil.

Entretanto, ele luta para liberação na Polícia Federal em Recife. Assis reclama a falta de planonista para esse ipo de procedimento. O corpo chegou ontem de um voo vindo de Lisboa, mas como não havia ninguém no Departamento responsável pela liberação, o corpo só deve ser liberado esta manhã. Até o Desembargador Alberto Noogueira foi acionado para auxiliar a liberação em Recife, no Aeroporto dos Guararapes.

Dia 26, o corpo saiu de Boston às 18h10, hora local, com destino a Lisboa, onde chegou na manhã do dia seguinte. De Lisboa, seguiu em um voo para Recife. Chegou na capital pernambucana na noite de ontem.

Assim, será velado no Cine São José a partir das 13h, de acordo com previsão da família. O sepultamento deverá ocorrer a partir das 5 da tarde, no cemitério São Judas Tadeu.

Magno foi encontrado morto no banheiro de sua casa no último sábado. A hipóetese mais provável é de que tenha sofrido um infarto. Ele tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha mais dois irmãos.