
Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina
Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.
“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.
A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.
“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.
O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.
Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.
Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.
Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.
“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.
Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.
A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.








Pegando carona na popularidade do ex-presidente Lula com vistas às eleições de outubro, o senador 


Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.


Por Iedo Ferraz*


O padre Marcelo Rossi estará na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, no próximo dia 20 para participar das gravações do especial de TV da Paixão de Cristo, que vai ao ar na Rede Globo na manhã do sábado de Aleluia, dia 31 de março.








A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Inaldo Sampaio


Reunião ocorreu na casa de Cármen Lúcia, em Brasília; Temer negou ter tratado de investigação


Promover uma corrente de solidariedade em favor dos que mais precisam e que estejam em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo da campanha da ‘Partilha’, lançada pela Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU).


Traduzindo os números
Há um termômetro claro do que representou a imagem do beijo de Lula em Marília Arraes na reunião da sexta em SP. Só defensores do projeto de candidatura própria, como Tereza Leitão, Luciano Duque, Carlos Veras e a própria vereadora deram detalhes à imprensa da reunião, comemorando o encaminhamento. Até Humberto, cercado de assessores para noticiar cada passo, além dos os Joões Paulo e da Costa não soltaram uma linha do encontro. Só sabe que estiveram lá quem viu na foto…
Sebastião Oliveira sem querer deu um mote ao gravar “Amigo cantor” essa semana. Já tem gente ligada ao bloco de Luciano Duque preparando uma edição para cada aliado que conseguirem fisgar dos azuis. Vão rodar o trecho em que Sebá canta “Amigo cantor, puxe um brega rasgado/daqueles que falam em homem traído/ pra ver se o meu coração magoado/esquece de vez esse amor bandido…”






O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.


A segunda tempestade de inverno em uma semana continuará a levar neve pesada para o norte dos Estados Unidos. Até 60 centímetros de acúmulo de neve estão previstos em algumas partes continentais de Nova Jersey, Nova York, Connecticut e Massachusetts, e o Maine pode receber 45 centímetros de neve.

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano.

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido.

A PM deu detalhes da ação de ontem contra a Casa Lotérica de Iguaracy, na Praça Antonio Rabelo.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam “ciência plena” do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões.

Em uma solenidade bastante concorrida, dentro da programação do mês da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início a novos cursos de qualificação profissional direcionados ao público feminino.

Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol 

G1


Nomes pró Marilia comemoram: apesar de a nota do PT nacional ter sido genérica, sem apontar uma tendência, quem defende o projeto de candidatura própria diz que Marília saiu fortalecida.

Pensando no bem-estar e maior conforto dos profissionais de enfermagem do município de Serra Talhada e de toda região do sertão do Pajeú, que compreendem a XI GERES, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) inaugurou na manhã desta quinta-feira (08/03) a nova sede da subseção.
Atendimento – O endereço da subseção agora é Rua Tabelião Tiburtino Nogueira nº 1101 – 1º andar – N.S. da Penha – Serra Talhada – PE, Cep 56903-380 , Serra Talhada/Pernambuco,CEP: 56.903-390.

O vereador Augusto Martins foi um dos participantes do VI Congresso Nordestino de Institutos Históricos e o I Congresso Pernambucano de Institutos Históricos Municipais.











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