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Raquel Dodge ingressa com pedido de impugnação da candidatura de Lula

Por Nill Júnior

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.

Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Outras Notícias

Zé Lezin leva sua irreverência a Serra Talhada

O Tunas Clube em Serra Talhada vai receber neste sábado, 26 de Outubro, um dos artistas mais completos do cenário de humor brasileiro. Zé Lezin, com seu novo show e única apresentação celebrando 60 anos de vida e desfrutando de uma carreira respeitada dentro e fora do país, estará no palco serra-talhadense após algum tempo […]

O Tunas Clube em Serra Talhada vai receber neste sábado, 26 de Outubro, um dos artistas mais completos do cenário de humor brasileiro.

Zé Lezin, com seu novo show e única apresentação celebrando 60 anos de vida e desfrutando de uma carreira respeitada dentro e fora do país, estará no palco serra-talhadense após algum tempo desde o seu último show no Sertão do Pajéu.

E para deixar a noite mais completa e vibrante, a nova revelação do humor Charlys Stillo também sobe no palco. Zé Lezin e Charlys Stillo, dois autênticos representantes do melhor do humor nordestino brasileiro, pela primeira vez juntos, em Serra Talhada, para um show histórico.

O evento já conta com número recorde de vendas de ingressos. Últimos ingressos do lote promocional para Cadeira Premium ainda disponíveis Pinheirinho Bebidas,Tunas Clube e Start Printt Bairro Bom Jesus.

A organização é de William Produções e Papa Léguas Produções.  Para informações, (87) 9-8865-3032 e (87) 9-9630-8687.

Deputado Carlos Veras participa da inauguração de obras no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas. “Fico muito feliz […]

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas.

“Fico muito feliz por poder usar o nosso mandato em favor do desenvolvimento do Sertão e da qualidade de vida do povo da minha região”, comemorou.

Perguntado pelo Blog sobre a atual gestão da Prefeitura de Tabira, o deputado petista destaca  que sua terra natal vive tempos de decadência. “Lamento que minha terra esteja às moscas por conta da incompetência, irresponsabilidade e mesquinhez da gestão municipal”. E completou: “Nesse novo momento quando o Brasil vive um ciclo de bonança e de crescimento e os municípios estão aproveitando esses bons ventos e inaugurando obras diariamente, a atual gestão de Tabira recebe um processo judicial por dia”, lamenta.

O único deputado petista por Pernambuco, Veras é o principal canal de articulação com o governo Lula. “Enquanto todos os prefeitos me procuram para buscar investimentos para seus municípios, a prefeita de Tabira devolve recursos por pura estreiteza política”, crítica.

Ele destacou como exemplo o município de Iguaracy. “Ao mesmo tempo em que articulamos e destinamos emendas do senador Humberto Costa para a Iguaracy de R$ 250 mil, destinamos para Tabira o montante R$ 280 mil. Hoje, o prefeito de Iguaracy entregou uma ciclovia ao povo, enquanto a prefeita de Tabira devolveu os recursos”, protesta.

Segundo Veras, os desmandos não param por aí. “Além disso, ela embargou a obra da Estação de Tratamento de Água de Brejinho, que já havia sido iniciada. A prefeita não pensa no povo, pensa
apenas em se manter no poder a qualquer preço ”, afirma.

Contudo, conforme garante o petista, nem por isso ele vai deixar de buscar investimentos para o povo tabirense. “Já temos assegurados R$ 6 milhões para a construção do Campus da UPE em Tabira e vamos construir, mesmo sem o apoio da Prefeitura de Tabira, porque o bem-estar da população deve estar acima das divergências políticas”, conclui.

Dannilo Godoy cumpre agenda no Pajeú e no Agreste

Pré-candidato a deputado estadual, esteve em Tabira, Pedra e Venturosa Ascom Nesta quarta-feira (9), Dannilo Godoy cumpriu agenda de eventos, visitas e reuniões pelo sertão e agreste do estado. O pré-candidato a deputado estadual esteve em Tabira, Pedra e Venturosa. Nesta última, recebeu uma importante adesão. A convite da prefeita Nicinha, Dannilo Godoy foi a […]

Pré-candidato a deputado estadual, esteve em Tabira, Pedra e Venturosa

Ascom

Nesta quarta-feira (9), Dannilo Godoy cumpriu agenda de eventos, visitas e reuniões pelo sertão e agreste do estado. O pré-candidato a deputado estadual esteve em Tabira, Pedra e Venturosa. Nesta última, recebeu uma importante adesão.

A convite da prefeita Nicinha, Dannilo Godoy foi a Tabira, sertão do Pajeú, para participar de um evento da prefeitura local de entrega de veículos. Na ocasião o ex-prefeito de Bom Conselho conversou também com ex-prefeito da cidade, Dinca Brandino. No sertão, Tabira é uma das bases eleitorais do pré-candidato a deputado.

Na volta para Bom Conselho aconteceram duas paradas importantes. A primeira foi na cidade de Pedra onde, a convite da vereadora Rayssa, Dannilo encontrou com lideranças e correligionários. 

Já em Venturosa Godoy recebeu uma importante adesão. Trata-se do vereador Carlos Soares, o Carlão. Desta forma Dannilo segue pavimentando sua caminhada até a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

MPPE reafirma que investigações sobre a morte de Arthur Ramos seguem em andamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração criteriosa e detalhada.

Segundo a nota, o inquérito policial foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências, com o objetivo de aprofundar pontos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A apuração da possível participação da mãe da criança, Giovanna Ramos, segue em andamento, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento, conforme reforçou o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, o MPPE permanece comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos no episódio que comoveu a região.

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento, de dois anos, foi violentado e morto na manhã do dia 16 de fevereiro. A criança, que era filho biológico de Giovanna Ramos, estava sob os cuidados do casal Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda Silva.

O crime gerou comoção e revolta popular, culminando no linchamento e morte de Antônio Lopes. Desde então, o caso passou a envolver outros desdobramentos, incluindo o suposto envolvimento de um adolescente, mencionado em áudios divulgados nas redes sociais, o que aumentou a pressão por respostas.

O silêncio oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a condução da investigação tem provocado indignação na população. Após o linchamento, a delegada responsável pelo caso, Joedna Soares, foi proibida pela SDS de se pronunciar, o que contribuiu para o clima de incerteza e angústia na comunidade.

A governadora Raquel Lyra chegou a declarar publicamente que a Secretaria dará respostas assim que as investigações forem concluídas. No entanto, o Carnaval e o feriadão prolongaram o período de falta de informações, aumentando o receio de que o episódio caia no esquecimento.

Para familiares, amigos e moradores da região, é fundamental que as investigações tenham publicidade e que todos os responsáveis sejam punidos com rigor, para garantir a sensação de justiça e evitar que crimes dessa natureza se repitam.

Na Pajeú, um ano para comemorar e iniciar a regressiva de um ciclo

O dia de hoje foi dia da tradicional avaliação de 2022 e planejamento da nossa querida Rádio Pajeú . O ano é concluído com avaliação extremamente positiva. Da cobertura das Eleições ao salto de qualidade mas transmissões em vídeo e redes sociais. Só no Instagram foram mais de 2 milhões de impressões, além do que avançamos […]

O dia de hoje foi dia da tradicional avaliação de 2022 e planejamento da nossa querida Rádio Pajeú .

O ano é concluído com avaliação extremamente positiva. Da cobertura das Eleições ao salto de qualidade mas transmissões em vídeo e redes sociais. Só no Instagram foram mais de 2 milhões de impressões, além do que avançamos no Face e YouTube. No radio tradicional e nas redes, liderança absoluta. No RadiosNet, é a primeira colocada extraindo os veículos da Região Metropolitana de Recife e Caruaru, a frente de muita gente boa.

Com a força da Pajeú e sua Fundação, ainda mantemos o Museu do Rádio, único do gênero no estado e o Cine São José, em vias de retomar as atividades. A perspectiva de mudança de classe, uma alteração técnica para maior alcance do sinal, cobrindo toda a área diocesana é uma realidade próxima, prevista para 2023.

Desafios? Claro que são muitos. Mas como diz Ivan Lins na música, “apesar dos perigos, da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta, pra sobreviver!”

Anúncio: aproveitei para partilhar que desejo que esse seja o ciclo que encerra minha missão como gestor, que deve coincidir com o último ciclo na ASSERPE, até 2025. Não é brincadeira. São 21 anos de gestão da programação ou administrativa, ao lado do saudoso Monsenhor João Acioly, do Padre Josenildo e de três bispos com os quais honrosamente convivi: Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e agora Dom Egídio, que também se prepara para um novo momento, prestes a completar 75 anos, muitos deles de serviço à Igreja do Pajeú.

Ainda vamos queimar lenha, mas preparando os pilares para esse tempo que uma hora vai chegar. Aproveitamos para anunciar o batismo da “Sala de Reunião Monsenhor João Carlos Acioly Paz” e a “Sala de Redação Anchieta Santos”, forma de homenagear esses dois que nos fazem tanta falta.