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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Traduzindo os números

Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado.

A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda que o quadro de candidaturas vai se fechando em torno de Câmara, Armando e Marília, com a  possibilidade da última não ser candidata caso haja alinhamento entre PT e PSB”. No mais, as pessoas ainda não estão se detendo ao processo. “O brasileiro costuma se ligar mais quando a eleição vai se aproximando”.

Prendendo-se aos números, segundo Falabella, todos os candidatos variaram dentro da margem de erro, mesmo que Câmara tenha tido a variação mais positiva, aparentando estar com viés de alta.

Quanto a Marília Arraes e o PT, este jornalista perguntou: se você pudesse dar um conselho ao PT, que conselho daria? “A candidata Marília, teria o apoio de Lula. E 49% das pessoas votariam com certeza no nome apoiado por ele. Para ela isso já é altamente positivo. Outro dado é que ela tem o menor grau de conhecimento, com 46,7% dos entrevistados que dizem conhece-la. É também a menos rejeitada, com 21,7%. São dados que indicam uma possibilidade crescimento dela. Claro que há muitos fatos ao longo do processo. Mas hoje, se eu tivesse que dar um conselho ao PT, que realmente mantivesse a candidatura de Marília, porque tem chance de disputar com possibilidade de vitória”.

Para Paulo Câmara o desafio é quebrar a rejeição. O fato positivo é a melhoria de alguns indicativos. “O governo dele teve uma melhora dos indicadores. Cresceu em torno de 5% o número de pessoas que consideram o governo ótimo e bom, que refletiu também no quadro eleitoral. Cabe agora tentar vencer essa rejeição que é a maior entre os candidatos e tentar passar a mensagem de que a crise, problemas enfrentados, impactaram no governo, que foi um governo de ajustes, prometendo para os próximos quatro anos um projeto mais desenvolvimentista”.

Armando pode romper essa barreira dos 20%? Para Ronald, sim. “Como a eleição está começando, todos os candidatos podem melhorar. A desvantagem de Armando é que já foi candidato, tem grau de conhecimento alto, pode chegar a um teto e não passar dele. Mas na medida em que Marília for retirada do processo por exemplo, Armando vai herdar o voto anti-Paulo”.

É estratégia correta das oposições lançar uma só candidatura ? Para Falabella, não, principalmente se Câmara atrair o PT e Lula. “Evidentemente, o ganho de Paulo aliado ao PT e Lula será muito maior que as eventuais perdas de anti petistas que estão na classe média e alta, por exemplo”.

Ele diz também que o eleitor de Pernambuco, assim, como no resto do pais está desmotivado. “Um dos dados que mostram isso é o de que 50% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Mostra um sentimento de rejeição e evidentemente, se algo novo aparecer, pode ganhar a simpatia do eleitor”.

Para ele, Fernando Bezerra, se candidato, absorveria mais a rejeição de Temer pelo alinhamento em Pernambuco. Isso explica a opção por Armando. “Como é que você defende um governo quando 92,3% das pessoas afirmaram que não votam de jeito nenhum em um candidato dele para governador? Quem for identificado com esse governo se inviabiliza”, cravou.

Sinais

Há um termômetro claro do que representou a imagem do beijo de Lula em Marília Arraes na reunião da sexta em SP. Só defensores do projeto de candidatura própria, como Tereza Leitão, Luciano Duque, Carlos Veras e a própria vereadora deram detalhes à imprensa da reunião, comemorando o encaminhamento. Até Humberto, cercado de assessores para noticiar cada passo, além dos os Joões Paulo e da Costa não soltaram uma linha do encontro. Só sabe que estiveram lá quem viu na foto…

Drible

Para surpresa de muitos, Tabira deu essa semana um passo determinante para organização do trânsito com o projeto aprovado na Câmara. Como a estão do trânsito será de Flávio Marques com a excelente estrutura já existente da Guarda Municipal, modelo no interior, dá pra confiar. Só precisam mais dois passos: moralizar a questão das calçadas ocupadas na cidade e pedir a Sebastião Dias para não se meter, deixando a viola na sacola…

E Afogados?

Prova de que a gestão Patriota precisa encarar de vez a municipalização, dentre tantas: um cidadão foi estacionar na Manoel Borba, na faixa da direita. Foi orientado pelo guarda municipal que só poderia fazê-lo à esquerda. “Então faça um favor, retire os cones que aquele dono de comércio colocou que é o espaço certo de duas vagas”. O guarda suou frio e avisou que não podia mexer lá. E assim ficou…

Sucesso avesso

Sebastião Oliveira sem querer deu um mote ao gravar “Amigo cantor” essa semana. Já tem gente ligada ao bloco de Luciano Duque preparando uma edição para cada aliado que conseguirem fisgar dos azuis. Vão rodar o trecho em que Sebá canta “Amigo cantor, puxe um brega rasgado/daqueles que falam em homem traído/ pra ver se o meu coração magoado/esquece de vez esse amor bandido…”

Manterá Seleção

Ao que tudo indica, a prefeitura de Carnaíba decidiu por manter o resultado da Seleção Simplificada, mesmo após a recomendação do MP. Isso porque, alegam que o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar não sabia do Termo de Ajustamento de conduta fechado com o anterior, Fernando Henrique Ferreira, que previa a seleção e o concurso até dezembro. Resta saber se ele acatará ou não a resposta de Anchieta Patriota.

Frase da semana:

“Siga em frente”. Frase atribuída a Lula para Marília Arraes, no encontro do PT, sexta em São Paulo. Deu corda porque quer ou pode puxar o tapete depois?

Outras Notícias

Itapetim confirma 2ª edição do Show de Calouros

O secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniu com a comissão organizadora para tratar da Segunda edição do Festival Musical de Calouros de Itapetim. O evento será realizado em 3 etapas, tendo início no mês de março e indo até maio. A grande final será realizada dentro das festividades juninas de Itapetim e as três […]

O secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniu com a comissão organizadora para tratar da Segunda edição do Festival Musical de Calouros de Itapetim. O evento será realizado em 3 etapas, tendo início no mês de março e indo até maio.

A grande final será realizada dentro das festividades juninas de Itapetim e as três primeiras etapas classificatórias serão de gênero musical aberta. Já a grande final, será realizada com músicas de compositores locais.

As inscrições já estão abertas na Secretaria de Cultura de Itapetim, com Vital (Aroeira), Déda (Ambó), Leandro (Itapetim) e Zé Nelson (Cacimbas). A premiação será em dinheiro para os 3 primeiros colocados e um troféu e gravação de CD para os 12 finalistas.

O evento é um incentivo aos músicos e artistas Itapetinenses e tem apoio total da Prefeitura Municipal de Itapetim.

TSE nega registro de candidatura de Roberto Jefferson a presidente

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível […]

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR. Dimitrius Dantas/Época Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.

Dimitrius Dantas/Época

Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.

Manoel Ferreira recebe título de cidadão de São Lourenço da Mata

Do Blog de Jamildo Pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) pelo PSC, o ex-deputado Manoel Ferreira recebeu nessa sexta-feira (11) o título de cidadão do município de São Lourenço da Mata em uma Câmara Municipal repleta de lideranças políticas. O ex-parlamentar quer manter a cadeira do clã Ferreira na Alepe […]

Foto: Divulgação

Do Blog de Jamildo

Pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) pelo PSC, o ex-deputado Manoel Ferreira recebeu nessa sexta-feira (11) o título de cidadão do município de São Lourenço da Mata em uma Câmara Municipal repleta de lideranças políticas.

O ex-parlamentar quer manter a cadeira do clã Ferreira na Alepe já que seu filho o deputado estadual André Ferreira deixará a Assembleia para voos mais altos, buscando uma candidatura ao Senado seja se mantendo na base do governador Paulo Câmara (PSB) ou rumando para o grupo “Pernambuco quer mudar”, liderado pelos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), e pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Manoel Ferreira tenta o seu sétimo mandato na Alepe, onde exerceu o cargo de deputado por 24 anos. Nas eleições de 2014, o patriarca abriu espaço para o filho André, então vereador do Recife e por duas vezes mais votado na capital, concorrer a deputado estadual. O filho acabou sendo o quarto mais votado para a Assembleia.

Na homenagem, Manoel Ferreira teve a sua relação com São Lourenço ressaltada pelos ocupantes da Casa Jair Pereira de Oliveira, sede do Legislativo municipal. Autor da proposta, o vereador Irmão Manoel, do PR, lembrou que há mais de 30 anos caminha ao lado do ex-deputado, que até janeiro era filiado ao mesmo partido do parlamentar.

O vereador destacou ainda a trajetória política do homenageado e recordou também o trabalho de resgate de vidas promovido pela família Ferreira, através do Projeto Libertador.

“Nunca o deputado (Manoel Ferreira) descumpriu o que havia prometido. Além da política, o senhor é o maior pescador de almas que eu conheço”, afirmou o vereador, em seu discurso.

Presente na ocasião, André Ferreira exaltou o fato do pai receber uma homenagem de uma cidade onde o ex-deputado não é radicado. “Nós temos uma relação muito grande com São Lourenço da Mata e receber um título de uma cidade que não é a sua, é a mostra que esse município o reconhece como filho. Em nome da nossa família, agradecemos aos vereadores por essa homenagem”, disse André Ferreira.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), também discursou durante o evento de entrega do título ao seu pai. “Uma vez me dissera que quando você vem de uma família com tradição na política, o segredo é você desassociar o nome do seu pai, para que você tenha uma identidade própria. Quem me conhece sabe que eu faço questão, onde eu estou, fala e reconhecer da escola que eu vim. (Manoel Ferreira) é uma referência como pai, como amigo, como político, uma referência como homem de Deus”, afirmou.

Último a falar, após receber a placa que o confirmava como novo cidadão de São Lourenço, Manoel Ferreira agradeceu pela homenagem e falou da sua origem humilde. “É um dia muito importante. Sou filho de um pescador e uma lavadeira, vendi confecções. E eu digo que Deus é tão bom comigo e com a minha família que nas horas mais difíceis, Ele me dá inspiração para que eu ultrapasse os obstáculos (…) Muito obrigado pela homenagem”, discursou Manoel Ferreira, ao lado da esposa Iranete.

Beneficiários do Residencial Maria de Fátima têm até o dia 14 para regularizar o Cadastro

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro. Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia […]

15317765_1693710917608212_2739231245608666571_nA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro.

Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia legível do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento do beneficiário e esposo/companheiro. Só devem procurar a secretaria, as pessoas que ainda não entregaram a nova documentação nas últimas semanas.