Coluna do Domingão

O bate boca que antecedeu a confusão envolvendo o Delegado Israel Rubis e o advogado Eldy Magalhães teve início com o uso da Tribuna Popular pelo profissional do direito na sessão de ontem da Câmara de Arcoverde.

Na primeira parte da Tribuna Popular, Dr Eldy, que defendeu o empresário Micael Lopes no caso Claudelino Costa, atacou o irmão de Israel, advogado Fernandes Braga, que defendeu o vereador.

No bolo, também criticou a vereadora Célia Galindo e o parecer que pede o arquivamento do caso Claudelino Costa pela Câmara, sob alegação de perda do objeto, já que o vereador renunciou ao mandato. Célia não gostou do aspecto irônico de parte das críticas.

Aí se gerou um novo debate. Célia exigiu respeito e disse que “tinha dono”. Ao rebater, Eldy Magalhães disse que ela “quase trocou tiros” com Israel Rubis e hoje estavam abraçados.

Ainda não está certo se o delegado já estava no plenário ou foi ao ouvir os questionamentos na transmissão da Itapuama FM. Após a fala, Luciano Pacheco disse não haver mais condições e encerrou a sessão. O que se viu depois foi a tentativa de apaziguar e conter Israel Rubis e o advogado.

Israel diz ter sido agredido verbalmente e que teve dedo na cara. “O cara me ofendeu, agrediu a minha imagem sem eu ter feito absolutamente nada. Ele foi falar no meu nome e depois pôs o dedo na minha cara e saiu”, disse.

E não foi só. Isso sem falar nas demais polêmicas da sessão, bate boca, VAR da fala gordofóbica que vazou, indiretas, gritos da tribuna, Luciano Pacheco se dizendo vítima. Mais um capítulo triste da história recente da Casa James Pacheco.

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O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade de Carnaíba. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas.

“Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

“As pessoas tem que acostumar, que nossa cidade está organizada e precisamos todos acompanhar essa evolução. Quando saímos para grandes cidades, somos cobrados a obedecer legislação de trânsito”, acrescentou.

No total, foram 93 notificações após abordagens de carros, motos e ciclomotores. Oito habilitações recolhidas, nove veículos removidos para o pátio por irregularidades. Houve casos de alcoolemia ao volante e recusa em fazer o teste do bafômetro.

A beneficiária é a atual vice-prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco. Ela é viúva do ex-prefeito Geomarco Coelho de Souza, que faleceu em 2017 durante procedimento cirúrgico no Recife.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. 

Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido é ilegal. A decisão foi unânime, conforme informação do JC Online.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Erik Simões reforçou que o estabelecimento desse benefício a familiar de agentes políticos não é amparado pelo Princípio Republicano, ‘ou mesmo pelos princípios dele decorrentes, como o da moralidade, isonomia e impessoalidade, preceitos esses que norteiam a atividade administrativa’. Portanto, fere a Constituição Federal de 1988.

“Na verdade, levando-se em conta que o gestor público só é autorizado a fazer aquilo que está previsto em lei (princípio da legalidade), não se vislumbra a existência de qualquer critério legítimo, ou mesmo razoável, apto a justificar a concessão de pensão especial à viúva de ex-prefeito em razão do falecimento deste no decorrer do mandato, até porque a beneficiária já se encontra acobertada pelo regime previdenciário (próprio ou geral) para o qual contribuía o agente”, destacou o magistrado nos autos. 

Em outro trecho, indicou que mesmo se o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, ‘resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”. A procuradoria do município ainda pode recorrer.

Suspensão 

O pagamento da pensão já havia sido suspenso em medida cautelar de 21 de junho de 2021. A decisão do Órgão Especial do TJPE estabeleceu que os efeitos da declaração da inconstitucionalidade da lei valeriam a partir da data da concessão desta medida cautelar, preservando-se os efeitos da lei municipal nº 602/2017, quanto aos valores recebidos pela viúva até 21 de junho de 2021.

Em tempos, Maria do Socorro Coelho de Sousa é a atual vice-prefeita de Dormentes. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela venceu as eleições de 2020 ao lado de Josimara Cavalcanti, que foi reeleita prefeita do município sertanejo, que tem 19.246 habitantes, conforme o último censo do IBGE, e fica localizado no Sertão do São Francisco. 

O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), juntamente com a vice-prefeita Luciara Frasão, entregou ontem (08), ao Presidente da Câmara de Vereadores, Nidinho de Biu e aos vereadores da base o Projeto de Lei do 14º salário para todos os funcionários da prefeitura municipal.

A medida, noticiada na Coluna do Finfa, é inédita em Custódia e na região não é muito comum. Em Custódia, de fato, gestões anteriores foram questionadas pelo atraso no pagamento do abano e até dos salários mensais.

“Nenhum governo anterior, pagou 13º à todos os funcionários, já fizemos história em ser o primeiro governo a conseguir pagar o 13º para todos. Agora, marcaremos mais essa marca de ser o primeiro a pagar o 14º”,pontuou o prefeito Manuca.

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.