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MPPB deve ajuizar ações contra envolvidos na ‘Xeque-Mate’

Por Nill Júnior

O Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade à investigação que motivou a deflagração da ‘Operação Xeque-Mate’, na manhã desta terça-feira (3).

O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão devem fortalecer a ação conjunta do MPPB e Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma organização criminosa no município de Cabedelo, formada por agentes dos poderes Executivo e Legislativo. Os próximos passos da Procuradoria-Geral de Justiça devem resultar em processos nas áreas criminal e civil contra os envolvidos.

A continuidade das investigações foi garantida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, durante entrevista coletiva à imprensa, juntamente com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto; o superintendente da Polícia Federal, André Viana Andrade, e o delegado responsável pela operação, Fabiano Emílio Lucena.

Seráphico disse que as investigações prosseguirão, inclusive com novos fatos resultantes do cumprimento dos mandados judiciais e também das denúncias da população.

Ele falou da atuação do MPPB para garantir a punição dos envolvidos, destacando que a operação era só o início e geraria ações, tanto no âmbito criminal, como também na seara da improbidade administrativa. O Ministério Público também vai acompanhar a exoneração de todos os possíveis servidores fantasmas existentes na Prefeitura e na Câmara Municipal para evitar um desfalque ainda maior nos cofres públicos de Cabedelo.

MPPB coleta denúncias da população

Os membros do MPPB destacaram a importância da colaboração da população nessa segunda fase das investigações, através de denúncias, que podem ser anônimas, através do endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br/. Na ferramenta criada para a coleta de denúncias, o Gaeco apresenta a Operação Xeque-mate: “É uma investigação que tem por objetivo apurar os crimes praticados por uma organização de natureza político-econômica instalada no município de Cabedelo/PB”.
A investigação apontou dois núcleos principais de atuação da organização criminosa: a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, ambos ligados a uma sólida cadeia de comando, encabeçada pelo prefeito do município.

“No âmbito da Prefeitura Municipal foram detectadas as seguintes irregularidades: compra do mandato de prefeito, fraudes a licitações, desvio de dinheiro de pagamento do salário de servidores fantasmas, doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal e associação a empresários para recebimento de propina”.

Ainda de acordo com o Gaeco, no âmbito da Câmara de Vereadores, foram detectadas as seguintes irregularidades: “fraudes na contratação de terceirizados, desvio de dinheiro público destinado ao pagamento de assessores fantasmas, empréstimos fraudulentos em nome de servidores e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos de lei”. Na investigação, foram ainda verificadas movimentações financeiras dos principais investigados em valores absolutamente incompatíveis com seus ganhos declarados, o que, segundo os investigadores, reforça “a manipulação de recursos de origem ilícita em detrimento da Câmara e município de Cabedelo”.

Na operação foram presos o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, a primeira-dama e mais nove pessoas. A ação conjunta do MPPB e PF partiu de uma colaboração premiada, que, segundo o coordenador do Gaeco, foi o roteiro para que uma série de ações fossem realizadas. A operação teve o objetivo de colher mais provas para as investigações. Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Outras Notícias

No Bolsa Família irregular de Tabira tem até Diretora de Meio Ambiente, denuncia vereador

Quanto mais mexe mais novidades negativas aparecem no Bolsa Família do Município de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas (PMDB) voltou a cobrar providências da gestão do Prefeito Sebastião Dias diante das irregularidades no Programa destinado a famílias que vivem em situação de […]

Olinda, quando candidata em 2012: diretora da gestão e beneficiária do Bolsa, segundo vereador

Quanto mais mexe mais novidades negativas aparecem no Bolsa Família do Município de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas (PMDB) voltou a cobrar providências da gestão do Prefeito Sebastião Dias diante das irregularidades no Programa destinado a famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Entre as novas denúncias apresentadas pelo parlamentar está o nome de Olinda Siqueira, Bacharela em Direito, e depois de um longo período como aliada do ex-prefeito Dinca Brandino, na última eleição apoiou a reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), ganhou o cargo de Diretora de Meio Ambiente, e voltou a ser incluída, de acordo com o vereador, no Programa Bolsa Família. Ele foi candidata a vereadora em 2012, com nome de Olinda de Ziza. Em 2012, chegou a ter 177 votos, pelo PSB.

O nome de Olinda já apareceu na relação de irregulares do Bolsa Família durante a primeira gestão do Poeta e agora está de volta. Ao longo do programa, ouvintes denunciaram que tem empresário, funcionário público, esposa de empresário, funcionário público, marido de diretora de escola e até esposa de Secretário Municipal recebendo Bolsa Família em Tabira.

O vereador Djalma mais uma vez cobrou providências da Coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro. Ele acha quase impossível que ela não saiba que colegas de governo estejam recebendo indevidamente do Programa.

Quem avisa, inimigo não é: cabe o registro de que Ministério Público Federal já instaurou vários procedimentos país afora e Tabira foi uma das cidades na mira, como já noticiado aqui. As investigações do órgão, quando não respondidas ou não convincentes, costumam dar muitos problemas para quem coordena, quem deixa passar a irregularidade e quem é o ordenador de despesas.

STF: Maioria mínima entende que Maluf não tem direito a novo recurso

Julgamento termina nesta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (18) a análise do recurso do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso do parlamentar contestava decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação de Maluf por crime de lavagem de dinheiro. Na sessão, sete dos 11 […]

Julgamento termina nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (18) a análise do recurso do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso do parlamentar contestava decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação de Maluf por crime de lavagem de dinheiro.

Na sessão, sete dos 11 ministros da Corte se manifestaram, sendo quatro contra a possibilidade de mais um recurso: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram sim.

A sessão acabou sendo suspensa pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e será retomada nesta quinta-feira (19), para os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Paulo Maluf foi condenado em maio do ano passado e teve seu primeiro recurso negado em outubro, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, porém, Edson Fachin rejeitou um novo recurso e determinou que o parlamentar cumprisse a pena. O deputado afastado se encontra hospitalizado em São Paulo desde o último dia 6.

Medellin, do medo à esperança: chaves para a transformação de uma cidade em crise

Ascom/Amupe O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre. Nas décadas de 80 […]

Ascom/Amupe

O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre.

Nas décadas de 80 e 90 Medellín tornou-se a cidade mais violenta do mundo, com 380 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

Foi então que no início dos anos 2000, um grupo de intelectuais e empresários decidiu que algo precisava ser feito. Criaram um movimento chamado “compromisso cidadão”. Esse movimento fez com que o grupo assumisse a Prefeitura de Medellin em 2004. Alonso Salazar fez parte do grupo e governou a cidade entre os anos de 2008 e 2011.

Com pesados investimentos em educação, cultura e infraestrutura urbana, a cidade hoje tem uma taxa anual de homicídios de 25 para cada cem mil habitantes, um décimo do que na época da era Escobar. Para Alonso Salazar, a educação é a perspectiva mais poderosa que as cidades latino-americanas tem para transformarem o seu futuro. “A resposta principal que deve ser dada às áreas marginalizadas, as quais sempre demos as costas, é investir em educação,” afirmou o palestrante.

Toda a metodologia do trabalho realizado foi pensar a cidade, seus problemas – pobreza, marginalização, violência -; propiciar processos de participação popular na formulação das políticas públicas; inovar e construir alianças, levando em conta os fatores culturais e as subjetividades de sua população.

“Logo de início precisávamos criar uma atmosfera emotiva o desenvolvimento de programas e projetos. Investimos nos teleféricos como transporte coletivo de massas, tendo em vista as vastas áreas de morros. Hoje sentimos orgulho da tarefa que já cumprimos. Mais orgulho ainda em ver que cada jovem, cada idoso, cada morador hoje tem orgulho da cidade em que vive. A energia das pessoas precisa ser a alavanca da transformação,” avaliou Alonso.

Nós investimentos em educação, a gestão investiu em mobilização social, aliança com a iniciativa privada, no acompanhamento dos processos educativos e na promoção de eventos. Foram construídos 130 novos colégios, sobretudo nas áreas mais pobres da cidade. “Instalamos também escolas de música em todas as principais áreas de conflito. Hoje temos mais de quatro mil crianças matriculadas. Uma criança que põe a mão em um instrumento musical, jamais empunhará uma arma,” disse Alonso.

Outro fator importante nos processos de mudança implantados em Medellin foi a utilização da arquitetura e da estética como um fator essencial para a transformação. “Cores, formas, beleza fazendo da intervenção um espaço de contemplação e orgulho dos pobres que ali teriam contato com as políticas públicas. Se é para os pobres deve ser o mais belo. Quando as pessoas começaram a ver as ações acontecendo, a arrecadação de impostos aumentou, como retrato da confiança adquirida,” afirmou Alonso Salazar, destacando que houve uma ampliação de 30% no valor dos impostos arrecadados.

Os investimentos na mobilidade urbana também foram preponderantes. Seis linhas de teleféricos instaladas, onde cada linha transporta cinquenta mil pessoas por dia, dentro de um conjunto de atividades que se convencionou chamar de urbanismo social. Bibliotecas, museus a céu aberto, modernas escolas, transporte público de qualidade e uma certeza: com força de vontade, inovação e participação social, é possível mudar qualquer realidade, por mais trágica e sombria que esta se apresente.

Colaboração Rodrigo Lima.

Salgueiro: Mais de 300 alunos passam por consultas oftalmológicas no 1º dia do Boa Visão

Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio […]

thumbnail__mg_4649Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio de uma parceria entre secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.

Um dos primeiros estudantes a passar por consulta e constatar a necessidade do uso de lentes foi João Pedro de Araújo, de 12 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Leite, localizada em Salgueiro. “Meu olho esquerdo embaçava e eu não conseguia ver nada de um lado do quadro e saindo hoje com os óculos vou melhorar meu desempenho na sala”.

Até o próximo dia 27 de outubro, mais de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas. Todos os alunos que precisarem de óculos receberão os dispositivos, também gratuitamente, na mesma semana.

“O Boa Visão faz essa parceria com a FAV e a OneSight para que esse grande momento aconteça, mas é um programa contínuo do Governo de Pernambuco com o objetivo de fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar”, reforça a diretora geral de Políticas Estratégicas da SES, Flavia Magno.

A gestora de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado, Márcia Rodrigues, também reforça a importância do Programa no aprendizado das crianças. “Pernambuco é destaque na educação pública no Brasil e o Boa Visão tem um papel fundamental nesses índices, pois promove o cuidado com a saúde oftalmológica. Se a gente dá condições aos alunos para que ele enxergue melhor, estamos transformando a vida escolar dele. Portanto, esse projeto propicia um resgate de qualidade de vida e de cidadania” pontua.

Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco. Todos os atendimentos estão sendo realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica.

A ação conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com mais de 40  voluntários estrangeiros de  13 nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Venezuela, China, Inglaterra, Hungria, Canadá, Polônia, Rússia, Espanha, Holanda, França e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.

Desembargador federal é preso pela PF na 2ª fase da Operação Unha e Carne

Bacellar é alvo de nova busca O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. Policiais prenderam Macário em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio […]

Bacellar é alvo de nova busca

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. Policiais prenderam Macário em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.

De acordo com o blog do jornalista Octavio Guedes, a Polícia Federal tem indícios de que o desembargador ajudou a vazar a ação contra TH. Uma fonte da PF ouvida pelo blog diz que Macário estava em um restaurante com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), quando esse ligou para TH Joias para avisá-lo da operação.

No celular de Bacellar, os investigadores também encontraram trocas de mensagens entre ele e o Macário, que embasaram a operação.

Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de negociar armas para o Comando Vermelho (CV). Ele assumiu o mandato em junho, mas deixou de ser deputado após sua prisão.

Agentes saíram para cumprir, no total, 1 mandado de prisão e 10 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Preso na 1ª etapa e solto pelo plenário da Alerj, Rodrigo Bacellar é alvo de buscas nesta terça. Também há mandados de buscas no Espírito Santo.

Bacellar está licenciado do cargo de deputado estadual. Ele foi afastado da presidência da Casa por Moraes, mas ainda poderia exercer seu mandato. No entanto, ele pediu licença do cargo um dia após ser solto.

No dia 3, Rodrigo Bacellar, então presidente da Alerj, tinha sido convidado para “uma reunião” com o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Fábio Galvão. Tão logo chegou, recebeu voz de prisão e teve o celular apreendido. No carro dele, a PF apreendeu R$ 90 mil em espécie.

Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso.