Raquel Dodge ingressa com pedido de impugnação da candidatura de Lula

Em evento realizado na manhã desta terça (21), para a retomada do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar – PAA, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou uma ampliação nos investimentos da gestão municipal na compra direta dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Os recursos para essa finalidade passarão de R$ 50 mil para R$ 60 mil um acréscimo de 20% com relação ao ano passado, diz o município em nota.

O encontro com os agricultores e agricultoras familiares beneficiados pelo PAA, uma parceria do município com o Governo Federal, aconteceu no auditório da antiga Cagepe; e teve como objetivo o alinhamento e a retomada das ações do programa para o ano de 2025.

“Somos destaque no Estado pelo trabalho que desenvolvemos aqui em Afogados. Ano passado fomos convidados para apresentar nossa metodologia de trabalho em Juazeiro, na Bahia. Transparência e diálogo com as famílias tem sido as marcas do PAA de Afogados da Ingazeira”, destacou o coordenador do PAA, Gilmar Aguiar.

O PAA beneficia 115 agricultores e agricultoras, que produzem legumes, verduras, frutas, polpas para suco, carnes, peixes, dentre outros produtos que são distribuídos para as escolas da rede municipal de ensino, casa de apoio da saúde no Recife, Cozinha Comunitária, CRAS,  Abrigo Institucional José de Freitas Neto, ASAVAP, CAPS III e o programa municipal de segurança alimentar e nutricional.

“Quem nos ouviu durante a campanha, ouviu quando dissemos que nesse mandato teremos um olhar diferenciado para a zona rural de Afogados. E aqui reafirmo esse compromisso com vocês: ampliar os investimentos em todas as políticas públicas municipais voltadas para o homem e a mulher do campo. Começando com o aumento dos investimentos da Prefeitura na compra da produção de nossa agricultura familiar”, afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Esse é o segundo aumento em dois anos, diz a  municipalidade.

Além dos agricultores e agricultoras familiares, do Prefeito Sandrinho, a reunião contou também com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos secretários e secretárias municipais, Valberto Amaral (agricultura), Madalena Leite (Assistência Social), Artur Amorim (Saúde), Thaynnara Queiroz (Planejamento), dos Vereadores Douglas Rodrigues,  César Tenório e Gal Mariano, do agricultor Divino Nunes, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados, além do sargento Ferreira, representante do Tiro de Guerra.

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

É com imenso pesar e profunda tristeza que fomos supreendidos com a devastadora notícia da tragédia que abalou a cidade de Água Branca na tarde de domingo.

Quatro vidas foram abruptamente ceifadas em um acidente que ecoou por toda a Paraíba, mergulhando nossa comunidade em um luto profundo.

Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e integrantes do Juventude do Carapuça pela partida de José Gomes, Adizio Sales, Eronildo Gomes e José Marcos Gomes. Perder entes queridos de forma tão repentina é uma dor que não se pode medir, ainda mais em um momento que deveria ser de alegria e união para o futebol amador do município.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa consolar os corações enlutados e trazer conforto a todos que estão sofrendo com essa perda irreparável. Neste momento de dor, nos unimos em oração e solidariedade, pedindo força e paz para as famílias e amigos enlutados.

Nossa cidade está de luto, mas estamos juntos, apoiando-nos mutuamente para enfrentar este difícil momento.

Everton Firmino Batista (Tom) – Prefeito de Água Branca

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão ordinária desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou legais a admissão dos concursados realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022.

À unanimidade os conselheiros seguiram o relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo que votou pela aprovação do provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

A Primeira Câmara também concedeu o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores. As informações foram divulgadas na Pauta Explicativa da Sessão desta terça-feira. Mais detalhes serão divulgados no Diário Oficial do TCE-PE. Leia abaixo a publicação do julgamento na Pauta Explicativa na íntegra:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO

Processo: 22186086 Admissão de Pessoal realizada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022, referente ao concurso público, para provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o Sr. Cicero Rubens de Lima Marinheiro. (Adv. João Batista Rodrigues dos Santos – OAB: 30746PE) (Adv. Paula Virginia da Rcha Moreira – OAB: 47295PE) (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as investiduras nos cargos públicos objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores listados nos Anexos I e II do Relatório de Auditoria.

O deputado federal eleito, Pedro Campos (PSB), cumpriu extensa agenda por 7 municípios do Sertão do Pajeú.

Nesta primeira semana de janeiro esteve em Quixaba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Sertânia, São José do Egito, Itapetim e Iguaracy.

“Concluímos hoje (06), no Sertão, a primeira rodada de agendas de janeiro e mostramos como vamos fazer daqui para a frente: será muito trabalho e presença”, afirmou Pedro Campos.

O parlamentar esteve participando desde eventos culturais e entrevistas a rádios locais (Festa de Louro e Rádio Gazeta FM, em São José do Egito), além de pautas sobre o abastecimento de água em zonas rurais (Sisar em Barro Branco, Iguaracy).

Ainda da rota da gratidão, batizada por ele para agradecer a votação em feiras de ruas (Quixaba) e inauguração de ruas (pavimentação) em Afogados da Ingazeira.