SJE: Prefeitura diz que Câmara não pagou INSS e bloqueou FPM

Durante entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (18), o vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou sobre o tema que tem gerado questionamentos entre a oposição local: a ausência da governadora Raquel Lyra na campanha municipal de 2024, mesmo diante do apoio declarado a ela no segundo turno das eleições estaduais de 2022.

Zé Negão iniciou a entrevista relembrando sua trajetória de oposição ao PSB desde 2012, destacando seu papel em disputas políticas locais e estaduais. “Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar. Meu lado sempre foi e continuará sendo de oposição”, afirmou. O vereador também relembrou sua atuação como coordenador das campanhas de Armando Monteiro ao governo em 2014 e 2018 e o alinhamento ao grupo de Miguel Coelho em 2022, no primeiro turno, antes de declarar apoio a Raquel Lyra no segundo.

No entanto, o tom da conversa mudou ao abordar o comportamento da governadora na última eleição municipal. Zé Negão criticou a falta de apoio direto de Raquel Lyra à candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, chapa de oposição que disputou a prefeitura contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira do PSB. 

“Nossa expectativa era ter um apoio concreto do Palácio. Nem um vídeo declarando apoio ela gravou. Enquanto isso, ela esteve em outras cidades da região, como Carnaíba e Sertânia, participando de eventos e gravando mensagens para aliados. Em Afogados, preferiu se ausentar.”

A ausência da governadora também foi marcada por episódios constrangedores, segundo Zé Negão. Ele relembrou que Raquel Lyra chegou a confirmar presença em eventos organizados pela oposição, mas desistiu de última hora. “Ela estava na região e, em vez de comparecer, preferiu tomar café em Tuparetama. Isso deixou nossa militância e nossas lideranças indignadas.”

Quando questionado sobre as razões por trás dessa postura da governadora, Zé Negão foi direto: “Não sabemos explicar. É uma pergunta que só ela pode responder. Armando Monteiro, Romero Sales e Isa Arruda também não entendem porque Afogados foi ignorada. Nossa militância cobra respostas, mas o silêncio do Palácio continua.”

Mesmo com a derrota de Danilo Simões na disputa pela prefeitura, Zé Negão destacou a força política que o grupo de oposição demonstrou. Ele lembrou que lideranças estaduais, como Armando Monteiro e Miguel Coelho, parabenizaram o desempenho da chapa e a expressiva votação que recebeu como vereador. “Saímos grandes politicamente. Nossa luta continua.”

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

Às duas disputam o comando do Governo do Estado no segundo turno

Por André Luis

No próximo dia 30 de outubro, último domingo do mês, Pernambuco conhecerá a governadora que administrará o estado durante os próximos quatro anos. A disputa inédita, visto que o Estado nunca teve uma governadora eleita, se soma a mais um ineditismo, a eleição da primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), que obteve 71,07% dos votos.

A disputa será entre Marília Arraes e Raquel Lyra. Marília terminou o primeiro turno com 23,97%, ou 1.175.651 votos. Já Raquel obteve 20,58%, ou 1.009.556 votos.

O blog levantou como cada uma das postulantes ao cargo de governadora de Pernambuco foram votadas nas dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Na região, Marília ficou a frente de Raquel em dezesseis das dezessete cidades e foi majoritária em seis municípios: Brejinho, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira e Triunfo. Raquel só bateu a adversária em uma das cidades da região, Itapetim. Confira como foram votadas na região:

Em Afogados da Ingazeira, Marília Arraes somou 25,55% dos votos contra 8,25% de Raquel. Em Brejinho a vantagem também foi de Marília, inclusive, ela foi majoritária na cidade com 65,48%, Raquel somou 7,43% dos votos.

Em Calumbi onde Marília contou com o apoio do prefeito Joelson, a candidata do Solidariedade somou 72,62% dos votos, Raquel ficou com 1,56%. 

Em Carnaíba, onde o prefeito Anchieta Patriota já declarou apoio a Raquel Lyra no segundo turno, Marília somou 13,80%, Raquel obteve 1,97%.

Marília Arraes também bateu Raquel Lyra em Flores, 36,70%, contra 2,47%; Iguaracy, 28,36%, contra 4,94%; Ingazeira, 29,67%, contra 5,58%; Quixaba, 22,75%, contra 1,30%; Santa Cruz da Baixa Verde onde contou com o apoio do prefeito Irlando Parabólicas, 50,84%, contra  8,56% de Raquel.

Marília também bateu Marília em Santa Terezinha, 19,83%, contra  5,43%; São José do Egito, 34,95%, contra 7,61%; Serra Talhada, 38,29%, contra 6,74%; Solidão, 25,31%, contra 2,43%; Tabira, 34,89%, contra 4,38%; Triunfo, 53,93%, contra 9,86% e Tuparetama, 25,83%, contra 15,31% de Raquel Lyra. 

Raquel só bateu Marília em Itapetim onde somou 18,82% dos votos, contra 14,15% da adversária no segundo turno.

A deputada estadual e delegada de polícia, Gleide Ângelo, que está de passagem por Arcoverde, participou nesta manhã de quinta-feira, 21 de janeiro, na Câmara de Vereadores, de encontro com o público feminino. A ocasião também contou com as participações dos vereadores João Marcos, Luciano Pacheco, Luiza Margarida, Sargento Brito, Siqueirinha e Zirleide Monteiro, e da primeira-dama de Arcoverde, Rejane Vidal Maciel.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, ressaltou o vereador Luciano Pacheco, ao iniciar as explanações com os demais representantes do Poder Legislativo do município. 

Para a primeira-dama Rejane Maciel, o encontro possibilitou um maior engajamento entre a deputada estadual Gleide Ângelo, a nova gestão do Prefeito Wellington Maciel e as atribuições da Câmara de Vereadores de Arcoverde. 

“As colocações de hoje seguem o modelo já praticado pelo nosso prefeito em sua experiência anterior como administrador de empresas. Ontem, a deputada estadual ressaltou o respeito e a confiança que Wellington Maciel deposita no público feminino, ao ter empregado em 90% dos cargos de seus empreendimentos no Estado, mulheres no comando de distintas áreas e também como coordenadoras de equipes”, afirmou.

À frente da Coordenadoria da Mulher de Arcoverde há sete anos, desde quando começaram as ações governamentais do poder público de combate à violência contra mulheres, Micheline Valério teve o seu trabalho bastante valorizado nos pronunciamentos dos vereadores presentes no encontro, principalmente por fortalecer através de diversas campanhas, a conscientização da população.

Um dos principais pontos abordados pelos vereadores com os demais presentes foi a reivindicação de uma Delegacia da Mulher no município, tendo como base iniciativas que estão dando certo, a exemplo da Coordenadoria da Mulher.  

“O maior desafio é conversar com os homens, temas que a sociedade ainda discute apenas no âmbito do mundo feminino. Por isso, é preciso desconstruir essa cultura para edificar uma cultura da paz e do respeito”, ressalta Micheline Valério.