SJE: Prefeitura diz que Câmara não pagou INSS e bloqueou FPM

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A Prefeitura de Brejinho deu início à execução simultânea de quatro obras públicas com investimento total de R$ 10 milhões, contemplando os setores de saúde, educação e agricultura. Entre os empreendimentos estão a construção de um hospital, duas quadras poliesportivas nas comunidades de Lagoinha e Placas de Piedade, além de um abatedouro de animais.

Segundo a gestão municipal, o novo hospital tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde no município, com estrutura que deve reduzir a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas.

As quadras poliesportivas, por sua vez, devem atender tanto à comunidade escolar quanto à realização de atividades esportivas e eventos locais, em especial voltados a crianças e adolescentes.

Já o abatedouro, que atende a uma demanda antiga de produtores rurais da região, deverá operar com foco em segurança alimentar e higiene no processo de abate, além de oferecer suporte à economia agrícola local, beneficiando pequenos criadores e agricultores familiares.

O prefeito Gilson Bento comentou a iniciativa em declaração oficial: “Estamos fazendo obras que de fato mudam a vida das pessoas. Essas construções são de grande importância para a nossa população e mostram que estamos comprometidos com o futuro de Brejinho. Nosso trabalho tem sido pautado por ouvir as necessidades da comunidade e transformar essas demandas em ações concretas”, afirmou.

A previsão de conclusão das obras ainda não foi divulgada.

Gratidão! Essa é a palavra que define o meu sentimento nesse momento!

Durante esses dias vivi uma intensidade de sentimentos. Vivenciamos uma batalha que antes, para mim, era desconhecida, tudo muito novo para se experimentar em um curto período de 120 dias.

Mantive em minhas palavras, sentimentos e ações, sendo o mais verdadeiro possível, como sempre fui em toda minha vida.

Deixei claro para todos vocês que não havia vaidade em ser prefeito, mas, um desejo grande de servir minha terra e meu povo pelos próximos quatro anos, fazendo disso uma missão de vida, em agradecimento à todas as minhas conquistas pessoais e profissionais que Arcoverde me deu.

Vi meu nome e da minha família, o bem mais precioso que tenho, serem atacados com calúnias e injúrias em meio a uma guerra eleitoral.

Vi pessoas sorrindo e chorando, abraçadas a uma bandeira com o meu nome e do Delegado Israel, e isso aumentou ainda mais o meu comprometimento.

Sempre deixei claro que quando entro em uma competição só entro para ganhar!

Permaneci firme no próposito e focado na vitória, pois, sabia que o meu passado e a minha história de vida seriam reconhecidos pela maioria dos arcoverdenses. E assim foi!

Dia 15 de novembro de 2020, dia do meu aniversário e o dia da vitória será lembrado pelo resto de minha vida.

Quero aqui agradecer a minha família, especialmente minha esposa Rejane pela dedicação e apoio nas horas mais difíceis, a prefeita Madalena pela indicação, ao meu companheiro nessa nova jornada Delegado Israel, aos coordenadores de campanha, à equipe de comunicação, à militância, aos que seguravam a nossa bandeira em meio ao sol e a todos que participaram direta ou indiretamente dessa vitória.

Agradecer à todas as pessoas que me receberam em suas casas, em especial, ao sorriso das crianças, o respeito dos idosos e aos 17.832 eleitores que confiaram em nosso projeto político.

Agradeço também, aqueles que não votaram mas ouviram de forma respeitosa as minhas propostas.

Nesse momento, convoco aqueles que disputaram essa eleição, para que desfaçam os palanques e sigam unidos, no propósito de construir um futuro ainda melhor para nossa terra e para o nosso povo com mais trabalho, saúde e qualidade de vida e que possamos a cada ano, comemorar avanços significativos na vida dos arcoverdenses.

Não serei o prefeito apenas de um grupo político, serei o prefeito para servir à todas as cores de Arcoverde.

Gratidão, gratidão, gratidão!

Wellington Maciel

Prefeito eleito

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste.

O estudo intitulado Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan.

É a quarta vez que a instituição promove o levantamento. O estudo avalia os 100 municípios com maior população do País, utilizando 15 indicadores de gestão pública. São considerados, entre outros, serviços como atenção em saúde básica; matrículas nas creches e escolas; taxa de homicídios, mortalidade no trânsito; e coleta de lixo.

Petrolina aparece no ranking em primeiro lugar no Nordeste, com 0,620 pontos, à frente de outros 19 municípios da região, como Campina Grande (2°), João Pessoa (3°), Salvador (5°), Recife (8°) e Jaboatão (19°).

A avaliação exitosa reforça, segundo o prefeito Miguel Coelho, outros indicadores, nos quais a cidade sertaneja vem se destacando nos últimos anos.

“Somos uma das cidades que mais gera emprego no Nordeste, conquistamos prêmios no social, lideramos a atenção básica em saúde e o IDEB em Pernambuco. Esse novo estudo só corrobora o quanto nossa cidade tem evoluído e dá um orgulho enorme para todos nós que estamos à frente da gestão municipal. Mas, é importante lembrar sempre, o petrolinense sempre exige muito e agora nós queremos ser a melhor cidade do Brasil em diversas políticas públicas”, comemorou o prefeito.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural, que acontece no próximo sábado (04), às 21hs. Este está sendo realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Nesta edição, se apresentam: Neno do Acordeon, Cilene Campos, Rimas em Canto, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e poetas declamadores. O Balaio Cultural vai acontecer no Espaço Cultural da Academia das Cidades de Tuparetama. “O pessoal já sabe que todo 1º sábado de cada mês acontece o Balaio Cultura”, disse Fernando.

Segundo Fernando, por conta das festas de São Pedro de Tuparetama não teve o Balaio Cultural do mês de julho. Em agosto, o Balaio Cultural retoma as apresentações. “Tem a participação de vários poetas convidados”, disse Fernando.

O Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 com a participação do produtor cultural Fernando Marques. Este acontece todo 1º sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e os talentos do município de Tuparetama e da região.